Tag: Diário Oficial do Estado (822 matérias)

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  Educação 16/02/2018 16h32 Redação

  Lei aprovada pela Assembleia Legislativa concede aos estudantes de qualquer nível, desconto de 50% nas passagens intermunicipais

  A lei garante ao estudante o direito ao benefício no trajeto de ida e volta da escola para a residência ou da escola para o trabalho, nos...

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  Polí­tica 26/01/2018 11h02 Redação

  Presidente protocola Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Araguaína

  Atualmente, a Câmara Municipal de Araguaína publica todos os seus atos no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Portal...

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  Cursos & Concursos 25/01/2018 21h09 Redação

  Resultado do concurso do Quadro Geral de Gurupi é homologado e prefeito Laurez pretende agilizar convocação

  Será publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, o decreto de homologação do resultado final do concurso...

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  Estado 24/01/2018 11h26 Redação

  Sisepe quer que Secad dispense apresentação de cursos para progressão de servidores

  O ofício destinado ao secretário de Administração do Estado, Geferson Barros, foi protocolado nesta...

• Estado 19/01/2018 11h00 Redação

  Mais de 5 mil servidores têm direito a progressões horizontais e verticais

  No total foram publicados os nomes de mais de 5.200 servidores aptos à evolução vertical e horizontal...

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  Estado 17/01/2018 18h07 Redação

  Governo quita restante do 13º salário a mais de 7 mil servidores no próximo sábado

  De acordo com a Secad, foram pagos cerca de R$ 40 milhões para mais 19,97% do funcionalismo público...

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  Estado 09/01/2018 11h21 Redação

  Publicado registro provisório das chapas 1 e 2 para as eleições gerais do Sisepe

  A Comissão Eleitoral informa que, a partir da divulgação do edital, abre-se a contagem do prazo improrrogável de...

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  Cursos & Concursos 08/01/2018 23h41 Redação

  Edital do concurso para soldados e oficiais da Polícia Militar é lançado pelo Governo do Estado

  Conforme o presidente da comissão de concurso da PM, coronel Marcelo Falcão Soares, o concurso da...

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  Estado 06/01/2018 16h00 Redação

  13º dos servidores públicos estaduais será pago integralmente no mês do aniversário

  A nova forma de pagamento não se aplica aos servidores públicos civis e militares inativos e pensionistas, que são ...

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  Estado 29/12/2017 20h32 Redação

  Governador sanciona orçamento de 2018 com receita de R$ 10,7 bilhões

  O orçamento original enviado pelo Executivo para a apreciação da Assembleia Legislativa, de R$ 10,4 bilhões, foi reajustado pelos...

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  Saúde 26/12/2017 12h30 Redação

  Secretaria da Saúde publica nomes de médicos plantonistas no período de festas

  A medida também foi tomada, segundo a Sesau, em consideração às recomendações dos órgãos de controle...

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  Estado 20/12/2017 10h35 Redação

  Sancionada Lei que proíbe inauguração e entrega de obras inacabadas no Tocantins

  A lei é resultado de Projeto de Lei defendido pelo deputado estadual Elenil da Penha...

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  Estado 20/12/2017 10h26 Redação

  Proibido o ingresso de pessoas com capacete em estabelecimentos do Tocantins, sob pena de multa

  Os efeitos da lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão ...

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  Polí­tica 19/12/2017 16h02 Redação

  Governador sanciona emendas à LDO feitas pelo deputado Paulo Mourão

  Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...

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  Polí­tica 13/12/2017 11h00 Redação

  Elenil da Penha chama atenção para o déficit de policiais militares no Tocantins e cobra providências

  O parlamentar que em suas andanças pelo Estado, tem percebido reclamações da população tocantinense...

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  Estado 07/12/2017 15h27 Redação

  Em Miracema, governador assina decreto que regulamenta inspeção e fiscalização industrial e sanitária no Estado

  Segundo o governador, o decreto é mais um avanço para os produtores tocantinenses ...

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  Estado 05/12/2017 12h35 Redação

  Municípios tem até sexta-feira para encaminharem documentação para cofinanciamento da Assistência Social

  O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial, número 4.992, a portaria 207 que dispõe sobre a transferência de recursos...

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  Campo 02/12/2017 12h02 Redação

  Tocantins proíbe comercialização da substância Ractopamina no Estado

  A substância é proibida para bovinos pelo Ministério da Agricultura há 5 anos, porém, é liberada para uso em suínos...

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  Estado 30/11/2017 11h55 Redação

  Publicado edital definitivo de registro da chapa 01, concorrente às eleições gerais do Sisepe

  O edital de divulgação com os nomes dos membros que concorrerão aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sisepe-TO para o ...

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  Estado 21/11/2017 15h29 Redação

  Prestadores de serviço do Plansaúde garantem continuidade do atendimento

  A promessa de quitação do débito afastou a possibilidade de mais uma paralisação do atendimento da ...

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  Estado 20/11/2017 16h48 Redação

  Governo autoriza cofinanciamento de R$ 1 milhão e 300 mil para municípios

  Todos os municípios estão aptos a receberem esse cofinanciamento, desde que atendam aos critérios e prazos estabelecidos pela...

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  Estado 19/11/2017 17h00 Redação

  Pessoas que lançarem lixo em ruas, praças e jardins no âmbito do Tocantins terão que pagar multa de até 1 salário mínimo

  Os fundos arrecadados com a multa deverão ser destinados a programas de conscientização e educação, junto à sociedade...

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  Estado 13/11/2017 11h40 Redação

  Apesar da convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil, carência de delegados nas unidades de polícia do Estado persiste

  Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE), apenas entre os anos de 2013 a 2017 foram publicadas 53 aposentadorias ...

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  Estado 09/11/2017 11h51 Redação

  Sancionada Lei que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão no Tocantins

  A Semana de que trata esta Lei passa a integrar o calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo a prevenção e ...

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  Estado 11/10/2017 11h00 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira; em Palmas, órgãos da administração fecham no feriado

  Segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às ...

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  Polí­tica 02/10/2017 13h39 Redação

  Senadora Kátia Abreu questiona paralisação das obras do Hospital de Gurupi mesmo com liberação de aditivos

  As obras do HGG foram iniciadas em setembro de 2013 com previsão de ser concluída em setembro de 2015...

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  Palmas 29/09/2017 13h36 Redação

  Seca leva Prefeitura de Palmas a decretar situação de emergência; famílias chegaram a pedir intervenção do MPE e Defensoria

  O Ato do Poder Executivo, Decreto de número 1.466, foi publicado no Diário Oficial de Palmas dessa quinta-feira, 28...

• Empregos e Serviços 18/09/2017 13h03 Redação

  Etsus abre inscrições para docentes do Curso de Assistência Pediátrica e Neonatal na Fisioterapia

  As inscrições são gratuitas e estão abertas no período de 13 a 22 de setembro de 2017, das 8 às 18 horas ...

• Estado 13/09/2017 11h38 Redação

  Defensoria Pública pede o desligamento de contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...

• Estado 04/09/2017 15h50 Redação

  Governo estadual convoca aprovados, mas comissão ressalta importância da nomeação dos 175 remanescentes

  No último dia 25 de agosto, o Diário Oficial do Estado trouxe o nome dos 31 delegados, 50 escrivães e cinco peritos...