Segundo o Nusa, assistidos buscaram a Defensoria Pública reclamando da demora da oferta do serviço de saúde, que vão...
O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em...
A área quilombola da comunidade Rio Preto é alvo de constantes conflitos ocasionados por pessoas que querem a posse do...
Durante o mutirão para emissão gratuita da 2ª via de certidões civis, retificação de documentos e inclusão do nome do...
Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...
A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...
Além da solicitação de providências visando o efetivo cumprimento da decisão, a DPE-TO encaminhou novos...
No despacho, a Justiça estabeleceu que o Estado esclareça quanto à regulação das UTIs e se há risco de interrupção do...
Localizada em Lagoa do Tocantins, município distante 111 km de Palmas, a Comunidade Quilombola Rio Preto tem...
A Justiça estabelece que seja informada a possibilidade de estruturação do serviço no Hospital Geral de Palmas para...
O Programa Diversidade na Saúde envolve a construção de relações saudáveis dentro do SUS, com a proposição de...
Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...
As pessoas atendidas na ação agendaram previamente o atendimento e têm perfil de assistidas da...
A decisão mais recente também prevê que, caso não seja possível a regularização dos itens desabastecidos até...
O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública. Um projeto inovador que se...
A programação, que conta com palestras, atividades culturais, oficinas e apresentações de trabalhos científicos, busca...
A solicitação pode ser realizada por telefone, nos postos de atendimento presenciais, via internet ou...
Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo feita pelo consumidor...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo em...
A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...
Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram...
Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a junho deste ano, 846 (7,2%) foram registrados...
Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...
A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...
No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...
Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...
Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...
O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...
Na Capital, serão preenchidas duas vagas de estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de...