Tag: Diário Oficial do Estado (822 matérias)

• Estado 16/01/2020 11h13 Redação

  Assecad convoca eleições gerais para escolha de nova diretoria

  Podem participar do pleito todos os associados que estiverem em dia com as...

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  Estado 10/01/2020 17h44 Redação

  Prefeitura de Pedro Afonso inicia processo de regularização fundiária

  O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal...

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  Estado 09/01/2020 08h43 Adenauer Cunha

  Governador efetiva membros do primeiro escalão em cargos do governo

  Élcio Mendes e Tom Lyra são efetivados. Vieira de Melo volta ao governo...

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  Campo 06/01/2020 14h05 Redação

  Produtores e entidades têm até 31 de janeiro para efetuar cadastro no Programa de Aquisição de Alimentos

  Em 2019 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)/Compra Direta) foi das iniciativas que...

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  Economia 27/12/2019 12h58 Redação

  Governo do Tocantins sanciona leis em defesa do consumidor

  Novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores...

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  Estado 23/12/2019 16h46 Redação

  Proprietários de lotes em Gurupi terão até 30 de janeiro para a limpeza dos imóveis

  O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Estado na...

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  Estado 20/12/2019 16h35 Redação

  Prefeito Joaquim Maia assina Edital de Convocação do concurso público da Prefeitura

  O Edital de Convocação já está no Portal da Transparência e será publicado brevemente no...

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  Polí­tica 20/12/2019 12h37 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que permite trabalho de detentos no Tocantins

  O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) nº 29, assinada pelo governador do...

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  Estado 20/12/2019 08h54 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo nas vésperas de natal e ano novo

  Decreto foi publicado no DOE e já está em vigor...

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  Estado 12/12/2019 08h25 Redação

  Governo institui fundo que garantirá recursos para conservação de rodovias estaduais

  Atualmente, o Tocantins possui 59 trechos de rodovias impactados pelo alto fluxo de...

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  Estado 06/12/2019 19h22 Redação

  Governador Mauro Carlesse decreta jornada de 6 horas para Executivo Estadual

  Tal medida foi tomada em função da redução das demandas administrativas do...

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  Estado 05/12/2019 13h44 Redação

  Terratins homologa resultado da quinta licitação de imóveis

  Vencedores da licitação terão prazo de 10 dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Estado, para...

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  Estado 22/11/2019 22h48 Redação

  Diário Oficial do Estado traz nomeação de gestores do Detran Tocantins e ATR

  O governador Mauro Carlesse assinou as nomeações do...

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  Meio Ambiente 22/11/2019 13h46 Redação

  Naturatins inspeciona barragens do Projeto Formoso

  A medida refere-se ao atendimento de solicitação do Ministério Público do Tocantins...

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  Estado 20/11/2019 18h43 Redação

  Após assumir Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra realiza primeira reunião com equipe

  Tom Lyra disse ainda que apesar da total autonomia para reestruturar a pasta, a princípio, não...

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  Estado 11/11/2019 21h06 Redação

  Governo do Estado prossegue com ajustes e parcela débitos com Igeprev

  Objetivo é que o valor da parcela fique dentro da capacidade de pagamento do Poder Executivo...

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  Estado 07/11/2019 17h42 Redação

  Comissão divulga lista de classificação preliminar da 5ª Licitação da Terratins

  O proponente licitante que não venceu ou foi desclassificado terá o valor da caução reembolsado na...

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  Meio Ambiente 01/11/2019 11h50 Redação

  Guarda Metropolitana Ambiental atuará de forma integrada no período da piracema

  As ações integradas serão em conjunto com a Marinha do Brasil, Ibama, Polícia Rodoviária Federal...

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  Meio Ambiente 01/11/2019 11h45 Redação

  Piracema começa nesta sexta-feira e tem novidades

  O Governo do Estado por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou no...

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  Polí­tica 01/11/2019 08h07 Redação

  Sancionada Lei de Jorge Frederico que prevê medidas para evitar a morte súbita de recém-nascidos

  A Lei, que é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam...

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  Polí­tica 31/10/2019 08h13 Redação

  Mulheres terão folga anual para realização de exames preventivos

  O documento dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras, seja na...

• Empregos e Serviços 11/10/2019 19h36 Redação

  Abertas as inscrições para seleção de docentes do Curso de Atualização em Psicologia hospitalar

  A inscrição para o processo seletivo será gratuita e estará aberta no período de 11 a 24 de outubro de 2019...

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  Estado 02/10/2019 20h25 Redação

  Edital para a venda de 59 lotes distribuídos na região sul de Palmas já foi publicado

  São inúmeras oportunidades de em diferentes regiões da capital. A Terratins colocou à venda lotes de...

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  Polí­tica 01/10/2019 16h44 Redação

  Presidente da AL-TO é um dos principais defensores do breve início das obras da nova ponte de Porto Nacional

  A nova ponte atenderá não somente Porto Nacional, mas todo o sul e sudeste do Estado...

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  Estado 23/09/2019 22h20 Redação

  Governador Mauro Carlesse inicia nomeação de procuradores aprovados no concurso da PGE

  De acordo com o governador Mauro Carlesse, há uma grande necessidade para a nomeação de...

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  Estado 20/09/2019 10h12 Redação

  Detran publica portaria alterando o vencimento do Licenciamento de Veículos de 2019

  Conforme portaria da Sefaz Nº1150/2018, o prazo final para o pagamento do IPVA 2019 de todos os automóveis é...

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  Estado 18/09/2019 08h52 Adenauer Cunha

  Sancionada lei que altera o nome de Fortaleza do Tabocão; cidade se chama agora apenas Tabocão

  Mudança de nome foi decidida por moradores em plebiscito...

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  Cursos & Concursos 09/09/2019 20h55 Redação

  Polícia Militar aguarda encaminhamento de informações pela AOCP para iniciar o processo de devolução das inscrições

  Conforme já planejado pela PM, estão sendo procedidas as tratativas administrativas internas para a devolução dos...

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  Polí­tica 09/09/2019 20h22 Redação

  Emendas parlamentares vão viabilizar mais de 5 mil cirurgias eletivas em 2019

  O instrumento oficial que viabiliza essa ação encontra-se publicada no Diário Oficial nº...

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  Estado 05/09/2019 10h45 Redação

  Servidores receberão salário no 1° dia útil a partir de outubro, segundo o governador Carlesse

  A comunicação aconteceu em reunião com os secretários de estado e presidentes de autarquias realizada na...