Tag: Defensoria Pública (2126 matérias)

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  Saúde 02/03/2023 16h40 Redação

  Governo licita tratamento para pacientes com transtornos mentais

  A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) está em finalização de contratação de clínica especializada para...

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  Economia 01/03/2023 09h43 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor fará atendimento na 407 Norte

  Voltados, exclusivamente, àquelas que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida pela DPE-TO, os...

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  Economia 23/02/2023 11h13 Redação

  Unidade móvel do Núcleo do Consumidor da DPE-TO estará no Jardim Aureny III

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) leva nesta sexta-feira, 24, aos moradores...

• Estado 15/02/2023 16h32 Redação

  Posse de Estellamaris Postal contará com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

  Estellamaris foi eleita defensora pública-geral do Tocantins para o biênio 2023/2025 pelos membros...

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  Cursos & Concursos 15/02/2023 15h41 Redação

  Defensoria requer intérpretes nos próximos concursos da saúde de Palmas e do Estado

  A atuação, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...

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  Meio Jurídico 15/02/2023 10h29 Redação

  Sociedade civil e movimentos sociais discutem criação da Ouvidoria Externa da DPE-TO

  Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...

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  Economia 14/02/2023 11h37 Redação

  Unidade móvel do Núcleo do Consumidor estará em Taquaruçu

  Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no...

• Meio Jurídico 09/02/2023 11h39 Redação

  Audiência pública discutirá normas para o pleito da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública

  A Ouvidoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do...

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  Saúde 08/02/2023 17h52 Redação

  Vistoria da Defensoria na Assistência Farmacêutica do Estado identifica fórmulas e medicamentos vencidos

  De acordo com Arthur Pádua, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da...

• Meio Jurídico 08/02/2023 16h13 Redação

  Tocantins sedia encontro de corregedores das Defensorias Públicas do Brasil

  Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências...

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  Palmas 08/02/2023 09h32 Redação

  Defensoria e ATCP discutem reestabelecimento do transporte coletivo de Palmas

  Na ocasião, o presidente da ATCP apresentou à defensora pública um panorama geral da situação, fazendo um...

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  Meio Jurídico 06/02/2023 16h21 Redação

  Defensora Pública-Geral e Presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre atuação da Defensoria

  Na pauta, a atuação da Defensoria Pública no Estado, bem como os atendimentos realizados especialmente nos...

• Meio Jurídico 31/01/2023 23h21 Redação

  Mais de 692 mil atividades foram realizadas pela Defensoria Pública em 2022

  Os dados constam no Relatório de Gestão 2021/2023, sendo uma importante fonte de informação e...

• Cursos & Concursos 27/01/2023 12h45 Redação

  DPE recomenda cotas raciais e banca de heteroidentificação em certame para professores da Unitins

  Conforme a Recomendação, o edital não citou a existência de cotas raciais, agindo na...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 16h18 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina tratamento à assistida para processo transsexualizador

• Saúde 24/01/2023 16h19 Redação

  Nusa requer ampliação de consultas nas especialidades psiquiatria e psicologia no Município de Palmas

  O Nusa requisita, ainda, a relação do quantitativo atual e o ideal de profissionais para compor o...

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  Cursos & Concursos 24/01/2023 15h13 Redação

  Nucora recomenda criação de banca de heteroidentificação no Concurso Público da Guarda Metropolitana de Palmas

  De autoria da coordenadora em substituição do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, a Recomendação...

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  Palmas 23/01/2023 15h16 Redação

  Núcleo do Consumidor estará na Quadra 307 Norte na próxima sexta

  Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida pela...

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  Economia 18/01/2023 09h34 Redação

  Núcleo do Consumidor da Defensoria orienta sobre o período de volta às aulas

  De acordo com o coordenador do Nudecon, defensor público Ronaldo Ruela, os consumidores...

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  Polí­tica 17/01/2023 16h08 Redação

  Câmara de Araguaína reúne-se com representantes dos órgãos de Segurança Pública, Judiciário, OAB e Defensoria

  Com o objetivo de reforçar parcerias em prol de uma Araguaína mais segura, a Câmara de Araguaína recebeu...

• Saúde 17/01/2023 15h43 Redação

  Justiça cobra do Estado informações sobre regularização do serviço de cirurgia cardíaca na rede estadual

  Na Decisão, é solicitado da Secretaria de Estado da Saúde informações sobre as...

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  Meio Jurídico 17/01/2023 08h39 Redação

  Defensoria Pública realiza ação itinerante na região sul da Capital

  Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam...

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  Meio Jurídico 16/01/2023 12h56 Redação

  Em Ação da DPE-TO, empresa terá que reparar danos físicos em imóveis de bairros de Araguaína

  Com a Ação transitada e julgada, a empresa terá que arcar com as despesas com...

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  Meio Jurídico 12/01/2023 10h09 Redação

  Unidade móvel do Nudecon tem cronograma definido para as primeiras ações itinerantes de 2023

  Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no

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  Meio Jurídico 09/01/2023 11h56 Redação

  Assistidos já podem fazer agendamento para atendimentos em 2023

  Com o retorno das atividades regulares, os assistidos da Defensoria Pública do Estado...

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  Cursos & Concursos 16/12/2022 15h33 Redação

  DPE requer inclusão da isenção de taxa de inscrição no Concurso dos Bombeiros para quem prestou serviço eleitoral

  O defensor público Neuton Jardim levou em consideração a Lei nº 4.000 de 30 de Agosto de 2022, que dispões sobre a isenção...

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  Estado 15/12/2022 11h34 Redação

  Núcleos da Defensoria Pública saem em defesa das quebradeiras de coco do Tocantins

  Segundo a Nota Pública, apesar da retirada de votação do projeto que pretendia revogar a...

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  Polí­tica 15/12/2022 08h02 Redação

  Aprovado projeto de Claudia Lelis que obriga cartórios a comunicarem registros de nascimento sem paternidade

  O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de...

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  Meio Ambiente 14/12/2022 12h01 Redação

  Defensoria apura impacto de mineradora na comunidade quilombola Baião, no município de Almas

  Uma das lideranças da Baião, a quilombola Maryellen Crisóstomo de Almeida afirmou que a comunidade sofre a...

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  Estado 13/12/2022 21h03 Redação

  Governo formará comissão para revisar proposta da reforma previdenciária dos servidores do Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa reforçou o interesse do Governo em prestar esclarecimentos sobre o tema e construir uma...