Tag: Câmara dos Deputados (2028 matérias)

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  Polí­tica 27/08/2015 17h20 Redação

  Câmara aprova Projeto de Lei que prevê criação de duas varas federais no Tocantins

  O relator da proposta foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO). Agora o PL segue para o Senado onde aguardará aprovação...

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  Polí­tica 27/08/2015 08h24 Redação

  Em audiência sobre oncologia, Josi reforça sobre a prevenção do câncer de colo do útero

  A deputada federal Josi Nunes participou da audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família ...

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  Polí­tica 25/08/2015 20h00 Nayara Rodrigues

  Deputado Carlos Gaguim critica medidas anunciadas pelo Governo do Estado

  Gaguim afirmou que vai contatar os deputados do Estado para que não aprovem os projetos de reajustes e disse ainda que se continuar do jeito que está, o Tocantins vai falir...

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  Polí­tica 21/08/2015 07h04 Redação

  Dulce Miranda integra Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Câmara Federal

  A deputada federal Dulce Miranda, vice-líder do PMDB, vai integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 21/08/2015 07h01 Redação

  Josi deseja que solução para impasse entre Governo e Categoria da Educação seja encontrada

  Josi acredita que esta nova fase das negociações entre Governo e Sindicato, que também conta com a participação dos deputados estaduais, poderá colocar fim a greve da Educação ...

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  Polí­tica 20/08/2015 10h53 Redação

  Aprovado projeto de César Halum que concede isenção de IR para férias e 13º

  O texto aprovado altera a lei tributária 7.713/88 e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que hoje preveem a incidência do IR sobre esses benefícios...

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  Polí­tica 20/08/2015 08h40 Redação

  Carlos Gaguim solicita audiência para tratar do sistema carcerário no Tocantins

  Segundo o deputado, atualmente o sistema prisional tocantinense enfrenta problemas de estrutura física...

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  Polí­tica 19/08/2015 11h38 Redação

  No FNDE, Josi Nunes solicita agilidade na análise de convênios para a construção de creches em Gurupi

  A parlamentar solicitou a agilidade da documentação exigida para que a cidade possa receber os recursos a serem repassados as empresas responsáveis pela construção de quatro creches...

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  Polí­tica 18/08/2015 18h08 Redação

  Gaguim reforça posicionamento sobre emendas parlamentares ao Tocantins

  Carlos Henrique Gaguim reuniu-se com os novos parlamentares desta 55° legislatura, para discutir sobre as emendas parlamentares ao Estado do Tocantins...

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  Opinião 18/08/2015 14h23 Redação

  Reforma Política avança pouco, mas avança

  A primeira rodada da votação da Reforma Política na Câmara dos Deputados foi concluída e agora a matéria vai para apreciação do Senado ...

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  Polí­tica 13/08/2015 23h52 Redação

  Do Tocantins, apenas a deputada Josi Nunes votou contra o financiamento de empresas aos partidos

  Dos 513 deputados, 481 compareceram à votação e 32 faltaram. O dispositivo foi aprovado por 317 votos a favor e 162 contrários...

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  Polí­tica 12/08/2015 19h09 Redação

  Por iniciativa de Halum, Câmara dos Deputados debaterá regulamentação do UBER

  A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 12, o requerimento do deputado federal César Halum (PRB-TO) para realização de audiência pública...

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  Opinião 10/08/2015 15h14 Redação

  A responsabilidade dos homens públicos

  O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha tem elevadas pretensões em seu projeto político e só cuida disso. Sua atuação bem demonstra, determinando pauta de votação que atenda a seus interesses ...

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  Polí­tica 06/08/2015 09h52 Redação

  Aprovado parecer favorável ao PL de Dorinha que melhora programa de alimentação escolar

  O Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em 1955, visa contribuir para a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis ...

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  Polí­tica 27/07/2015 11h55 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha que veda promoção automática na educação básica

  O projeto altera a lei, acrescentado que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática...

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  Polí­tica 27/07/2015 09h57 Redação

  Senado deve votar projeto que proíbe propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e rádio

  A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda...

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  Polí­tica 27/07/2015 07h56 Redação

  Coalizão de entidades e movimentos sociais intensifica movimento contra financiamento de campanhas eleitorais por empresas

  A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas lança nova ofensiva contra o financiamento de empresas para campanhas eleitorais...

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  Polí­tica 22/07/2015 17h49 Redação

  Carlos Gaguim faz balanço de sua atuação no 1° semestre de 2015

  O deputado vem se destacando como um dos deputados mais participativos e fez um balanço de sua atuação, no 1º semestre de 2015...

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  Polí­tica 17/07/2015 14h25 Redação

  Emendas de Dorinha para hospitais em Palmas e Araguaína e construção de ETI’s são aprovadas pelo relator da LDO

  O HGPP oferece 238 leitos e, a partir da reforma proposta e a emenda sendo paga, poderá contar com 10 novas salas de cirurgias, 196 novos leitos e ampliação do pronto-socorro...

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  Polí­tica 17/07/2015 08h00 Redação

  Carlos Gaguim é designado para integrar a Comissão Representativa do Congresso Nacional

  Dentre as atribuições da Comissão Representativa, destacam-se deliberar sobre sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa...

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  Polí­tica 16/07/2015 18h00 Redação

  Aprovado projeto de lei do deputado Vicentinho Júnior que cria "Rodovia Senador João Ribeiro”

  A presente proposta tem por finalidade prestar homenagem "ao grande líder político, companheiro fiel, que deixou um legado de realizações em prol da sociedade tocantinense e brasileira", segundo Vicentinho...

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  Polí­tica 16/07/2015 08h00 Redação

  Gaguim declara apoio ao projeto que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios

  O deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) declarou apoio em favor do Projeto de Lei Complementar 199/2005...

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  Polí­tica 16/07/2015 07h38 Redação

  Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada

  Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos...

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  Polí­tica 14/07/2015 07h39 Redação

  Parlamentares comemoram a liberação de recursos para a implantação do Programa de Resíduos Sólidos em Augustinópolis

  Os parlamentares também conseguiram junto ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação do pagamento de recursos ...

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  Polí­tica 13/07/2015 17h45 Redação

  Dorinha faz balanço do primeiro semestre de trabalhos na Câmara; reforma política, feminicídio, redução da maioridade e direitos domésticos são destacados

  A deputada destacou matérias importantes e consideradas polêmicas... Dorinha faz balanço do primeiro semestre de trabalhos na Câmara; reforma política, feminicídio, redução da maioridade e direitos domésticos são lembrados

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  Polí­tica 10/07/2015 10h00 Redação

  Deputado Gaguim protocola emendas priorizando fomento ao setor agropecuário, construção de ponte e infraestrutura turística

  Gaguim ainda protocolou 22 emendas de texto que prevê diversas ações, tais como: estruturação e modernização da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros; aquisição de ônibus escolar para o Estado...

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  Polí­tica 10/07/2015 07h41 Redação

  Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

  De acordo com o substitutivo, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar...

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  Polí­tica 09/07/2015 10h42 Redação

  Aprovado parecer da deputada professora Dorinha sobre projeto que amplia atendimento da educação inclusiva

  A parlamentar citou que o Plano Nacional de Educação, na sua meta 4, trata sobre a ampliação da educação inclusiva...

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  Polí­tica 08/07/2015 17h00 Nayara Rodrigues

  Deputada federal professora Dorinha Seabra critica projeto do prefeito Carlos Amastha que substitui professores por monitores de ensino médio

  A deputada federal e professora doutora Dorinha Seabra criticou a aprovação pelos vereadores em Palmas do polêmico projeto que cria 370 cargos de monitores na educação municipal ...

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  Polí­tica 06/07/2015 16h00 Redação

  Deputado Carlos Gaguim reúne-se com comissão que trata da contribuição previdenciária dos agricultores familiares

  O deputado relatou a importância do projeto para a dispensa do pagamento de contribuição previdenciária do pequeno produtor rural e o empreendedor rural em regime de economia familiar...