Tag: Diário Oficial do Estado (811 matérias)

• Saúde 18/03/2020 08h31 Redação

  Visitas às unidades do Sistema Socioeducativo dos adolescentes estão suspensas

  Esta Secretaria ressalta que o Sistema Socioeducativo recebe semanalmente alto fluxo de pessoas...

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  Estado 13/03/2020 17h46 Redação

  Governador Mauro Carlesse determina suspensão de aulas no Tocantins em ação preventiva ao novo coronavírus

  De acordo com o documento assinado pelo Governador, a suspensão pode...

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  Empregos e Serviços 11/03/2020 14h50 Redação

  Governo do Tocantins abre seleção para professores interessados em cursos do antigo Pronatec

  As inscrições, que serão realizadas via e-mail, iniciaram nesta quarta-feira...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h37 Redação

  Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá

  Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

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  Cultura 06/03/2020 18h23 Redação

  Governo passa à Adetuc responsabilidade pela manutenção e acervo do Palacinho

  A missão do Palacinho é abrigar e preservar os documentos, as informações e as peças referentes à primeira sede do...

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  Estado 04/03/2020 13h40 Redação

  Governo faz aquisição de máquinas para melhorar infraestrutura viária dos municípios

  Os equipamentos serão adquiridos pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e...

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  Estado 03/03/2020 21h20 Redação

  Governo realiza licitação que viabiliza pavimentação asfáltica entre Gurupi e Trevo da Praia

  A obra é um dos compromissos de campanha firmado entre o governador do Tocantins, Mauro Carlesse...

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  Estado 03/03/2020 09h05 Adenauer

  Estado publica credenciamento de prestadores ao Plansaúde; Palácio Araguaia amanhece com faixas de prostesto pelo plano

  Os termos de credenciamento foram publicados na edição desta última segunda-feira, do Diário Oficial do Estado...

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  Estado 02/03/2020 13h12 Redação

  Presidente do Igeprev afirma que MP vai melhorar gestão dos Conselhos de Administração e Fiscal do órgão

  O presidente do Igeprev defendeu que a redução de membros não vai impactar negativamente na gestão dos conselhos...

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  Estado 22/02/2020 22h16 Redação

  Governo publica aviso de licitação para execução de obras nos 139 municípios do Tocantins

  certame é da modalidade concorrência e do tipo menor preço e todas as cidades receberão investimentos...

• Estado 10/02/2020 13h14 Redação

  11 entidades da sociedade civil estão aptas para concorrer a eleição do Conselho Estadual da Pessoa Idosa

  A eleição para a escolha de sete organizações não-governamentais para compor o Conselho da Pessoa Idosa...

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  Economia 10/02/2020 13h02 Redação

  Empresas que estão há mais de 10 anos sem atividade na Jucetins podem ser declaradas inativas

  Edital de notificação que saiu no Diário Oficial do Estado traz os nomes das empresas que devem se manifestar...

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  Meio Ambiente 04/02/2020 14h16 Redação

  Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para 2020 é publicado no Diário Oficial

  A proposta é utilizar os recursos para a realização das ações deliberadas pelo...

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  Estado 31/01/2020 14h17 Redação

  Governo do Estado retoma jornada de trabalho normal de 8 h diárias a partir de segunda-feira

  A medida, que estabeleceu a jornada reduzida, vigorou de 9 de dezembro a 31 de janeiro e foi tomada em...

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  Estado 28/01/2020 17h59 Redação

  Estabelecimentos passam a ter que informar capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados

  O descumprimento da lei sujeitará o infrator às normas previstas e regulamentadas nos...

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  Estado 28/01/2020 16h39 Redação

  Leis sancionadas estabelecem normas para publicidade de combustíveis e anúncios em veículos impressos

  O descumprimento da legislação sujeitará o infrator nas normas previstas e regulamentadas nos...

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  Estado 28/01/2020 15h32 Redação

  Governador sanciona Lei que isenta ICMS de contas de energia e água de residências habitadas por alunos da Apae

  Para ter acesso ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a Apae...

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  Estado 27/01/2020 19h22 Redação

  Governador Carlesse sanciona leis que garantem proteção, segurança e assistência às mulheres

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou quatro leis aprovadas pela...

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  Estado 27/01/2020 16h31 Redação

  Governador Carlesse assina decretos que renovam reconhecimento de cursos da Unirg

  Foi renovado o reconhecimento dos cursos de Psicologia, Pedagogia e Educação Física...

• Estado 16/01/2020 11h13 Redação

  Assecad convoca eleições gerais para escolha de nova diretoria

  Podem participar do pleito todos os associados que estiverem em dia com as...

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  Estado 10/01/2020 17h44 Redação

  Prefeitura de Pedro Afonso inicia processo de regularização fundiária

  O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal...

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  Estado 09/01/2020 08h43 Adenauer Cunha

  Governador efetiva membros do primeiro escalão em cargos do governo

  Élcio Mendes e Tom Lyra são efetivados. Vieira de Melo volta ao governo...

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  Campo 06/01/2020 14h05 Redação

  Produtores e entidades têm até 31 de janeiro para efetuar cadastro no Programa de Aquisição de Alimentos

  Em 2019 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)/Compra Direta) foi das iniciativas que...

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  Economia 27/12/2019 12h58 Redação

  Governo do Tocantins sanciona leis em defesa do consumidor

  Novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores...

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  Estado 23/12/2019 16h46 Redação

  Proprietários de lotes em Gurupi terão até 30 de janeiro para a limpeza dos imóveis

  O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Estado na...

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  Estado 20/12/2019 16h35 Redação

  Prefeito Joaquim Maia assina Edital de Convocação do concurso público da Prefeitura

  O Edital de Convocação já está no Portal da Transparência e será publicado brevemente no...

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  Polí­tica 20/12/2019 12h37 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que permite trabalho de detentos no Tocantins

  O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) nº 29, assinada pelo governador do...

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  Estado 20/12/2019 08h54 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo nas vésperas de natal e ano novo

  Decreto foi publicado no DOE e já está em vigor...

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  Estado 12/12/2019 08h25 Redação

  Governo institui fundo que garantirá recursos para conservação de rodovias estaduais

  Atualmente, o Tocantins possui 59 trechos de rodovias impactados pelo alto fluxo de...

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  Estado 06/12/2019 19h22 Redação

  Governador Mauro Carlesse decreta jornada de 6 horas para Executivo Estadual

  Tal medida foi tomada em função da redução das demandas administrativas do...