Na nota, a Defensoria destaca o papel de Cacheado como líder popular e parceiro da instituição...
Conforme o Nuamac Gurupi e o Nusa, trata-se de um meio de enfrentamento à crescente onda...
Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à...
De acordo com os estudantes residentes no local, desde a fundação do prédio, em julho 2008, a casa...
A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...
A Defensoria Pública requer que seja definido um Plano de Ação com a programação de oferta...
Qualquer pessoa interessada em atualizar o ciclo vacinal e esteja apta, conforme as faixas etárias estabelecidas para...
O ato para homologação foi assinado durante sessão do CSDP e reuniu membros do Colegiado, integrantes da...
O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...
Para ser atendido, basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e...
Na Decisão, também ficou definido que devem ser atualizadas as informações sobre a solicitação de...
Defensoria da Bahia criou Dicionário de Expressões (Anti) Racistas...
A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...
Para o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a implementação da...
Na ação, além dos atendimentos na área consumerista, como questões relacionadas à...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...
Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de...
O objetivo do evento, desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), é...
Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...
Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...
A informação sobre a retomada das visitas foi dada a membros dos órgãos de execução penal, entre eles a...
Entre os temas de interesse institucional discutidos na reunião, estiveram pautas como a apresentação do...
A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...
Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam as...
O evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e...
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do...
Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da...
Entre as políticas de assistência social recomendadas pela Defensoria Pública estão a...
Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...