Tag: Diário Oficial do Estado (807 matérias)

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  Estado 08/12/2021 09h47 Redação

  Governo do Tocantins doa terrenos para famílias de baixa renda em Miranorte

  O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderley Barbosa, autorizou nessa terça-feira,...

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  Estado 04/12/2021 15h26 Redação

  Tocantins passa a exigir comprovante de vacinação para eventos e reuniões

  É recomendado aos chefes do Poder Executivo Municipal que baixem seus atos normativos...

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  Estado 02/12/2021 08h40 Redação

  César Halum é nomeado para o cargo de secretário de Estado da Governadoria

  Halum estava atuando como secretário de agricultura familiar do Ministério da Agricultura. Ele...

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  Estado 26/11/2021 22h22 Redação

  Governador assina decretos definindo área do Parque do Jalapão que pode ser concedida à iniciativa privada

  Wanderlei Barbosa quer dar transparência ao projeto e segurança aos moradores da região do Jalapão...

• Estado 21/11/2021 20h59 Redação

  Governo do Tocantins estende isenção de custas e taxas junto aos cartórios para entidades sem fins lucrativos

  A Lei nº 3833/21 foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição da última sexta-feira...

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  Esportes 19/11/2021 23h39 Vania Machado/Secom

  Governador determina inspeção nos órgãos estaduais para apurar possíveis irregularidades

  Ainda conforme o Decreto, os órgãos inspecionados deverão colaborar com a Comissão, facilitando o...

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  Estado 19/11/2021 23h28 Vania Machado/Secom

  Governo do Tocantins publica lei que institui o Refis e adesão pode ser feita até dia 17 de dezembro

  Lei é originária da MP nº 17 aprovada sem alterações pela Assembleia Legislativa...

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  Estado 13/11/2021 10h40 Redação

  Governo divulga regras para inscrições nas audiências públicas de concessão dos serviços turísticos do Parque do Jalapão

  Caso haja vagas remanescentes, após o fim do período da inscrição online, as mesmas serão...

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  Meio Ambiente 08/11/2021 11h45 Redação

  Naturatins adota novos horários para atendimento público presencial

  Servidores com cargo em comissão ou função comissionada poderão cumprir jornada ...

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  Polí­tica 08/11/2021 09h14 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa anuncia Luiz Celso como novo titular da Secom

  O cargo estava vago desde a exoneração de Élcio Mendes no dia 25 de outubro...

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  Estado 29/10/2021 11h31 Redação

  Tocantins Parcerias prorroga prazo para licitação de venda de imóveis em Palmas

  A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) prorrogou...

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  Estado 28/10/2021 06h58 Redação

  Governo institui Grupo Gestor para deliberar sobre gastos públicos e nomeia integrantes à SSP

  Conforme o Decreto, o Grupo Gestor será responsável por analisar, acompanhar, definir diretrizes e ...

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  Estado 26/10/2021 23h40 Redação

  Diário traz confirmação de Jairo Mariano na Fazenda e exoneração de mais 4 titulares de primeiro escalão

  Jairo Mariano, que responderia interinamente pela Fazenda, agora assume a pasta e...

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  Estado 26/10/2021 08h45 Redação

  Governador em exercício troca 9 titulares do primeiro escalão depois de dizer que não faria movimentos bruscos

  Wanderlei Barbosa, nomeou novos integrantes para ocupar o primeiro escalão do governo na noite dessa segunda-feira...

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  Estado 23/10/2021 20h09 Redação

  Igeprev institui Recenseamento Previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas, civis e militares

  O procedimento é de caráter obrigatório para todos os servidores públicos civis e...

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  Estado 23/10/2021 09h14 Redação

  Tocantins libera eventos condicionados ao uso de máscara e conclusão do esquema vacinal; confira novas regras

  Conforme o Decreto, a realização de eventos e reuniões, para fins diversos, com público superior ....

• Estado 22/10/2021 18h49 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa exonera cúpula da SSP; Claudinei Quaresemin e Ineijaim Siqueira pedem demissão

  O governador em exercício também determinou a exoneração dos cargos em comissão e...

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  Palmas 19/10/2021 15h34 Redação

  Vereadores manifestam-se contrários ao reajuste de ate 21% na conta de água em Palmas

  A nova tarifa foi publicada pela Agência Tocantinense de Regulação no Diário Oficial do Tocantins na ...

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  Estado 18/10/2021 16h41 Redação

  Tocantins Parcerias inicia credenciamento de corretores para intermediação de venda de imóveis

  A Tocantins Parcerias recomenda aos corretores interessados enviarem o quanto antes a ...

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  Estado 07/10/2021 22h25 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira

  A medida consta no decreto 6.322, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta...

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  Estado 30/09/2021 21h30 Redação

  Governo do Tocantins publica MP que altera promoções do Corpo de Bombeiros

  Conforme a Lei, as promoções serão realizadas, anualmente, no dia 21 de ...

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  Economia 21/09/2021 07h36 Redação

  Governo do Tocantins aprova liberação de R$ 9,3 milhões para financiar auxílio vale-gás

  A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente, lançado pelo governador do ...

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  Polí­tica 20/09/2021 09h22 Redação

  Rinha entre cães e galos é proibida por lei estadual

  Além de o infrator ter de reparar o dano por ele causado aos animais e das aplicações civis e penais, a lei estadual define...

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  Estado 03/09/2021 14h41 Redação

  Governador decreta ponto facultativo na segunda-feira

  O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou ponto facultativo...

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  Estado 01/09/2021 23h56 Vania Machado/Governo do Tocantins

  Carlesse sanciona lei que autoriza processamento das evoluções funcionais dos servidores públicos

  Com o objetivo de implementar os pagamentos a partir de janeiro de 2022, o...

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  Cursos & Concursos 21/08/2021 09h10 Redação

  Governador Carlesse autoriza estudo de viabilidade de novo concurso público

  A câmara técnica terá um prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, e será ...

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  Estado 11/08/2021 08h30 Redação

  Índice de Participação prevê aumento de R$ 4 milhões no repasse do ICMS para Palmas em 2022

  O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial os percentuais provisórios do Índice de...

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  Estado 09/08/2021 10h28 Adenauer Cunha

  Servidores do Estado enfrentam problemas para cuidar de filhos pequenos com retorno à jornada de trabalho de 8 horas

  Na capital, creches ainda não voltaram a receber crianças menores de 5 anos...

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  Meio Ambiente 20/07/2021 17h09 Redação

  Portaria suspende emissões e vigência de autorizações de queima controlada no Tocantins

  Publicada no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 19, a Portaria Naturatins...

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  Estado 29/06/2021 18h21 Redação

  Governador Carlesse prorroga jornada de 6 horas para servidores públicos

  Quanto à manutenção da jornada, de 6 horas para os servidores públicos estaduais, a ...