O período de inscrições tem início no próximo dia 27, às 10 horas, e segue aberto até...
Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...
A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assinou...
Acompanhando bem de perto a situação dos indígenas venezuelanos refugiados em...
Composta por imagens que contam histórias valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades...
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esclareceu que a nova gestão - do secretário...
O Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual conseguiram na Justiça,...
Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...
O município de Araguaína, a 368 km de Palmas, terá que retornar o uso obrigatório da máscara...
Quem estiver com dúvidas ou precisando de algum tipo de orientação jurídica para quitar débitos fiscais...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação...
A Justiça determinou que o Estado regularize todos os procedimentos para cirurgias pediátricas...
Com o início da vacinação contra a covid-19, a Defensoria iniciou, em junho deste ano, o...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do...
Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...
O encontro foi realizado por meio de videoconferência, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O fornecimento de fórmulas alimentares especiais deverá ser regularizado na rede pública...
A parceria da DPE com o TRE é resultado de uma articulação dos Núcleos Regionais de...
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, coordenou as atividades...
A Instituição participou da edição 2020/2021 com os projetos “Biblioteca itinerante”; “Remição pela ...
O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...
Um dos temas discutidos durante a reunião foi a realização de shows e eventos com ...
Neste sentido, além da demanda de realização das cirurgias, a Justiça determinou que a ...
Após ouvir as sugestões da Defensoria Pública, a Secretaria ficou de analisar a...
ambém deverá ser juntada no processo uma planilha contendo valores unitários e globais dos ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...
Conforme a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o interessado...