Esta é a quinta redução no orçamento este ano. No mês de outubro o governo também contingenciou...
Os contratos assinados pelas empresas tem validade pelo período de 12 meses podendo ser prorrogados por...
O governador Mauro Carlesse exonerou o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)...
Esta é a segunda notificação pública destes veículos. Todos os proprietários foram notificados via correspondência...
Comissão irá subsidiar criação de projeto de lei instituindo nova estrutura operacional do governo...
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) está com processo seletivo aberto para contratação de...
Na segunda-feira o governo havia exonerado 140 servidores de seus cargos comissionados em duas pastas...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a exoneração do ex-secretário da Segurança Pública...
As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta última terça-feira...
Entre os servidores exonerados estão professores, enfermeiros, auxiliares de serviços gerais, médicos e outros profissionais...
A Portaria regula a pesca predatória contemplando a pesca esportiva, mas não permite a realização de torneios e é válida no período de...
Lista dos devedores foi publicada em suplemento extra do último Diário Oficial do Estado...
De acordo com o governador Mauro Carlesse, essa medida faz parte do conjunto de ações que...
Decreto estipula procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo...
Para participar do processo seletivo, basta que o estudante seja brasileiro (ou, se estrangeiro, que tenha permanência regular no Brasil) e contenha...
O secretário já havia assumido a pasta pela primeira vez no mês de março...
Divino Allan havia pedido exoneração no final do mês de julho para se dedicar à campanha eleitoral...
Nos últimos sete quadrimestres, o Governo do Estado não registrava queda tão acentuada no gasto com...
Os projetos de irrigação São João e Manuel Alves, localizados em Porto Nacional e Dianópolis, respectivamente, vão receber...
As inscrições serão realizadas manualmente e podem ser feitas da próxima segunda-feira, 17, até o dia...
O resultado do estudo, reunido em relatório, vai nortear o Governo sobre as ações a serem adotadas pelo programa...
A alteração do cronograma foi ocasionada com a finalidade de se respeitar as demandas estabelecidas pelo...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) homologou as Atas de Registro de Preços para os serviços de...
Nomeação é retroativa a 1º de agosto...
De acordo com o governo, a redução de jornada é uma medida adotada para redução e controle das ...
A Seciju também publicou dispensa de licitação para contratar professores...
De acordo com o edital, o prazo legal para interpor recurso é de dez dias a contar do...
Pela lei, para obter classificação como estância, o município dever ser destino turístico consolidado...
Os editais foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 5.167, de...
Os serviços de que tratam a Lei são destinados a famílias e indivíduos que...