Tag: Diário Oficial do Estado (822 matérias)

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  Polí­tica 11/01/2022 08h37 Redação

  Ex-deputado Stalin Bucar é nomeado para o cargo de presidente da ATR

  Com a nomeação, o ex-deputado, que também já foi prefeito de Miranorte, assume o cargo que estava...

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  Estado 10/01/2022 15h26 Márcia Rosa/Secom-TO

  Governador Wanderlei sanciona Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Policiais Penais do Tocantins

  Conforme a Lei, o PCCS passa a vigorar desde primeiro de janeiro deste ano, de modo retroativo, é...

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  Estado 06/01/2022 09h17 Vania Machado/Secom

  Lei autoriza aporte de R$ 230 milhões para obras de infraestrutura e construção do Hospital Geral de Araguaína

  Serão contemplados com esses recursos, as pavimentações das rodovias TO-255, trecho “Lagoa da...

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  Estado 05/01/2022 22h00 Thuanny Vieira/Secom

  Governador Wanderlei decreta situação de emergência em razão das enchentes no Tocantins

  Com a publicação do decreto fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da...

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  Estado 05/01/2022 15h27 Redação

  Em reunião com secretário nacional, Tocantins articula atendimento a famílias impactadas pelas enchentes

  O secretário José Messias disse também que está em contato com as equipes técnicas dos...

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  Cursos & Concursos 04/01/2022 13h27 Redação

  Governo aguarda consulta à PGE sobre possibilidade de convocação de candidatos excedentes no Concurso da PM

  O estudo verificará a possibilidade de convocar para as próximas fases os aprovados nas...

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  Estado 03/01/2022 11h56 Redação

  ATR prorroga prazo da Consulta Pública do Manual de Contabilidade Regulatória de água e esgoto

  O prazo que antes era até o dia 30 de dezembro de 2021, agora se estende até...

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  Economia 30/12/2021 23h03 Redação

  Governo do Tocantins publica regras e calendário para o pagamento do IPVA 2022

  No caso de parcelamento, o valor da parcela deve ser igual ou superior a R$ 400 para...

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  Cultura 29/12/2021 23h09 Nayara Pires

  Sancionada Lei que institui o “Festival do Chambari” no calendário cultural do Tocantins

  O governador também sancionou a Lei n° 3.846 que institui o mês Janeiro Branco, dedicado à...

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  Estado 29/12/2021 22h56 Nayara Pires

  Decreto institui força-tarefa para enfrentamento aos impactos ocasionados pelas chuvas no Tocantins

  Segundo a publicação no DOE, podem ser convidados a integrar a força-tarefa...

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  Estado 27/12/2021 22h41 Redação

  Wanderlei Barbosa prorroga estado de calamidade pública no Tocantins

  A medida foi tomada após parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e...

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  Educação 21/12/2021 09h57 Redação

  Educação divulga cronograma de matrículas 2022 e calendário letivo da rede estadual

  Para os estudantes novatos, a solicitação de pré-matrícula acontece no período de 17 a...

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  Estado 15/12/2021 15h20 Redação

  ATR prorroga prazo para Atualização Cadastral Anual

  Em decreto publicado no Diário Oficial do Governo do Tocantins dessa terça-feira, 14, a Agência...

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  Estado 14/12/2021 18h39 Redação

  Servidores Públicos receberão progressões ainda em 2021

  Listas de servidores aptos serão publicadas no Diário Oficial desta terça...

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  Estado 09/12/2021 22h04 Redação

  Governo do Tocantins edita Medida Provisória visando celeridade no processo de regularização fundiária

  O presidente explica ainda que a morosidade se dá pelo reduzido quadro de pessoal do Itertins e a...

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  Estado 08/12/2021 09h47 Redação

  Governo do Tocantins doa terrenos para famílias de baixa renda em Miranorte

  O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderley Barbosa, autorizou nessa terça-feira,...

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  Estado 04/12/2021 15h26 Redação

  Tocantins passa a exigir comprovante de vacinação para eventos e reuniões

  É recomendado aos chefes do Poder Executivo Municipal que baixem seus atos normativos...

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  Estado 02/12/2021 08h40 Redação

  César Halum é nomeado para o cargo de secretário de Estado da Governadoria

  Halum estava atuando como secretário de agricultura familiar do Ministério da Agricultura. Ele...

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  Estado 26/11/2021 22h22 Redação

  Governador assina decretos definindo área do Parque do Jalapão que pode ser concedida à iniciativa privada

  Wanderlei Barbosa quer dar transparência ao projeto e segurança aos moradores da região do Jalapão...

• Estado 21/11/2021 20h59 Redação

  Governo do Tocantins estende isenção de custas e taxas junto aos cartórios para entidades sem fins lucrativos

  A Lei nº 3833/21 foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição da última sexta-feira...

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  Esportes 19/11/2021 23h39 Vania Machado/Secom

  Governador determina inspeção nos órgãos estaduais para apurar possíveis irregularidades

  Ainda conforme o Decreto, os órgãos inspecionados deverão colaborar com a Comissão, facilitando o...

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  Estado 19/11/2021 23h28 Vania Machado/Secom

  Governo do Tocantins publica lei que institui o Refis e adesão pode ser feita até dia 17 de dezembro

  Lei é originária da MP nº 17 aprovada sem alterações pela Assembleia Legislativa...

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  Estado 13/11/2021 10h40 Redação

  Governo divulga regras para inscrições nas audiências públicas de concessão dos serviços turísticos do Parque do Jalapão

  Caso haja vagas remanescentes, após o fim do período da inscrição online, as mesmas serão...

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  Meio Ambiente 08/11/2021 11h45 Redação

  Naturatins adota novos horários para atendimento público presencial

  Servidores com cargo em comissão ou função comissionada poderão cumprir jornada ...

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  Polí­tica 08/11/2021 09h14 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa anuncia Luiz Celso como novo titular da Secom

  O cargo estava vago desde a exoneração de Élcio Mendes no dia 25 de outubro...

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  Estado 29/10/2021 11h31 Redação

  Tocantins Parcerias prorroga prazo para licitação de venda de imóveis em Palmas

  A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) prorrogou...

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  Estado 28/10/2021 06h58 Redação

  Governo institui Grupo Gestor para deliberar sobre gastos públicos e nomeia integrantes à SSP

  Conforme o Decreto, o Grupo Gestor será responsável por analisar, acompanhar, definir diretrizes e ...

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  Estado 26/10/2021 23h40 Redação

  Diário traz confirmação de Jairo Mariano na Fazenda e exoneração de mais 4 titulares de primeiro escalão

  Jairo Mariano, que responderia interinamente pela Fazenda, agora assume a pasta e...

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  Estado 26/10/2021 08h45 Redação

  Governador em exercício troca 9 titulares do primeiro escalão depois de dizer que não faria movimentos bruscos

  Wanderlei Barbosa, nomeou novos integrantes para ocupar o primeiro escalão do governo na noite dessa segunda-feira...

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  Estado 23/10/2021 20h09 Redação

  Igeprev institui Recenseamento Previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas, civis e militares

  O procedimento é de caráter obrigatório para todos os servidores públicos civis e...