Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

• Saúde 10/08/2022 08h06 Redação

  Justiça determina que Estado apresente plano de ação para regularizar cirurgias urológicas

  A Justiça aponta que no Plano devem constar informações como número de...

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  Saúde 29/07/2022 09h58 Redação

  DPE/TO recomenda efetivo atendimento em Libras na rede de saúde pública

  A Defensoria Pública do Tocantins recomenda às secretarias de saúde do Estado e do município de Palmas para...

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  Meio Jurídico 27/07/2022 15h07 Redação

  Mãe de criança autista busca a DPE-TO para garantir atendimento adequado à filha

  Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...

• Meio Jurídico 21/07/2022 17h21 Redação

  Defensoria leva atendimento jurídico para moradores da comunidade quilombola de Barra da Aroeira

  Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...

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  Saúde 20/07/2022 15h46 Redação

  Após denúncias, Defensoria recomenda a imediata autorização da entrada de acompanhantes a parturientes

  A Defensoria Pública do Tocantins requer informações sobre o cumprimento da Lei do Acompanhante para...

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  Estado 13/07/2022 11h02 Redação

  Defensoria do Tocantins alerta para a violência obstétrica e vê com preocupação adoção de nova Caderneta da Gestante

  De acordo com a coordenadora do Nudem, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, toda mulher tem o...

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  Meio Jurídico 11/07/2022 10h08 Redação

  Justiça determina bloqueio judicial para aquisição de kits de higiene para custodiados

  A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...

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  Saúde 04/07/2022 16h29 Redação

  Justiça determina que o Estado forneça informações sobre pacientes na fila de procedimentos neurocirúrgicos eletivos

  No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...

• Educação 04/07/2022 15h05 Redação

  Ingresso em Colégios da Polícia Militar no Tocantins deve ser feito por processo seletivo

  Os cinco colégios da Polícia Militar do Tocantins devem realizar processo seletivo como forma...

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  Saúde 24/06/2022 11h56 Redação

  MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes

  O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...

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  Saúde 23/06/2022 16h32 Redação

  Governo apresenta aos órgãos de controle, plano para realização de cirurgias eletivas

  Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...

• Meio Jurídico 22/06/2022 11h17 Redação

  Mutirão da Defensoria para retificação de registro civil acontece na quinta-feira

  A ação atenderá, das 8 às 17 horas, pessoas transgênero, com perfil de assistido, para...

• Saúde 06/06/2022 16h57 Redação

  Audiência estabelece prazo de até 15 de julho para Estado regularizar serviço de Teste do Pezinho

  O Estado do Tocantins deve apresentar até o dia 15 de julho a regularização definitiva para os serviços de...

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  Estado 06/06/2022 15h10 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins sediará reunião ordinária do Condege

  Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com...

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  Meio Jurídico 06/06/2022 09h40 Redação

  Presos da CPP de Palmas reclamam da dificuldade de atendimento médico na unidade; Seciju se posiciona

  As reclamações foram feitas a defensores públicos que fizeram atendimentos a presos provisórios e...

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  Saúde 02/06/2022 11h01 Redação

  Defensoria Pública detecta irregulares em Hospital Materno-Infantil Tia Dedé após vistoria

  A vistoria foi uma ação conjunta da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e...

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  Palmas 01/06/2022 17h14 Redação

  Defensoria busca regularização fundiária que beneficiará cerca de 300 famílias de Palmas

  Depois de já garantir o fornecimento de água e de energia elétrica para a população local, a Defensoria...

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  Educação 24/05/2022 09h06 Redação

  Academia Gurupiense de Letras torna-se parceira do projeto "Livrarte, Poesia como forma livre de pensar"

  O Projeto “Livrarte - Poesia como forma de livre pensar” tem como objetivo proporcionar ao adolescente, em cumprimento...

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  Meio Jurídico 16/05/2022 18h32 Redação

  Programa “Defensoria Itinerante” possibilita que assistidos busquem a garantia de seus direitos

  Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...

• Saúde 11/05/2022 16h00 Redação

  Núcleo da Saúde da DPE-TO requer que Estado abra credenciamento de laboratórios para análise de biópsias

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou,...

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  Meio Jurídico 10/05/2022 15h53 Redação

  Justiça determina que Prefeitura suspenda demolição de imóveis em área verde de Palmas

  A Decisão, a suspensão deve se manter pelo menos até finalizar o estado de calamidade pública do...

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  Cultura 10/05/2022 11h23 Redação

  Obra literária da DPE-TO dá visibilidade aos povos quilombolas por meio de fotografias e poemas

  Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...

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  Estado 10/05/2022 10h40 Redação

  Defensoria recomenda implantação de centro especializado para população em situação de rua, em Palmas

  A cidade de Palmas conta, atualmente, com um total de 210 pessoas vivendo em situação de rua, conforme...

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  Meio Jurídico 09/05/2022 09h36 Redação

  Defensoria Pública realiza atendimentos itinerantes em 9 municípios

  A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela...

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  Meio Jurídico 09/05/2022 09h03 Redação

  STJ decide que revistas pessoais fundamentadas em suspeitas subjetivas são consideradas ilegais

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...

• Meio Jurídico 03/05/2022 18h10 Redação

  Núcleo da Mulher da DPE reúne legislações, estadual e municipais, que garantem direitos às mulheres

  Dentre as 19 leis estaduais está a mais recente, a Lei nº 3.893, de 29 de março de 2022, que institui e...

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  Estado 03/05/2022 09h56 Redação

  Em maio, atendimentos itinerantes da Defensoria vão de norte a sul do Estado; Confira as localidades

  Por meio do Programa, membros e servidores da Instituição se deslocam para municípios que não...

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  Estado 29/04/2022 16h46 Redação

  Estellamaris Postal representa Conselho Nacional em agenda no Ceará com governadora do Estado

  Estellamaris representou o Tocantins e as demais Defensorias Públicas nos Estados como presidente do...

• Geral 29/04/2022 10h08 Redação

  BRK participa de ação da DPE com atendimento itinerante Jardim Aureny III

  Na ocasião, a equipe da BRK estará disponível para esclarecer dúvidas e encaminhar atendimentos relacionados...

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  Saúde 28/04/2022 15h56 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca

  A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...