Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h59 Redação

  Justiça determina que Estado adeque a acessibilidade da Casa do Estudante de Araguaína

  O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...

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  Estado 28/02/2022 13h10 Redação

  Em regime de plantão, DPE atende exclusivamente casos urgentes até quarta-feira

  De acordo com a DPE/TO, os casos considerados urgentes e que podem ser atendidos durante os dias de...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 10h51 Redação

  Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga

  A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...

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  Estado 23/02/2022 15h14 Redação

  Projeto “Meu Pai Tem Nome” realiza testes de paternidade gratuitamente em cidades tocantinenses

  Casos em que o interesse na investigação de paternidade for motivado para a negação de filho ou...

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  Cursos & Concursos 22/02/2022 11h38 Redação

  Candidatos para o concurso da DPE-TO devem comprovar vacinação contra covid-19 no dia da prova objetiva

  A exigência do comprovante de vacina consta em Edital 2 publicado no site do Centro...

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  Estado 18/02/2022 15h44 Redação

  Defensoria acompanha doação de alimentos à quilombolas da região de Campo Alegre

  A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...

• Meio Jurídico 15/02/2022 09h36 Redação

  Revista jurídica das Defensorias do Norte do País abre prazo de inscrições de artigos

  A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...

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  Estado 14/02/2022 09h36 Redação

  Termo de Consentimento para vacinação de crianças só deve ser exigido se pais não estiverem presentes, reforça a Defensoria

  No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...

• Cultura 11/02/2022 10h26 Redação

  Exposição virtual “Vida Quilombola” segue aberta com 133 fotos de comunidades do Tocantins

  Quem ainda não conferiu a exposição virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Saúde 10/02/2022 11h02 Redação

  Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas

  O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...

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  Saúde 08/02/2022 10h01 Redação

  18% dos partos foram em adolescentes em 2021 no Tocantins; 254 delas com menos de 14 anos de idade

  Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...

• Estado 07/02/2022 15h10 Redação

  Defensoria Pública recomenda ao Estado o pagamento de auxílio para famílias atingidas pelas chuvas

  Os Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas (Nuamacs) da Defensoria Pública do Estado...

• Saúde 02/02/2022 17h42 Redação

  DPE requer suspensão da exigência do termo de responsabilidade para vacinar crianças contra covid-19 em Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria...

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  Cursos & Concursos 01/02/2022 09h20 Redação

  Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Concurso da Defensoria Pública termina nesta terça-feira

  O IV Concurso para a carreira de defensor público no Tocantins oferta três vagas sendo, deste total, uma...

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  Estado 31/01/2022 11h51 Redação

  Defensoria Pública visita áreas urbanas e rurais afetadas pelas fortes chuvas e enchentes em Tupirama

  Com cerca de 3 mil moradores e localizado a 200 km de Palmas, o município de Tupirama recebeu vistoria...

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  Cursos & Concursos 31/01/2022 10h12 Redação

  Liberada a consulta sobre solicitação de isenção de taxa de inscrição do Concurso da Defensoria Pública

  Está liberada a partir desta segunda-feira, 31, a consulta à situação final das solicitações de isenção de taxa...

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  Meio Jurídico 28/01/2022 16h07 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins prorroga atendimento jurídico de forma remota

  A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...

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  Saúde 28/01/2022 10h14 Redação

  Defensoria do Tocantins orienta que planos de saúde são obrigados a fazer teste rápido de covid-19

  A orientação da Defensoria Pública é que o beneficiário procure a operadora do seu plano de saúde para...

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  Estado 26/01/2022 11h48 Redação

  Estado informa à DPE que estuda conceder auxílio às famílias carentes impactadas por enchentes

  Após identificar que várias pessoas ainda estão em situação de vulnerabilidade em razão dos prejuízos...

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  Estado 25/01/2022 14h36 Redação

  MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes

  O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...

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  Cidades 24/01/2022 15h27 Redação

  Em Paranã, Defensoria Pública vistoria impactos causados pelas constantes chuvas

  No centro histórico da cidade, por exemplo, sete casas foram destruídas. No local, a coordenadora do...

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  Meio Jurídico 21/01/2022 15h40 Redação

  MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde

  O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...

• Meio Jurídico 20/01/2022 16h07 Redação

  Justiça requer esclarecimentos do Estado quanto à não realização de cirurgias hemodinâmicas no HGP

  A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...

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  Estado 18/01/2022 10h27 Redação

  Defensoria aponta condições insalubres em abrigo às famílias afetadas pelas inundações em Rio dos Bois

  No abrigo, a Defensoria Pública constatou desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e...

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  Estado 17/01/2022 17h40 Redação

  Defensoria Pública irá oficiar Funai para dar suporte a indígenas da região de Tocantínia

  O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do...

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  Estado 17/01/2022 12h25 Redação

  Defensoria discute com Defesa Civil medidas adotadas frente às enchentes nas cidades ribeirinhas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos...

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  Estado 17/01/2022 10h40 Redação

  Com ação preventiva, Palmeirante garante abrigo para possíveis desabrigados pelas enchentes

  Localizada a 353 km de Palmas, a cidade organizou um abrigo público em uma área mais alta, mesmo...

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  Meio Jurídico 15/01/2022 18h57 Redação

  Defensoria Pública apura risco de rompimento de barragem e indígenas com Covid-19 isolados

  A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...

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  Estado 14/01/2022 16h16 Redação

  Defensoria solicita ampliação das ações de prevenção à covid-19 em abrigo público de Araguanã

  A ação itinerante específica para atender as pessoas impactadas com os efeitos das chuvas é...

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  Estado 14/01/2022 10h02 Redação

  Defensoria Pública vai requerer aluguel social para famílias desabrigadas em São Miguel do Tocantins

  Mais de 1.500 pessoas estão desabrigadas e/ou desalojadas no município de...