Tag: Defensoria Pública (2175 matérias)

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  Cultura 10/05/2022 11h23 Redação

  Obra literária da DPE-TO dá visibilidade aos povos quilombolas por meio de fotografias e poemas

  Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...

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  Estado 10/05/2022 10h40 Redação

  Defensoria recomenda implantação de centro especializado para população em situação de rua, em Palmas

  A cidade de Palmas conta, atualmente, com um total de 210 pessoas vivendo em situação de rua, conforme...

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  Meio Jurídico 09/05/2022 09h36 Redação

  Defensoria Pública realiza atendimentos itinerantes em 9 municípios

  A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela...

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  Meio Jurídico 09/05/2022 09h03 Redação

  STJ decide que revistas pessoais fundamentadas em suspeitas subjetivas são consideradas ilegais

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...

• Meio Jurídico 03/05/2022 18h10 Redação

  Núcleo da Mulher da DPE reúne legislações, estadual e municipais, que garantem direitos às mulheres

  Dentre as 19 leis estaduais está a mais recente, a Lei nº 3.893, de 29 de março de 2022, que institui e...

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  Estado 03/05/2022 09h56 Redação

  Em maio, atendimentos itinerantes da Defensoria vão de norte a sul do Estado; Confira as localidades

  Por meio do Programa, membros e servidores da Instituição se deslocam para municípios que não...

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  Estado 29/04/2022 16h46 Redação

  Estellamaris Postal representa Conselho Nacional em agenda no Ceará com governadora do Estado

  Estellamaris representou o Tocantins e as demais Defensorias Públicas nos Estados como presidente do...

• Geral 29/04/2022 10h08 Redação

  BRK participa de ação da DPE com atendimento itinerante Jardim Aureny III

  Na ocasião, a equipe da BRK estará disponível para esclarecer dúvidas e encaminhar atendimentos relacionados...

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  Saúde 28/04/2022 15h56 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca

  A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...

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  Saúde 27/04/2022 16h03 Redação

  Defensoria Pública recomenda implantação de ala geriátrica no Hospital Geral de Palmas

  Para a atuação, a Defensoria Pública considerou o fato de o hospital não possuir médicos especializados em...

• Estado 26/04/2022 11h06 Redação

  Campanha da Defensoria arrecada até sexta-feira absorventes e kits de higiene para custodiadas

  De iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a campanha tem...

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  Economia 25/04/2022 16h51 Redação

  Unidade móvel do Núcleo do Consumidor estará no Aureny III, em Palmas

  Dando prosseguimento aos atendimentos itinerantes voltados a questões consumeristas, a unidade móvel do...

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  Geral 25/04/2022 15h02 Redação

  Defensoria Pública alerta que alienação parental configura uma das formas de violência psicológica

  Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...

• Meio Jurídico 18/04/2022 09h58 Redação

  Assistida da Defensoria Pública em Miracema deve ser indenizada após ser vítima de revista vexatória

  Conforme Portaria nº 1.014 de 15 de outubro de 2013, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), é proibido qualquer...

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  Meio Jurídico 12/04/2022 10h22 Redação

  Comunidades quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria entre 18 e 21 de abril

  O programa “Defensoria Itinerante” tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos e...

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  Meio Jurídico 04/04/2022 10h01 Redação

  Defensoria Pública retoma atendimento presencial, mantendo obrigatoriedade do uso de máscara

  Mesmo com o retorno do presencial, a pessoa assistida pode optar pelo atendimento virtual, devendo a...

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  Estado 01/04/2022 16h09 Redação

  Governador sanciona lei que cria cargo de Ouvidor-Geral na estrutura organizacional da Defensoria Pública

  Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...

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  Estado 01/04/2022 14h47 Redação

  Lei da data-base dos servidores e servidoras da Defensoria Pública é sancionada pelo governador

  Por meio da Lei Complementar nº 136/2022, foi concedida recomposição salarial a partir...

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  Cursos & Concursos 31/03/2022 09h09 Redação

  Publicada a relação de aprovados para a próxima etapa do concurso para defensor público no Tocantins

  A publicação traz o edital de resultado final na prova objetiva, realizada em 6 de março, e a convocação para...

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  Meio Jurídico 16/03/2022 16h56 Redação

  Mais de 440 pessoas atendidas em ação sobre reconhecimento de paternidade no Tocantins

  Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...

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  Estado 11/03/2022 14h55 Redação

  Projeto 'Meu Pai Tem Nome' realiza ação em Palmas nesse sábado

  Com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), as pessoas que estiverem no local da realização do...

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  Estado 10/03/2022 09h01 Redação

  Mais de 200 crianças nascidas em 2022 no Tocantins não têm o nome do pai no registro de nascimento

  A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é...

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  Estado 09/03/2022 11h48 Redação

  Registros de nascimento sem identificação do pai devem ser informados à Defensoria

  A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...

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  Economia 08/03/2022 15h19 Redação

  40% das mulheres atendidas pela Defensoria Pública esse ano estão sem emprego

  Os dados quantitativos e socioeconômicos têm como fonte a Corregedoria Geral da...

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  Estado 08/03/2022 14h54 Redação

  Unidade Móvel Itinerante da Seciju leva ação às mulheres Xerente da Aldeia Porteira, em Tocantínia

  Aproximadamente 90% das mulheres da Etnia Xerente que vivem na Aldeia Porteira...

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  Economia 07/03/2022 11h11 Redação

  Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas tem início; Nudecon orienta consumidores

  Podem se beneficiar da ação pessoas físicas que tenham dívidas em atraso com...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h59 Redação

  Justiça determina que Estado adeque a acessibilidade da Casa do Estudante de Araguaína

  O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...

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  Estado 28/02/2022 13h10 Redação

  Em regime de plantão, DPE atende exclusivamente casos urgentes até quarta-feira

  De acordo com a DPE/TO, os casos considerados urgentes e que podem ser atendidos durante os dias de...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 10h51 Redação

  Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga

  A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...

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  Estado 23/02/2022 15h14 Redação

  Projeto “Meu Pai Tem Nome” realiza testes de paternidade gratuitamente em cidades tocantinenses

  Casos em que o interesse na investigação de paternidade for motivado para a negação de filho ou...