Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Estado 14/08/2024 11h17 Redação

  Programa “Defensoria Itinerante” chega a Tocantínia na próxima sexta-feira

  Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, com os documentos pessoais, comprovante de...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 10h32 Redação

  Começa mutirão da DPE-TO para investigação e reconhecimento de paternidade

  Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do...

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  Estado 08/08/2024 15h47 Redação

  Defensoria Itinerante atende população de Santa Fé do Araguaia nesta sexta-feira

  O “Defensoria Itinerante” ofertará assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente local e de cidades...

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  Estado 07/08/2024 08h58 Redação

  DPE/TO busca instalação do plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína

  O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...

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  Estado 07/08/2024 08h57 Redação

  Lei Maria da Penha 18 anos: DPE/TO aponta as atualizações da legislação desde sua implantação

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  Estado 01/08/2024 15h10 Redação

  Defensoria realiza de 12 a 16 mutirão para reconhecimento de paternidade

  O agendamento para participar da ação pode ser feito até dia 9, ou nos dias de atendimento do mutirão...

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  Estado 31/07/2024 09h19 Redação

  Núcleos de Mediação da DPE/TO realizaram mais de 16 mil atendimentos no 1° semestre

  Durante o atendimento inicial na Defensoria, caso seja identificada a possibilidade de um acordo, o assistido é encaminhado para o...

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  Estado 23/07/2024 09h19 Redação

  Registro Itinerante chega a Araguaína com emissão gratuita de documentos; ação segue até sexta

  O primeiro dia de mutirão foi na Escola Joaquim Sabino dos Santos, no setor Parque do Lago. Dona Maria do...

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  Economia 15/07/2024 16h13 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins orienta sobre contratos envolvendo veículos usados

  Para quem pretende comprar um automotivo usado, a primeira orientação do Núcleo Defensorial é clara: consultar, junto ao...

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  Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

  Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes

  Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

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  Cotidiano 12/07/2024 10h08 Redação

  Defensoria Pública lembra que abandono afetivo pode acontecer mesmo com a presença dos pais

  O Nudeca lembra que o abandono afetivo traz consequências emocionais sérias, que podem trazer prejuízos irreparáveis e...

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  Estado 11/07/2024 15h33 Redação

  Nusa recomenda que Estado amplie a prestação do serviço de otorrinolaringologia

  Entre as recomendações feitas ao Estado, destacam-se a realização de mutirões de cirurgias a fim de garantir celeridade no...

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  Meio Jurídico 11/07/2024 10h33 Redação

  Justiça dá 24 horas para que Estado providencie cirurgia fetal de urgência em gestante

  Diante da gravidade do caso, a Decisão determina que seja disponibilizado todo o tratamento médico que a gestante precisa, e...

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  Estado 11/07/2024 09h58 Redação

  Nudeca orienta pais e cuidadores sobre regras para viagem de crianças e adolescentes

  Nenhuma criança ou adolescente, com idade inferior a 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside, caso...

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  Meio Jurídico 09/07/2024 16h41 Redação

  DPE/TO lança cartilha sobre reconhecimento, direitos e obrigações da filiação socioafetiva

  A Filiação Socioafetiva é uma relação de parentesco que se desenvolve com base no afeto, cuidado e convívio entre...

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  Cotidiano 08/07/2024 08h48 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor dá dicas para quem vai viajar de transporte rodoviário nas férias

  Um dos pontos que o Nudecon destaca é sobre a clareza das informações quanto aos horários, tempo de viagem, localidades...

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  Estado 05/07/2024 10h12 Redação

  Distrito de Luzimangues passa a contar com Polo de Atendimento da Defensoria Pública

  As tratativas para a instalação do polo em Luzimangues tiveram início em abril deste ano, e o termo de cooperação técnica...

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  Saúde 03/07/2024 09h06 Redação

  Coren e Defensoria unem forças para cobrar soluções aos problemas das UTIs do HGP

  De acordo com o Coren, os fiscais encontraram diversas irregularidades durante as inspeções realizadas no HGP, entre elas...

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  Meio Jurídico 27/06/2024 23h45 Redação

  DPE-TO e Ministério da Defesa assinam convênio para implantação de novos Econúcleos no Tocantins

  Os novos Econúcleos serão implantados em Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e...

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  Estado 25/06/2024 14h29 Redação

  Defensoria Itinerante realiza atendimentos em Combinado, Sucupira e Tocantínia

  Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida que precisar dos serviços defensoriais não...

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  Cotidiano 25/06/2024 12h24 Redação

  Cerca de 1.100 atendimentos são realizados durante ação em aldeias da Ilha do Bananal

  A ação itinerante foi concluída atendendo as Aldeias Bdeduré e Buridina, na cidade de Aruanã, Goiás. Foram cerca de...

• Meio Jurídico 21/06/2024 17h25 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre demanda por cirurgias ortopédicas

  O Estado deve apresentar um quadro com dados sobre o número de atendimentos mensais de consultas pré-operatórias e...

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  Estado 18/06/2024 14h44 Redação

  Defensoria Pública inicia atendimento a pessoas em situação de rua na capital

  A partir das ações desenvolvidas pelo “Defensoria na Rua”, a DPE-TO irá terá um mecanismo de atendimento volante e...

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  Estado 18/06/2024 09h34 Redação

  Projeto Defensorias do Araguaia leva cidadania a indígenas da Aldeia Fontoura

  Cacique tradicional da Aldeia Fontoura, Isaque Waxió Karajá celebrou a realização da ação enfatizando o quão difícil seria...

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  Meio Jurídico 17/06/2024 16h42 Redação

  DPE/TO consegue no STJ liberdade de assistido por lapso temporal de 15 anos entre fato e prisão

  O caso, ocorrido em julho de 2009, no interior do Tocantins, teve o pedido de prisão expedido em maio de 2011. Porém...

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  Estado 17/06/2024 08h57 Redação

  Defensoria Pública passa a contar com polo de atendimento em Taquaralto

  Além dos agendamentos para ter acesso aos serviços da Defensoria Pública, no Resolve Palmas Sul, também...

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  Polí­tica 17/06/2024 08h38 Redação

  Com atendimento do TRE-TO, PID é reinaugurado em Lajeado e ganha adesão de novas instituições

  Os PIDs visam ampliar o acesso da população à justiça com a maior eficiência possível, aproximando a cidadã e o...

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  Estado 14/06/2024 10h30 Redação

  Defensoria chama atenção para as formas de violência contra a pessoa idosa e onde buscar ajuda

  Em 2023, no Tocantins foram registrados 9.283 boletins de ocorrência de alguma forma de violência/crime que teve como...

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  Estado 12/06/2024 15h11 Redação

  “Defensorias do Araguaia” leva atendimentos jurídicos e serviços gratuitos a indígenas

  O grande mutirão de atendimentos e prestação de serviços gratuitos visa atuar diretamente no enfrentamento ao...

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  Estado 27/05/2024 16h56 Redação

  DPE/TO passa a contar com cinco novos defensores públicos

  Desejando boas-vindas aos novos membros da Instituição, Estellamaris Postal destacou que, com a...