A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...
A orientação da Defensoria Pública é que o beneficiário procure a operadora do seu plano de saúde para...
Após identificar que várias pessoas ainda estão em situação de vulnerabilidade em razão dos prejuízos...
O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...
No centro histórico da cidade, por exemplo, sete casas foram destruídas. No local, a coordenadora do...
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...
A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...
No abrigo, a Defensoria Pública constatou desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e...
O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos...
Localizada a 353 km de Palmas, a cidade organizou um abrigo público em uma área mais alta, mesmo...
A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...
A ação itinerante específica para atender as pessoas impactadas com os efeitos das chuvas é...
Mais de 1.500 pessoas estão desabrigadas e/ou desalojadas no município de...
A inscrição para o concurso é feita exclusivamente pela internet no...
As pessoas interessadas em concorrer ao cargo de defensor público no Estado do Tocantins têm até...
A previsão para aplicação da prova objetiva em 6/03/2022. São ofertadas três vagas para o...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e...
O período de inscrições tem início no próximo dia 27, às 10 horas, e segue aberto até...
Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...
A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assinou...
Acompanhando bem de perto a situação dos indígenas venezuelanos refugiados em...
Composta por imagens que contam histórias valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades...
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esclareceu que a nova gestão - do secretário...
O Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual conseguiram na Justiça,...
Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...
O município de Araguaína, a 368 km de Palmas, terá que retornar o uso obrigatório da máscara...
Quem estiver com dúvidas ou precisando de algum tipo de orientação jurídica para quitar débitos fiscais...