Tag: Diário Oficial do Estado (807 matérias)

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  Estado 17/01/2023 15h25 Redação

  Agência de Fomento abre credenciamento para correspondentes de crédito no Tocantins

  O edital tem por objetivo credenciar Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Empresários...

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  Estado 14/01/2023 23h10 Redação

  Sancionada lei que regulamenta cavalgadas e tropeadas no Tocantins

  A lei traz deveres básicos, proibições, e reforça a necessidade de tratamento respeitoso e digno aos...

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  Estado 14/01/2023 22h10 Redação

  Sancionada lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício ruidosos no Tocantins

  De acordo com a lei, a proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em...

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  Estado 05/01/2023 09h30 Redação

  Novas leis garantem direitos a crianças de orfanatos e permitem que irmãos se matriculem na mesma escola

  De acordo com nova lei, o poder Público deverá garantir a matrícula das crianças e adolescentes na rede...

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  Educação 27/12/2022 17h04 Redação

  Alunos com deficiência visual poderão solicitar diploma em braille

  O documento será fornecido mediante solicitação via requerimento e será expedido…

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  Estado 27/12/2022 09h26 Redação

  Governador autoriza US$ 50 milhões para investimentos em gestão fiscal e administração pública

  O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirma que o Estado possui capacidade orçamentária para realizar as…

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  Estado 22/12/2022 11h27 Redação

  Banco de dados deve auxiliar na prevenção e localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Tocantins

  A ferramenta será vinculada à Diretoria de Papiloscopia do Tocantins que implementará, coordenará e...

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  Estado 21/12/2022 09h31 Redação

  Governador Wanderlei sanciona acordo com a Bahia sobre divisão político-administrativa dos dois Estados

  Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a...

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  Estado 21/12/2022 09h16 Redação

  Tocantins sanciona leis para a contratação de empréstimos no valor de R$ 1,7 bilhão

  O Governo do Estado do Tocantins publicou três leis no Diário Oficial (DOE) dessa terça-feira, 20, anunciando...

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  Estado 20/12/2022 20h38 Redação

  Governador decreta ponto facultativo nas sextas-feiras antes do Natal e Ano Novo

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...

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  Estado 16/12/2022 15h13 Redação

  Governo credencia nova instituição financeira para realizar antecipação de passivos dos servidores

  O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração, credenciou mais um banco público...

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  Estado 28/11/2022 18h19 Redação

  Governador Wanderlei sanciona LDO com previsão de orçamento de R$ 12,8 bilhões para 2023

  A LDO tem previsão de R$ 12,8 bilhões, dispondo de obras e investimentos estruturantes em hospitais, escolas, estádios, malha...

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  Cursos & Concursos 24/11/2022 09h27 Redação

  Corpo de Bombeiros do Tocantins contrata Cebraspe para novo concurso público

  A contratação da instituição visa a prestação de serviços técnicos especializados na organização, planejamento e execução das...

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  Estado 22/11/2022 23h10 Redação

  Governo decreta horários facultativos para os dias de jogos do Brasil na Copa 2022

  Jornada de trabalho pode ser cumprida em horários reduzidos de acordo com os horários das...

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  Estado 09/11/2022 15h15 Redação

  Grazielly Oliveira assume a presidência da Agência de Metrologia

  Nomeada pelo governador Wanderlei Barbosa, no Diário Oficial do Estado do Tocantins Nº 6202. Com amplo...

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  Polí­tica 08/11/2022 22h03 Redação

  Governador Wanderlei vai à COP 27 e presidente da Assembleia Legislativa assume o Governo do Tocantins

  Antonio Andrade assume o Governo do Tocantins interinamente até 22 de novembro, período em que o governador...

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  Estado 05/11/2022 14h40 Redação

  Governo publica procedimentos e prazos para encerramento do exercício financeiro de 2022

  Os prazos fixados não se aplicam às despesas relacionadas à folha de pagamento, ações e serviços públicos de...

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  Estado 27/10/2022 22h22 Redação

  Governador prorroga MP com indenização para servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo

  Medida beneficia policiais penais, analistas em Execução Penal e agentes socioeducativos ligados à...

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  Estado 26/10/2022 15h03 Redação

  Tocantins decreta ponto facultativo na sexta-feira, Dia do Servidor

  O ponto facultativo não será aplicado aos serviços essenciais como saúde e...

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  Polí­tica 25/10/2022 22h43 Redação

  Governo autoriza gratuidade do transporte intermunicipal para o 2º turno das Eleições 2022

  Conforme o decreto, o eleitor pode utilizar o transporte entre os municípios, exclusivamente para a ida ao...

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  Estado 20/10/2022 09h19 Redação

  Tocantins avança em negócio que pode garantir mais de R$ 10 bilhões por créditos de carbono

  A empresa suíça Mercuria Energy Trading cumpriu os critérios exigidos e foi classificada para a fase de...

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  Saúde 06/10/2022 08h10 Redação

  Governo do Tocantins abre credenciamento para realização de cirurgias cardíacas

  De acordo com a publicação, são contemplados no chamamento os procedimentos de “cirurgia cardíaca e...

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  Estado 14/09/2022 17h54 Redação

  Governo do Tocantins age para diminuir preço do etanol hidratado e concede crédito outorgado

  O Estado do Tocantins publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, uma Medida Provisória...

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  Empregos e Serviços 13/09/2022 11h52 Redação

  Estado busca contratação de médicos especialistas

  O Estado do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado, nº 6.168 de 12 de setembro, chamamento público...

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  Estado 06/09/2022 13h05 Redação

  Tocantins terá ponto facultativo dia 9 de setembro

  O ponto facultativo ocorre após dois feriados comemorativos: dia 7 de setembro, quando se comemora a...

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  Polí­cia 29/08/2022 11h05 Redação

  Novo comando da PMTO vai reativar destacamentos e fortalecer a presença da polícia nas ruas

  Coronel Márcio Antônio teve nomeação publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado...

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  Economia 03/08/2022 09h06 Redação

  Tocantins reduz de 27% para 18% alíquota de ICMS de prestação de serviços em comunicação

  A redução da alíquota de ICMS tem o propósito de minimizar os impactos da inflação sobre o...

• Estado 29/07/2022 10h24 Redação

  Prorrogado o prazo para as inscrições do Projeto Jovens Protagonistas

  O resultado final da seleção será divulgado no dia 16 de setembro no...

• Economia 28/07/2022 16h16 Redação

  Leis em defesa do consumidor são sancionadas

  As novas medidas garantem mais informação, transparência e o cumprimento do...

• Estado 27/07/2022 10h38 Redação

  Eleição para o Conselho de Política Cultural acontece entre os dias 27 e 28 de julho

  Os critérios para a realização do processo eleitoral para a escolha dos membros e...