Tag: Defensoria Pública Estadual (58 matérias)

• Cursos & Concursos 11/07/2012 10h57 Redação

  Inscrições do Concurso Público da Defensoria iniciam nesta quinta-feira

  O concurso será realizado pela Comissão Permanente de Seleção (Copese), da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Estão sendo oferecidas 375 vagas, das quais 295 são de posse imediata e 80 para cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior...

• Polí­cia 09/07/2012 12h23 Redação

  Justiça concede benefício da Lei Maria da Penha a homem vítima de violência

  O assistido informou à Defensoria Pública ser constantemente vítima de ofensas e ameaças por parte de sua ex-companheira, que conviveu por apenas um ano, tendo uma filha em comum, da qual detém a guarda de fato...

• Cursos & Concursos 18/06/2012 10h30 Redação

  Começa a valer prazo para cancelamento de inscrições do Concurso de 2010

  O requerimento pode ser feito até o próximo dia 6 de julho, exclusivamente, via internet, no http://www.copese.uft.edu.br. Após este prazo, a Defensoria Pública terá 15 dias para depositar o dinheiro na conta indicada ou, em caso do candidato não possuir conta bancária...

• Cursos & Concursos 15/06/2012 08h59 Redação

  Após TAC, provas do Concurso de Porto Nacional são canceladas

  As provas foram consideradas inválidas após a constatação de questões não inéditas; bem como erro na formatação do caderno de prova de nível fundamental para o cargo de Instrumentistas e, ainda, devido à liberação do caderno de provas do período matutino...

• Geral 05/06/2012 15h15 Redação

  Defensoria Pública inicia agendamentos para Mutirão de Conciliação em Dianópolis

  As pessoas que possuem algum conflito e desejam solucioná-lo de forma extrajudicial devem procurar o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, até o dia 15 de junho, para agendar atendimento no Mutirão...

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  Estado 04/06/2012 14h36 Redação

  Defensoria Pública solicitará políticas públicas para remanescentes quilombolas

  Entre adultos, crianças e idosos, cerca de 400 pessoas participaram da ação, que teve como objetivo levar informações sobre acesso à justiça, cidadania e sobre o papel da Defensoria Pública...

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  Estado 19/05/2012 09h36 Redação

  Defensoria Pública atende mais de 1,5 mil pessoas em Mutirão de Conciliação

  Superando as expectativas da Instituição, o Mutirão propiciou a resolução de casos de assistidos que há anos buscavam regularizar pendências e garantir direitos, tendo como exemplo um casal que procurou a Defensoria Pública para, em acordo, formalizar o divórcio...

• Estado 29/03/2012 09h32 Redação

  Defensoria Pública alega que decisão do TJ fere direito à saúde e diz que vai recorrer

  De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...

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  Estado 04/02/2012 09h09 Redação

  Defensoria Pública, Estado e Município visam garantir moradias definitivas para famílias do “assentamento Cavan”

  A equipe da Defensoria Pública realizou novo levantamento das atuais condições em que se encontram os moradores, para solicitar ao Município a visita de agentes de saúde no local...

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  Polí­tica 02/12/2011 13h41 Philipe Bastos

  Disputa pelo orçamento começa; MPE diz que precisará de R$ 120 milhões

  De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB), o procurador geral frisou que os cerca de R$ 114 milhões propostos pelo governo não seriam suficientes para atender as demandas do Ministério Público ...

• Polí­tica 08/11/2011 13h11 Philipe Bastos

  Governo retira matéria sobre salários de procuradores e defensores; definição fica com STF

  No princípio de setembro o governo do Estado encaminhou dois Projetos de Leis que propunham que os salários de procuradores e defensores públicos fossem desatrelados das remunerações dos ministros do STF ...

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  Polí­tica 10/10/2011 15h48 Philipe Bastos

  Congelamento dos salários dos procuradores e defensores públicos não será votado

  Para ser apreciada pelo plenário da Casa, a matéria precisa ser primeiro encaminhada para as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), fato que já aconteceu ...

• Polí­tica 10/10/2011 12h57 Philipe Bastos

  Base de oposição se posiciona contra projeto de congelamento dos salários de procuradores e defensores públicos

  Já o deputado José Bonifácio (PR), líder de governo na Casa, informou que não conhecia a matéria que causou polêmica no parlamento. Bonifácio destacou, ainda que estava participando do Sírio de Nazaré...

• Geral 01/10/2011 08h29 Redação

  Justiça atende pedido do MPE e determina adequação da Unidade de Semiliberdade em Palmas

  Segundo a decisão, o Estado deverá promover as adequações do prédio, manutenção do veículo para trabalho da equipe, em até 15 dias, bem como a aquisição de mobiliário...

• Geral 28/09/2011 14h16 Redação

  MPE e Defensoria Pública instauram procedimento a fim de garantir cirurgias neurológicas a pacientes do HGP

  Para o MPE e Defensoria, o chefe do Poder Executivo Estadual tem o dever e plena autonomia para, quando necessário, viabilizar o remanejamento do orçamento...

• Estado 01/08/2011 14h49 Redação

  Defensoria Pública à Prefeitura de São Salvador a não mais aderir a recesso inconstitucional

  A Defensoria foi informada por uma assistida que o Município adotou a prática de 23 a 31 de julho e que este seria um ato comum nos meses de férias -, julho e dezembro...

• Estado 30/07/2011 08h58 Redação

  Defensoria pública solicita melhoria em atendimento à idosos no Prodivino

  Segundo reclamações de assistidos da Defensoria Pública, idosos que necessitam de atendimentos prestados relacionados ao cadastramento do Programa “Nossa Oportunidade” não estariam tendo preferência no atendimento...

• Estado 29/07/2011 13h18 Redação

  Defensoria Pública faz recomendação para Prefeitura de Palmeirópolis retornar às atividades

  De acordo com a Defensora Pública, a Prefeitura instituiu recesso no âmbito da Administração Pública do dia 23 ao dia 31 de julho de 2011 e com esse decreto...

• Estado 25/07/2011 14h43 Redação

  Defensoria Pública questiona uso de material reutilizável em biópsias junto a ANS

  A Defensoria Pública requisita que no prazo de 5 dias a ANS apresente parecer sobre uso adequado e seguro da guia de biópsia em exames de Biópsia de Próstata e solicita a notificação...

• Estado 22/07/2011 16h48 Redação

  Após reclamações de consumidores, Defensoria Pública requer esclarecimentos da OI e Anatel

  Nos documentos, a Instituição solicita esclarecimentos acerca das causas de deficiências dos serviços de telefonia móvel no estado do Tocantins, ocorridas no mês de julho deste ano...

• Estado 20/07/2011 08h49 Redação

  Obras da nova sede da Defensoria Pública entram em fase final; custo da construção supera R$ 14 mi

  Até o momento, o valor pago à empresa responsável pela construção é de R$ 7.565,717,01, sendo R$ 7.357.175,46 oriundo das medições pela execução ...

• Estado 21/06/2011 13h13 Redação

  Defensoria Pública acompanha garantia de meia-entrada para consumidores no Cinemark

  A fiscalização ocorreu após inúmeras denúncias e reclamações de consumidores que tiveram suas carteirinhas negadas, o que por fim acabou gerando a lavratura de Auto de infração que poderá incorrer em multa de R$ 200,00 a R$ 3 milhões...

• Geral 04/06/2011 08h27 Redação

  Defensoria Pública abre vagas para estágio em Palmas

  Na área de Pedagogia, está sendo ofertada uma vaga e os candidatos devem cursar entre o 3º e o 6º período do Curso. Para as vagas de Direito e Psicologia, os candidatos devem declarar estar matriculado entre o 6º e o 8º período...

• Estado 03/06/2011 09h04 Redação

  Núcleo de Conciliação em Gurupi registra maior número de conclusão de processos conjugais

  O processo de mediação de conflitos foi criado para desafogar o Poder Judiciário e permitir que a solução seja realizada de maneira rápida e eficaz...

• Estado 02/06/2011 17h50 Redação

  Defensoria Pública consegue no STJ decisão favorável à assistido

  O assistido foi condenado à pena de 5 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, e 15 dias-multa. No entanto, cumpria a pena até o momento em regime fechado...

• Estado 27/05/2011 10h43 Redação

  Defensoria Pública ingressa com Ação para internação compulsória de dependente químico

  A primeira audiência do processo ocorreu na quarta-feira, 25. A Ação requer que o Estado arque com os custos de todas as despesas correspondentes ao respectivo tratamento...

• Geral 25/11/2010 12h30 Redação

  Defensores Públicos recebem capacitação sobre Processo Eletrônico no Judiciário

  Serão desenvolvidas palestras e oficinas, pelo diretor de Tecnologia da Informação e pelo chefe do Sistema Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado – TJTO, Pedro Vieira e Ângelo Stacciarini, respectivamente...

• Geral 24/06/2010 13h47 Redação

  Acusado de matar esposa em Figueirópolis é condenado a 17 anos de reclusão

  Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...