Economia 08/12/2015 19h24 Redação

Secretaria da fazenda publica Calendário IPVA 2016

A Portaria nº 1231, da Secretaria Estadual da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento), de 4 de dezembro de 2015, fixa a base de cálculo...

Estado 04/12/2015 17h25 Redação

Governador do Tocantins apresenta na COP 21 isenção do ICMS para incentivo do uso da Energia Solar no Estado

O Governo do Estado do Tocantins incentiva a geração e o uso de energia solar, em áreas urbanas e rurais, por meio da concessão e isenção do ICMS ...

Educação 02/12/2015 13h14 Redação

Seduc lança edital para processo seletivo de diretores escolares

A Secretaria de Estado da Educação divulgou no Diário Oficial do Estado nº 4.510, o edital que regulamenta o Processo...

Estado 01/12/2015 19h50 Redação

Governador Marcelo Miranda transmite cargo ao presidente da Assembleia Osires Damaso

O governador Marcelo Miranda transmite nesta quinta-feira, às 8h30, no Palácio Araguaia, o cargo de Chefe do Executivo estadual ao presidente da Assembleia Legislativa ...

Estado 01/12/2015 19h49 Redação

Zailon Rodrigues é o novo procurador-geral de Contas do Estado

O governador Marcelo Miranda nomeou Zailon Miranda Labre Rodrigues como o novo procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado...

Estado 30/11/2015 12h56 Redação

Detran adota distribuição equitativa entre as clínicas dos exames de aptidão física e mental

O Detran/TO publicou no Diário Oficial do Estado no dia último dia 25, a Portaria nº 845/2015 que institui a distribuição equitativa dos exames de aptidão física e mental...

Economia 24/11/2015 15h52 Redação

Procon Tocantins tem novas regras para tramitação e divulgação e de processos

O novo procedimento será via publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site e redes sociais do órgão de defesa do consumidor...

Estado 18/11/2015 09h00 Redação

Nelito Cavalcante toma posse como representante do Governo no Conselho do Igeprev

O superintendente Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), Nelito Cavalcante, foi empossado como membro titular do Conselho de Administração do Igeprev ...

Estado 12/11/2015 12h54 Redação

Fórum que elegerá entidades para Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é convocado

Edital publicado nesta sexta feira, dia 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), convoca para o Fórum de Eleição de Entidades não Governamentais (Ongs) que irão compor o Conselho Estadual ...

Economia 23/10/2015 09h18 Redação

Sefaz notifica proprietários de veículos com IPVA em atraso; mais de 154 mil proprietários de veículos deixaram de quitar o Imposto

Mais de 154 mil proprietários de veículos deixaram de quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2015 ...

Saúde 22/10/2015 07h02 Redação

Sesau seleciona instrutores para oficina sobre Educação Popular

O curso tem como datas prováveis de realização os dias 17, 18 e 19 de novembro...

Cursos & Concursos 01/10/2015 10h38 Redação

Concurso público para professor da Unitins é anulado e candidatos podem requerer devolução da taxa

Cerca de 500 pessoas participaram do concurso na disputa de 59 vagas para o cargo de professor universitário mestre e 28 vagas de professor doutor...

Estado 26/09/2015 10h56 Maria José Cotrim

Decreto do governador determina medidas de controle dos gastos públicos e contingência no orçamento dos órgãos em 40%

O decreto determina ainda que partir de 1º de outubro de 2015, são contingenciadas em 40% do total dos saldos das dotações orçamentárias dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo...

Estado 23/09/2015 09h39 Redação

Decreto do governador convoca beneficiários do Plansaúde para recadastramento sob pena de suspensão de atendimentos

Todos os servidores contratados e efetivos do Estado também passam por um processo de recadastramento que faz parte da auditoria da folha de pagamento...

Palmas 17/09/2015 10h00 Nayara Rodrigues

Após reclamações de políticos, Prefeitura de Palmas credencia empresas especializadas em serviço de guincho

O aviso de licitação é assinado por Antonio Luiz Brito, presidente da Comissão Permanente de Licitação...

Estado 14/09/2015 13h14 Redação

Habitação convoca pré-selecionados da Arso 131 para atualização cadastral

A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh) está convocando 296 pessoas para atualização cadastral junto à pasta...

Estado 12/09/2015 11h28 Redação

Divulgado cronograma para fase presencial de recadastramento dos servidores do Estado; afastados, licenciados e cedidos também passarão por pente fino

O Recadastramento dos servidores que acumulem regularmente cargos ou empregos públicos, deverá ser procedido em cada um dos vínculos...

Estado 03/09/2015 17h25 Redação

Governo concede progressões a servidores de sete categorias; impacto na folha será de R$ 16 milhões

Todos os servidores que se enquadram nos critérios apontados pelos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs), em suas respectivas categorias, têm direito progredir horizontalmente ou verticalmente...

Estado 20/08/2015 10h00 Nayara Rodrigues

Sindicato denuncia más condições de trabalho para instrutores e para aprendizado de alunos; Detran informa entrega de nova pista nos próximos meses

Segundo o Senalba, alunos e instrutores da região central da cidade estão expostos ao sol durante as aulas práticas para emissão de habilitação tipo A (motocicletas), após determinação do Detran/TO...

Estado 15/07/2015 11h15 Redação

Republicada lei da data-base que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Estado

No DOE do último dia 10 de julho, a lei havia sido publicada com um erro. Neste dia 13, o governo fez uma republicação, corrigindo o erro na ordem numérica...

Estado 08/07/2015 14h30 Redação

Detran cria comissão para analisar processos de condutores com excesso de pontuação

A medida foi tomada para aplicar a pena de Suspensão do Direito de Dirigir para os motoristas que tiveram todos os recursos esgotados...

Economia 29/05/2015 17h33 Redação

Caução para 3ª Licitação TerraPalmas deverá ser depositada até hoje e propostas apresentadas até segunda

O valor, que corresponde a 5% do valor mínimo do imóvel, é item indispensável para apresentação das propostas no dia 01 de junho...

Estado 29/05/2015 12h45 Redação

Após paralisação de professores, Governo do Estado informa progressão a mais de cinco mil servidores da educação

Segundo o Governo do Estado, será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, os editais com o resultado final das progressões horizontais e verticais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica...

Estado 22/05/2015 07h45 Redação

SSP institui comissão para fazer diagnóstico da situação precária das delegacias; prazo é de 60 dias

A portaria alega que levantamentos prévios dão conta das precárias condições das delegacias de polícia civil sediadas nesta Capital tanto sob o aspecto físico quanto pelo aspecto material...

Educação 15/05/2015 16h32 Redação

Prazo para posse de aprovados em concurso da Unitins encerra na segunda-feira

Para garantir a vaga do concurso público, o aprovado precisa apresentar os documentos exigidos - conforme edital de convocação - e entrar em exercício no máximo em 15 dias...

Estado 12/05/2015 07h50 Redação

Gurupi lança edital para eleição do conselho tutelar

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins o Edital para Eleição do Conselho Tutelar em Gurupi ...

Cursos & Concursos 07/05/2015 08h36 Redação

Funcab adia resultado de avaliação psicológica de candidatos do certame da Defesa Social; nova data ainda não foi divulgada

O cronograma prevê ainda o pedido e o agendamento de entrevista devolutiva para os dias 7 e 8 de maio, com realização do procedimento nos dias 16 e 17...