Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Meio Jurídico 28/01/2022 16h07 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins prorroga atendimento jurídico de forma remota

  A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...

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  Saúde 28/01/2022 10h14 Redação

  Defensoria do Tocantins orienta que planos de saúde são obrigados a fazer teste rápido de covid-19

  A orientação da Defensoria Pública é que o beneficiário procure a operadora do seu plano de saúde para...

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  Estado 26/01/2022 11h48 Redação

  Estado informa à DPE que estuda conceder auxílio às famílias carentes impactadas por enchentes

  Após identificar que várias pessoas ainda estão em situação de vulnerabilidade em razão dos prejuízos...

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  Estado 25/01/2022 14h36 Redação

  MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes

  O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...

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  Cidades 24/01/2022 15h27 Redação

  Em Paranã, Defensoria Pública vistoria impactos causados pelas constantes chuvas

  No centro histórico da cidade, por exemplo, sete casas foram destruídas. No local, a coordenadora do...

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  Meio Jurídico 21/01/2022 15h40 Redação

  MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde

  O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...

• Meio Jurídico 20/01/2022 16h07 Redação

  Justiça requer esclarecimentos do Estado quanto à não realização de cirurgias hemodinâmicas no HGP

  A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...

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  Estado 18/01/2022 10h27 Redação

  Defensoria aponta condições insalubres em abrigo às famílias afetadas pelas inundações em Rio dos Bois

  No abrigo, a Defensoria Pública constatou desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e...

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  Estado 17/01/2022 17h40 Redação

  Defensoria Pública irá oficiar Funai para dar suporte a indígenas da região de Tocantínia

  O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do...

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  Estado 17/01/2022 12h25 Redação

  Defensoria discute com Defesa Civil medidas adotadas frente às enchentes nas cidades ribeirinhas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos...

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  Estado 17/01/2022 10h40 Redação

  Com ação preventiva, Palmeirante garante abrigo para possíveis desabrigados pelas enchentes

  Localizada a 353 km de Palmas, a cidade organizou um abrigo público em uma área mais alta, mesmo...

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  Meio Jurídico 15/01/2022 18h57 Redação

  Defensoria Pública apura risco de rompimento de barragem e indígenas com Covid-19 isolados

  A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...

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  Estado 14/01/2022 16h16 Redação

  Defensoria solicita ampliação das ações de prevenção à covid-19 em abrigo público de Araguanã

  A ação itinerante específica para atender as pessoas impactadas com os efeitos das chuvas é...

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  Estado 14/01/2022 10h02 Redação

  Defensoria Pública vai requerer aluguel social para famílias desabrigadas em São Miguel do Tocantins

  Mais de 1.500 pessoas estão desabrigadas e/ou desalojadas no município de...

• Cursos & Concursos 11/01/2022 12h29 Redação

  Solicitação de isenção de taxa de inscrição no concurso da defensoria pode ser feita até 14 de janeiro

  A inscrição para o concurso é feita exclusivamente pela internet no...

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  Cursos & Concursos 10/01/2022 11h43 Redação

  Interessados têm até esta semana para inscrição no concurso da Defensoria; salário de R$ 30 mil

  As pessoas interessadas em concorrer ao cargo de defensor público no Estado do Tocantins têm até...

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  Cursos & Concursos 27/12/2021 11h45 Redação

  Abertas as inscrições ao cargo de defensor público; salário de R$ 30 mil

  A previsão para aplicação da prova objetiva em 6/03/2022. São ofertadas três vagas para o...

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  Araguaína 20/12/2021 14h36 Redação

  Por meio de ACP, Defensoria requer acessibilidade na Casa do Estudante de Araguaína

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e...

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  Cursos & Concursos 17/12/2021 17h53 Redação

  Publicado edital de concurso com vagas para defensor público no Tocantins; salário de R$ 30 mil

  O período de inscrições tem início no próximo dia 27, às 10 horas, e segue aberto até...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 12h02 Redação

  Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo

  Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...

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  Cursos & Concursos 13/12/2021 16h51 Redação

  Defensoria assina contrato com o Cebraspe para realização de concurso público

  A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assinou...

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  Estado 13/12/2021 15h40 Redação

  Defensoria Pública orienta indígenas venezuelanos refugiados em Araguaína sobre legislação brasileira

  Acompanhando bem de perto a situação dos indígenas venezuelanos refugiados em...

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  Cultura 10/12/2021 09h10 Redação

  Defensoria lança exposição virtual que resgata memórias dos quilombolas do Tocantins

  Composta por imagens que contam histórias valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades...

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  Saúde 09/12/2021 08h32 Redação

  Justiça determina explicações sobre atendimentos no HGP e saúde alega problemas pontuais

  Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esclareceu que a nova gestão - do secretário...

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  Saúde 08/12/2021 15h16 Redação

  MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Estado a retomar abastecimento de medicamentos oncológicos

  O Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual conseguiram na Justiça,...

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  Economia 08/12/2021 08h56 Redação

  TJTO realiza mais de 700 audiências no Refis 2021 em Palmas e tem 78,78% de êxito nas mediações

  Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...

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  Economia 01/12/2021 16h07 Redação

  Núcleo do Consumidor alerta para os cuidados na hora de comprar ou vender um veículo

  O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado...

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  Meio Jurídico 30/11/2021 15h07 Redação

  Defensoria Pública declara apoio ao cancelamento da concessão do Parque Estadual do Jalapão

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...

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  Saúde 30/11/2021 10h29 Redação

  Justiça determina suspensão de decreto e uso de máscaras em Araguaína volta a ser obrigatório

  O município de Araguaína, a 368 km de Palmas, terá que retornar o uso obrigatório da máscara...

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  Meio Jurídico 26/11/2021 11h39 Redação

  Defensoria Pública oferece orientação durante o Mutirão de Renegociação Fiscal de Palmas

  Quem estiver com dúvidas ou precisando de algum tipo de orientação jurídica para quitar débitos fiscais...