Tag: Diário Oficial do Estado (828 matérias)

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  Meio Jurídico 08/03/2018 18h15 Redação

  Após diálogo com a OAB-TO, Defensoria altera critérios para assistência gratuita

  Dentre as mudanças, a renda mensal individual está limitada a 2,5 salários mínimos para ter direito à assistência gratuita...

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  Cursos & Concursos 28/02/2018 07h33 Redação

  Prefeito de Gurupi convoca aprovados do concurso do Quadro Geral

  Os convocados precisam apresentar a documentação exigida entre o período de 28 de fevereiro a 15 de março...

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  Estado 28/02/2018 07h22 Redação

  Naturatins apoia municípios em situação de emergência

  Municípios sofreram inundações em várias áreas, causada pela intensidade das chuvas, consideradas acima do normal...

• Estado 28/02/2018 07h20 Redação

  Detran publica portaria de chamamento para habilitar empresas que vão parcelar multas de trânsito com o cartão de crédito

  A Portaria 20/2018, que trata deste assunto foi publicada no Diário Oficial do Estado ...

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  Estado 21/02/2018 10h30 Redação

  Governo promoverá melhorias estruturais e assistenciais ao Sistema Penitenciário

  Na ocasião, será assinada a Ordem de Serviço Simbólica para a construção do novo pavilhão da Casa de Prisão Provisória...

• Estado 19/02/2018 19h06 Redação

  Leilão de carros e sucatas oferta dezenas de lotes em Colinas

  Ao todo, o Detran está disponibilizando 443 lotes que são compostos por motocicletas e veículos apreendidos ...

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  Educação 16/02/2018 16h32 Redação

  Lei aprovada pela Assembleia Legislativa concede aos estudantes de qualquer nível, desconto de 50% nas passagens intermunicipais

  A lei garante ao estudante o direito ao benefício no trajeto de ida e volta da escola para a residência ou da escola para o trabalho, nos...

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  Polí­tica 26/01/2018 11h02 Redação

  Presidente protocola Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Araguaína

  Atualmente, a Câmara Municipal de Araguaína publica todos os seus atos no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Portal...

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  Cursos & Concursos 25/01/2018 21h09 Redação

  Resultado do concurso do Quadro Geral de Gurupi é homologado e prefeito Laurez pretende agilizar convocação

  Será publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, o decreto de homologação do resultado final do concurso...

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  Estado 24/01/2018 11h26 Redação

  Sisepe quer que Secad dispense apresentação de cursos para progressão de servidores

  O ofício destinado ao secretário de Administração do Estado, Geferson Barros, foi protocolado nesta...

• Estado 19/01/2018 11h00 Redação

  Mais de 5 mil servidores têm direito a progressões horizontais e verticais

  No total foram publicados os nomes de mais de 5.200 servidores aptos à evolução vertical e horizontal...

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  Estado 17/01/2018 18h07 Redação

  Governo quita restante do 13º salário a mais de 7 mil servidores no próximo sábado

  De acordo com a Secad, foram pagos cerca de R$ 40 milhões para mais 19,97% do funcionalismo público...

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  Estado 09/01/2018 11h21 Redação

  Publicado registro provisório das chapas 1 e 2 para as eleições gerais do Sisepe

  A Comissão Eleitoral informa que, a partir da divulgação do edital, abre-se a contagem do prazo improrrogável de...

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  Cursos & Concursos 08/01/2018 23h41 Redação

  Edital do concurso para soldados e oficiais da Polícia Militar é lançado pelo Governo do Estado

  Conforme o presidente da comissão de concurso da PM, coronel Marcelo Falcão Soares, o concurso da...

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  Estado 06/01/2018 16h00 Redação

  13º dos servidores públicos estaduais será pago integralmente no mês do aniversário

  A nova forma de pagamento não se aplica aos servidores públicos civis e militares inativos e pensionistas, que são ...

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  Estado 29/12/2017 20h32 Redação

  Governador sanciona orçamento de 2018 com receita de R$ 10,7 bilhões

  O orçamento original enviado pelo Executivo para a apreciação da Assembleia Legislativa, de R$ 10,4 bilhões, foi reajustado pelos...

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  Saúde 26/12/2017 12h30 Redação

  Secretaria da Saúde publica nomes de médicos plantonistas no período de festas

  A medida também foi tomada, segundo a Sesau, em consideração às recomendações dos órgãos de controle...

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  Estado 20/12/2017 10h35 Redação

  Sancionada Lei que proíbe inauguração e entrega de obras inacabadas no Tocantins

  A lei é resultado de Projeto de Lei defendido pelo deputado estadual Elenil da Penha...

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  Estado 20/12/2017 10h26 Redação

  Proibido o ingresso de pessoas com capacete em estabelecimentos do Tocantins, sob pena de multa

  Os efeitos da lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão ...

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  Polí­tica 19/12/2017 16h02 Redação

  Governador sanciona emendas à LDO feitas pelo deputado Paulo Mourão

  Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...

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  Polí­tica 13/12/2017 11h00 Redação

  Elenil da Penha chama atenção para o déficit de policiais militares no Tocantins e cobra providências

  O parlamentar que em suas andanças pelo Estado, tem percebido reclamações da população tocantinense...

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  Estado 07/12/2017 15h27 Redação

  Em Miracema, governador assina decreto que regulamenta inspeção e fiscalização industrial e sanitária no Estado

  Segundo o governador, o decreto é mais um avanço para os produtores tocantinenses ...

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  Estado 05/12/2017 12h35 Redação

  Municípios tem até sexta-feira para encaminharem documentação para cofinanciamento da Assistência Social

  O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial, número 4.992, a portaria 207 que dispõe sobre a transferência de recursos...

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  Campo 02/12/2017 12h02 Redação

  Tocantins proíbe comercialização da substância Ractopamina no Estado

  A substância é proibida para bovinos pelo Ministério da Agricultura há 5 anos, porém, é liberada para uso em suínos...

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  Estado 30/11/2017 11h55 Redação

  Publicado edital definitivo de registro da chapa 01, concorrente às eleições gerais do Sisepe

  O edital de divulgação com os nomes dos membros que concorrerão aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sisepe-TO para o ...

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  Estado 21/11/2017 15h29 Redação

  Prestadores de serviço do Plansaúde garantem continuidade do atendimento

  A promessa de quitação do débito afastou a possibilidade de mais uma paralisação do atendimento da ...

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  Estado 20/11/2017 16h48 Redação

  Governo autoriza cofinanciamento de R$ 1 milhão e 300 mil para municípios

  Todos os municípios estão aptos a receberem esse cofinanciamento, desde que atendam aos critérios e prazos estabelecidos pela...

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  Estado 19/11/2017 17h00 Redação

  Pessoas que lançarem lixo em ruas, praças e jardins no âmbito do Tocantins terão que pagar multa de até 1 salário mínimo

  Os fundos arrecadados com a multa deverão ser destinados a programas de conscientização e educação, junto à sociedade...

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  Estado 13/11/2017 11h40 Redação

  Apesar da convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil, carência de delegados nas unidades de polícia do Estado persiste

  Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE), apenas entre os anos de 2013 a 2017 foram publicadas 53 aposentadorias ...

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  Estado 09/11/2017 11h51 Redação

  Sancionada Lei que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão no Tocantins

  A Semana de que trata esta Lei passa a integrar o calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo a prevenção e ...