Tag: Diário Oficial do Estado (828 matérias)

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  Estado 14/05/2021 23h29 Redação

  Governo decreta retorno das atividades educacionais e comerciais com a manutenção dos protocolos de saúde

  Jornada de 6 horas e força-tarefa Tolerância Zero continuam mantidas...

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  Economia 14/05/2021 17h34 Redação

  Atendimento presencial do Procon Tocantins será retomado nessa segunda-feira

  A partir de segunda-feira, 17, o Procon Tocantins volta a prestar atendimento...

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  Estado 14/05/2021 08h30 Redação

  Governador apresenta medidas para retomada de atividades no Tocantins; novo decreto será publicado hoje

  Foram discutidos o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades ...

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  Meio Ambiente 12/05/2021 08h35 Redação

  Prefeitos passam a compor o Conselho Gestor da APA Ilha do Bananal/Cantão

  Atendendo a vontade expressa e o entendimento comum entre os representantes das ...

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  Meio Ambiente 07/05/2021 13h13 Cleide Veloso/Naturatins

  Naturatins prorroga por mais 30 dias suspensão dos prazos administrativos

  Estão incluídos na suspensão os procedimentos de renovação de licença ambientais, além de ...

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  Estado 07/05/2021 09h51 Adenauer Cunha

  Governador sanciona lei que autoriza criação de aves utilizadas em rinhas de galos; competições são proibidas no Brasil

  Apesar de autorizar a criação da ave, a lei estadual não autoriza a realização de competições...

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  Estado 04/05/2021 17h43 Redação

  Governo prorroga isenção e redução de ICMS para produtos e equipamentos abrangendo vários segmentos

  Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o...

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  Estado 04/05/2021 16h49 Redação

  Mercadorias apreendidas pelo Fisco Estadual serão levadas a leilão após 30 dias

  Mercadorias apreendidas pelos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),...

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  Estado 20/04/2021 23h15 Redação

  Governo decreta ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abril

  Medida visa que pessoas fiquem em casa e diminuam a proliferação da Covid-19 no Tocantins...

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  Estado 19/04/2021 23h48 Redação

  Editada MP que assegura pagamento das promoções militares a partir de janeiro de 2022

  Em mensagem ao presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade, o chefe...

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  Estado 19/04/2021 23h44 Redação

  Governo do Tocantins autoriza processamento das evoluções funcionais dos servidores públicos estaduais

  Conforme a MP, a análise será iniciada pelos servidores que preencheram, até...

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  Estado 19/04/2021 16h03 Redação

  Sindicatos da Polícia Civil continuam buscando a concessão e publicação das progressões

  A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (SINPOL-TO), Suzi Francisca, e...

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  Cultura 17/04/2021 11h58 Redação

  Governo atende classe artística e altera portaria para Prestação de Contas dos Editais da Lei Aldir Blanc

  Prazo para solicitação de adequação de projetos foi prorrogado até 30 de abril...

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  Estado 15/04/2021 14h55 Redação

  Governo do Tocantins publica resoluções com novos projetos de Parceria Público Privada

  Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira, 14, Resoluções...

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  Estado 14/04/2021 22h54 Vania Machado/Secom

  Governador edita nova Lei Complementar que dispõe sobre a estrutura organizacional da Polícia Militar

  O comandante-geral da PMTO, coronel Júlio Manoel da Silva Neto, afirmou que a mudança é...

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  Estado 13/04/2021 22h01 Redação

  Governador prorroga medidas de combate e prevenção à Covid-19 até 30 de abril

  Operação Tolerância Zero continuará coibindo aglomerações...

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  Estado 06/04/2021 08h54 Adenauer Cunha

  Tom Lyra é nomeado presidente da Agência de Mineração do Tocantins

  O secretário já tem articulado encontros entre o Executivo e representantes de empresas de ...

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  Estado 31/03/2021 22h09 Vania Machado/Secom

  Governo publica MP que autoriza a regularização fundiária de imóveis urbanos de sua propriedade

  A Medida Provisória autoriza regularização por meio de venda direta e em todos os municípios do Tocantins...

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  Polí­tica 26/03/2021 10h38 Adenauer Cunha

  Deputado denuncia aumento de quase R$ 10 milhões em contratos do Estado e governador reage às críticas

  A briga começou nas redes sociais, quando Vicentinho postou vídeos criticando os aditivos...

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  Estado 22/03/2021 22h35 Redação

  Governo determina trabalho remoto para servidores públicos estaduais por duas semanas

  Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se...

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  Estado 17/03/2021 21h43 Redação

  Governador decreta isenção de ICMS para oxigênio medicinal

  Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...

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  Educação 14/03/2021 22h30 Redação

  Governo do Tocantins determina a suspensão das aulas presenciais em todo o Estado

  A medida levou em consideração a alta nos casos de Covid-19 e abrange tanto as...

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  Estado 12/03/2021 22h46 Redação

  Governo do Tocantins aumenta rigor no combate às aglomerações e tolerância zero para eventos

  O Governo do Tocantins publicará as medidas na próxima edição do Diário Oficial do Estado...

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  Estado 05/03/2021 16h50 Redação

  Governo suspende visitas às unidades do Sistema Penal e do Sistema Socioeducativo

  O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça...

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  Educação 05/03/2021 08h31 Redação

  Governo autoriza funcionamento do curso de Medicina da Unirg em Paraíso do Tocantins

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou o funcionamento do...

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  Estado 03/03/2021 14h44 Redação

  Sinpol acompanha nomeação dos remanescentes de 2014 e anúncio do novo concurso da Polícia Civil

  A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol...

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  Meio Ambiente 01/03/2021 17h39 Redação

  Governo do Tocantins prorroga piracema por mais 30 dias

  O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...

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  Estado 27/02/2021 14h10 Redação

  Governo do Estado prorroga jornada de 6 horas para servidores e mantém suspensão de eventos

  O trabalho de forma remota segue assegurado aos idosos, com ...

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  Polí­tica 17/02/2021 14h32 Redação

  Administração notifica servidores públicos para regularização funcional

  O secretário da Administração, Bruno Barreto, esclarece que essa medida atende a uma demanda do...

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  Estado 17/02/2021 10h16 Adenauer Cunha

  Governador sanciona orçamento 2021; receita total é de mais de R$ 10 bilhões

  Desse total, mais de R$ 8,5 bilhões são provenientes de receitas correntes...