Tag: Diário Oficial do Estado (807 matérias)

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  Estado 07/12/2017 15h27 Redação

  Em Miracema, governador assina decreto que regulamenta inspeção e fiscalização industrial e sanitária no Estado

  Segundo o governador, o decreto é mais um avanço para os produtores tocantinenses ...

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  Estado 05/12/2017 12h35 Redação

  Municípios tem até sexta-feira para encaminharem documentação para cofinanciamento da Assistência Social

  O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial, número 4.992, a portaria 207 que dispõe sobre a transferência de recursos...

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  Campo 02/12/2017 12h02 Redação

  Tocantins proíbe comercialização da substância Ractopamina no Estado

  A substância é proibida para bovinos pelo Ministério da Agricultura há 5 anos, porém, é liberada para uso em suínos...

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  Estado 30/11/2017 11h55 Redação

  Publicado edital definitivo de registro da chapa 01, concorrente às eleições gerais do Sisepe

  O edital de divulgação com os nomes dos membros que concorrerão aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sisepe-TO para o ...

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  Estado 21/11/2017 15h29 Redação

  Prestadores de serviço do Plansaúde garantem continuidade do atendimento

  A promessa de quitação do débito afastou a possibilidade de mais uma paralisação do atendimento da ...

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  Estado 20/11/2017 16h48 Redação

  Governo autoriza cofinanciamento de R$ 1 milhão e 300 mil para municípios

  Todos os municípios estão aptos a receberem esse cofinanciamento, desde que atendam aos critérios e prazos estabelecidos pela...

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  Estado 19/11/2017 17h00 Redação

  Pessoas que lançarem lixo em ruas, praças e jardins no âmbito do Tocantins terão que pagar multa de até 1 salário mínimo

  Os fundos arrecadados com a multa deverão ser destinados a programas de conscientização e educação, junto à sociedade...

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  Estado 13/11/2017 11h40 Redação

  Apesar da convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil, carência de delegados nas unidades de polícia do Estado persiste

  Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE), apenas entre os anos de 2013 a 2017 foram publicadas 53 aposentadorias ...

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  Estado 09/11/2017 11h51 Redação

  Sancionada Lei que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão no Tocantins

  A Semana de que trata esta Lei passa a integrar o calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo a prevenção e ...

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  Estado 11/10/2017 11h00 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira; em Palmas, órgãos da administração fecham no feriado

  Segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às ...

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  Polí­tica 02/10/2017 13h39 Redação

  Senadora Kátia Abreu questiona paralisação das obras do Hospital de Gurupi mesmo com liberação de aditivos

  As obras do HGG foram iniciadas em setembro de 2013 com previsão de ser concluída em setembro de 2015...

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  Palmas 29/09/2017 13h36 Redação

  Seca leva Prefeitura de Palmas a decretar situação de emergência; famílias chegaram a pedir intervenção do MPE e Defensoria

  O Ato do Poder Executivo, Decreto de número 1.466, foi publicado no Diário Oficial de Palmas dessa quinta-feira, 28...

• Empregos e Serviços 18/09/2017 13h03 Redação

  Etsus abre inscrições para docentes do Curso de Assistência Pediátrica e Neonatal na Fisioterapia

  As inscrições são gratuitas e estão abertas no período de 13 a 22 de setembro de 2017, das 8 às 18 horas ...

• Estado 13/09/2017 11h38 Redação

  Defensoria Pública pede o desligamento de contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...

• Estado 04/09/2017 15h50 Redação

  Governo estadual convoca aprovados, mas comissão ressalta importância da nomeação dos 175 remanescentes

  No último dia 25 de agosto, o Diário Oficial do Estado trouxe o nome dos 31 delegados, 50 escrivães e cinco peritos...

• Economia 29/08/2017 18h54 Redação

  Edital de Notificação da Jucetins para cancelamento do registro de empresas mercantis inativas traz 4.416 empresas

  Para evitar o cancelamento do registro da empresa, os interessados deverão requerer o ...

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  Estado 29/08/2017 14h53 Redação

  Aprovados no Sistema Socioeducativo tomam posse a partir desta quarta-feira

  A nomeação dos aprovados se deu por meio de ato normativo no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 4.914, do dia 20 de julho deste ano...

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  Estado 29/08/2017 11h40 Redação

  A partir de setembro mais 31 delegados de Polícia Civil devem tomar posse no Tocantins

  Tocantins conta atualmente com 153 delegados de polícia na ativa, distribuídos entre 13 regionais sendo que...

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  Cursos & Concursos 26/08/2017 08h00 Redação

  Governador Marcelo Miranda nomeia mais 86 aprovados no concurso da Polícia Civil

  De acordo com a publicação, poderão tomar posse a partir do dia 25 de setembro, 31 delegados, 50 escrivães e cinco peritos...

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  Saúde 21/08/2017 12h47 Redação

  Divulgada nova data e modelo de submissão de projetos para o Programa Pesquisa para o SUS

  O edital visa financiar projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Estado do Tocantins, no ...

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  Estado 09/08/2017 15h19 Redação

  Secretaria Estadual do Meio Ambiente contrata empresa por R$ 8 milhões para sistema de nuvem e equipamentos de TI

  Em nota encaminhada ao Conexão Tocantins, a Secretaria do Meio Ambiente nformou que a pasta está investindo na infraestrutura de ...

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  Estado 25/07/2017 09h12 Redação

  Assegurado o direito à lactante de amamentar criança em estabelecimentos de uso público ou privado no Tocantins

  Proibir a amamentação ou criar situação de constrangimento para a lactante sujeitará o estabelecimento às sanções administrativas, sem ...

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  Estado 25/07/2017 08h58 Redação

  Governo do Estado sanciona lei que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica e água em dias e horários determinados

  O Artigo 1° diz ser proibida, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas ...

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  Estado 19/07/2017 09h30 Redação

  Governo do Estado extingue mais de 170 contratos temporários

  São contratos com diversos profissionais: enfermeiros, professores, monitores, auxiliares de serviços gerais, médicos, motoristas ...

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  Cursos & Concursos 08/07/2017 09h10 Redação

  Divulgado aviso de licitação para escolha da empresa que realizará concurso da Polícia Militar

  As empresas interessadas que estiverem de acordo com as normas do aviso podem apresentar suas propostas e serem submetidas aos ...

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  Estado 06/07/2017 18h20 Redação

  Sesau adere a ata de preços para contratar R$ 34 milhões em alimentos e informa que quantitativo atenderá 18 hospitais por um ano

  O quantitativo publicado, segundo a pasta, além de suprir as unidades pelo período de 12 meses, prevê margem de segurança de 30%...

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  Meio Ambiente 04/07/2017 10h50 Nayara Rodrigues

  Empresas fazem consultoria para elaboração do Atlas Solarimétrico do Tocantins; iniciadas ações de levantamento de dados

  A elaboração do Atlas Solarimétrico tem o objetivo de realizar o escaneamento do território estadual para identificar as áreas ...

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  Educação 03/07/2017 07h36 Redação

  Etsus abre seleção para pós-graduação em Saúde Pública e Aperfeiçoamento em Direito Sanitário

  A Secretaria Estadual da Saúde, por meio da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus) iniciou processo de seleção...

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  Estado 27/06/2017 19h13 Redação

  Após pressão dos aprovados, Governo afirma que está trabalhando para chamar remanescentes, mas não fala em datas

  Em maio deste ano, o governo estadual publicou no Diário Oficial do Estado a nomeação de 53 candidatos aprovados...

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  Meio Ambiente 26/06/2017 09h42 Redação

  Seden forma equipe técnica para agilizar concessões de uso público nas Unidades de Conservação do Tocantins

  A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de junho de 2017. De acordo com a portaria, a equipe técnica deverá...