Esta Secretaria ressalta que o Sistema Socioeducativo recebe semanalmente alto fluxo de pessoas...
De acordo com o documento assinado pelo Governador, a suspensão pode...
As inscrições, que serão realizadas via e-mail, iniciaram nesta quarta-feira...
Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...
A missão do Palacinho é abrigar e preservar os documentos, as informações e as peças referentes à primeira sede do...
Os equipamentos serão adquiridos pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e...
A obra é um dos compromissos de campanha firmado entre o governador do Tocantins, Mauro Carlesse...
Os termos de credenciamento foram publicados na edição desta última segunda-feira, do Diário Oficial do Estado...
O presidente do Igeprev defendeu que a redução de membros não vai impactar negativamente na gestão dos conselhos...
certame é da modalidade concorrência e do tipo menor preço e todas as cidades receberão investimentos...
A eleição para a escolha de sete organizações não-governamentais para compor o Conselho da Pessoa Idosa...
Edital de notificação que saiu no Diário Oficial do Estado traz os nomes das empresas que devem se manifestar...
A proposta é utilizar os recursos para a realização das ações deliberadas pelo...
A medida, que estabeleceu a jornada reduzida, vigorou de 9 de dezembro a 31 de janeiro e foi tomada em...
O descumprimento da lei sujeitará o infrator às normas previstas e regulamentadas nos...
O descumprimento da legislação sujeitará o infrator nas normas previstas e regulamentadas nos...
Para ter acesso ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a Apae...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou quatro leis aprovadas pela...
Foi renovado o reconhecimento dos cursos de Psicologia, Pedagogia e Educação Física...
Podem participar do pleito todos os associados que estiverem em dia com as...
O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal...
Élcio Mendes e Tom Lyra são efetivados. Vieira de Melo volta ao governo...
Em 2019 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)/Compra Direta) foi das iniciativas que...
Novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores...
O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Estado na...
O Edital de Convocação já está no Portal da Transparência e será publicado brevemente no...
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) nº 29, assinada pelo governador do...
Decreto foi publicado no DOE e já está em vigor...
Atualmente, o Tocantins possui 59 trechos de rodovias impactados pelo alto fluxo de...
Tal medida foi tomada em função da redução das demandas administrativas do...