Tag: Defensoria Pública (2126 matérias)

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  Estado 18/06/2024 09h34 Redação

  Projeto Defensorias do Araguaia leva cidadania a indígenas da Aldeia Fontoura

  Cacique tradicional da Aldeia Fontoura, Isaque Waxió Karajá celebrou a realização da ação enfatizando o quão difícil seria...

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  Meio Jurídico 17/06/2024 16h42 Redação

  DPE/TO consegue no STJ liberdade de assistido por lapso temporal de 15 anos entre fato e prisão

  O caso, ocorrido em julho de 2009, no interior do Tocantins, teve o pedido de prisão expedido em maio de 2011. Porém...

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  Estado 17/06/2024 08h57 Redação

  Defensoria Pública passa a contar com polo de atendimento em Taquaralto

  Além dos agendamentos para ter acesso aos serviços da Defensoria Pública, no Resolve Palmas Sul, também...

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  Polí­tica 17/06/2024 08h38 Redação

  Com atendimento do TRE-TO, PID é reinaugurado em Lajeado e ganha adesão de novas instituições

  Os PIDs visam ampliar o acesso da população à justiça com a maior eficiência possível, aproximando a cidadã e o...

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  Estado 14/06/2024 10h30 Redação

  Defensoria chama atenção para as formas de violência contra a pessoa idosa e onde buscar ajuda

  Em 2023, no Tocantins foram registrados 9.283 boletins de ocorrência de alguma forma de violência/crime que teve como...

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  Estado 12/06/2024 15h11 Redação

  “Defensorias do Araguaia” leva atendimentos jurídicos e serviços gratuitos a indígenas

  O grande mutirão de atendimentos e prestação de serviços gratuitos visa atuar diretamente no enfrentamento ao...

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  Estado 27/05/2024 16h56 Redação

  DPE/TO passa a contar com cinco novos defensores públicos

  Desejando boas-vindas aos novos membros da Instituição, Estellamaris Postal destacou que, com a...

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  Estado 22/05/2024 16h59 Redação

  Defensoria Pública faz alerta sobre tentativas de golpes via WhatsApp contra pessoas assistidas

  A situação foi identificada na manhã de hoje, quando uma assistida fez contato com a Defensora Pública para...

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  Estado 21/05/2024 10h57 Redação

  DPE-TO requer a estruturação do serviço de processo transexualizador; demanda é requerida desde 2016

  Segundo a DPE/TO, a ação se faz necessária diante da inexplicável demora dos entes federados em regulamentar o...

• Cotidiano 17/05/2024 13h04 Redação

  Nudeca faz alertas sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

• Estado 16/05/2024 14h52 Redação

  Defensoria sedia seminário focado na discussão da promoção da igualdade racial no Tocantins

  O Seminário é voltado a membros, servidores, estagiários e voluntários da DPE-TO, assim como comunidade...

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  Meio Jurídico 16/05/2024 09h38 Redação

  DPE/TO recomenda a construção de sede própria para funcionamento do Caps II em Palmas

  Segundo o Nusa, o atual espaço é impróprio para atender todo o serviço de atenção psicossocial disponibilizado...

• Cotidiano 15/05/2024 14h13 Redação

  Campanha da DPE-TO arrecada roupas masculinas para população em situação de rua

  Podem ser doadas camisas, calças, bermudas, calçados e outros itens que compõem o vestuário masculino...

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  Estado 13/05/2024 10h23 Redação

  DPE nomeia novos defensores públicos para atuação no interior do Tocantins

  As nomeações estão publicadas na edição nº 710 do Diário Oficial Eletrônico da Instituição, publicada na...

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  Estado 10/05/2024 15h30 Redação

  Governador Wanderlei é homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela DPE/TO

  A honraria concedida ao governador Wanderlei Barbosa coroou a sua parceria e a sua presença constante na...

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h15 Redação

  Moradora de Porto Nacional será indenizada por suspensão de linha telefônica sem aviso prévio

  A mulher relatou que era contratante de um plano da empresa, na modalidade pré-pago, mas, em julho de...

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  Estado 02/05/2024 09h28 Redação

  Núcleo promove debate fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica

  Como deliberação, foram definidas ações de capacitação voltadas aos profissionais responsáveis pelo...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 09h10 Redação

  Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico integral e gratuito para Campos Lindos

  Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO que precisar ser...

• Meio Jurídico 26/04/2024 11h02 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência

  O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...

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  Estado 25/04/2024 14h52 Redação

  “Projeto Viva” faz novos atendimentos na Unidade Penal Feminina em Talismã

  Dentre os principais pontos da pesquisa estão a investigação sobre as gestantes, lactantes e mães de...

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  Meio Jurídico 23/04/2024 15h29 Redação

  Estado e Palmas terão de disponibilizar terapia para crianças neurodivergentes

  Os atendimentos devem ser realizados na rede pública ou privada de saúde, visando diagnósticos precoces e...

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  Estado 23/04/2024 09h35 Redação

  Em Natividade, DPE realiza mutirão para reconhecimento de paternidade

  A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação de maneira voluntária entre as partes envolvidas, com...

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  Estado 23/04/2024 09h29 Redação

  Defensoria realizará ações itinerantes em Buriti, Caseara e Palmeiras do Tocantins

  Em Palmeiras, cidade distante 479 km de Palmas, os atendimentos serão realizados na Prefeitura Municipal, das...

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  Estado 10/04/2024 17h16 Redação

  Defensoria e Prefeitura iniciam tratativas para implantação de polo de atendimento em Luzimangues

  O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que...

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  Meio Jurídico 22/03/2024 18h18 Redação

  TRE-TO, órgãos do sistema de Justiça e parceiros unem-se para levar ações e atendimentos a moradores de Mateiros

  Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...

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  Estado 18/03/2024 10h57 Redação

  Defensoria discute com Estado e Palmas tratamento adequado às crianças com TEA

  Os diálogos foram conduzidos pelo responsável pela Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público...

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  Economia 16/03/2024 17h58 Redação

  Núcleo do Consumidor orienta o que fazer em casos de fraudes envolvendo Pix

  Em caso de golpe, o Nudecon explica que o pagador tem até 80 dias para registrar o pedido de devolução do...

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  Estado 07/03/2024 18h53 Redação

  DPE-TO inaugura Econúcleo em Novo Acordo e já totaliza cinco sedes próprias sustentáveis no Estado

  Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do...

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  Estado 03/03/2024 14h47 Redação

  Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante

  Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...