Tag: Diário Oficial do Estado (807 matérias)

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  Meio Ambiente 30/03/2022 09h20 Redação

  Tocantins altera regras para transporte de pescado e estabelece novos limites de tamanho

  A proibição do transporte de pescado, pelo período de três anos, comporta hipóteses de...

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  Estado 29/03/2022 10h05 Redação

  Publicada MP que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Tocantins

  O Governo do Tocantins, de acordo com a MP, concede revisão geral anual de 2%, relativa à data-base de 2020 e...

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  Estado 21/03/2022 22h00 Thuanny Vieira/Secom

  Decreto que estabelece o fim da obrigatoriedade de máscaras em ambientes abertos é publicado

  Medida não se estende aos ambientes fechados e pouco arejados...

• Economia 21/03/2022 16h41 Redação

  Prefeitura de Pedro Afonso realiza leilão público de veículos, móveis e equipamentos

  Para participar, o interessado deve ter 18 anos completos, e não precisa de cadastro prévio...

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  Estado 18/03/2022 22h27 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa revoga lei que instituiu segurança pessoal aos ex-governadores

  Em dezembro do ano passado, o governador encaminhou para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº ...

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  Economia 10/03/2022 15h00 Arlete Carvalho/Secom

  Governo do Tocantins altera prazo de crédito tributário do Refis 2021

  O Refis oportuniza a quitação ou as negociações de débitos tributários do Imposto sobre Circulação de...

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  Estado 08/03/2022 08h10 Redação

  Procurador-Geral do Estado, Elfas Cavalcante, é exonerado do cargo; Kledson de Moura assume

  O ato de exoneração foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira, 7, edição número 6042. De acordo com...

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  Estado 26/02/2022 21h39 Redação

  Ageto publica concorrência para pavimentação da TO-239, que liga Itapiratins a Itacajá

  Foi publicado edital de licitação e contratação de empresa de engenharia para execução da obras de...

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  Palmas 21/02/2022 23h35 Redação

  Permissionários de quiosques e food truck terão que se adequar ao plano de ocupação de área pública

  As permissões para quiosques serão expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mediante...

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  Estado 19/02/2022 10h00 Redação

  Governo do Tocantins decreta ponto facultativo na segunda e terça-feira de carnaval

  Os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais como saúde e segurança, que já atuam em...

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  Polí­tica 16/02/2022 09h47 Redação

  Ricardo Ayres é nomeado secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas

  O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado de número 6030. A pasta é...

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  Estado 12/02/2022 09h11 Thuanny Vieira/Secom

  Estabelecidas regras para afastamento de servidores em casos confirmados ou suspeitos de covid-19

  A medida abrange todos os servidores públicos efetivos ou comissionados, prestadores de...

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  Educação 12/02/2022 08h00 Redação

  Governo estabelece protocolos de segurança para o retorno das atividades educacionais presenciais em instituições de ensino no Tocantins

  O Protocolo de segurança em saúde deve ser seguido por todas as Instituições da Rede Estadual de Ensino do Tocantins, vinculadas ao...

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  Estado 04/02/2022 22h00 Vania Machado/Secom

  Governador Wanderlei cria Secretaria dos Esportes e Juventude e promove alterações na estrutura organizacional

  Conforme a MP, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes foi desmembrada em Secretaria da...

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  Estado 04/02/2022 22h00 Nayara Pires

  Governador extingue Adetuc, formaliza criação da Secretaria da Cultura e nomeia Hercy Filho

  O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 4, traz novas alterações à organização administrativa do...

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  Polí­tica 11/01/2022 08h37 Redação

  Ex-deputado Stalin Bucar é nomeado para o cargo de presidente da ATR

  Com a nomeação, o ex-deputado, que também já foi prefeito de Miranorte, assume o cargo que estava...

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  Estado 10/01/2022 15h26 Márcia Rosa/Secom-TO

  Governador Wanderlei sanciona Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Policiais Penais do Tocantins

  Conforme a Lei, o PCCS passa a vigorar desde primeiro de janeiro deste ano, de modo retroativo, é...

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  Estado 06/01/2022 09h17 Vania Machado/Secom

  Lei autoriza aporte de R$ 230 milhões para obras de infraestrutura e construção do Hospital Geral de Araguaína

  Serão contemplados com esses recursos, as pavimentações das rodovias TO-255, trecho “Lagoa da...

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  Estado 05/01/2022 22h00 Thuanny Vieira/Secom

  Governador Wanderlei decreta situação de emergência em razão das enchentes no Tocantins

  Com a publicação do decreto fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da...

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  Estado 05/01/2022 15h27 Redação

  Em reunião com secretário nacional, Tocantins articula atendimento a famílias impactadas pelas enchentes

  O secretário José Messias disse também que está em contato com as equipes técnicas dos...

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  Cursos & Concursos 04/01/2022 13h27 Redação

  Governo aguarda consulta à PGE sobre possibilidade de convocação de candidatos excedentes no Concurso da PM

  O estudo verificará a possibilidade de convocar para as próximas fases os aprovados nas...

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  Estado 03/01/2022 11h56 Redação

  ATR prorroga prazo da Consulta Pública do Manual de Contabilidade Regulatória de água e esgoto

  O prazo que antes era até o dia 30 de dezembro de 2021, agora se estende até...

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  Economia 30/12/2021 23h03 Redação

  Governo do Tocantins publica regras e calendário para o pagamento do IPVA 2022

  No caso de parcelamento, o valor da parcela deve ser igual ou superior a R$ 400 para...

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  Cultura 29/12/2021 23h09 Nayara Pires

  Sancionada Lei que institui o “Festival do Chambari” no calendário cultural do Tocantins

  O governador também sancionou a Lei n° 3.846 que institui o mês Janeiro Branco, dedicado à...

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  Estado 29/12/2021 22h56 Nayara Pires

  Decreto institui força-tarefa para enfrentamento aos impactos ocasionados pelas chuvas no Tocantins

  Segundo a publicação no DOE, podem ser convidados a integrar a força-tarefa...

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  Estado 27/12/2021 22h41 Redação

  Wanderlei Barbosa prorroga estado de calamidade pública no Tocantins

  A medida foi tomada após parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e...

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  Educação 21/12/2021 09h57 Redação

  Educação divulga cronograma de matrículas 2022 e calendário letivo da rede estadual

  Para os estudantes novatos, a solicitação de pré-matrícula acontece no período de 17 a...

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  Estado 15/12/2021 15h20 Redação

  ATR prorroga prazo para Atualização Cadastral Anual

  Em decreto publicado no Diário Oficial do Governo do Tocantins dessa terça-feira, 14, a Agência...

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  Estado 14/12/2021 18h39 Redação

  Servidores Públicos receberão progressões ainda em 2021

  Listas de servidores aptos serão publicadas no Diário Oficial desta terça...

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  Estado 09/12/2021 22h04 Redação

  Governo do Tocantins edita Medida Provisória visando celeridade no processo de regularização fundiária

  O presidente explica ainda que a morosidade se dá pelo reduzido quadro de pessoal do Itertins e a...