Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...
Conforme Portaria nº 1.014 de 15 de outubro de 2013, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), é proibido qualquer...
O programa “Defensoria Itinerante” tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos e...
Mesmo com o retorno do presencial, a pessoa assistida pode optar pelo atendimento virtual, devendo a...
Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...
Por meio da Lei Complementar nº 136/2022, foi concedida recomposição salarial a partir...
A publicação traz o edital de resultado final na prova objetiva, realizada em 6 de março, e a convocação para...
Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...
Com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), as pessoas que estiverem no local da realização do...
A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é...
A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...
Os dados quantitativos e socioeconômicos têm como fonte a Corregedoria Geral da...
Aproximadamente 90% das mulheres da Etnia Xerente que vivem na Aldeia Porteira...
Podem se beneficiar da ação pessoas físicas que tenham dívidas em atraso com...
O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...
De acordo com a DPE/TO, os casos considerados urgentes e que podem ser atendidos durante os dias de...
A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...
Casos em que o interesse na investigação de paternidade for motivado para a negação de filho ou...
A exigência do comprovante de vacina consta em Edital 2 publicado no site do Centro...
A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...
A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...
No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...
Quem ainda não conferiu a exposição virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins...
O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...
Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...
Os Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas (Nuamacs) da Defensoria Pública do Estado...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria...
O IV Concurso para a carreira de defensor público no Tocantins oferta três vagas sendo, deste total, uma...
Com cerca de 3 mil moradores e localizado a 200 km de Palmas, o município de Tupirama recebeu vistoria...
Está liberada a partir desta segunda-feira, 31, a consulta à situação final das solicitações de isenção de taxa...