Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...
A Defensoria Pública do Tocantins requer informações sobre o cumprimento da Lei do Acompanhante para...
De acordo com a coordenadora do Nudem, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, toda mulher tem o...
A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...
No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...
Os cinco colégios da Polícia Militar do Tocantins devem realizar processo seletivo como forma...
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...
Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...
A ação atenderá, das 8 às 17 horas, pessoas transgênero, com perfil de assistido, para...
O Estado do Tocantins deve apresentar até o dia 15 de julho a regularização definitiva para os serviços de...
Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com...
As reclamações foram feitas a defensores públicos que fizeram atendimentos a presos provisórios e...
A vistoria foi uma ação conjunta da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e...
Depois de já garantir o fornecimento de água e de energia elétrica para a população local, a Defensoria...
O Projeto “Livrarte - Poesia como forma de livre pensar” tem como objetivo proporcionar ao adolescente, em cumprimento...
Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou,...
A Decisão, a suspensão deve se manter pelo menos até finalizar o estado de calamidade pública do...
Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...
A cidade de Palmas conta, atualmente, com um total de 210 pessoas vivendo em situação de rua, conforme...
A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...
Dentre as 19 leis estaduais está a mais recente, a Lei nº 3.893, de 29 de março de 2022, que institui e...
Por meio do Programa, membros e servidores da Instituição se deslocam para municípios que não...
Estellamaris representou o Tocantins e as demais Defensorias Públicas nos Estados como presidente do...
Na ocasião, a equipe da BRK estará disponível para esclarecer dúvidas e encaminhar atendimentos relacionados...
A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...
Para a atuação, a Defensoria Pública considerou o fato de o hospital não possuir médicos especializados em...
De iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a campanha tem...
Dando prosseguimento aos atendimentos itinerantes voltados a questões consumeristas, a unidade móvel do...