Política 08/03/2016 12h40 Redação

Secretaria da Fazenda começa a regulamentação do TO legal

O deputado Olyntho destacou alguns cálculos feitos quando o TO Legal foi aprovado na Assembleia Legislativa...

Estado 22/02/2016 10h23 Redação

Governo do Estado extingue mais de 3.300 contratos temporários; maioria foram de professores substitutos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Administração (Secad), encerrou um total de 3.315 contratos temporários...

Economia 06/02/2016 09h27 Redação

Sefaz prorroga prazo para a dispensa de entrega do DIF e GIAM

Segundo o diretor de Informações Econômica e Fiscais, João Herculano Júnior, é importante a atenção dos empresários e contadores para o envio das declarações no prazo legal...

Estado 05/02/2016 15h57 Redação

Aleandro Lacerda é eleito diretor presidente da TerraPalmas

A função foi indicada pelo governador Marcelo Miranda, de acordo com o Ato n° 92 do Diário Oficial do Estado n° 4.548...

Estado 03/02/2016 17h36 Redação

ATM e UVET afirmam que o reajuste na tarifa de água é decisão dos Municípios

Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...

Cursos & Concursos 03/02/2016 06h48 Redação

Falso edital convocando aprovados do certame da Defesa Social circula na internet; Secretaria esclarece que convocação oficial ainda vai acontecer

No total, cerca de 42 mil candidatos se inscreveram, sendo que foi colocado em disputa o preenchimento de aproximadamente 1.250 vagas...

Economia 02/02/2016 18h27 Redação

Após denúncias, empresa Blue é multada pelo Procon Tocantins

A Blue foi autuada pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) por descumprir normas que infringem os direitos dos consumidores...

Estado 02/02/2016 11h13 Redação

Conselho Estadual sobre Drogas selecionará comunidades terapêuticas de acolhimento a pessoas com dependência

Para selecionar as comunidades terapêuticas a Secretaria de Cidadania e Justiça, em consonância com a deliberação do Conselho Estadual sobre Drogas, publicou edital...

Campo 02/02/2016 08h40 Redação

Adapec fortalece a fiscalização nas barreiras fixas de cargas de outros estados

De acordo com a Portaria, no posto fiscal, os profissionais da Adapec farão a conferência da documentação sanitária exigida conforme a carga. Cada documento receberá um carimbo de “Fiscalizado” ...

Estado 01/02/2016 16h40 Redação

Instrução Normativa regulamenta a vistoria em veículos para Licenciamento

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa que regulamenta a Portaria 143/2015...

Saúde 23/01/2016 07h23 Redação

Empresa é penalizada pelo governo por má prestação de serviços na Saúde do Estado

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha, a penalização da empresa reforça a responsabilidade e o comprometimento da Sesau em garantir que insumos e medicamentos...

Estado 20/01/2016 08h10 Redação

Mais de 1.100 inativos do Igeprev não vão receber benefício em fevereiro

A lista com os nomes dessas pessoas está na edição nº 4.545/2016 do Diário Oficial do Estado...

Política 12/01/2016 08h55 Redação

Decreto do governador estalebece prazos para prestação de contas dos órgãos estaduais

O governador determina ainda que nenhum procedimento administrativo, documento ou informação pode ser sonegado aos agentes do Sistema de Controle Interno...

Esportes 11/01/2016 15h29 Redação

Processo seletivo Segundo Tempo Padrão é suspenso temporariamente

A referida suspensão temporária se deve à ocorrência de um problema técnico que afetou a página de inscrição, inviabilizando a finalização...

Cultura 31/12/2015 19h19 Redação

Secretaria da Cultura lança edital de incentivo ao Audiovisual no Tocantins

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou no Diário Oficial do Tocantins, o edital Secult/Procultura/FSA 2015 de incentivo ao Audiovisual no Tocantins...

Estado 30/12/2015 17h20 Redação

Veículos com três anos de uso deverão passar por vistoria obrigatória a partir de 1° de janeiro de 2016

A partir de 1° de janeiro de 2016, veículos com três anos de uso deverão passar por vistoria de identificação veicular obrigatória, de acordo com a Portaria n° 143/15 do Detran...

Estado 23/12/2015 18h43 Redação

Governador Marcelo Miranda decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O governador Marcelo Miranda decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Governo do Tocantins ...

Política 18/12/2015 07h16 Redação

Sob polêmica e com 7 votos contra, decreto que suspende edital de eleições para diretores de escolas é aprovado; Sintet promete ir na justiça

Defensor da matéria, o deputado Zé Roberto afirmou que a eleição é a segunda etapa de um processo que é antecedido por uma prova de títulos...

Saúde 15/12/2015 13h36 Redação

Tocantins padroniza medicamentos a serem utilizados na rede hospitalar estadual

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) estabeleceu a Padronização de Medicamentos da Rede Hospitalar Estadual no âmbito do Sistema Único de Saúde ...

Educação 09/12/2015 17h19 Redação

Seduc abre na proxima sexta, as inscrições para processo seletivo de diretores escolares

Começam na próxima sexta-feira, 11, as inscrições para o processo seletivo para diretores escolares ...

Economia 08/12/2015 19h24 Redação

Secretaria da fazenda publica Calendário IPVA 2016

A Portaria nº 1231, da Secretaria Estadual da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento), de 4 de dezembro de 2015, fixa a base de cálculo...

Estado 04/12/2015 17h25 Redação

Governador do Tocantins apresenta na COP 21 isenção do ICMS para incentivo do uso da Energia Solar no Estado

O Governo do Estado do Tocantins incentiva a geração e o uso de energia solar, em áreas urbanas e rurais, por meio da concessão e isenção do ICMS ...

Educação 02/12/2015 13h14 Redação

Seduc lança edital para processo seletivo de diretores escolares

A Secretaria de Estado da Educação divulgou no Diário Oficial do Estado nº 4.510, o edital que regulamenta o Processo...

Estado 01/12/2015 19h50 Redação

Governador Marcelo Miranda transmite cargo ao presidente da Assembleia Osires Damaso

O governador Marcelo Miranda transmite nesta quinta-feira, às 8h30, no Palácio Araguaia, o cargo de Chefe do Executivo estadual ao presidente da Assembleia Legislativa ...

Estado 01/12/2015 19h49 Redação

Zailon Rodrigues é o novo procurador-geral de Contas do Estado

O governador Marcelo Miranda nomeou Zailon Miranda Labre Rodrigues como o novo procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado...

Estado 30/11/2015 12h56 Redação

Detran adota distribuição equitativa entre as clínicas dos exames de aptidão física e mental

O Detran/TO publicou no Diário Oficial do Estado no dia último dia 25, a Portaria nº 845/2015 que institui a distribuição equitativa dos exames de aptidão física e mental...

Economia 24/11/2015 15h52 Redação

Procon Tocantins tem novas regras para tramitação e divulgação e de processos

O novo procedimento será via publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site e redes sociais do órgão de defesa do consumidor...

Estado 18/11/2015 09h00 Redação

Nelito Cavalcante toma posse como representante do Governo no Conselho do Igeprev

O superintendente Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), Nelito Cavalcante, foi empossado como membro titular do Conselho de Administração do Igeprev ...

Estado 12/11/2015 12h54 Redação

Fórum que elegerá entidades para Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é convocado

Edital publicado nesta sexta feira, dia 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), convoca para o Fórum de Eleição de Entidades não Governamentais (Ongs) que irão compor o Conselho Estadual ...

Economia 23/10/2015 09h18 Redação