Tag: Diário Oficial do Estado (808 matérias)

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  Estado 02/05/2018 14h44 Redação

  Jornada de 6 horas é uma conquista do servidor e cobrança antiga, afirma o Sisepe

  O governador interino Mauro Carlesse implantou novamente a jornada de 6 horas como forma de gerar economia...

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  Estado 25/04/2018 08h21 Redação

  Governo exonera 2.698 servidores em cargos de comissão e temporários

  A medida faz parte do Programa de Ajuste Fiscal e Adequação Econômica (Ajusto), lançado pelo governador...

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  Estado 21/04/2018 10h39 Redação

  Decreto de Mauro Carlesse institui Ajuste Fiscal e redução de despesas com pessoal; exonerações atingem 1.359 servidores

  Decreto assinado pelo governador Mauro Carlesse nesta sexta-feira, 20, determina contenção de despesas de custeio e pessoal...

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  Estado 14/04/2018 15h51 Redação

  Governo inaugura sede da Escola Superior de Gestão Penitenciária nessa segunda-feira

  A Esgepen também realizará cursos de formação inicial para os cargos efetivos e temporários do Sistema...

• Estado 11/04/2018 16h14 Redação

  Ação do Ministério Público Estadual cobra posse de todos os aprovados nos concursos públicos da Prefeitura de Gurupi

  O promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ação, relata que o MPE apura desde o ano de 2011 irregularidades na...

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  Polí­tica 05/04/2018 07h36 Redação

  Contingenciamento do Governo estadual tramita na Assembleia

  Segundo o Governo, a readequação dos gastos se deve à frustração de receitas apuradas até o primeiro bimestre de 2018...

• Polí­tica 27/03/2018 08h31 Redação

  Primeiro e segundo escalões do governo exonerados; publicação saiu no Diário Oficial imediatamente após acórdão do TSE

  O diário trazendo as exonerações foi publicado imediatamente depois da publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral...

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  Cursos & Concursos 22/03/2018 09h59 Redação

  Aprovados no Concurso da Saúde de Gurupi são convocados para posse

  Os convocados deverão apresentar a documentação exigida, no período de 21 a 29 de março...

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  Campo 09/03/2018 17h40 Redação

  Seagro cria Câmaras Setoriais da ovinocaprinocultura, apicultura e leite

  A intenção é a de que sejam fóruns de discussão integrados, com os diversos atores que compreendem as cadeias,...

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  Estado 09/03/2018 15h10 Redação

  Governador autoriza elaboração de estatuto que normatiza servidores do Penitenciário e Socioeducativo

  Para normatizar a situação funcional dos servidores pertencentes ao Sistema Penitenciário e ao Socioeducativo, o governador Marcelo Miranda...

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  Meio Jurídico 08/03/2018 18h15 Redação

  Após diálogo com a OAB-TO, Defensoria altera critérios para assistência gratuita

  Dentre as mudanças, a renda mensal individual está limitada a 2,5 salários mínimos para ter direito à assistência gratuita...

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  Cursos & Concursos 28/02/2018 07h33 Redação

  Prefeito de Gurupi convoca aprovados do concurso do Quadro Geral

  Os convocados precisam apresentar a documentação exigida entre o período de 28 de fevereiro a 15 de março...

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  Estado 28/02/2018 07h22 Redação

  Naturatins apoia municípios em situação de emergência

  Municípios sofreram inundações em várias áreas, causada pela intensidade das chuvas, consideradas acima do normal...

• Estado 28/02/2018 07h20 Redação

  Detran publica portaria de chamamento para habilitar empresas que vão parcelar multas de trânsito com o cartão de crédito

  A Portaria 20/2018, que trata deste assunto foi publicada no Diário Oficial do Estado ...

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  Estado 21/02/2018 10h30 Redação

  Governo promoverá melhorias estruturais e assistenciais ao Sistema Penitenciário

  Na ocasião, será assinada a Ordem de Serviço Simbólica para a construção do novo pavilhão da Casa de Prisão Provisória...

• Estado 19/02/2018 19h06 Redação

  Leilão de carros e sucatas oferta dezenas de lotes em Colinas

  Ao todo, o Detran está disponibilizando 443 lotes que são compostos por motocicletas e veículos apreendidos ...

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  Educação 16/02/2018 16h32 Redação

  Lei aprovada pela Assembleia Legislativa concede aos estudantes de qualquer nível, desconto de 50% nas passagens intermunicipais

  A lei garante ao estudante o direito ao benefício no trajeto de ida e volta da escola para a residência ou da escola para o trabalho, nos...

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  Polí­tica 26/01/2018 11h02 Redação

  Presidente protocola Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Araguaína

  Atualmente, a Câmara Municipal de Araguaína publica todos os seus atos no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Portal...

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  Cursos & Concursos 25/01/2018 21h09 Redação

  Resultado do concurso do Quadro Geral de Gurupi é homologado e prefeito Laurez pretende agilizar convocação

  Será publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, o decreto de homologação do resultado final do concurso...

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  Estado 24/01/2018 11h26 Redação

  Sisepe quer que Secad dispense apresentação de cursos para progressão de servidores

  O ofício destinado ao secretário de Administração do Estado, Geferson Barros, foi protocolado nesta...

• Estado 19/01/2018 11h00 Redação

  Mais de 5 mil servidores têm direito a progressões horizontais e verticais

  No total foram publicados os nomes de mais de 5.200 servidores aptos à evolução vertical e horizontal...

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  Estado 17/01/2018 18h07 Redação

  Governo quita restante do 13º salário a mais de 7 mil servidores no próximo sábado

  De acordo com a Secad, foram pagos cerca de R$ 40 milhões para mais 19,97% do funcionalismo público...

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  Estado 09/01/2018 11h21 Redação

  Publicado registro provisório das chapas 1 e 2 para as eleições gerais do Sisepe

  A Comissão Eleitoral informa que, a partir da divulgação do edital, abre-se a contagem do prazo improrrogável de...

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  Cursos & Concursos 08/01/2018 23h41 Redação

  Edital do concurso para soldados e oficiais da Polícia Militar é lançado pelo Governo do Estado

  Conforme o presidente da comissão de concurso da PM, coronel Marcelo Falcão Soares, o concurso da...

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  Estado 06/01/2018 16h00 Redação

  13º dos servidores públicos estaduais será pago integralmente no mês do aniversário

  A nova forma de pagamento não se aplica aos servidores públicos civis e militares inativos e pensionistas, que são ...

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  Estado 29/12/2017 20h32 Redação

  Governador sanciona orçamento de 2018 com receita de R$ 10,7 bilhões

  O orçamento original enviado pelo Executivo para a apreciação da Assembleia Legislativa, de R$ 10,4 bilhões, foi reajustado pelos...

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  Saúde 26/12/2017 12h30 Redação

  Secretaria da Saúde publica nomes de médicos plantonistas no período de festas

  A medida também foi tomada, segundo a Sesau, em consideração às recomendações dos órgãos de controle...

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  Estado 20/12/2017 10h35 Redação

  Sancionada Lei que proíbe inauguração e entrega de obras inacabadas no Tocantins

  A lei é resultado de Projeto de Lei defendido pelo deputado estadual Elenil da Penha...

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  Estado 20/12/2017 10h26 Redação

  Proibido o ingresso de pessoas com capacete em estabelecimentos do Tocantins, sob pena de multa

  Os efeitos da lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão ...

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  Polí­tica 19/12/2017 16h02 Redação

  Governador sanciona emendas à LDO feitas pelo deputado Paulo Mourão

  Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...