Na ocasião, dentre várias outras medicações, estão em falta a Cefalexina, o Omeprazol e a...
Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...
O mês reúne várias datas importantes para o movimento feminista negro que são comemoradas no...
Em caso de descumprimento do provimento liminar, são determinadas medidas indutivas, coercitivas e...
Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...
O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...
A prefeita de Goianorte destacou a relevância dos atendimentos da DPE-TO e sobre o...
Conforme o Ato que regulamenta a medida de horários especiais nos dias de Brasil na...
Com o objetivo de verificar as condições estruturais e de atendimento no Centro de Atendimento...
Lançado em março deste ano, o cronograma do programa Defensoria Itinerante para 2023 prevê 60 edições até...
A ação é resultado da parceria do Núcleo Regional da DPE-TO em Gurupi com a...
Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta a todos que os atendimentos...
Um dos temas que mais gera confusão envolve as tarifas, que são valores que as instituições...
No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas...
O documento foi entregue pela defensora pública Napociani Pereira Póvoa, o defensor...
A proposta da Defensoria Pública é que o polo de atendimento em Goianorte seja o...
A ação atenderá pessoas transexuais e travestis, com perfil de assistidas, que precisam de...
Relatório divulgado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil aponta...
Flávia Hardt é a 7ª aprovada no concurso a ser empossada e vai atuar como titular da...
O objetivo é ouvir a população, especialmente àquelas diretamente impactadas com a obra, na busca por...
A divergência entre informações parentais de dois irmãos, principalmente no que se refere aos...
O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...
O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...
O anúncio foi feito pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, após reunião com...
Os golpes financeiros continuam vindo de muitas formas e, na maioria das vezes, atingem pessoas...
Conforme dados da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos últimos...
Antes de ir às compras faça um planejamento, pesquise antecipadamente sobre o preço e especificações do...
Em relação às isenções, a recomendação sugere que sejam contemplados candidatos que...
Conforme a Recomendação nº2/2023, magistrados que precisarem recorrer à medida...