Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Estado 30/03/2023 15h18 Redação

  Moradores de acampamento do MST relatam à Defensoria falta de acesso a serviços públicos

  A visita in loco foi motivada após moradoras e moradores do acampamento procurarem à Instituição...

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  Meio Jurídico 30/03/2023 10h54 Redação

  Mais de 290 atendimentos já foram realizados na Sala da DPE-TO na Assembleia Legislativa

  Com o apoio dos parlamentares estaduais, a proposta do atendimento descentralizado da...

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  Meio Jurídico 28/03/2023 19h07 Redação

  Ação requer novos métodos de tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes

  Na ação, as duas instituições requerem providências do Estado do Tocantins para que, no prazo de...

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  Educação 28/03/2023 12h13 Redação

  Em atendimento à DPE-TO, Arraias aponta medidas sobre educação em comunidade quilombola

  A Secretaria Municipal de Educação de Arraias prestou esclarecimentos à Defensoria Pública...

• Saúde 27/03/2023 17h39 Redação

  Justiça determina cumprimento de sentença para a regularização do fornecimento de Somatropina

  Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou ao...

• Saúde 24/03/2023 15h49 Redação

  Defensoria recomenda remanejamento de servidores da UPA Taquaralto para UPA Sul

  Conforme a Recomendação, devido à transferência dos serviços da Policlínica para a...

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  Estado 23/03/2023 17h02 Redação

  Defensoria media diálogo entre comunidades quilombolas e mineradora

  O Plano de Trabalho da Mineradora e o Protocolo de Consulta da Comunidade estiveram...

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  Educação 17/03/2023 15h56 Redação

  Núcleo das Minorias apura irregularidades em escolas na comunidade Kalunga de Arraias

  Na escola do município, entre os problemas relatados estão a falta de banheiro, materiais escolares básicos,...

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  Polí­tica 17/03/2023 14h35 Redação

  Câmara convoca religiosos e instituições para discutir PL que proíbe linguagem neutra nas escolas de Palmas

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou para...

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  Economia 15/03/2023 09h37 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor alerta para cuidados em contratos de compra ou venda veicular

  O Nudecon lembra que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que, no caso de o veículo apresentar...

• Estado 14/03/2023 16h45 Redação

  DPE-TO propõe que mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas possam descer fora dos pontos de ônibus

  Como ação de proteção e defesa dos direitos humanos, a Defensoria Pública recomenda, ainda, que…

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  Meio Jurídico 13/03/2023 10h58 Redação

  Após acreditar em separação por “forças espirituais”, mulher procura taróloga, perde mais de R$ 7 mil e aciona a DPE/TO

  Inconformada com a separação e determinada a salvar a relação com o, então, ex-companheiro, a assistida pesquisou...

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  Meio Jurídico 08/03/2023 15h32 Redação

  Mulheres são maioria entre as pessoas assistidas pela Defensoria Pública

  O dado consta em levantamento do setor Estatística da Corregedoria Geral da Instituição e indica para...

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  Cursos & Concursos 07/03/2023 11h35 Redação

  Estellamaris Postal nomeia aprovados no concurso para defensor público do Tocantins

  Por meio do certame, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins ofertou três vagas para o...

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  Meio Jurídico 07/03/2023 11h34 Redação

  Defensora Pública-Geral lança programa Defensoria Itinerante para 2023 com 60 edições em todo o Estado

  O ato foi assinado durante posse solene de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de...

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  Estado 07/03/2023 07h06 Redação

  Governador destaca bom relacionamento com a DPE-TO na posse de Estellamaris Postal

  Evento na Capital reconduziu a defensora ao cargo pelo biênio 2023/2025 e contou com a...

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  Meio Jurídico 06/03/2023 10h38 Redação

  Recondução de Estellamaris Postal será transmitida ao vivo

  A posse solene para a recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Estado do...

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  Saúde 03/03/2023 15h13 Redação

  Justiça determina que Estado apresente informações sobre serviço de cirurgia ginecológica

  Na Decisão, ficou determinado que o Estado deve apresentar o número de consultas pré-cirúrgicas e...

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  Meio Jurídico 03/03/2023 15h05 Redação

  STJ concede liminar a assistido do Tocantins preso por furtar perfume

  A pessoa foi presa acusada de furtar um perfume íntimo no valor de R$ 69,00. Para a decisão, o STF...

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  Saúde 02/03/2023 16h40 Redação

  Governo licita tratamento para pacientes com transtornos mentais

  A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) está em finalização de contratação de clínica especializada para...

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  Economia 01/03/2023 09h43 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor fará atendimento na 407 Norte

  Voltados, exclusivamente, àquelas que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida pela DPE-TO, os...

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  Economia 23/02/2023 11h13 Redação

  Unidade móvel do Núcleo do Consumidor da DPE-TO estará no Jardim Aureny III

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) leva nesta sexta-feira, 24, aos moradores...

• Estado 15/02/2023 16h32 Redação

  Posse de Estellamaris Postal contará com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

  Estellamaris foi eleita defensora pública-geral do Tocantins para o biênio 2023/2025 pelos membros...

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  Cursos & Concursos 15/02/2023 15h41 Redação

  Defensoria requer intérpretes nos próximos concursos da saúde de Palmas e do Estado

  A atuação, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...

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  Meio Jurídico 15/02/2023 10h29 Redação

  Sociedade civil e movimentos sociais discutem criação da Ouvidoria Externa da DPE-TO

  Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...

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  Economia 14/02/2023 11h37 Redação

  Unidade móvel do Núcleo do Consumidor estará em Taquaruçu

  Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no...

• Meio Jurídico 09/02/2023 11h39 Redação

  Audiência pública discutirá normas para o pleito da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública

  A Ouvidoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do...

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  Saúde 08/02/2023 17h52 Redação

  Vistoria da Defensoria na Assistência Farmacêutica do Estado identifica fórmulas e medicamentos vencidos

  De acordo com Arthur Pádua, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da...

• Meio Jurídico 08/02/2023 16h13 Redação

  Tocantins sedia encontro de corregedores das Defensorias Públicas do Brasil

  Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências...

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  Palmas 08/02/2023 09h32 Redação

  Defensoria e ATCP discutem reestabelecimento do transporte coletivo de Palmas

  Na ocasião, o presidente da ATCP apresentou à defensora pública um panorama geral da situação, fazendo um...