Tag: Diário Oficial do Estado (810 matérias)

• Estado 29/07/2022 10h24 Redação

  Prorrogado o prazo para as inscrições do Projeto Jovens Protagonistas

  O resultado final da seleção será divulgado no dia 16 de setembro no...

• Economia 28/07/2022 16h16 Redação

  Leis em defesa do consumidor são sancionadas

  As novas medidas garantem mais informação, transparência e o cumprimento do...

• Estado 27/07/2022 10h38 Redação

  Eleição para o Conselho de Política Cultural acontece entre os dias 27 e 28 de julho

  Os critérios para a realização do processo eleitoral para a escolha dos membros e...

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  Estado 15/07/2022 08h00 Redação

  Tocantins reduz imposto sobre energia elétrica de 25% para 18%

  De acordo com o Governo do Estado, as perdas com arrecadação serão repostas pelo governo federal, o...

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  Estado 30/06/2022 15h45 Redação

  Sisepe e demais entidades sindicais reúnem-se para tratar demandas dos passivos dos servidores públicos

  O ofício requer em regime de urgência a publicação do decreto citando a regulamentação do artigo...

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  Estado 29/06/2022 12h33 Redação

  Governo divulga nova lista de servidores aptos à progressão

  Com relação à concessão de progressão no caso dos servidores efetivos cedidos a outros órgãos é...

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  Educação 29/06/2022 10h44 Redação

  Com aprovação de Lei, Unitins prevê implantação de núcleos em 15 municípios do Tocantins

  O Projeto TO Graduado contemplará alunos que tenham concluído integralmente o ensino médio e...

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  Estado 22/06/2022 11h07 Redação

  Governo reajusta tabela de diárias dos servidores em até 25%

  Conforme a nova tabela, o maior reajuste é o de 25%, que contempla o grupo de servidores de níveis...

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  Estado 15/06/2022 10h16 Redação

  Governo decreta ponto facultativo no Tocantins

  Conforme o decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos...

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  Estado 02/06/2022 11h36 Redação

  José Aníbal é o novo presidente da Jucetins

  O administrador José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina assume a presidência da autarquia que é responsável pelo registro...

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  Transparência Pública 01/06/2022 12h43 Redação

  Saúde estabelece portaria com normatização do trabalho de servidores

  A fim de estabelecer padrões nas atividades exercidas por gestores e fiscais de contratos, foi publicado...

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  Estado 19/05/2022 21h25 Redação

  Jornalista Márcio Rocha é nomeado secretário de Comunicação do Tocantins

  Quem respondia pela pasta, desde novembro de 2021, era Luiz Celso de Barros Júnior, exonerado (a...

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  Estado 18/05/2022 21h30 Redação

  Diário traz novas mudanças: Paulo César Benfica é nomeado secretário de Administração do Tocantins

  Para o cargo de Administração foi nomeado o advogado Paulo César Benfica Filho. Não há...

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  Estado 17/05/2022 23h17 Redação

  Luiz Celso deixa o cargo de secretário de Comunicação do Tocantins

  O Diário Oficial traz também a exoneração de José Messias Alves de Araújo do cargo de...

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  Saúde 14/05/2022 13h02 Redação

  Governo desfaz contrato com IPC Laboratório; "situação verificada não é tolerável", diz secretário

  O gestor destacou ainda que “a população assistida seguirá a receber os serviços, que inclusive deverá ocorrer por...

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  Estado 12/05/2022 10h32 Redação

  Governo do Tocantins contrata 80 brigadistas florestais temporários

  Os selecionados poderão receber uma indenização para custeio de despesas pelo trabalho, cumprindo jornada de 12 horas e...

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  Saúde 11/05/2022 21h03 Redação

  Governo do Tocantins rescinde contrato com laboratório alvo de operação da Polícia Civil

  A empresa foi contratada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), via processo licitatório, seguindo a...

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  Polí­tica 10/05/2022 21h46 Redação

  Depois de cobranças do Professor Júnior Geo, trecho entre Itapiratins e Itacajá será asfaltado

  O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial o resultado da licitação que irá asfaltar o trecho da...

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  Economia 10/05/2022 14h59 Redação

  Sancionada Lei para que postos informem percentual de diferença entre o preço da gasolina comum e do etanol

  A lei tem por objetivo, permitir que os consumidores comparem a eficiência energética do seu veículo escolhendo...

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  Estado 04/05/2022 23h33 Redação

  Governo do Tocantins decreta luto oficial por falecimento do ex-prefeito de Palmas Odir Rocha

  Odir Rocha era escritor e membro da Academia Palmense de Letras. Nasceu na cidade de Araguari, estado de...

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  Estado 03/05/2022 09h00 Redação

  Fabiano Miranda é exonerado do cargo de presidente do Ruraltins que passa a ser comandado por Washington Ayres

  A partir desta quarta-feira quem comanda o Ruraltins, segundo os atos de nomeação publicados no...

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  Saúde 30/04/2022 12h48 Redação

  Saúde do Tocantins abre chamamento para contratação de médicos com urgência

  A pasta oferece vagas para as especialidades de cardiologia clínica e cirúrgica, cirurgia geral, cirurgia...

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  Estado 29/04/2022 18h09 Redação

  Governo do Tocantins nomeia os últimos 54 candidatos aprovados no concurso do Sistema Socioeducativo

  A nomeação ainda visa cessar o déficit de servidores responsáveis pela política socioeducativa, que...

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  Estado 18/04/2022 21h12 Redação

  Governo do Tocantins decreta ponto facultativo dia 22 de abril

  Dia 22, segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o...

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  Estado 14/04/2022 14h18 Redação

  Secom esclarece cancelamento de licitação que buscava a contratação de agências pela ex-gestão

  ato de anulação, proferido pela gestão do atual governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi publicado no...

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  Estado 14/04/2022 08h01 Redação

  Governo do Tocantins publica nova lista de servidores aptos à progressão

  No último dia 1°, o governador Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei n°3.901, que estabeleceu um cronograma de...

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  Estado 06/04/2022 23h45 Redação

  Em razão do feriado da Pascoa, Governo do Tocantins decreta ponto facultativo na próxima semana

  A medida consta no Decreto nº 6.433, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta...

• Estado 03/04/2022 15h00 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa sanciona novo PCCS da Polícia Civil do Tocantins

  O projeto de lei estava sob apreciação da Assembleia Legislativa do Tocantins e a lei foi decretada pela Casa de Leis e...

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  Saúde 02/04/2022 10h06 Redação

  Governador sanciona Lei que altera jornada de trabalho no âmbito da Secretaria da Saúde

  A Lei altera os plantões a serem realizados pelos profissionais de saúde, durante o ano, mês a mês, evitando assim...

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  Estado 02/04/2022 09h47 Redação

  Diário do Estado traz exonerações de secretários e da presidente da Jucetins

  Dentre os secretários exonerados, está César Hanna Halum do cargo de secretário de Estado da Governadoria e...