Tag: Diário Oficial do Estado (822 matérias)

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  Polí­cia 29/05/2019 12h18 Redação

  Delegados de Polícia do Tocantins terão índices de produtividade divulgados; medida causa preocupação ao Sindepol

  O secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, ressaltou que o relatório consiste em...

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  Meio Ambiente 15/05/2019 10h39 Redação

  Naturatins cria Banco de Projetos para adesão à conversão de multas ambientais

  A iniciativa está resguardada em legislações federais e estaduais. No âmbito do Estado, a Lei Nº 1.325/02, autoriza o...

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  Economia 10/05/2019 23h44 Redação

  Governo publica Medida Provisória que concede isenção de ICMS sobre pescado

  O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, trará a Medida Provisória (MP) assinada pelo...

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  Economia 03/05/2019 17h50 Redação

  Governador Carlesse assina MP com incentivos fiscais para aquisição de caminhão, reboque e semirreboque

  Após a assinatura da Medida Provisória e do Decreto, o governador Mauro Carlesse declarou que a...

• Educação 26/04/2019 20h01 Redação

  Três cursos superiores são renovados por meio de decretos do governador Mauro Carlesse

  O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 26, traz três decretos do governador Mauro Carlesse...

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  Estado 26/04/2019 12h23 Adenauer Cunha

  Estatuto da Polícia Civil é publicado pelo governo; Sindicato repudia e fala em “atentado à liberdade de expressão”

  Lei impõe restrições ao uso de redes sociais e manifestações públicas de policiais...

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  Estado 25/04/2019 23h57 Redação

  Governo sanciona lei que busca enquadramento fiscal e retomada de investimentos no Tocantins

  Publicação da medida, que faz parte das ações anunciadas pelo Governo, em fevereiro deste ano, ocorre...

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  Estado 25/04/2019 21h10 Redação

  Novo Estatuto da Polícia Civil é publicado no Diário Oficial nesta quinta

  A Lei foi aprovada em março deste ano pela Assembléia Legislativa do Tocantins, passando por avaliação e propostas de ...

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  Estado 24/04/2019 17h03 Redação

  Rolf Vidal é designado para compor o Conselho de Administração do Consórcio da Amazônia Legal

  A região, que tem a maior bacia hidrográfica e umas das florestas com maior biodiversidade do mundo...

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  Estado 23/04/2019 17h08 Redação

  Para o Sisepe, promoção de militares contraria MP nº 2 que suspendeu as progressões dos servidores públicos

  Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, as promoções e a MP nº 7 contrariam a MP nº 2...

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  Estado 17/04/2019 13h28 Redação

  Governador Carlesse nomeia novos delegados, escrivães e peritos para a Polícia Civil

  O concurso, que aconteceu em 2014, teve sua prorrogação por mais dois anos publicada no...

• Cursos & Concursos 17/04/2019 11h13 Adenauer Cunha

  Governo publica rescisão de contrato com AOCP para concurso da PM; candidatos terão dinheiro devolvido após conclusão do processo

  Segundo governo, novo concurso pode sair em 30 dias se não houver judicialização...

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  Estado 17/04/2019 09h41 Adenauer Cunha

  Governo publica lei estadual que proíbe comércio de voltar troco em balinha ao consumidor

  Comerciante é obrigado a devolver troco em espécie, seja em cédulas ou moedas...

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  Cultura 15/04/2019 16h28 Redação

  Festejo de Nossa Senhora do Livramento é instituído como evento do calendário oficial do Estado

  O município de Monte do Carmo, localizado na região central do Tocantins, a 96 km da capital, Palmas, possui 272 anos de...

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  Estado 15/04/2019 10h30 Redação

  Governo institui Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Tocantins

  Os eventos serão realizados com a cooperação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e...

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  Estado 15/04/2019 08h15 Redação

  Gestor de Ponte Alta do Bom Jesus apresenta contas e intervenção é revogada pelo Executivo Estadual

  De acordo com o TCE, o prefeito afastado, Yaporã da Fonseca Milhomem, apresentou as contas...

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  Educação 12/04/2019 19h15 Redação

  Profissionais da Educação serão beneficiados com lei que incentiva política de combate à violência

  A ideia é adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais do ensino sejam...

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  Saúde 12/04/2019 19h06 Redação

  Governo lança edital de licitação para manutenção de instalações prediais de Saúde

  Processo engloba a manutenção das 18 Unidades Hospitalares de gestão estadual e mais...

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  Estado 12/04/2019 18h50 Redação

  Comunicação renova contrato com agências de publicidade

  De acordo com o extrato a ser publicado no DOE, as agências de publicidade que tiveram o contrato renovado são...

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  Campo 11/04/2019 19h51 Redação

  Tocantins regulamenta o controle da praga “bicudo do algodoeiro”

  O Tocantins possui atualmente uma área plantada de algodão estimada em 5 mil hectares distribuída nos...

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  Estado 05/04/2019 20h37 Redação

  Após resolução do Tribunal de Contas, Estado fará intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus

  O ato será publicado na edição desta sexta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado...

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  Estado 05/04/2019 20h24 Redação

  Queda no ICMS do combustível de aviação entra em vigor no Tocantins

  A legislação prevê dois níveis de alíquota, que variam conforme as atividades das empresas áreas no Estado...

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  Saúde 31/03/2019 21h46 Redação

  Governo publica MP que autoriza contratação de 263 médicos especialistas com salário de 15 mil

  O governador Mauro Carlesse assinou a Medida Provisória (MP) nº 6, publicada no Diário Oficial...

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  Estado 25/03/2019 19h14 Redação

  Decreto do Governo do Estado regulamenta Carta de Serviços ao Usuário

  A Carta de Serviços ao Usuário está disposta na Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que...

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  Cursos & Concursos 11/03/2019 19h06 Redação

  Governador nomeia 202 aprovados no concurso do Sistema Penitenciário

  O presidente da Comissão dos Aprovados no Concurso, Paulo César Lopes, chamou atenção para o...

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  Estado 08/03/2019 18h12 Redação

  Edital com Resultado Final do Concurso do Sistema Socioeducativo será divulgado hoje no DOE-TO

  Os candidatos aprovados são classificados em ordem decrescente da nota final no...

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  Estado 08/03/2019 08h53 Adenauer Cunha

  Concurso da Polícia Civil é prorrogado por mais 2 anos; 95 candidatos aguardam nomeação

  O decreto não estipula datas, ou sequer um cronograma para nomeação dos aprovados...

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  Estado 01/03/2019 16h34 Redação

  Governador Carlesse decreta ponto facultativo no período de carnaval

  O ato será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 1º de março...

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  Saúde 26/02/2019 22h06 Redação

  Secretaria da Saúde publica portaria para reorganização da rede hospitalar

  A Portaria se aplica a todos os hospitais da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Tocantins que prestam ações e serviços de...

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  Estado 21/02/2019 16h37 Redação

  Governo institui Câmara Setorial para agilizar compra de materiais e remédios na área da Saúde

  Conforme o decreto, a Câmara de Acompanhamento de Ações e Serviços de Saúde se reunirá em...