Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Cotidiano 20/11/2022 23h17 Redação

  Defensoria lança dicionário de expressões racistas que devem ser evitadas

  Defensoria da Bahia criou Dicionário de Expressões (Anti) Racistas...

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  Meio Jurídico 11/11/2022 09h25 Redação

  Justiça atende Defensoria Pública e suspende reintegração de área rural de Palmas

  A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...

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  Estado 10/11/2022 14h56 Redação

  Defensoria requer a instalação de energia elétrica em comunidades quilombolas de Paranã

  Para o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a implementação da...

• Economia 09/11/2022 10h50 Redação

  Núcleo do Consumidor realizará ação itinerante na Quadra Arne 81, em Palmas

  Na ação, além dos atendimentos na área consumerista, como questões relacionadas à...

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  Polí­tica 03/11/2022 15h51 Redação

  Projeto de Lei proposto por Júnior Geo reserva vagas exclusivas em estacionamentos para pessoas com autismo

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...

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  Polí­tica 31/10/2022 17h39 Redação

  Governador nomeia Estellamaris Postal como Defensora Pública-Geral no Tocantins para o biênio 2023/2025

  Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de...

• Meio Jurídico 31/10/2022 12h58 Redação

  Defensoria Pública realiza no próximo dia 11 palestra sobre Direito Sucessório

  O objetivo do evento, desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), é...

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  Meio Jurídico 28/10/2022 10h13 Redação

  Estellamaris Postal é reeleita defensora pública-geral com 84,1% dos votos

  Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...

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  Cursos & Concursos 24/10/2022 16h53 Redação

  DPE requer retificação de regras de nomeação dos candidatos com deficiência aprovados em certame do TJ/TO

  Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...

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  Estado 21/10/2022 15h29 Redação

  Visitas presenciais serão retomadas no sistema penitenciário do Tocantins

  A informação sobre a retomada das visitas foi dada a membros dos órgãos de execução penal, entre eles a...

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  Estado 21/10/2022 12h12 Redação

  Defensora Estellamaris representa o Tocantins em reunião do Condege no Rio Grande do Sul

  Entre os temas de interesse institucional discutidos na reunião, estiveram pautas como a apresentação do...

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  Saúde 21/10/2022 11h39 Redação

  Vistoria conjunta identifica falta de pediatras e problemas estruturais na Maternidade Dona Regina

  A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...

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  Economia 19/10/2022 15h19 Redação

  Unidade móvel do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor fará atendimentos na 407 Norte

  Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam as...

• Meio Jurídico 19/10/2022 09h49 Redação

  III Congresso Científico de Direitos Humanos está com inscrições abertas

  O evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e...

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  Saúde 14/10/2022 15h35 Redação

  Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata descumprimento para regularização da escala de profissionais de enfermagem

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...

• Economia 13/10/2022 09h08 Redação

  Núcleo do Consumidor define próximas edições das ações itinerantes para 2022

  O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do...

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  Meio Jurídico 10/10/2022 09h58 Redação

  Defensoria do Tocantins coloca em debate racialidade e direitos humanos

  Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da...

• Cotidiano 06/10/2022 17h09 Redação

  DPE recomenda implantação de políticas de assistência social a pessoas em situação de rua da Capital

  Entre as políticas de assistência social recomendadas pela Defensoria Pública estão a...

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  Polí­tica 04/10/2022 10h01 Redação

  Defensoria do Tocantins requer aprovação de PL que obriga condomínios a comunicarem casos de violência doméstica

  Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...

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  Estado 03/10/2022 15h05 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins promove no sábado ação “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança!”

  Além de crianças acolhidas no Lar Batista, que apoia o projeto, a atividade, que conta com a parceria das...

• Meio Jurídico 23/09/2022 11h47 Redação

  Recomendação da Defensoria busca garantir que comunidades tradicionais tenham acesso à energia elétrica

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...

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  Estado 22/09/2022 10h47 Redação

  Defensoria leva atendimento itinerante para mais dois municípios do Tocantins

  Serão prestados atendimentos nas áreas de Família e sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consu...

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  Estado 22/09/2022 10h32 Redação

  Defensoria requer intérprete de Libras em postos de atendimento do Detran no Tocantins

  A Ação é assinada pelo coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, e pela...

• Educação 21/09/2022 10h29 Redação

  Nudeca defende inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais

  É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...

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  Estado 20/09/2022 18h32 Redação

  MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais

  No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...

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  Cotidiano 13/09/2022 15h33 Redação

  45% das mulheres já tiveram o corpo tocado sem consentimento

  Um levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), divulgado...

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

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  Estado 05/09/2022 17h13 Redação

  Nucora expede Recomendação ao Itertins acerca da emissão de títulos de territórios no Jalapão

  O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria...

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  Meio Jurídico 30/08/2022 09h05 Redação

  Defensoria do Tocantins requer regulamentação para inclusão do gênero não-binário em registros civis

  O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...

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  Saúde 25/08/2022 12h41 Redação

  Defensoria realiza vistoria técnica em UTI e alas pediátricas do Hospital Geral de Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma vistoria técnica de rotina no...