Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• Meio Jurídico 07/08/2023 10h34 Redação

  Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação

  A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 16h43 Redação

  Em vistoria na Aldeia Santa Isabel, Defensoria Pública identifica falta de saneamento básico

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...

• Meio Jurídico 02/08/2023 15h03 Redação

  Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos

  No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 10h22 Redação

  Defensoria Pública promove seminário sobre desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha

  Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...

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  Estado 01/08/2023 09h39 Redação

  Defensoria requer medidas para a implementação de política direcionada à população em situação de rua

  Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 17h00 Redação

  Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

  O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...

• Meio Jurídico 28/07/2023 10h48 Redação

  Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso busca estagiários em Palmas, Araguaína e Gurupi

  Na Capital, serão preenchidas duas vagas de estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de...

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  Saúde 27/07/2023 10h30 Redação

  Nusa realiza vistoria técnica no HGP e constata ausência de medicamentos e insumos

  Na ocasião, dentre várias outras medicações, estão em falta a Cefalexina, o Omeprazol e a...

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  Meio Jurídico 26/07/2023 10h28 Redação

  Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios

  Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...

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  Estado 25/07/2023 17h57 Marcus Mesquita/DPE-TO

  Defensora pública participa de evento em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

  O mês reúne várias datas importantes para o movimento feminista negro que são comemoradas no...

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  Saúde 24/07/2023 16h05 Redação

  Justiça determina regularização dos serviços de cirurgia geral na saúde do Tocantins

  Em caso de descumprimento do provimento liminar, são determinadas medidas indutivas, coercitivas e...

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  Meio Jurídico 19/07/2023 10h24 Redação

  Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia

  Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...

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  Estado 14/07/2023 15h02 Redação

  PGE e Seciju apresentam medidas para garantia de visitas aos presos

  O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...

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  Cidades 13/07/2023 17h06 Redação

  Prefeitura de Goianorte e DPE firmam Termo de Cooperação para implantação de polo no município

  A prefeita de Goianorte destacou a relevância dos atendimentos da DPE-TO e sobre o...

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  Estado 13/07/2023 11h51 Redação

  Defensoria Pública terá horário especial nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina 2023

  Conforme o Ato que regulamenta a medida de horários especiais nos dias de Brasil na...

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  Estado 12/07/2023 10h02 Redação

  Defensoria Pública realiza vistoria no Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas

  Com o objetivo de verificar as condições estruturais e de atendimento no Centro de Atendimento...

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  Meio Jurídico 10/07/2023 16h27 Redação

  Em três meses, ações do programa Defensoria Itinerante chegaram a 31 localidades do Tocantins

  Lançado em março deste ano, o cronograma do programa Defensoria Itinerante para 2023 prevê 60 edições até...

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  Saúde 04/07/2023 11h40 Redação

  DPE em Gurupi será ponto de vacinação para público em geral

  A ação é resultado da parceria do Núcleo Regional da DPE-TO em Gurupi com a...

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  Estado 29/06/2023 17h26 Redação

  Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública

  Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...

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  Estado 29/06/2023 16h15 Redação

  DPE/TO alerta sobre tentativas de golpes de terceiros contra pessoas assistidas em Araguaína

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta a todos que os atendimentos...

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  Economia 27/06/2023 09h08 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor orienta população sobre serviços e tarifas bancárias

  Um dos temas que mais gera confusão envolve as tarifas, que são valores que as instituições...

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  Meio Jurídico 22/06/2023 11h29 Redação

  Defensoria Pública levanta demandas coletivas da região do Parque Estadual do Jalapão

  No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas...

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  Estado 20/06/2023 10h07 Redação

  DPE-TO e Mecanismo de Combate à Tortura requerem medidas urgentes nas unidades penais

  O documento foi entregue pela defensora pública Napociani Pereira Póvoa, o defensor...

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  Meio Jurídico 19/06/2023 15h45 Redação

  DPE-TO e Prefeitura de Goianorte debatem parceria para atendimentos jurídicos no Município

  A proposta da Defensoria Pública é que o polo de atendimento em Goianorte seja o...

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  Cotidiano 16/06/2023 11h54 Redação

  Defensoria Pública realizará 2º Mutirão de Retificação de Registro Civil de Pessoas Trans

  A ação atenderá pessoas transexuais e travestis, com perfil de assistidas, que precisam de...

• Transparência Pública 13/06/2023 11h35 Redação

  DPE-TO tem alto nível de transparência ativa sobre critérios para atendimento

  Relatório divulgado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil aponta...

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  Meio Jurídico 12/06/2023 15h03 Redação

  Tocantins passa a contar com mais uma defensora pública

  Flávia Hardt é a 7ª aprovada no concurso a ser empossada e vai atuar como titular da...

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  Cidades 30/05/2023 09h30 Redação

  Audiência da DPE-TO, em Miracema, discutirá implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário

  O objetivo é ouvir a população, especialmente àquelas diretamente impactadas com a obra, na busca por...

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  Saúde 26/05/2023 15h19 Redação

  Atuação da Defensoria do Tocantins na confirmação de parentesco entre irmãos viabiliza doação de órgãos

  A divergência entre informações parentais de dois irmãos, principalmente no que se refere aos...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 08h50 Redação

  Defensoria Pública lembra que entrega voluntária promove a adoção responsável e segura

  O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...