Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Saúde 27/04/2022 16h03 Redação

  Defensoria Pública recomenda implantação de ala geriátrica no Hospital Geral de Palmas

  Para a atuação, a Defensoria Pública considerou o fato de o hospital não possuir médicos especializados em...

• Estado 26/04/2022 11h06 Redação

  Campanha da Defensoria arrecada até sexta-feira absorventes e kits de higiene para custodiadas

  De iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a campanha tem...

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  Economia 25/04/2022 16h51 Redação

  Unidade móvel do Núcleo do Consumidor estará no Aureny III, em Palmas

  Dando prosseguimento aos atendimentos itinerantes voltados a questões consumeristas, a unidade móvel do...

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  Geral 25/04/2022 15h02 Redação

  Defensoria Pública alerta que alienação parental configura uma das formas de violência psicológica

  Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...

• Meio Jurídico 18/04/2022 09h58 Redação

  Assistida da Defensoria Pública em Miracema deve ser indenizada após ser vítima de revista vexatória

  Conforme Portaria nº 1.014 de 15 de outubro de 2013, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), é proibido qualquer...

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  Meio Jurídico 12/04/2022 10h22 Redação

  Comunidades quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria entre 18 e 21 de abril

  O programa “Defensoria Itinerante” tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos e...

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  Meio Jurídico 04/04/2022 10h01 Redação

  Defensoria Pública retoma atendimento presencial, mantendo obrigatoriedade do uso de máscara

  Mesmo com o retorno do presencial, a pessoa assistida pode optar pelo atendimento virtual, devendo a...

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  Estado 01/04/2022 16h09 Redação

  Governador sanciona lei que cria cargo de Ouvidor-Geral na estrutura organizacional da Defensoria Pública

  Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...

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  Estado 01/04/2022 14h47 Redação

  Lei da data-base dos servidores e servidoras da Defensoria Pública é sancionada pelo governador

  Por meio da Lei Complementar nº 136/2022, foi concedida recomposição salarial a partir...

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  Cursos & Concursos 31/03/2022 09h09 Redação

  Publicada a relação de aprovados para a próxima etapa do concurso para defensor público no Tocantins

  A publicação traz o edital de resultado final na prova objetiva, realizada em 6 de março, e a convocação para...

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  Meio Jurídico 16/03/2022 16h56 Redação

  Mais de 440 pessoas atendidas em ação sobre reconhecimento de paternidade no Tocantins

  Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...

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  Estado 11/03/2022 14h55 Redação

  Projeto 'Meu Pai Tem Nome' realiza ação em Palmas nesse sábado

  Com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), as pessoas que estiverem no local da realização do...

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  Estado 10/03/2022 09h01 Redação

  Mais de 200 crianças nascidas em 2022 no Tocantins não têm o nome do pai no registro de nascimento

  A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é...

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  Estado 09/03/2022 11h48 Redação

  Registros de nascimento sem identificação do pai devem ser informados à Defensoria

  A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...

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  Economia 08/03/2022 15h19 Redação

  40% das mulheres atendidas pela Defensoria Pública esse ano estão sem emprego

  Os dados quantitativos e socioeconômicos têm como fonte a Corregedoria Geral da...

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  Estado 08/03/2022 14h54 Redação

  Unidade Móvel Itinerante da Seciju leva ação às mulheres Xerente da Aldeia Porteira, em Tocantínia

  Aproximadamente 90% das mulheres da Etnia Xerente que vivem na Aldeia Porteira...

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  Economia 07/03/2022 11h11 Redação

  Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas tem início; Nudecon orienta consumidores

  Podem se beneficiar da ação pessoas físicas que tenham dívidas em atraso com...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h59 Redação

  Justiça determina que Estado adeque a acessibilidade da Casa do Estudante de Araguaína

  O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...

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  Estado 28/02/2022 13h10 Redação

  Em regime de plantão, DPE atende exclusivamente casos urgentes até quarta-feira

  De acordo com a DPE/TO, os casos considerados urgentes e que podem ser atendidos durante os dias de...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 10h51 Redação

  Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga

  A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...

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  Estado 23/02/2022 15h14 Redação

  Projeto “Meu Pai Tem Nome” realiza testes de paternidade gratuitamente em cidades tocantinenses

  Casos em que o interesse na investigação de paternidade for motivado para a negação de filho ou...

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  Cursos & Concursos 22/02/2022 11h38 Redação

  Candidatos para o concurso da DPE-TO devem comprovar vacinação contra covid-19 no dia da prova objetiva

  A exigência do comprovante de vacina consta em Edital 2 publicado no site do Centro...

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  Estado 18/02/2022 15h44 Redação

  Defensoria acompanha doação de alimentos à quilombolas da região de Campo Alegre

  A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...

• Meio Jurídico 15/02/2022 09h36 Redação

  Revista jurídica das Defensorias do Norte do País abre prazo de inscrições de artigos

  A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...

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  Estado 14/02/2022 09h36 Redação

  Termo de Consentimento para vacinação de crianças só deve ser exigido se pais não estiverem presentes, reforça a Defensoria

  No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...

• Cultura 11/02/2022 10h26 Redação

  Exposição virtual “Vida Quilombola” segue aberta com 133 fotos de comunidades do Tocantins

  Quem ainda não conferiu a exposição virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Saúde 10/02/2022 11h02 Redação

  Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas

  O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...

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  Saúde 08/02/2022 10h01 Redação

  18% dos partos foram em adolescentes em 2021 no Tocantins; 254 delas com menos de 14 anos de idade

  Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...

• Estado 07/02/2022 15h10 Redação

  Defensoria Pública recomenda ao Estado o pagamento de auxílio para famílias atingidas pelas chuvas

  Os Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas (Nuamacs) da Defensoria Pública do Estado...

• Saúde 02/02/2022 17h42 Redação

  DPE requer suspensão da exigência do termo de responsabilidade para vacinar crianças contra covid-19 em Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria...