Tag: Diário Oficial do Estado (807 matérias)

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  Meio Ambiente 08/07/2019 17h23 Redação

  Emissão de anuência para perfuração de poços e uso insignificante da água passam a ser on line

  Na maioria dos casos, tanto para DUI, quanto para Anuência Prévia, o empreendedor deverá procurar um...

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  Estado 08/07/2019 13h06 Redação

  Governador Carlesse transmite cargo ao vice Wanderlei Barbosa até o dia 23

  Viagem do governador Mauro Carlesse será entre os dias 9 e 23 de julho...

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  Polí­tica 04/07/2019 11h28 Adenauer Cunha

  Suplentes assumem vagas na Assembleia Legislativa

  Titulares deixam vagas para assumir secretarias do governo...

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  Meio Ambiente 02/07/2019 22h50 Redação

  Portaria do Naturatins suspende queima controlada em todo o Estado

  O Naturatins esclarece que o monitoramento e combate aos focos de calor são...

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  Estado 28/06/2019 12h35 Redação

  Detran credencia novas empresas e serviços de vistoria veicular devem retornar na próxima semana

  Os usuários que tiveram algum tipo de problema durante o período em que a vistoria esteve suspensa devem procurar o...

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  Meio Ambiente 28/06/2019 12h34 Redação

  Licenciamento ambiental on-line para praias temporárias já está disponível no site do Naturatins

  De acordo com o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, o serviço on-line visa simplificar a emissão da...

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  Estado 20/06/2019 09h17 Adenauer Cunha

  Sindicatos vão pedir reedição de medida provisória que estabeleceu índice de 0,75% para data-base dos servidores públicos do Executivo

  Índice foi concedido através de medida provisória publicada no Diário Oficial...

• Estado 20/06/2019 09h00 Redação

  Ao conceder data-base, Governo destaca dificuldades e realidade econômica do Estado e do País

• Estado 19/06/2019 14h48 Adenauer Cunha

  Após polêmica, Estado irá revogar relatório de produtividade dos delegados de Polícia Civil

  Segundo a SSP, os erros foram identificados em nota técnica elaborada pela Diretoria de Inteligência e...

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  Estado 19/06/2019 09h13 Adenauer Cunha

  Estado divulga avaliação de desempenho de delegados; para sindicato, números estão errados e relatório distorce a realidade

  A portaria assinada pelo corregedor-geral da Polícia Civil, Fábio Augusto Simon, traz a...

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  Estado 15/06/2019 11h57 Umberto Salvador Coelho

  Governador Carlesse remaneja João Neto e Vieira de Melo passa a comandar interinamente a Secom

  As mudanças na estrutura do primeiro escalão do governo passam a valer a partir da...

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  Estado 04/06/2019 21h44 Redação

  Decreto do Governo se adéqua a constituição e passa a permitir repasse de emendas impositivas a municípios

  Medida é mais uma atitude da Gestão Mauro Carlesse para permitir liberação de recursos aos municípios...

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  Estado 04/06/2019 16h11 Redação

  Governo inicia obras de melhorias de estradas vicinais na Ilha do Bananal e em 11 municípios

  Os serviços foram licitados por lote. O lote da Ilha do Bananal irá beneficiar indígenas das aldeias JK, Fontoura e...

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  Estado 31/05/2019 18h53 Redação

  Para equilibrar contas, Governo do Tocantins anuncia contingenciamento de despesas

  O Governo do Tocantins enfatiza que os serviços considerados essenciais não serão afetados...

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  Estado 31/05/2019 17h17 Redação

  Agência de Fomento do Estado publica relatório administrativo do exercício de 2018

  Nomeada em abril de 2019, a atual presidente da Fomento, Denise Rocha, disse que está buscando mudar o...

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  Polí­cia 29/05/2019 12h18 Redação

  Delegados de Polícia do Tocantins terão índices de produtividade divulgados; medida causa preocupação ao Sindepol

  O secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, ressaltou que o relatório consiste em...

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  Meio Ambiente 15/05/2019 10h39 Redação

  Naturatins cria Banco de Projetos para adesão à conversão de multas ambientais

  A iniciativa está resguardada em legislações federais e estaduais. No âmbito do Estado, a Lei Nº 1.325/02, autoriza o...

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  Economia 10/05/2019 23h44 Redação

  Governo publica Medida Provisória que concede isenção de ICMS sobre pescado

  O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, trará a Medida Provisória (MP) assinada pelo...

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  Economia 03/05/2019 17h50 Redação

  Governador Carlesse assina MP com incentivos fiscais para aquisição de caminhão, reboque e semirreboque

  Após a assinatura da Medida Provisória e do Decreto, o governador Mauro Carlesse declarou que a...

• Educação 26/04/2019 20h01 Redação

  Três cursos superiores são renovados por meio de decretos do governador Mauro Carlesse

  O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 26, traz três decretos do governador Mauro Carlesse...

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  Estado 26/04/2019 12h23 Adenauer Cunha

  Estatuto da Polícia Civil é publicado pelo governo; Sindicato repudia e fala em “atentado à liberdade de expressão”

  Lei impõe restrições ao uso de redes sociais e manifestações públicas de policiais...

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  Estado 25/04/2019 23h57 Redação

  Governo sanciona lei que busca enquadramento fiscal e retomada de investimentos no Tocantins

  Publicação da medida, que faz parte das ações anunciadas pelo Governo, em fevereiro deste ano, ocorre...

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  Estado 25/04/2019 21h10 Redação

  Novo Estatuto da Polícia Civil é publicado no Diário Oficial nesta quinta

  A Lei foi aprovada em março deste ano pela Assembléia Legislativa do Tocantins, passando por avaliação e propostas de ...

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  Estado 24/04/2019 17h03 Redação

  Rolf Vidal é designado para compor o Conselho de Administração do Consórcio da Amazônia Legal

  A região, que tem a maior bacia hidrográfica e umas das florestas com maior biodiversidade do mundo...

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  Estado 23/04/2019 17h08 Redação

  Para o Sisepe, promoção de militares contraria MP nº 2 que suspendeu as progressões dos servidores públicos

  Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, as promoções e a MP nº 7 contrariam a MP nº 2...

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  Estado 17/04/2019 13h28 Redação

  Governador Carlesse nomeia novos delegados, escrivães e peritos para a Polícia Civil

  O concurso, que aconteceu em 2014, teve sua prorrogação por mais dois anos publicada no...

• Cursos & Concursos 17/04/2019 11h13 Adenauer Cunha

  Governo publica rescisão de contrato com AOCP para concurso da PM; candidatos terão dinheiro devolvido após conclusão do processo

  Segundo governo, novo concurso pode sair em 30 dias se não houver judicialização...

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  Estado 17/04/2019 09h41 Adenauer Cunha

  Governo publica lei estadual que proíbe comércio de voltar troco em balinha ao consumidor

  Comerciante é obrigado a devolver troco em espécie, seja em cédulas ou moedas...

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  Cultura 15/04/2019 16h28 Redação

  Festejo de Nossa Senhora do Livramento é instituído como evento do calendário oficial do Estado

  O município de Monte do Carmo, localizado na região central do Tocantins, a 96 km da capital, Palmas, possui 272 anos de...

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  Estado 15/04/2019 10h30 Redação

  Governo institui Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Tocantins

  Os eventos serão realizados com a cooperação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e...