Tag: Defensoria Pública (2082 matérias)

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  Meio Jurídico 17/08/2023 12h47 Redação

  Defensoria Pública inaugura sede em Wanderlândia do Tocantins

  O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública. Um projeto inovador que se...

• Meio Jurídico 16/08/2023 14h33 Redação

  DPE/TO realiza na próxima semana IV Congresso de Direitos Humanos da Defensoria Pública

  A programação, que conta com palestras, atividades culturais, oficinas e apresentações de trabalhos científicos, busca...

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  Meio Jurídico 15/08/2023 22h54 Redação

  Consumidor tem direito ao ressarcimento de equipamentos danificados em queda de energia, segundo Núcleo

  A solicitação pode ser realizada por telefone, nos postos de atendimento presenciais, via internet ou...

• Economia 15/08/2023 12h31 Redação

  Equipamentos danificados em queda de energia podem ser ressarcidos

  Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo feita pelo consumidor...

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  Meio Jurídico 14/08/2023 11h08 Redação

  Mutirão de atendimentos para investigação de paternidade segue com inscrições até dia 24

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo em...

• Meio Jurídico 10/08/2023 14h46 Redação

  DPE garante a assistido fornecimento de energia elétrica e suspensão de fatura com valor abusivo

  A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...

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  Meio Jurídico 10/08/2023 11h23 Redação

  Núcleos da Defensoria Pública serão implantados no Tocantins com recursos de emendas parlamentares

  Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram...

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  Meio Jurídico 09/08/2023 11h49 Redação

  7% dos bebês registrados neste ano no Tocantins não têm o nome do pai na Certidão

  Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a junho deste ano, 846 (7,2%) foram registrados...

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  Meio Jurídico 07/08/2023 15h22 Redação

  54,6% das mulheres vítimas de violência atendidas na DPE/TO têm renda mensal de até 1/2 salário mínimo

  Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...

• Meio Jurídico 07/08/2023 10h34 Redação

  Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação

  A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 16h43 Redação

  Em vistoria na Aldeia Santa Isabel, Defensoria Pública identifica falta de saneamento básico

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...

• Meio Jurídico 02/08/2023 15h03 Redação

  Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos

  No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 10h22 Redação

  Defensoria Pública promove seminário sobre desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha

  Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...

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  Estado 01/08/2023 09h39 Redação

  Defensoria requer medidas para a implementação de política direcionada à população em situação de rua

  Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 17h00 Redação

  Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

  O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...

• Meio Jurídico 28/07/2023 10h48 Redação

  Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso busca estagiários em Palmas, Araguaína e Gurupi

  Na Capital, serão preenchidas duas vagas de estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de...

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  Saúde 27/07/2023 10h30 Redação

  Nusa realiza vistoria técnica no HGP e constata ausência de medicamentos e insumos

  Na ocasião, dentre várias outras medicações, estão em falta a Cefalexina, o Omeprazol e a...

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  Meio Jurídico 26/07/2023 10h28 Redação

  Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios

  Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...

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  Estado 25/07/2023 17h57 Marcus Mesquita/DPE-TO

  Defensora pública participa de evento em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

  O mês reúne várias datas importantes para o movimento feminista negro que são comemoradas no...

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  Saúde 24/07/2023 16h05 Redação

  Justiça determina regularização dos serviços de cirurgia geral na saúde do Tocantins

  Em caso de descumprimento do provimento liminar, são determinadas medidas indutivas, coercitivas e...

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  Meio Jurídico 19/07/2023 10h24 Redação

  Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia

  Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...

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  Estado 14/07/2023 15h02 Redação

  PGE e Seciju apresentam medidas para garantia de visitas aos presos

  O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...

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  Cidades 13/07/2023 17h06 Redação

  Prefeitura de Goianorte e DPE firmam Termo de Cooperação para implantação de polo no município

  A prefeita de Goianorte destacou a relevância dos atendimentos da DPE-TO e sobre o...

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  Estado 13/07/2023 11h51 Redação

  Defensoria Pública terá horário especial nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina 2023

  Conforme o Ato que regulamenta a medida de horários especiais nos dias de Brasil na...

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  Estado 12/07/2023 10h02 Redação

  Defensoria Pública realiza vistoria no Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas

  Com o objetivo de verificar as condições estruturais e de atendimento no Centro de Atendimento...

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  Meio Jurídico 10/07/2023 16h27 Redação

  Em três meses, ações do programa Defensoria Itinerante chegaram a 31 localidades do Tocantins

  Lançado em março deste ano, o cronograma do programa Defensoria Itinerante para 2023 prevê 60 edições até...

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  Saúde 04/07/2023 11h40 Redação

  DPE em Gurupi será ponto de vacinação para público em geral

  A ação é resultado da parceria do Núcleo Regional da DPE-TO em Gurupi com a...

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  Estado 29/06/2023 17h26 Redação

  Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública

  Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...

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  Estado 29/06/2023 16h15 Redação

  DPE/TO alerta sobre tentativas de golpes de terceiros contra pessoas assistidas em Araguaína

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta a todos que os atendimentos...

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  Economia 27/06/2023 09h08 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor orienta população sobre serviços e tarifas bancárias

  Um dos temas que mais gera confusão envolve as tarifas, que são valores que as instituições...