Tag: Diário Oficial do Estado (822 matérias)

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  Polí­cia 15/04/2020 11h03 Redação

  Segurança Pública usa tecnologia para dar celeridade em audiências da Polícia Civil

  Conforme a Normativa, nas unidades policiais que possuam sistemas eletrônicos de gravação será...

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  Estado 07/04/2020 18h31 Redação

  Governador decreta ponto facultativo nos dias 8 e 9 de abril

  Tal medida foi tomada levando em consideração o feriado da Semana Santa e a necessidade de...

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  Estado 07/04/2020 10h08 Redação

  Governador cria Câmara Técnica para analisar o desdobramento da pandemia da Covid-19 no Tocantins

  A câmara será composta por profissionais técnicos especializados, pesquisadores e...

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  Estado 03/04/2020 14h23 Redação

  Governador convida profissionais e estudantes de saúde para atuarem como voluntários durante a pandemia Covid-19

  Os interessados em atender o convite do governador devem acessar o site...

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  Estado 03/04/2020 11h40 Redação

  Governador Carlesse estabelece normas para trabalho voluntário e de doação de bens ao Estado

  O decreto também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou ...

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  Estado 24/03/2020 16h38 Redação

  Governador determina que sejam proibidos cortes de água e energia no Tocantins por causa da pandemia

  Para embasar a decisão, o governador Mauro Carlesse usou o Decreto n° 6.072, de 21 de março de...

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  Estado 22/03/2020 09h30 Redação

  Governador declara estado de calamidade pública no Tocantins em razão da pandemia da Covid-19

  O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou estado de calamidade pública em razão da...

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  Estado 19/03/2020 19h18 Redação

  Portaria da SSP dispõe sobre o funcionamento de suas unidades e adequações no atendimento ao público

  Segundo a SSP, a portaria objetiva produzir efeitos até que sobrevenha a redução do pico de transmissibilidade do...

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  Educação 18/03/2020 22h50 Redação

  Aulas de instituições públicas e privadas no Tocantins suspensas por tempo indeterminado

  Na última sexta-feira, 13, o governador havia decretado a suspensão apenas das aulas da Rede Pública Estadual e...

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  Estado 18/03/2020 19h28 Redação

  Carlesse decreta situação de emergência no Tocantins em razão da pandemia do novo Coronavírus

  Estado registrou nesta quarta primeiro paciente infectado pelo Covid-19...

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  Estado 18/03/2020 14h49 Redação

  Governador Carlesse decreta ponto facultativo nos órgãos estaduais da Capital

  Os órgãos estaduais na Capital param já quinta-feira, 19, em razão do feriado que...

• Saúde 18/03/2020 08h31 Redação

  Visitas às unidades do Sistema Socioeducativo dos adolescentes estão suspensas

  Esta Secretaria ressalta que o Sistema Socioeducativo recebe semanalmente alto fluxo de pessoas...

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  Estado 13/03/2020 17h46 Redação

  Governador Mauro Carlesse determina suspensão de aulas no Tocantins em ação preventiva ao novo coronavírus

  De acordo com o documento assinado pelo Governador, a suspensão pode...

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  Empregos e Serviços 11/03/2020 14h50 Redação

  Governo do Tocantins abre seleção para professores interessados em cursos do antigo Pronatec

  As inscrições, que serão realizadas via e-mail, iniciaram nesta quarta-feira...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h37 Redação

  Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá

  Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

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  Cultura 06/03/2020 18h23 Redação

  Governo passa à Adetuc responsabilidade pela manutenção e acervo do Palacinho

  A missão do Palacinho é abrigar e preservar os documentos, as informações e as peças referentes à primeira sede do...

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  Estado 04/03/2020 13h40 Redação

  Governo faz aquisição de máquinas para melhorar infraestrutura viária dos municípios

  Os equipamentos serão adquiridos pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e...

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  Estado 03/03/2020 21h20 Redação

  Governo realiza licitação que viabiliza pavimentação asfáltica entre Gurupi e Trevo da Praia

  A obra é um dos compromissos de campanha firmado entre o governador do Tocantins, Mauro Carlesse...

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  Estado 03/03/2020 09h05 Adenauer

  Estado publica credenciamento de prestadores ao Plansaúde; Palácio Araguaia amanhece com faixas de prostesto pelo plano

  Os termos de credenciamento foram publicados na edição desta última segunda-feira, do Diário Oficial do Estado...

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  Estado 02/03/2020 13h12 Redação

  Presidente do Igeprev afirma que MP vai melhorar gestão dos Conselhos de Administração e Fiscal do órgão

  O presidente do Igeprev defendeu que a redução de membros não vai impactar negativamente na gestão dos conselhos...

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  Estado 22/02/2020 22h16 Redação

  Governo publica aviso de licitação para execução de obras nos 139 municípios do Tocantins

  certame é da modalidade concorrência e do tipo menor preço e todas as cidades receberão investimentos...

• Estado 10/02/2020 13h14 Redação

  11 entidades da sociedade civil estão aptas para concorrer a eleição do Conselho Estadual da Pessoa Idosa

  A eleição para a escolha de sete organizações não-governamentais para compor o Conselho da Pessoa Idosa...

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  Economia 10/02/2020 13h02 Redação

  Empresas que estão há mais de 10 anos sem atividade na Jucetins podem ser declaradas inativas

  Edital de notificação que saiu no Diário Oficial do Estado traz os nomes das empresas que devem se manifestar...

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  Meio Ambiente 04/02/2020 14h16 Redação

  Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para 2020 é publicado no Diário Oficial

  A proposta é utilizar os recursos para a realização das ações deliberadas pelo...

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  Estado 31/01/2020 14h17 Redação

  Governo do Estado retoma jornada de trabalho normal de 8 h diárias a partir de segunda-feira

  A medida, que estabeleceu a jornada reduzida, vigorou de 9 de dezembro a 31 de janeiro e foi tomada em...

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  Estado 28/01/2020 17h59 Redação

  Estabelecimentos passam a ter que informar capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados

  O descumprimento da lei sujeitará o infrator às normas previstas e regulamentadas nos...

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  Estado 28/01/2020 16h39 Redação

  Leis sancionadas estabelecem normas para publicidade de combustíveis e anúncios em veículos impressos

  O descumprimento da legislação sujeitará o infrator nas normas previstas e regulamentadas nos...

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  Estado 28/01/2020 15h32 Redação

  Governador sanciona Lei que isenta ICMS de contas de energia e água de residências habitadas por alunos da Apae

  Para ter acesso ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a Apae...

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  Estado 27/01/2020 19h22 Redação

  Governador Carlesse sanciona leis que garantem proteção, segurança e assistência às mulheres

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou quatro leis aprovadas pela...

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  Estado 27/01/2020 16h31 Redação

  Governador Carlesse assina decretos que renovam reconhecimento de cursos da Unirg

  Foi renovado o reconhecimento dos cursos de Psicologia, Pedagogia e Educação Física...