Tag: Diário Oficial do Estado (822 matérias)

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  Saúde 04/08/2020 10h53 Redação

  Governo amplia oferta de leitos de UTI Covid em Araguaína

  Foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.656, dessa segunda-feira, 3, a contratação...

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  Saúde 04/08/2020 09h02 Adenauer Cunha

  Secretaria de Saúde convoca 176 médicos para atuar no Hospital Regional de Araguaína

  A convocação, segundo consta na portaria, é para atender a uma ordem judicial do último domingo...

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  Estado 31/07/2020 22h52 Redação

  Governador Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida dos servidores até 31 de agosto

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou decreto prorrogando a...

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  Estado 30/07/2020 16h37 Redação

  Nova alíquota previdenciária do Estado do Tocantins atende determinação da Constituição Federal

  Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 29, Medida...

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  Estado 28/07/2020 16h53 Redação

  Governador Mauro Carlesse sanciona leis que garantem proteção à mulher e promoção à saúde

  Bares, quiosques, praças, cafés, centros, casas noturnas, agora estão obrigados a ...

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  Estado 28/07/2020 16h35 Redação

  Sancionadas leis sobre tempo de espera, inclusão de cônjuge em faturas e criminalização do cerol no Tocantins

  Também consta na relação de leis sancionadas, uma que criminaliza o uso de ...

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  Estado 20/07/2020 23h25 Redação

  Governador Carlesse sanciona lei que direciona recursos para construção de hospitais, moradias e obras de infraestrutura

  Conforme a Lei nº 3.704, os recursos arrecadados serão investidos da seguinte forma: Saúde 30% e Infraestrutura 0,5%...

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  Estado 16/07/2020 20h54 Redação

  Governador Carlesse autoriza estudos visando investimentos na melhoria dos serviços públicos

  Governador Carlesse autoriza estudos visando investimentos na melhoria dos serviços públicos...

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  Estado 14/07/2020 13h51 Redação

  Governador Carlesse regulamenta programa “Essa Terra é Nossa” e prepara lançamento de ferramenta on-line

  Produtores rurais que possuem títulos paroquiais poderão requerer o título definitivo da propriedade por meio...

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  Estado 29/06/2020 21h13 Redação

  Governador Carlesse prorroga jornada de 6 horas, trabalho remoto e suspensão das aulas

  A redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas e o trabalho remoto têm sido adotados pelo...

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  Estado 25/06/2020 22h52 Redação

  Governador assina MP que amplia prazo do parcelamento de débitos de contribuintes com o Estado

  O contribuinte tocantinense que tiver alguma dívida com a Fazenda Estadual agora terá...

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  Educação 24/06/2020 17h30 Redação

  Iniciado procedimentos para implantação do curso de Medicina na Unitins em Augustinópolis

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou ao...

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  Estado 19/06/2020 22h31 Redação

  Governador Mauro Carlesse sanciona leis que instituem indenização por horas extras para forças de segurança

  Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, 19, as Leis n° 3.678 e n° 3.681, que...

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  Estado 08/06/2020 22h16 Redação

  Estado regulamenta regime especial de adiantamento para enfrentamento de emergências da Covid-19

  O adiantamento poderá ser utilizado para a aquisição de...

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  Saúde 05/06/2020 21h01 Redação

  MPs definem indenização financeira e de plantão aos profissionais da Saúde que atuam no combate à Covid-19 no TO

  A implantação do pagamento de indenização financeira para os profissionais de saúde que ...

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  Estado 03/06/2020 21h31 Redação

  Carlesse regulamenta procedimentos para responsabilizar empresas por atos contra a administração

  Empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual estarão sujeitas à...

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  Estado 28/05/2020 19h14 Redação

  Governador Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida aos servidores públicos do Tocantins

  A suspensão das aulas na forma presencial abrange tantas instituições da rede pública quanto ...

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  Economia 28/05/2020 16h31 Redação

  Mercados do Tocantins devem fornecer instrumentos de verificação de rótulos dos produtos

  A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...

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  Estado 27/05/2020 18h20 Redação

  Sancionada Lei que proíbe contratação e nomeação em cargos públicos de condenados por crimes sexuais

  De acordo com a lei, a decisão perdura desde a condenação com decisão transitada em julgado até o ...

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  Estado 22/05/2020 19h04 Redação

  Carlesse sanciona lei que institui Fundo Rotativo e permite trabalho de detentos no Tocantins

  O trabalho interno e externo terá remuneração bruta equivalente a, no mínimo...

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  Polí­tica 21/05/2020 19h03 Redação

  Após solicitação de Júnior Geo, lei para micro e pequenos empreendedores entra em vigor

  O objetivo da nova Lei é de minimizar os impactos causados pela pandemia devido à...

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  Estado 18/05/2020 21h59 Vania Machado/Secom

  Carlesse sanciona lei que institui fundo de fomento à economia para minimizar impactos da covid-19

  Podem ser beneficiadas com recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e...

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  Estado 16/05/2020 17h28 Vania Machado/Secom

  Governador Carlesse determina que mais duas cidades tenham suspensão total de atividades não essenciais

  Os dois municípios foram incluídos após alinhamento com as prefeituras locais...

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  Estado 15/05/2020 20h33 Vania Machado/Secom

  Governo do Tocantins requisita administrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada

  A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...

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  Estado 15/05/2020 20h16 Jarbas Coutinho/Secom

  Governador decreta suspensão total de atividades em 33 municípios; população pode circular para serviços essenciais

  A partir da publicação do decreto fica proibida a circulação de pessoas nos respectivos municípios...

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  Economia 11/05/2020 09h14 Redação

  Contadores e advogados podem autenticar e reconhecer assinatura de processos na Jucetins com certificado digital

  A medida está na Resolução Plenária n° 11, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  Economia 30/04/2020 12h47 Redação

  Jucetins prorroga prazo do edital de inativação de empresas

  A Jucetins está notificando previamente empresários, sociedades empresariais, cooperativas e...

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  Estado 27/04/2020 23h18 Redação

  Governador Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida dos servidores

  Governo do Tocantins também editou decreto com recomendação para o uso de máscaras...

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  Estado 24/04/2020 15h53 Redação

  Certame contratará empresa especializada na instalação de equipamentos para fiscalização nas rodovias

  Serão beneficiadas 17 rodovias estaduais que receberão radares do tipo Redutor Eletrônico de ...

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  Economia 23/04/2020 19h51 Redação

  Procon Tocantins prorroga suspensão de audiências de conciliação por 15 dias

  Audiências designadas para este período serão remarcadas, e as partes notificadas das novas datas...