Tag: Diário Oficial do Estado (822 matérias)

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  Polí­tica 17/03/2017 13h18 Redação

  Servidores ligados ao deputado José Roberto são exonerados de cargos no Governo do Estado e apontam perseguição política

  Maria Vanir Ilídio, exonerada do cargo de diretora de Direitos Humanos da Seciju, diz ter sido surpreendida e afirmou se tratar de perseguição política

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  Estado 15/03/2017 09h14 Nayara Rodrigues

  Secretaria da Fazenda do Tocantins contrata ao custo de R$ 20 milhões empresa para prestar consultoria

  A contratante é a Secretaria da Fazenda e a contratada é a empresa Logus Sistemas de Gestão Publica Ltda...

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  Cursos & Concursos 09/03/2017 08h10 Redação

  Governo do Estado homologa resultado final do concurso público da Polícia Civil

  Os nomes dos novos integrantes do quadro da Polícia Civil do Tocantins foram divulgados. As listas podem ser conferidas no DOE, a partir da primeira página...

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  Estado 24/02/2017 08h40 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo nos dias 27, 28 e 1° de março

  É informado que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...

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  Cursos & Concursos 23/02/2017 12h08 Redação

  Comissão permanente divulga edital de concurso de remoção para delegados de Polícia do Tocantins

  Os delegados de polícia interessados devem se inscrever por meio de requerimento escrito, dirigido à Comissão Permanente de Concurso de Remoção...

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  Economia 10/02/2017 18h01 Redação

  Governo mantém alíquota do ICMS em 75% para micro empresas

  A Medida Provisória de nº 9, editada pelo governador Marcelo Miranda, altera a Lei nº 1.303, reduzindo a base de cálculo ...

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  Estado 03/02/2017 09h08 Redação

  Equilíbrio das contas públicas enquadra Tocantins dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2016

  O Tocantins voltou a equilibrar suas contas e fechou o ano de 2016 dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

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  Estado 20/01/2017 08h37 Redação

  Governo do Estado cria Fundo Penitenciário Estadual vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça

  O Funpes tem por finalidade proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário do Estado...

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  Polí­tica 18/01/2017 09h48 Nayara Rodrigues

  Prefeito de Paranã decreta estado de emergência por descontrole administrativo e financeiro decorrente da gestão anterior: "Situação caótica" diz gestor

  O decreto é de número 226 e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 17, de número 4.787...

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  Estado 17/01/2017 09h17 Redação

  Instituídos o Dia de Mobilização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher e Dia do Doador de Medula Óssea no Tocantins

  O dia 25 de novembro é o Dia internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. É um dia de conscientização, de luta, de mobilização...

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  Estado 17/01/2017 08h38 Nayara Rodrigues

  Governo do Estado sanciona lei que concede revisão de 9,8% na remuneração dos cargos em comissão, confiança e efetivos da Defensoria

  A publicação informa que a revisão será processada de acordo com a disponibilidade orçamentária...

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  Estado 30/12/2016 09h00 Redação

  Governo do Estado sanciona revisão da remuneração dos servidores públicos do Tocantins

  No Diário Oficial foram publicadas várias tabelas informando os vencimentos dos servidores públicos do Tocantins, que passam a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2017...

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  Estado 20/12/2016 10h40 Nayara Rodrigues

  Igeprev contrata empresas por R$ 2,5 milhões para reforma e construção de estacionamento no prédio do órgão em Palmas

  O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado Tocantins (Igeprev/TO) assinou dois contratos somados em R$ 2.549.772,11...

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  Economia 07/12/2016 15h28 Redação

  Detran realiza leilão de veículos em Araguaína

  O edital de notificação de nº 003/2016 do leilão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em novembro. A data, local e horário ainda estão sendo definidos...

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  Estado 01/12/2016 11h20 Redação

  Preso na Operação Reis do Gado, Sérgio Leão é afastado por 60 dias do cargo de secretário da Infraestrutura

  O afastamento de Leão é assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo secretário-Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres...

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  Estado 11/11/2016 09h30 Redação

  Diário Oficial traz a publicação da extinção de contratos caráter temporário de mais de 1.600 profissionais do Estado

  As exonerações de cargos temporários são assinadas pelo secretário de Administração, Geferson Oliveira Barros Filho...

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  Estado 04/11/2016 08h36 Redação

  Governo do Estado sanciona Lei que concede revisão geral de 9% da remuneração dos servidores do Poder Judiciário Tocantinense

  A Assembleia Legislativa do Estado decretou e o Governo do Estado, pelo governador Marcelo Miranda, sanciona a Lei, concedendo revisão geral anual da remuneração dos servidores ...

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  Estado 27/10/2016 06h50 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo em comemoração pelo Dia do Servidor Público

  É informando que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...

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  Educação 26/10/2016 17h09 Redação

  Colégio da Polícia Militar publica edital de processo seletivo de alunos para três unidades de ensino

  Estão sendo disponibilizadas 735 vagas para as duas unidades de Palmas e para a de Araguaína do Colégio da PM...

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  Cursos & Concursos 06/10/2016 22h33 Redação

  Prefeitura de Gurupi abre concursos públicos com 712 vagas

  A Prefeitura de Gurupi divulgou o lançamento dos editais para os concursos do Quadro Geral, Saúde, Educação e Procuradoria...

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  Saúde 30/09/2016 15h26 Redação

  Após denúncia do Sintras, Governo do Estado concede insalubridade para 500 servidores da saúde

  Conforme a publicação no DOE o pagamento dessas insalubridades está previsto na folha de outubro. Já os retroativos serão pagos em momento oportuno...

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  Economia 26/09/2016 20h08 Redação

  Lei Estadual estipula novas regras para venda de carnes em açougues e supermercados

  Os supermercados, açougues e casas de carne do Tocantins estão obrigados a expor de forma visível informações sobre a origem e a validade do produto ...

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  Palmas 14/09/2016 08h55 Redação

  Prefeitura de Palmas prepara a implantação da infraestrutura da Praia dos Buritis; Obra custará mais de R$ 2,8 milhões

  A vencedora por comissão de licitação foi a empresa Rodes Engenharia e Transportes LTDA, com o valor total de R$ 2.844.176,09...

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  Estado 09/09/2016 10h04 Redação

  Cidadania e Justiça começa segunda, dia 12, matrículas de candidatos do concurso

  Começa na próxima segunda-feira, 12 de setembro, e segue até o dia 19, as matrículas dos candidatos para provimento de vagas no Sistema Penitenciário...

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  Estado 05/09/2016 21h00 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

  O Decreto informa que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais...

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  Estado 05/09/2016 11h27 Redação

  Governo lança edital para seleção de artesãos para feira de Artesanato Brasil Original, em São Paulo

  Os interessados em participar da seleção deverão preencher o formulário de inscrição, disponibilizado no anexo do referido edital...

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  Estado 01/09/2016 21h20 Redação

  Publicada no Diário Oficial a exoneração do secretário da Fazenda, Edson Nascimento; Paulo Antenor assume

  O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 1° de setembro, trouxe a exoneração do secretário da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento...

• Cursos & Concursos 01/09/2016 18h23 Redação

  Retificação de edital inclui letras W e X em cronogramas de matrículas

  A Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) retificou no Diário Oficial do Estado (DOE), número 4.696...

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  Cursos & Concursos 31/08/2016 16h39 Redação

  Candidatos do concurso da Cidadania e Justiça são convocados para matrículas

  Primeiramente, são convocados para fazerem matrículas os candidatos aos cargos de Técnico em Defesa Social e Analista em Defesa Social para o quadro funcional do Sistema Penitenciário...

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  Meio Ambiente 30/08/2016 09h11 Nayara Rodrigues

  Portaria dispõe sobre proibição de captura de peixes e estabelece tamanho mínimo permitido na Bacia dos Rios Araguaia e Tocantins

  Entre as considerações para a Portaria está a necessidade de estabelecer padrões para a captura, transporte e comercialização de pescado que não comprometa as relações ecológicas da fauna aquática...