Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no
Com o retorno das atividades regulares, os assistidos da Defensoria Pública do Estado...
O defensor público Neuton Jardim levou em consideração a Lei nº 4.000 de 30 de Agosto de 2022, que dispões sobre a isenção...
Segundo a Nota Pública, apesar da retirada de votação do projeto que pretendia revogar a...
O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de...
Uma das lideranças da Baião, a quilombola Maryellen Crisóstomo de Almeida afirmou que a comunidade sofre a...
O governador Wanderlei Barbosa reforçou o interesse do Governo em prestar esclarecimentos sobre o tema e construir uma...
Na nota, a Defensoria destaca o papel de Cacheado como líder popular e parceiro da instituição...
Conforme o Nuamac Gurupi e o Nusa, trata-se de um meio de enfrentamento à crescente onda...
Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à...
De acordo com os estudantes residentes no local, desde a fundação do prédio, em julho 2008, a casa...
A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...
A Defensoria Pública requer que seja definido um Plano de Ação com a programação de oferta...
Qualquer pessoa interessada em atualizar o ciclo vacinal e esteja apta, conforme as faixas etárias estabelecidas para...
O ato para homologação foi assinado durante sessão do CSDP e reuniu membros do Colegiado, integrantes da...
O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...
Para ser atendido, basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e...
Na Decisão, também ficou definido que devem ser atualizadas as informações sobre a solicitação de...
Defensoria da Bahia criou Dicionário de Expressões (Anti) Racistas...
A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...
Para o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a implementação da...
Na ação, além dos atendimentos na área consumerista, como questões relacionadas à...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...
Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de...
O objetivo do evento, desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), é...
Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...
Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...
A informação sobre a retomada das visitas foi dada a membros dos órgãos de execução penal, entre eles a...
Entre os temas de interesse institucional discutidos na reunião, estiveram pautas como a apresentação do...
A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...