Tag: Câmara dos Deputados (2042 matérias)

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  Polí­tica 22/09/2015 08h20 Redação

  Projeto de Lei do deputado Gaguim prevê a vedação de concurso público para formação de cadastro reserva

  O deputado disse ser preciso oferecer para o futuro servido público alguma garantia...

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  Polí­tica 17/09/2015 17h35 Redação

  Aprovado projeto do deputado Gaguim que acrescenta vedações em uso de recursos no incentivo do esporte

  Gaguim disse que não trata-se de deixar de apoiar modalidades ou de reduzir verbas para o desporto, mas de canalizar o uso dos recursos públicos para esportes ...

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  Estado 16/09/2015 20h34 Redação

  Governadores discutem crise econômica e possível retorno da CPMF

  Hoje foi mais um dia de negociações capitaneadas, desta vez, por um grupo de governadores que se reuniu em Brasília para discutir sobre o pacote de ajuste fiscal já sinalizado pelo governo federal...

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  Polí­tica 16/09/2015 17h09 Redação

  Aprovado requerimento da deputada Dorinha de audiência com ministros para tratar do corte orçamentário da Saúde

  Dorinha justificou que, como dentro do pacote de medidas do Governo está a redução de recursos para a saúde, é necessário conhecer o impacto que irá causar na área...

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  Polí­tica 16/09/2015 08h00 Redação

  Deputado Gaguim solicita ao Governo do Tocantins a liberação do repasse da Saúde e da Educação aos municípios

  Atualmente, os municípios de Tocantins aguardam a liberação de repasse de recursos da área da saúde para poder quitar seus débitos com pessoal e com custeio de suas atividades...

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  Polí­tica 15/09/2015 16h27 Redação

  Projeto de Lei da deputada Dorinha visa aproximar comunidade da gestão escolar

  A matéria propõe que o cargo de diretor escolar seja ocupado por quem tem competência técnica, o que já é previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...

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  Polí­tica 10/09/2015 10h42 Redação

  Aprovado requerimento da deputada Dorinha que convida ministros para falarem sobre os programas de modernização

  A democrata justificou que a audiência pública se faz necessária para conhecer melhor a legislação, os dados da arrecadação e a destinação dos recursos do FUST e os resultados do PNBL...

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  Polí­tica 10/09/2015 07h33 Redação

  Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral e mantém doação de empresas a partidos

  Já as transferências dos partidos aos candidatos, oriundas de doações, deverão figurar na prestação de contas da legenda sem a individualização dos doadores...

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  Polí­tica 09/09/2015 17h21 Redação

  Gaguim é eleito relator do projeto que dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios

  Gaguim disse que serão debatidos e analisados os critérios já aprovados pelo Senado para que não sejam cometidos erros...

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  Polí­tica 09/09/2015 07h38 Redação

  Gaguim discute com deputados comissão visando tornar obrigatória a execução de emendas ao orçamento

  A Comissão Especial tem como objetivo propor uma PEC que estabelece como obrigatória a execução das emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária...

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  Polí­tica 02/09/2015 17h08 Redação

  Dulce Miranda debate projeto de turismo para o Tocantins e diz que é essencial levar desenvolvimento social

  A implantação do Observatório do Turismo e melhorias para o setor no Tocantins foi o tema de audiência da deputada federal Dulce Miranda com gestores da Sedetur...

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  Polí­tica 02/09/2015 15h03 Redação

  Pautas do indicativo de greve dos professores da rede de ensino municipal são discutidas por vereadores

  Vereadores Júnior Geo e Folha discordam em tribuna da atual realidade da rede de ensino municipal. O líder de governo não concorda com as pautas expostas...

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  Polí­tica 02/09/2015 12h34 Redação

  Deputado Gaguim diz que o Tocantins atravessa sérias dificuldades e o povo não aguenta mais pagar impostos

  Carlos Gagui usou a tribuna para expressar seu descontentamento com as medidas que o Governo de Tocantins vem adotando para aumentar ainda mais os impostos...

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  Polí­tica 31/08/2015 11h34 Redação

  PEC do Pacto Federativo vai entrar em pauta na Câmara dos deputados; Prefeitos querem voto unânime da bancada do Tocantins

  A proposta permite um acerto de contas anual de estados e municípios com a União envolvendo dívidas e repasses para cobrir os encargos...

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  Polí­tica 27/08/2015 17h20 Redação

  Câmara aprova Projeto de Lei que prevê criação de duas varas federais no Tocantins

  O relator da proposta foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO). Agora o PL segue para o Senado onde aguardará aprovação...

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  Polí­tica 27/08/2015 08h24 Redação

  Em audiência sobre oncologia, Josi reforça sobre a prevenção do câncer de colo do útero

  A deputada federal Josi Nunes participou da audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família ...

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  Polí­tica 25/08/2015 20h00 Nayara Rodrigues

  Deputado Carlos Gaguim critica medidas anunciadas pelo Governo do Estado

  Gaguim afirmou que vai contatar os deputados do Estado para que não aprovem os projetos de reajustes e disse ainda que se continuar do jeito que está, o Tocantins vai falir...

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  Polí­tica 21/08/2015 07h04 Redação

  Dulce Miranda integra Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Câmara Federal

  A deputada federal Dulce Miranda, vice-líder do PMDB, vai integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 21/08/2015 07h01 Redação

  Josi deseja que solução para impasse entre Governo e Categoria da Educação seja encontrada

  Josi acredita que esta nova fase das negociações entre Governo e Sindicato, que também conta com a participação dos deputados estaduais, poderá colocar fim a greve da Educação ...

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  Polí­tica 20/08/2015 10h53 Redação

  Aprovado projeto de César Halum que concede isenção de IR para férias e 13º

  O texto aprovado altera a lei tributária 7.713/88 e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que hoje preveem a incidência do IR sobre esses benefícios...

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  Polí­tica 20/08/2015 08h40 Redação

  Carlos Gaguim solicita audiência para tratar do sistema carcerário no Tocantins

  Segundo o deputado, atualmente o sistema prisional tocantinense enfrenta problemas de estrutura física...

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  Polí­tica 19/08/2015 11h38 Redação

  No FNDE, Josi Nunes solicita agilidade na análise de convênios para a construção de creches em Gurupi

  A parlamentar solicitou a agilidade da documentação exigida para que a cidade possa receber os recursos a serem repassados as empresas responsáveis pela construção de quatro creches...

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  Polí­tica 18/08/2015 18h08 Redação

  Gaguim reforça posicionamento sobre emendas parlamentares ao Tocantins

  Carlos Henrique Gaguim reuniu-se com os novos parlamentares desta 55° legislatura, para discutir sobre as emendas parlamentares ao Estado do Tocantins...

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  Opinião 18/08/2015 14h23 Redação

  Reforma Política avança pouco, mas avança

  A primeira rodada da votação da Reforma Política na Câmara dos Deputados foi concluída e agora a matéria vai para apreciação do Senado ...

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  Polí­tica 13/08/2015 23h52 Redação

  Do Tocantins, apenas a deputada Josi Nunes votou contra o financiamento de empresas aos partidos

  Dos 513 deputados, 481 compareceram à votação e 32 faltaram. O dispositivo foi aprovado por 317 votos a favor e 162 contrários...

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  Polí­tica 12/08/2015 19h09 Redação

  Por iniciativa de Halum, Câmara dos Deputados debaterá regulamentação do UBER

  A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 12, o requerimento do deputado federal César Halum (PRB-TO) para realização de audiência pública...

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  Opinião 10/08/2015 15h14 Redação

  A responsabilidade dos homens públicos

  O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha tem elevadas pretensões em seu projeto político e só cuida disso. Sua atuação bem demonstra, determinando pauta de votação que atenda a seus interesses ...

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  Polí­tica 06/08/2015 09h52 Redação

  Aprovado parecer favorável ao PL de Dorinha que melhora programa de alimentação escolar

  O Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em 1955, visa contribuir para a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis ...

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  Polí­tica 27/07/2015 11h55 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha que veda promoção automática na educação básica

  O projeto altera a lei, acrescentado que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática...

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  Polí­tica 27/07/2015 09h57 Redação

  Senado deve votar projeto que proíbe propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e rádio

  A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda...