Tag: Defensoria Pública (2126 matérias)

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  Estado 03/10/2022 15h05 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins promove no sábado ação “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança!”

  Além de crianças acolhidas no Lar Batista, que apoia o projeto, a atividade, que conta com a parceria das...

• Meio Jurídico 23/09/2022 11h47 Redação

  Recomendação da Defensoria busca garantir que comunidades tradicionais tenham acesso à energia elétrica

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...

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  Estado 22/09/2022 10h47 Redação

  Defensoria leva atendimento itinerante para mais dois municípios do Tocantins

  Serão prestados atendimentos nas áreas de Família e sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consu...

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  Estado 22/09/2022 10h32 Redação

  Defensoria requer intérprete de Libras em postos de atendimento do Detran no Tocantins

  A Ação é assinada pelo coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, e pela...

• Educação 21/09/2022 10h29 Redação

  Nudeca defende inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais

  É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...

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  Estado 20/09/2022 18h32 Redação

  MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais

  No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...

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  Cotidiano 13/09/2022 15h33 Redação

  45% das mulheres já tiveram o corpo tocado sem consentimento

  Um levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), divulgado...

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

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  Estado 05/09/2022 17h13 Redação

  Nucora expede Recomendação ao Itertins acerca da emissão de títulos de territórios no Jalapão

  O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria...

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  Meio Jurídico 30/08/2022 09h05 Redação

  Defensoria do Tocantins requer regulamentação para inclusão do gênero não-binário em registros civis

  O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...

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  Saúde 25/08/2022 12h41 Redação

  Defensoria realiza vistoria técnica em UTI e alas pediátricas do Hospital Geral de Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma vistoria técnica de rotina no...

• Estado 25/08/2022 11h57 Redação

  Defensoria Pública atuará em regime de plantão para casos urgentes nesta sexta-feira

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão a partir das...

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  Cidades 24/08/2022 11h00 Redação

  Prefeitura de Gurupi tem 15 dias para manifestar-se sobre transporte coletivo

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins expediu recomendação ao município para que o serviço seja...

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  Estado 22/08/2022 10h33 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins leva atendimento móvel ao Taquari

  Todos os atendimentos serão gratuitos para aqueles que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida da Defensoria. Por...

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  Meio Jurídico 16/08/2022 16h49 Redação

  Uso de máscaras passará a ser facultativo nas dependências da Defensoria Pública

  A partir da próxima segunda-feira, 22, será facultativo o uso de máscara de proteção facial, tanto...

• Polí­tica 16/08/2022 11h49 Redação

  Atendimento na sala da Defensoria na Assembleia terá alteração no período eleitoral

  Conforme o Decreto, considerando a diminuição das atividades administrativas e parlamentares no...

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  Cursos & Concursos 15/08/2022 10h21 Redação

  TCE retifica edital isentando taxa de inscrição para pessoas vulneráveis

  Conforme o Edital de Retificação, a isenção da taxa para pessoas que se declararem e comprovarem...

• Cursos & Concursos 11/08/2022 16h59 Redação

  Defensoria Pública recomenda isenção de taxa de inscrição para pessoas vulneráveis em concurso do TCE

  No Documento, a Defensoria Pública pediu justificativas acerca da ausência de...

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  Cotidiano 11/08/2022 10h38 Redação

  Pessoas transgênero falam da alegria e relatam conquista da retificação dos nomes

  A Defensoria Pública do Tocantins tem transformado sonhos em realidade. Nova certidão de nascimento a...

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  Meio Jurídico 11/08/2022 09h30 Redação

  Defensoria realiza evento voltado à discussão dos direitos e vivências da mulher negra

  Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...

• Saúde 10/08/2022 08h06 Redação

  Justiça determina que Estado apresente plano de ação para regularizar cirurgias urológicas

  A Justiça aponta que no Plano devem constar informações como número de...

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  Saúde 29/07/2022 09h58 Redação

  DPE/TO recomenda efetivo atendimento em Libras na rede de saúde pública

  A Defensoria Pública do Tocantins recomenda às secretarias de saúde do Estado e do município de Palmas para...

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  Meio Jurídico 27/07/2022 15h07 Redação

  Mãe de criança autista busca a DPE-TO para garantir atendimento adequado à filha

  Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...

• Meio Jurídico 21/07/2022 17h21 Redação

  Defensoria leva atendimento jurídico para moradores da comunidade quilombola de Barra da Aroeira

  Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...

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  Saúde 20/07/2022 15h46 Redação

  Após denúncias, Defensoria recomenda a imediata autorização da entrada de acompanhantes a parturientes

  A Defensoria Pública do Tocantins requer informações sobre o cumprimento da Lei do Acompanhante para...

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  Estado 13/07/2022 11h02 Redação

  Defensoria do Tocantins alerta para a violência obstétrica e vê com preocupação adoção de nova Caderneta da Gestante

  De acordo com a coordenadora do Nudem, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, toda mulher tem o...

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  Meio Jurídico 11/07/2022 10h08 Redação

  Justiça determina bloqueio judicial para aquisição de kits de higiene para custodiados

  A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...

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  Saúde 04/07/2022 16h29 Redação

  Justiça determina que o Estado forneça informações sobre pacientes na fila de procedimentos neurocirúrgicos eletivos

  No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...

• Educação 04/07/2022 15h05 Redação

  Ingresso em Colégios da Polícia Militar no Tocantins deve ser feito por processo seletivo

  Os cinco colégios da Polícia Militar do Tocantins devem realizar processo seletivo como forma...

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  Saúde 24/06/2022 11h56 Redação

  MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes

  O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...