Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

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  Polí­tica 30/04/2014 19h04 Redação

  Boicote das multinacionais estão impedindo fabricação do genérico veterinário segundo Halum

  Em outubro de 2012, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei n° 12.689, que autoriza e define regras para a produção e comercialização de medicamentos genéricos para uso veterinário no Brasil ...

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  Polí­tica 28/04/2014 17h34 Redação

  Em pronunciamento, Agnolin defende a qualificação profissional e ensino a distância (Ead) no Brasil

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  Polí­tica 23/04/2014 19h54 Redação

  No FNDE, Agnolin articula liberação de recursos para escolas de educação infantil

  O deputado federal Ângelo Agnolin, vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados, esteve reunido com o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Romeu Caputo ...

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  Polí­tica 23/04/2014 10h30 Redação

  Tocantins é incluído no programa federal Brasil Mais Seguro de combate à violência

  Nesta primeira etapa de implantação, o Ministério da Justiça realizará um estudo técnico para identificar a situação da segurança pública local ...

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  Polí­tica 20/04/2014 20h52 Redação

  Dorinha orienta prefeitos sobre regularização de pendências para recebimento de emendas parlamentares

  A deputada Professora Dorinha (Democratas) alerta as prefeituras que estão com alguma pendência junto ao Governo Federal, têm até o dia 25 de abril...

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  Polí­tica 16/04/2014 09h58 Redação

  No plenário da câmara Coimbra manifesta apoio a greve dos professores no Estado

  O deputado federal Júnior Coimbra utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 15, para manifestar apoio à greve dos trabalhadores em educação no Estado...

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  Polí­tica 11/04/2014 08h17 Redação

  César Halum quer saber se ANAC e Infraero estão fiscalizando preços abusivos em aeroportos

  A Comissão de Defesa do Consumidor, aprovou na última quarta-feira, 9, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 90/2012, do deputado federal César Halum...

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  Polí­tica 08/04/2014 14h40 Redação

  Halum reúne autoridades tocantinenses em homenagem póstuma a João Ribeiro

  O plenário da Câmara dos Deputados foi tomado por familiares, amigos e admiradores do senador João Ribeiro nesta terça-feira (8). A sessão solene foi proposta do deputado republicano César Halum...

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  Polí­tica 07/04/2014 13h09 Redação

  Dorinha promove reunião entre FNDE e prefeitos com obras de creches paralisadas

  A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) promoveu nesta sexta, 04, uma reunião entre o coordenador-geral de infraestrutura educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...

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  Polí­tica 07/04/2014 11h54 Redação

  Halum entregará honraria em homenagem a João Ribeiro

  Está marcada para esta terça-feira, 8 de abril, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília, a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao senador tocantinense...

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  Polí­tica 04/04/2014 18h57 Redação

  Associação Pró-vida de Combate ao Câncer concorre em premiação nacional

  Lázaro Botelho indicou nesta semana, a organização não governamental Associação Pró-Vida De Combate Ao Câncer, com sede no município de Araguaína, para concorrer à edição 2014 do “Prêmio Dr. Pinotti ...

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  Polí­tica 02/04/2014 11h21 Redação

  Dorinha integra comissão especial da jornada integral do Ensino Médio

  A deputada Professora Dorinha (Democratas-TO)foi eleita segunda vice-presidente da comissão especial da Jornada Integral no Ensino Médio nesta terça, 1º...

• Polí­tica 31/03/2014 16h55 Redação

  Halum diz que propostas polêmicas podem entrar na pauta de votações da Câmara

  Alguns projetos polêmicos, que representam aumento de gastos para o setor público, também estão na lista encaminhada pelos líderes partidários...

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  Polí­tica 28/03/2014 08h09 Redação

  PRB constitui Comissão Provisória em Araguaína

  O PRB de Araguaína realizará a solenidade de posse da Comissão Provisória Municipal, tendo Sandro Bandeira no cargo de presidente. O evento acontecerá nesta sexta-feira (28), na Câmara de Vereadores, às 19h...

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  Polí­tica 27/03/2014 14h47 Redação

  Liderando votação, Dorinha apoia reserva de cotas para negros em concursos; CPC também foi aprovado

  Liderando a votação do partido Democratas e favorável à matéria, a deputada Professora Dorinha levou em consideração a dívida histórica que o País tem com a população negra desde a época do Brasil colônia...

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  Polí­tica 27/03/2014 08h19 Redação

  César Halum diz que a aprovação do Marco Civil reflete a internet como ela deve ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet ...

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  Polí­tica 26/03/2014 12h21 Redação

  Dorinha vota pela aprovação do Marco Civil da Internet

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO), que votou favoravelmente à matéria, defendeu que “a internet deve ser uma rede aberta, neutra e com direito à privacidade”...

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  Polí­tica 26/03/2014 08h29 Redação

  Câmara dos Deputados aprova Marco Civil da Internet

  Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica...

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  Polí­tica 26/03/2014 08h13 Redação

  Agnolin destina emenda para a criação do Observatório Tocantinense Sobre Drogas

  O deputado registrou a importância da criação do Observatório Tocantinense Sobre Drogas, o OTID, um portal destinado a estudantes, educadores, pesquisadores, profissionais de saúde e público em geral ...

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  Polí­tica 25/03/2014 11h31 Redação

  Dorinha prioriza saúde e educação nas emendas de 2014; são mais de R$ 107 milhões

  As áreas da saúde e educação receberam maior prioridade da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) na definição das emendas parlamentares individuais deste ano de 2014...

• Polí­tica 21/03/2014 12h16 Redação

  Agnolin apresenta projeto que susta efeitos de Portaria que dificulta a realização do exame de mamografia

  De acordo com Lei 11.664/08, mulheres com idade superior a 40 anos têm direito garantido ao exame mamográfico pelo SUS, além de recomendado pelo Conselho Federal de Medicina...

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  Polí­tica 21/03/2014 12h13 Redação

  César Halum questiona INSS por não aceitar atestados emitidos por médicos estrangeiros

  Em pronunciamento nesta quinta-feira, 20, na Câmara dos Deputados, César Halum (PRB-TO), indagou o Governo e o INSS quanto à negativa de atestados feitos por médicos intercambistas do Programa Mais Médicos...

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  Polí­tica 20/03/2014 14h53 Redação

  Halum propõem o fim da validade dos créditos de telefonia pré-paga

  O prazo de validade para uso dos créditos de celular pré-pago pode acabar. Atualmente, encerrado o período determinado pela operadora, o cliente só pode fazer ligações após nova recarga ...

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  Polí­tica 20/03/2014 10h37 Redação

  Júnior Coimbra preside audiência pública sobre perdão de dívidas de assentados

  Com a presença de representantes de vários órgãos do Poder Executivo e de entidades ligados aos assentados, a audiência pública foi presidida pelo deputado federal Júnior Coimbra...

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  Polí­tica 18/03/2014 14h48 Redação

  Dorinha solicita ao FNDE mobiliário e escolas para cinco cidades do TO

  Na oportunidade além de Miracema do Tocantins e Tocantínia, a parlamentar pediu agilidade na liberação de escolas de 12 salas para as cidades de Abreulândia, Lagoa da Confusão e Riachinho...

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  Polí­tica 17/03/2014 17h24 Redação

  Após requerimento de Dorinha, PEC das Defensorias Públicas entra na pauta e é aprovada na Câmara

  Na Defensoria Pública da União, são 1.270 cargos criados e apenas 479 ocupados para atender 58 sessões judiciárias de um total de 264 (cobertura de 22%)...

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  Polí­tica 14/03/2014 17h18 Redação

  Halum promove sessão solene em homenagem a João Ribeiro

  Está marcada para o dia 8 de abril, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados em Brasília, a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao senador tocantinense, João Ribeiro...

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  Estado 13/03/2014 19h23 Redação

  Defensores do Tocantins comemoram aprovação da PEC das Defensorias em 2º turno

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal

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  Polí­tica 13/03/2014 08h07 Redação

  Em debate na TV Câmara, Júnior Coimbra afirma que modelo de reforma agrária no Brasil precisa ser reestruturado

  Para o deputado Júnior Coimbra, nenhum país conseguiu encontrar o formato ideal de reforma agrária. O Parlamentar citou as dificuldades vividas na maioria dos assentamentos ...

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  Polí­tica 12/03/2014 16h45 Redação

  Dorinha reivindica a ministro recursos para a Saúde no Tocantins

  Durante a reunião da bancada feminina do Congresso Nacional com o Ministro da Saúde, a deputada federal Dorinha Seabra abordou alguns pontos preocupantes em relação à saúde no Tocantins...