Tag: Diário Oficial do Estado (807 matérias)

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  Estado 23/10/2020 21h29 Redação

  Governador decreta ponto facultativo e Dia do Servidor Público será comemorado na sexta-feira, 30

  O decreto ainda prevê que, os dirigentes dos órgãos e entidades cuidem da preservação e o...

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  Estado 23/10/2020 15h18 Redação

  Após mobilização dos fiscais de trânsito, Detran inicia atendimento de demandas

  Ainda nesta semana o Detran respondeu o Sisepe, que enviou diversos...

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  Meio Ambiente 23/10/2020 10h28 Redação

  Tocantins fixa início da Piracema para o próximo dia 1º de novembro

  Foi publicada nessa quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado, a Portaria/Naturatins...

• Estado 22/10/2020 11h20 Redação

  Divulgado resultado das entidades habilitadas ao Fórum para Eleição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

  Puderam se habilitar no processo eleitoral, entidades ou organizações da...

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  Polí­tica 10/10/2020 17h45 Redação

  Saúde emite nota com recomendações para prevenção e controle da Covid-19 nas eleições de 2020

  O superintende de Assuntos Jurídicos da SES, Valdeci Alves Rocha Júnior enfatizou que...

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  Estado 30/09/2020 20h45 Vania Machado/Secom

  Governo autoriza reabertura de parques, visitas em presídios e hospitais e mantém suspensão das aulas presenciais

  O Decreto nº 6.159, que traz as novas medidas, será publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta...

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  Estado 29/09/2020 15h57 Redação

  Novas regras para procedimentos administrativos de responsabilização de servidores públicos são regulamentadas

  Normativa disciplina regras para audiências virtuais, novos prazos de defesa e de recursos...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 14h43 Redação

  Eleição para formação da lista tríplice destinada à nomeação do PGE Tocantins acontece dia 16 de outubro

  No dia 19 de outubro, o Conselho Superior do MPTO enviará a lista tríplice para o governador do Estado do Tocantins...

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  Estado 22/09/2020 23h04 Redação

  Governo autoriza que empresa faça estudos de tráfego para comprovar viabilidade de concessão de rodovias

  A realização dos estudos de tráfego não gera ao Estado obrigação de ressarcimento...

• Estado 16/09/2020 21h45 Redação

  Governador Carlesse decreta isenção de ICMS para EPIs doados para a Justiça Eleitoral

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  Estado 15/09/2020 16h50 Redação

  Sisepe requer ao governador Carlesse que inclua débitos com os servidores no Orçamento 2021

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  Estado 31/08/2020 20h02 Jesuino Santana/Secom

  Governador Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida dos servidores até 30 de setembro

  A suspensão das aulas na forma presencial abrange tanto as instituições da rede pública quanto privada...

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  Estado 13/08/2020 12h23 Adenauer Cunha

  Segundo Sisepe, contrato com nova operadora do Plansaúde vai custar 75% mais que antiga empresa

  Contratada por 6 meses, a I-Tech vai receber, no total, R$ 7.113.600,00, o que corresponde a...

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  Saúde 08/08/2020 13h50 Redação

  Governo do Tocantins contrata 70 novos leitos, profissionais e amplia oferta de UTI's

  A publicação no DOE informou um total de 70 novos leitos, sendo 60 leitos clínicos que ...

• Estado 07/08/2020 16h01 Redação

  Governo divulga resultado final das eleições do Conselho de Política Cultural e posse é antecipada

  O processo eleitoral definiu os titulares e suplentes da Sociedade Civil, para os...

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  Saúde 04/08/2020 10h53 Redação

  Governo amplia oferta de leitos de UTI Covid em Araguaína

  Foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.656, dessa segunda-feira, 3, a contratação...

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  Saúde 04/08/2020 09h02 Adenauer Cunha

  Secretaria de Saúde convoca 176 médicos para atuar no Hospital Regional de Araguaína

  A convocação, segundo consta na portaria, é para atender a uma ordem judicial do último domingo...

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  Estado 31/07/2020 22h52 Redação

  Governador Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida dos servidores até 31 de agosto

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou decreto prorrogando a...

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  Estado 30/07/2020 16h37 Redação

  Nova alíquota previdenciária do Estado do Tocantins atende determinação da Constituição Federal

  Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 29, Medida...

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  Estado 28/07/2020 16h53 Redação

  Governador Mauro Carlesse sanciona leis que garantem proteção à mulher e promoção à saúde

  Bares, quiosques, praças, cafés, centros, casas noturnas, agora estão obrigados a ...

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  Estado 28/07/2020 16h35 Redação

  Sancionadas leis sobre tempo de espera, inclusão de cônjuge em faturas e criminalização do cerol no Tocantins

  Também consta na relação de leis sancionadas, uma que criminaliza o uso de ...

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  Estado 20/07/2020 23h25 Redação

  Governador Carlesse sanciona lei que direciona recursos para construção de hospitais, moradias e obras de infraestrutura

  Conforme a Lei nº 3.704, os recursos arrecadados serão investidos da seguinte forma: Saúde 30% e Infraestrutura 0,5%...

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  Estado 16/07/2020 20h54 Redação

  Governador Carlesse autoriza estudos visando investimentos na melhoria dos serviços públicos

  Governador Carlesse autoriza estudos visando investimentos na melhoria dos serviços públicos...

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  Estado 14/07/2020 13h51 Redação

  Governador Carlesse regulamenta programa “Essa Terra é Nossa” e prepara lançamento de ferramenta on-line

  Produtores rurais que possuem títulos paroquiais poderão requerer o título definitivo da propriedade por meio...

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  Estado 29/06/2020 21h13 Redação

  Governador Carlesse prorroga jornada de 6 horas, trabalho remoto e suspensão das aulas

  A redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas e o trabalho remoto têm sido adotados pelo...

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  Estado 25/06/2020 22h52 Redação

  Governador assina MP que amplia prazo do parcelamento de débitos de contribuintes com o Estado

  O contribuinte tocantinense que tiver alguma dívida com a Fazenda Estadual agora terá...

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  Educação 24/06/2020 17h30 Redação

  Iniciado procedimentos para implantação do curso de Medicina na Unitins em Augustinópolis

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou ao...

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  Estado 19/06/2020 22h31 Redação

  Governador Mauro Carlesse sanciona leis que instituem indenização por horas extras para forças de segurança

  Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, 19, as Leis n° 3.678 e n° 3.681, que...

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  Estado 08/06/2020 22h16 Redação

  Estado regulamenta regime especial de adiantamento para enfrentamento de emergências da Covid-19

  O adiantamento poderá ser utilizado para a aquisição de...

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  Saúde 05/06/2020 21h01 Redação

  MPs definem indenização financeira e de plantão aos profissionais da Saúde que atuam no combate à Covid-19 no TO

  A implantação do pagamento de indenização financeira para os profissionais de saúde que ...