Dentre as atribuições da Comissão Representativa, destacam-se deliberar sobre sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa...
A presente proposta tem por finalidade prestar homenagem "ao grande líder político, companheiro fiel, que deixou um legado de realizações em prol da sociedade tocantinense e brasileira", segundo Vicentinho...
O deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) declarou apoio em favor do Projeto de Lei Complementar 199/2005...
Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos...
Os parlamentares também conseguiram junto ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação do pagamento de recursos ...
A deputada destacou matérias importantes e consideradas polêmicas... Dorinha faz balanço do primeiro semestre de trabalhos na Câmara; reforma política, feminicídio, redução da maioridade e direitos domésticos são lembrados
Gaguim ainda protocolou 22 emendas de texto que prevê diversas ações, tais como: estruturação e modernização da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros; aquisição de ônibus escolar para o Estado...
De acordo com o substitutivo, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar...
A parlamentar citou que o Plano Nacional de Educação, na sua meta 4, trata sobre a ampliação da educação inclusiva...
A deputada federal e professora doutora Dorinha Seabra criticou a aprovação pelos vereadores em Palmas do polêmico projeto que cria 370 cargos de monitores na educação municipal ...
O deputado relatou a importância do projeto para a dispensa do pagamento de contribuição previdenciária do pequeno produtor rural e o empreendedor rural em regime de economia familiar...
Este seminário tem como objetivo discutir as alterações que vêm ocorrendo no currículo do Ensino médio nos últimos anos...
As deputadas federais do Tocantins Josi Nunes (PMDB), Professora Dorinha (Democratas) e Dulce Miranda (PMDB) repudiam declarações ofensivas de internautas...
Na sua fala Gaguim ainda lembrou a campanha de 2010 quando perdeu para o ex-governador Siqueira Campos...
A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros)...
O projeto define o conceito de família, como a união entre homem e mulher e seus descendentes, e também proíbe a adoção de crianças por casais homoafetivos...
Reuniu coordenador da bancada federal do Estado no Congresso, Carlos Gaguim, deputado Irajá Abreu e um grupo formado pelos maiores empresários da construção civil no Estado...
Josi propõe que o Projeto tramite também, na Comissão de Desenvolvimento Urbano(CDU), uma vez que cabe a referida Comissão a análise de matérias no que tange a habitação...
Contra a redução da maioridade, Professora Dorinha quer mostrar que há alternativas eficazes de ressocialização...
Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções...
A bancada feminina tinha uma proposta principal de cotas para as mulheres na política, que era o percentual de 30% das cadeiras do Legislativo, mas já há negociações para que fique em 1/3 das vagas...
O deputado afirmou ainda que ficará na coordenação da região norte do país para trabalhar o nome da senadora para uma possível candidatura em 2016...
O PL visa reservar 5% das vagas dos processos seletivos das instituições federais de ensino para pessoas com deficiência...
O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados...
A Bancada do Tocantins deve se reunir nos próximos dias para tratar das emendas para obras importantes para o Tocantins...
Tal lei institui a indenização de fronteira, cujo objetivo é fixar os servidores nas regiões onde ocorrem delitos “transfronteiriços” e de difícil fixação de efetivo...
A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018...
Através de Halum o PRB pode ser mais um dos partidos que deve apoiar a reeleição do prefeito Carlos Amastha (PSB)...
Para a transição do tempo de mandato coincidir com as eleições gerais unificadas em um único ano, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Atualmente, eles têm mandatos de oito anos...
O projeto autoriza as prefeituras a determinarem regras adicionais antes de conceder o alvará de funcionamento...