Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Meio Jurídico 30/11/2021 15h07 Redação

  Defensoria Pública declara apoio ao cancelamento da concessão do Parque Estadual do Jalapão

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...

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  Saúde 30/11/2021 10h29 Redação

  Justiça determina suspensão de decreto e uso de máscaras em Araguaína volta a ser obrigatório

  O município de Araguaína, a 368 km de Palmas, terá que retornar o uso obrigatório da máscara...

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  Meio Jurídico 26/11/2021 11h39 Redação

  Defensoria Pública oferece orientação durante o Mutirão de Renegociação Fiscal de Palmas

  Quem estiver com dúvidas ou precisando de algum tipo de orientação jurídica para quitar débitos fiscais...

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  Cidades 18/11/2021 17h17 Redação

  MPTO e DPE ingressam com ação para que município de Araguaína retome a obrigatoriedade do uso de máscaras

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação...

• Meio Jurídico 17/11/2021 15h40 Redação

  Justiça atende Ação da Defensoria e MPTO e determina regularização de cirurgias pediátricas no Estado

  A Justiça determinou que o Estado regularize todos os procedimentos para cirurgias pediátricas...

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  Meio Jurídico 17/11/2021 09h31 Redação

  100% dos profissionais da Defensoria com o ciclo completo de vacinação estão em trabalho presencial

  Com o início da vacinação contra a covid-19, a Defensoria iniciou, em junho deste ano, o...

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  Saúde 16/11/2021 17h52 Redação

  Defensoria e MPTO vistoriam HPG para apurar nova regulação de pacientes no hospital

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do...

• Meio Jurídico 11/11/2021 15h53 Redação

  Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege

  Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...

• Meio Jurídico 10/11/2021 13h03 Redação

  MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...

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  Meio Jurídico 09/11/2021 14h08 Redação

  Representando Defensorias, Estellamaris fala sobre poder de requisição em reunião com Fachin

  O encontro foi realizado por meio de videoconferência, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

• Saúde 27/10/2021 11h14 Redação

  Atuação do Núcleo da Saúde leva à decisão para fornecimento de fórmulas alimentares especiais no Estado

  O fornecimento de fórmulas alimentares especiais deverá ser regularizado na rede pública...

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  Meio Jurídico 26/10/2021 10h09 Redação

  Indígenas Apinajés e Karajás recebem atendimento jurídico da Defensoria Pública

  A parceria da DPE com o TRE é resultado de uma articulação dos Núcleos Regionais de...

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  Meio Jurídico 22/10/2021 14h58 Redação

  Na presidência de Conselho Nacional, Estellamaris Postal coordena reunião em São Paulo

  A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, coordenou as atividades...

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  Meio Jurídico 18/10/2021 16h53 Redação

  Projetos da Defensoria Pública são certificados pela pesquisa nacional “O Brasil que lê”

  A Instituição participou da edição 2020/2021 com os projetos “Biblioteca itinerante”; “Remição pela ...

• Meio Ambiente 08/10/2021 09h07 Redação

  Mal cheiro no setor Bertaville é alvo de ação civil pública do Nuamac Palmas

  O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...

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  Araguaína 29/09/2021 10h04 Redação

  Wagner reúne-se com autoridades e empresários para discutir flexibilização de atividades

  Um dos temas discutidos durante a reunião foi a realização de shows e eventos com ...

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  Saúde 27/09/2021 16h46 Redação

  Decisão determina regularização dos procedimentos cirúrgicos cardiológicos; SES reforça planejamento

  Neste sentido, além da demanda de realização das cirurgias, a Justiça determinou que a ...

• Estado 23/09/2021 17h24 Redação

  Situação dos acompanhantes das gestantes é foco de reunião entre Defensoria e Estado

  Após ouvir as sugestões da Defensoria Pública, a Secretaria ficou de analisar a...

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  Saúde 23/09/2021 10h33 Redação

  Saúde deve apresentar Mapa de Pesquisa de Preços de Mercado até dia 27

  ambém deverá ser juntada no processo uma planilha contendo valores unitários e globais dos ...

• Saúde 22/09/2021 16h06 Redação

  Recomendação da Defensoria Pública busca garantir acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...

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  Meio Jurídico 22/09/2021 11h07 Redação

  Defensoria Pública orienta como proceder para iniciar um processo de adoção legal

  Conforme a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o interessado...

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  Meio Jurídico 15/09/2021 10h24 Redação

  Após ter dados fraudados por bandido, tocantinense pede atendimento da Defensoria Pública para não ser preso

  Desesperado por conta do risco de ser preso injustamente, o assistido solicitou...

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  Saúde 14/09/2021 21h02 Redação

  Saúde não concorda com decisão judicial para bloqueio de recursos e nega desabastecimento nos hospitais

  A saúde frisa respeitar o trabalho de todos os órgãos de controle, mas informa não ...

• Estado 13/09/2021 17h58 Redação

  Justiça determina bloqueio de recursos do Estado para aquisição de itens de dietas enterais

  Conforme consta na decisão, o Estado deve comprovar a aquisição de itens que...

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  Estado 02/09/2021 14h18 Redação

  Cartórios já podem registrar crianças com o sexo ignorado, segundo a Defensoria Pública

  A alteração contemplará crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou ...

• Meio Ambiente 31/08/2021 15h02 Redação

  Defensoria solicita apoio ao Ibama e Icmbio no combate ao incêndio na Serra do Lajeado

  Os ofícios enviados às autarquias federais reforçam que o agravamento dos ...

• Estado 31/08/2021 13h43 Redação

  Audiência estabelece prazo para Araguaína regularizar situação de moradia dos indígenas venezuelanos

  O município de Araguaína tem 10 dias para resolver a questão da moradia dos...

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  Polí­tica 26/08/2021 22h03 Redação

  Grupo pede apoio da Defensoria contra vereador que usou tribuna para relacionar LGBTQI+ a estupro e pedofilia

  O Coletivo Somos reuniu-se nesta quinta-feira, 26, na Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 23/08/2021 09h22 Redação

  Agressores devem ressarcir o SUS por gastos com a vítima de violência doméstica

  Neste mês, conhecido como Agosto Lilás, em que se busca sensibilizar e conscientizar...

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  Estado 18/08/2021 09h20 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins atua em mais de 450 medidas protetivas para mulheres em 2021

  Somente na última semana, 20 novas atuações foram realizadas pela...