Tag: Diário Oficial do Estado (815 matérias)

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  Polí­tica 20/12/2019 12h37 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que permite trabalho de detentos no Tocantins

  O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) nº 29, assinada pelo governador do...

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  Estado 20/12/2019 08h54 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo nas vésperas de natal e ano novo

  Decreto foi publicado no DOE e já está em vigor...

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  Estado 12/12/2019 08h25 Redação

  Governo institui fundo que garantirá recursos para conservação de rodovias estaduais

  Atualmente, o Tocantins possui 59 trechos de rodovias impactados pelo alto fluxo de...

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  Estado 06/12/2019 19h22 Redação

  Governador Mauro Carlesse decreta jornada de 6 horas para Executivo Estadual

  Tal medida foi tomada em função da redução das demandas administrativas do...

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  Estado 05/12/2019 13h44 Redação

  Terratins homologa resultado da quinta licitação de imóveis

  Vencedores da licitação terão prazo de 10 dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Estado, para...

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  Estado 22/11/2019 22h48 Redação

  Diário Oficial do Estado traz nomeação de gestores do Detran Tocantins e ATR

  O governador Mauro Carlesse assinou as nomeações do...

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  Meio Ambiente 22/11/2019 13h46 Redação

  Naturatins inspeciona barragens do Projeto Formoso

  A medida refere-se ao atendimento de solicitação do Ministério Público do Tocantins...

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  Estado 20/11/2019 18h43 Redação

  Após assumir Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra realiza primeira reunião com equipe

  Tom Lyra disse ainda que apesar da total autonomia para reestruturar a pasta, a princípio, não...

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  Estado 11/11/2019 21h06 Redação

  Governo do Estado prossegue com ajustes e parcela débitos com Igeprev

  Objetivo é que o valor da parcela fique dentro da capacidade de pagamento do Poder Executivo...

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  Estado 07/11/2019 17h42 Redação

  Comissão divulga lista de classificação preliminar da 5ª Licitação da Terratins

  O proponente licitante que não venceu ou foi desclassificado terá o valor da caução reembolsado na...

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  Meio Ambiente 01/11/2019 11h50 Redação

  Guarda Metropolitana Ambiental atuará de forma integrada no período da piracema

  As ações integradas serão em conjunto com a Marinha do Brasil, Ibama, Polícia Rodoviária Federal...

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  Meio Ambiente 01/11/2019 11h45 Redação

  Piracema começa nesta sexta-feira e tem novidades

  O Governo do Estado por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou no...

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  Polí­tica 01/11/2019 08h07 Redação

  Sancionada Lei de Jorge Frederico que prevê medidas para evitar a morte súbita de recém-nascidos

  A Lei, que é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam...

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  Polí­tica 31/10/2019 08h13 Redação

  Mulheres terão folga anual para realização de exames preventivos

  O documento dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras, seja na...

• Empregos e Serviços 11/10/2019 19h36 Redação

  Abertas as inscrições para seleção de docentes do Curso de Atualização em Psicologia hospitalar

  A inscrição para o processo seletivo será gratuita e estará aberta no período de 11 a 24 de outubro de 2019...

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  Estado 02/10/2019 20h25 Redação

  Edital para a venda de 59 lotes distribuídos na região sul de Palmas já foi publicado

  São inúmeras oportunidades de em diferentes regiões da capital. A Terratins colocou à venda lotes de...

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  Polí­tica 01/10/2019 16h44 Redação

  Presidente da AL-TO é um dos principais defensores do breve início das obras da nova ponte de Porto Nacional

  A nova ponte atenderá não somente Porto Nacional, mas todo o sul e sudeste do Estado...

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  Estado 23/09/2019 22h20 Redação

  Governador Mauro Carlesse inicia nomeação de procuradores aprovados no concurso da PGE

  De acordo com o governador Mauro Carlesse, há uma grande necessidade para a nomeação de...

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  Estado 20/09/2019 10h12 Redação

  Detran publica portaria alterando o vencimento do Licenciamento de Veículos de 2019

  Conforme portaria da Sefaz Nº1150/2018, o prazo final para o pagamento do IPVA 2019 de todos os automóveis é...

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  Estado 18/09/2019 08h52 Adenauer Cunha

  Sancionada lei que altera o nome de Fortaleza do Tabocão; cidade se chama agora apenas Tabocão

  Mudança de nome foi decidida por moradores em plebiscito...

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  Cursos & Concursos 09/09/2019 20h55 Redação

  Polícia Militar aguarda encaminhamento de informações pela AOCP para iniciar o processo de devolução das inscrições

  Conforme já planejado pela PM, estão sendo procedidas as tratativas administrativas internas para a devolução dos...

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  Polí­tica 09/09/2019 20h22 Redação

  Emendas parlamentares vão viabilizar mais de 5 mil cirurgias eletivas em 2019

  O instrumento oficial que viabiliza essa ação encontra-se publicada no Diário Oficial nº...

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  Estado 05/09/2019 10h45 Redação

  Servidores receberão salário no 1° dia útil a partir de outubro, segundo o governador Carlesse

  A comunicação aconteceu em reunião com os secretários de estado e presidentes de autarquias realizada na...

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  Polí­tica 30/08/2019 14h36 Redação

  Publicada Portaria com jornada especial da Saúde estabelecida em Lei na Assembleia

  Para os deputados estaduais, a aprovação é uma das grandes conquistas do...

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  Estado 28/08/2019 20h59 Redação

  Índice de Participação dos Municípios para 2020 é publicado no Diário Oficial do Estado

  Aprovado pelo Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios (CEIPM/ICMS), o IPM é a...

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  Estado 22/08/2019 11h02 Adenauer Cunha

  Delegado-geral pede demissão; governador já nomeou substituta

  O governador Mauro Carlesse já nomeou substituta para o ex-delegado-geral. Trata-se da ...

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  Estado 13/08/2019 18h13 Redação

  Governador Mauro Carlesse nomeia Juliana Passarin como secretária da Infraestrutura

  Nomeação será efetivada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira...

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  Estado 12/08/2019 20h44 Redação

  Governo do Tocantins publica portaria, altera normas de aquisição e incorpora novos medicamentos na rede hospitalar

  Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edgar Tollini, a Portaria atende a necessidade de se regulamentar a...

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  Estado 12/08/2019 20h41 Redação

  Cadastro de usuários e dependentes de drogas possibilitará acolhimento e tratamento no Tocantins

  Usuários serão cadastrados pela SSP por meio de ocorrência policial ou de outra fonte de registro oficial...

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  Meio Ambiente 06/08/2019 13h12 Redação

  Naturatins esclarece extratos publicados no Diário Oficial e afirma que são espelhos de atos ambientais legais

  O Naturatins informa que, do total de extratos publicados, 162 são republicações de...