Tag: Diário Oficial do Estado (828 matérias)

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  Estado 15/02/2021 23h49 Redação

  Governo autoriza qualificação e realização de estudos de novos projetos no PPI do Tocantins

  Após qualificação, os projetos passam por estruturação composta de modelagens técnica, econômica, financeira e...

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  Estado 09/02/2021 11h43 Adenauer Cunha

  Wesley Borges Costa é nomeado novo Chefe do Estado Maior da Polícia Militar

  Wesley Borges Costa ocupa o cargo no lugar do coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça...

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  Polí­tica 04/02/2021 10h21 Adenauer Cunha

  Com salários de R$ 5,5 mil, Carlesse nomeia ex-prefeitos investigados por fraudes em licitações

  Os nomeados são os ex-prefeitos de Cristalândia, Cleiton Cantuário Brito, e de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes...

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  Educação 29/01/2021 23h22 Redação

  Governo autoriza retomada das aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Tocantins

  Jornada de 6 horas para o servidor estadual está mantida até 28 de fevereiro...

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  Estado 24/01/2021 21h31 Redação

  Governo do Tocantins decreta luto oficial de três dias pela morte do presidente e jogadores do Palmas

  O Decreto nº 6.207 será publicado em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) deste..

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  Cursos & Concursos 22/01/2021 22h00 Redação

  Correção no Edital do Concurso da PMTO altera local de prova para candidatos ao Quadro de Praças da Saúde

  O Diário Oficial do Estado do Tocantins publicado na noite desta sexta-feira, 22, traz um...

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  Estado 15/01/2021 09h49 Adenauer Cunha

  Estado extingue 50 contratos de servidores temporários; Educação foi pasta que mais perdeu profissionais

  Alguns dos 23 atos de extinção de contratos publicados no DOE têm datas retroativas...

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  Estado 14/01/2021 13h18 Redação

  Lançado edital para composição do Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa do Tocantins

  A presidente da Comissão que irá estruturar o Comitê, Alaides Cardoso, explicou a...

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  Estado 12/01/2021 09h23 Adenauer Cunha

  Mauro Carlesse empossa novos secretários e presidentes de autarquias

  As mudanças ocorreram na Semarh, Adapec, Naturatins...

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  Estado 30/12/2020 17h27 Redação

  Governo mantém suspensão das aulas presenciais e jornada de 6 horas para os servidores públicos até 31 de janeiro

  O Governo do Tocantins decidiu manter, até o dia 31 de janeiro de 2021, a suspensão das atividades...

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  Estado 29/12/2020 17h46 Redação

  Governo do Tocantins cobra por meio de edital, devedores do IPVA

  IPVA deverá ser quitado com os acréscimos legais, sob pena de imediata inscrição na Dívida Ativa e posterior envio ao Tabelionato...

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  Cursos & Concursos 23/12/2020 18h29 Redação

  Edital do concurso público da Polícia Militar do Tocantins é anunciado

  O concurso público vai atender à demanda de reposição de efetivo da Polícia Militar após a...

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  Polí­cia 23/12/2020 18h20 Luana Barros/Secom

  Polícia Militar divulga edital para devolução da taxa de inscrição de concurso anulado

  Todo o processo de devolução da taxa de inscrição será realizado de forma...

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  Estado 22/12/2020 18h02 Redação

  Governador Mauro Carlesse decreta ponto facultativo dia 24 e 31

  O Decreto de n° 6.201, que será publicado no Diário Oficial do Estado determina que...

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  Estado 21/12/2020 16h36 Redação

  Governo garante direito a indenizações para agentes e delegados da Polícia Civil e nomeia mais 20 escrivães

  Em mais um ato que visa fortalecer a Segurança Pública do Tocantins e reconhecer...

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  Estado 11/12/2020 16h15 Redação

  Promulgada lei que garante a militar da reserva reconvocação para serviço ativo no Tocantins

  Com a nova lei, os militares da reserva, agora podem voltar, em caráter transitório e excepcional, para as...

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  Estado 27/11/2020 12h33 Redação

  Governo do Tocantins homologa resultado do processo seletivo do Pronatec

  Os primeiros colocados terão convocação imediata e começarão a atuar a partir do dia 3 de dezembro..

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  Estado 26/11/2020 20h45 Redação

  Governo publica normas e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2020

  O Governo do Tocantins publicou um novo decreto nesta quinta-feira, 26, que...

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  Estado 13/11/2020 16h19 Redação

  Lei que trata das indenizações para agentes e delegados da Polícia Civil é sancionada

  Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13, a Lei n° 3.718, de...

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  Estado 29/10/2020 22h22 Redação

  Novo Procurador-Geral de Justiça do Tocantins é nomeado

  O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo governador do Estado dentre os indicados em lista tríplice...

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  Educação 26/10/2020 19h16 Vania Machado/Secom

  Governo do Tocantins publica Protocolo de Segurança em Saúde para retorno das aulas presenciais

  O reitor da Unitins, Augusto Rezende, ressalta que o Protocolo foi elaborado pensando em...

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  Estado 23/10/2020 21h29 Redação

  Governador decreta ponto facultativo e Dia do Servidor Público será comemorado na sexta-feira, 30

  O decreto ainda prevê que, os dirigentes dos órgãos e entidades cuidem da preservação e o...

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  Estado 23/10/2020 15h18 Redação

  Após mobilização dos fiscais de trânsito, Detran inicia atendimento de demandas

  Ainda nesta semana o Detran respondeu o Sisepe, que enviou diversos...

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  Meio Ambiente 23/10/2020 10h28 Redação

  Tocantins fixa início da Piracema para o próximo dia 1º de novembro

  Foi publicada nessa quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado, a Portaria/Naturatins...

• Estado 22/10/2020 11h20 Redação

  Divulgado resultado das entidades habilitadas ao Fórum para Eleição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

  Puderam se habilitar no processo eleitoral, entidades ou organizações da...

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  Polí­tica 10/10/2020 17h45 Redação

  Saúde emite nota com recomendações para prevenção e controle da Covid-19 nas eleições de 2020

  O superintende de Assuntos Jurídicos da SES, Valdeci Alves Rocha Júnior enfatizou que...

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  Estado 30/09/2020 20h45 Vania Machado/Secom

  Governo autoriza reabertura de parques, visitas em presídios e hospitais e mantém suspensão das aulas presenciais

  O Decreto nº 6.159, que traz as novas medidas, será publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta...

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  Estado 29/09/2020 15h57 Redação

  Novas regras para procedimentos administrativos de responsabilização de servidores públicos são regulamentadas

  Normativa disciplina regras para audiências virtuais, novos prazos de defesa e de recursos...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 14h43 Redação

  Eleição para formação da lista tríplice destinada à nomeação do PGE Tocantins acontece dia 16 de outubro

  No dia 19 de outubro, o Conselho Superior do MPTO enviará a lista tríplice para o governador do Estado do Tocantins...

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  Estado 22/09/2020 23h04 Redação

  Governo autoriza que empresa faça estudos de tráfego para comprovar viabilidade de concessão de rodovias

  A realização dos estudos de tráfego não gera ao Estado obrigação de ressarcimento...