Tag: Defensoria Pública (2126 matérias)

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  Saúde 23/06/2022 16h32 Redação

  Governo apresenta aos órgãos de controle, plano para realização de cirurgias eletivas

  Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...

• Meio Jurídico 22/06/2022 11h17 Redação

  Mutirão da Defensoria para retificação de registro civil acontece na quinta-feira

  A ação atenderá, das 8 às 17 horas, pessoas transgênero, com perfil de assistido, para...

• Saúde 06/06/2022 16h57 Redação

  Audiência estabelece prazo de até 15 de julho para Estado regularizar serviço de Teste do Pezinho

  O Estado do Tocantins deve apresentar até o dia 15 de julho a regularização definitiva para os serviços de...

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  Estado 06/06/2022 15h10 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins sediará reunião ordinária do Condege

  Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com...

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  Meio Jurídico 06/06/2022 09h40 Redação

  Presos da CPP de Palmas reclamam da dificuldade de atendimento médico na unidade; Seciju se posiciona

  As reclamações foram feitas a defensores públicos que fizeram atendimentos a presos provisórios e...

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  Saúde 02/06/2022 11h01 Redação

  Defensoria Pública detecta irregulares em Hospital Materno-Infantil Tia Dedé após vistoria

  A vistoria foi uma ação conjunta da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e...

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  Palmas 01/06/2022 17h14 Redação

  Defensoria busca regularização fundiária que beneficiará cerca de 300 famílias de Palmas

  Depois de já garantir o fornecimento de água e de energia elétrica para a população local, a Defensoria...

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  Educação 24/05/2022 09h06 Redação

  Academia Gurupiense de Letras torna-se parceira do projeto "Livrarte, Poesia como forma livre de pensar"

  O Projeto “Livrarte - Poesia como forma de livre pensar” tem como objetivo proporcionar ao adolescente, em cumprimento...

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  Meio Jurídico 16/05/2022 18h32 Redação

  Programa “Defensoria Itinerante” possibilita que assistidos busquem a garantia de seus direitos

  Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...

• Saúde 11/05/2022 16h00 Redação

  Núcleo da Saúde da DPE-TO requer que Estado abra credenciamento de laboratórios para análise de biópsias

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou,...

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  Meio Jurídico 10/05/2022 15h53 Redação

  Justiça determina que Prefeitura suspenda demolição de imóveis em área verde de Palmas

  A Decisão, a suspensão deve se manter pelo menos até finalizar o estado de calamidade pública do...

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  Cultura 10/05/2022 11h23 Redação

  Obra literária da DPE-TO dá visibilidade aos povos quilombolas por meio de fotografias e poemas

  Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...

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  Estado 10/05/2022 10h40 Redação

  Defensoria recomenda implantação de centro especializado para população em situação de rua, em Palmas

  A cidade de Palmas conta, atualmente, com um total de 210 pessoas vivendo em situação de rua, conforme...

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  Meio Jurídico 09/05/2022 09h36 Redação

  Defensoria Pública realiza atendimentos itinerantes em 9 municípios

  A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela...

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  Meio Jurídico 09/05/2022 09h03 Redação

  STJ decide que revistas pessoais fundamentadas em suspeitas subjetivas são consideradas ilegais

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...

• Meio Jurídico 03/05/2022 18h10 Redação

  Núcleo da Mulher da DPE reúne legislações, estadual e municipais, que garantem direitos às mulheres

  Dentre as 19 leis estaduais está a mais recente, a Lei nº 3.893, de 29 de março de 2022, que institui e...

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  Estado 03/05/2022 09h56 Redação

  Em maio, atendimentos itinerantes da Defensoria vão de norte a sul do Estado; Confira as localidades

  Por meio do Programa, membros e servidores da Instituição se deslocam para municípios que não...

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  Estado 29/04/2022 16h46 Redação

  Estellamaris Postal representa Conselho Nacional em agenda no Ceará com governadora do Estado

  Estellamaris representou o Tocantins e as demais Defensorias Públicas nos Estados como presidente do...

• Geral 29/04/2022 10h08 Redação

  BRK participa de ação da DPE com atendimento itinerante Jardim Aureny III

  Na ocasião, a equipe da BRK estará disponível para esclarecer dúvidas e encaminhar atendimentos relacionados...

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  Saúde 28/04/2022 15h56 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca

  A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...

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  Saúde 27/04/2022 16h03 Redação

  Defensoria Pública recomenda implantação de ala geriátrica no Hospital Geral de Palmas

  Para a atuação, a Defensoria Pública considerou o fato de o hospital não possuir médicos especializados em...

• Estado 26/04/2022 11h06 Redação

  Campanha da Defensoria arrecada até sexta-feira absorventes e kits de higiene para custodiadas

  De iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a campanha tem...

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  Economia 25/04/2022 16h51 Redação

  Unidade móvel do Núcleo do Consumidor estará no Aureny III, em Palmas

  Dando prosseguimento aos atendimentos itinerantes voltados a questões consumeristas, a unidade móvel do...

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  Geral 25/04/2022 15h02 Redação

  Defensoria Pública alerta que alienação parental configura uma das formas de violência psicológica

  Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...

• Meio Jurídico 18/04/2022 09h58 Redação

  Assistida da Defensoria Pública em Miracema deve ser indenizada após ser vítima de revista vexatória

  Conforme Portaria nº 1.014 de 15 de outubro de 2013, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), é proibido qualquer...

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  Meio Jurídico 12/04/2022 10h22 Redação

  Comunidades quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria entre 18 e 21 de abril

  O programa “Defensoria Itinerante” tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos e...

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  Meio Jurídico 04/04/2022 10h01 Redação

  Defensoria Pública retoma atendimento presencial, mantendo obrigatoriedade do uso de máscara

  Mesmo com o retorno do presencial, a pessoa assistida pode optar pelo atendimento virtual, devendo a...

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  Estado 01/04/2022 16h09 Redação

  Governador sanciona lei que cria cargo de Ouvidor-Geral na estrutura organizacional da Defensoria Pública

  Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...

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  Estado 01/04/2022 14h47 Redação

  Lei da data-base dos servidores e servidoras da Defensoria Pública é sancionada pelo governador

  Por meio da Lei Complementar nº 136/2022, foi concedida recomposição salarial a partir...

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  Cursos & Concursos 31/03/2022 09h09 Redação

  Publicada a relação de aprovados para a próxima etapa do concurso para defensor público no Tocantins

  A publicação traz o edital de resultado final na prova objetiva, realizada em 6 de março, e a convocação para...