Tag: Diário Oficial do Estado (808 matérias)

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  Estado 01/12/2016 11h20 Redação

  Preso na Operação Reis do Gado, Sérgio Leão é afastado por 60 dias do cargo de secretário da Infraestrutura

  O afastamento de Leão é assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo secretário-Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres...

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  Estado 11/11/2016 09h30 Redação

  Diário Oficial traz a publicação da extinção de contratos caráter temporário de mais de 1.600 profissionais do Estado

  As exonerações de cargos temporários são assinadas pelo secretário de Administração, Geferson Oliveira Barros Filho...

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  Estado 04/11/2016 08h36 Redação

  Governo do Estado sanciona Lei que concede revisão geral de 9% da remuneração dos servidores do Poder Judiciário Tocantinense

  A Assembleia Legislativa do Estado decretou e o Governo do Estado, pelo governador Marcelo Miranda, sanciona a Lei, concedendo revisão geral anual da remuneração dos servidores ...

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  Estado 27/10/2016 06h50 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo em comemoração pelo Dia do Servidor Público

  É informando que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...

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  Educação 26/10/2016 17h09 Redação

  Colégio da Polícia Militar publica edital de processo seletivo de alunos para três unidades de ensino

  Estão sendo disponibilizadas 735 vagas para as duas unidades de Palmas e para a de Araguaína do Colégio da PM...

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  Cursos & Concursos 06/10/2016 22h33 Redação

  Prefeitura de Gurupi abre concursos públicos com 712 vagas

  A Prefeitura de Gurupi divulgou o lançamento dos editais para os concursos do Quadro Geral, Saúde, Educação e Procuradoria...

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  Saúde 30/09/2016 15h26 Redação

  Após denúncia do Sintras, Governo do Estado concede insalubridade para 500 servidores da saúde

  Conforme a publicação no DOE o pagamento dessas insalubridades está previsto na folha de outubro. Já os retroativos serão pagos em momento oportuno...

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  Economia 26/09/2016 20h08 Redação

  Lei Estadual estipula novas regras para venda de carnes em açougues e supermercados

  Os supermercados, açougues e casas de carne do Tocantins estão obrigados a expor de forma visível informações sobre a origem e a validade do produto ...

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  Palmas 14/09/2016 08h55 Redação

  Prefeitura de Palmas prepara a implantação da infraestrutura da Praia dos Buritis; Obra custará mais de R$ 2,8 milhões

  A vencedora por comissão de licitação foi a empresa Rodes Engenharia e Transportes LTDA, com o valor total de R$ 2.844.176,09...

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  Estado 09/09/2016 10h04 Redação

  Cidadania e Justiça começa segunda, dia 12, matrículas de candidatos do concurso

  Começa na próxima segunda-feira, 12 de setembro, e segue até o dia 19, as matrículas dos candidatos para provimento de vagas no Sistema Penitenciário...

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  Estado 05/09/2016 21h00 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

  O Decreto informa que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais...

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  Estado 05/09/2016 11h27 Redação

  Governo lança edital para seleção de artesãos para feira de Artesanato Brasil Original, em São Paulo

  Os interessados em participar da seleção deverão preencher o formulário de inscrição, disponibilizado no anexo do referido edital...

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  Estado 01/09/2016 21h20 Redação

  Publicada no Diário Oficial a exoneração do secretário da Fazenda, Edson Nascimento; Paulo Antenor assume

  O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 1° de setembro, trouxe a exoneração do secretário da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento...

• Cursos & Concursos 01/09/2016 18h23 Redação

  Retificação de edital inclui letras W e X em cronogramas de matrículas

  A Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) retificou no Diário Oficial do Estado (DOE), número 4.696...

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  Cursos & Concursos 31/08/2016 16h39 Redação

  Candidatos do concurso da Cidadania e Justiça são convocados para matrículas

  Primeiramente, são convocados para fazerem matrículas os candidatos aos cargos de Técnico em Defesa Social e Analista em Defesa Social para o quadro funcional do Sistema Penitenciário...

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  Meio Ambiente 30/08/2016 09h11 Nayara Rodrigues

  Portaria dispõe sobre proibição de captura de peixes e estabelece tamanho mínimo permitido na Bacia dos Rios Araguaia e Tocantins

  Entre as considerações para a Portaria está a necessidade de estabelecer padrões para a captura, transporte e comercialização de pescado que não comprometa as relações ecológicas da fauna aquática...

• Cursos & Concursos 26/08/2016 23h18 Redação

  Governo divulga cronograma da segunda etapa do concurso da Cidadania e Justiça

  O Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), divulgou no Diário Oficial, o cronograma da segunda etapa ...

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  Meio Ambiente 23/08/2016 16h31 Redação

  Depois dos rios secos, Naturatins suspende a outorga de recursos hídricos

  A Portaria/Naturatins nº 300, que dispõe sobre a suspensão, foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 4689 e está relacionada aos rios...

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  Estado 17/08/2016 09h00 Redação

  Portaria institui comissão de docentes para cursos de formação da Polícia Civil do Tocantins

  A Portaria de número 858 institui comissão de processo seletivo de credenciamento de docentes para os cursos de formação técnico profissionais ...

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  Cursos & Concursos 09/08/2016 08h47 Redação

  Publicado decreto que regulamenta a segunda etapa de concurso da Cidadania e Justiça

  No Diário Oficial é possível se informar sobre como será a avaliação e acompanhamento, através de comissão; condições para matrícula; direitos dos candidatos; ajuda de custo...

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  Educação 03/08/2016 17h28 Redação

  Educação divulga editais de aptos e inaptos à evolução funcional referentes ao exercício de 2015

  Ao todo, 3.214 servidores foram considerados aptos e outros 993, inaptos. Os nomes dos professores que tiveram suas progressões deferidas, ou não, estão disponíveis no Diário Oficial...

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  Estado 19/07/2016 08h55 Redação

  Sintras convoca servidores em saúde do setor público do Tocantins para assembleia; deflagração de greve está entre as pautas

  Os servidores da Saúde vem enfrentando barreiras nos hospitais do Estado. Uma reclamação recorrente é a falta de alimentação nos hospitais do Tocantins...

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  Esportes 13/07/2016 09h15 Redação

  Após morte do presidente, Palmas Futebol e Regatas convoca sócios para alteração e adequação estatutária

  A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, 12, de número 4.660 e é assinada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Palmas, Marcelo da Silva...

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  Estado 05/07/2016 20h47 Redação

  Procon Regional de Colinas tem novo chefe de núcleo; Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial

  O municípios que compõem a regional de Colinas são: Brasilândia do Tocantins, Bernardo Sayão, Colinas do Tocantins, Juarina e Palmeirante...

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  Estado 01/07/2016 10h20 Redação

  Portaria proíbe servidores e quem adentrar nas unidades prisionais do Tocantins de divulgar áudios e imagens em redes sociais, blogs e outros meios

  Pela secretária da Pasta, Gleidy Braga Ribeiro, a Portaria veda o acesso de servidores e qualquer pessoa às dependências de carceragem portando aparelhos celulares, eletrônicos ...

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  Estado 17/06/2016 07h25 Redação

  Exonerado Adão Francisco, secretário da Educação do Estado; subsecretária é designada para responder pela pasta interinamente

  Morgana Nunes Tavares Gomes, subsecretária, foi designada para responder interinamente pela pasta, a partir do dia 16 de junho...

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  Meio Ambiente 17/06/2016 07h16 Redação

  Emissão e vigência de autorização de queima controlada está suspensa no Estado do Tocantins

  Os usuários que já possuem licenças emitidas poderão solicitar ao Naturatins, via requerimento, a prorrogação do prazo de vigência...

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  Educação 08/06/2016 09h53 Redação

  Governo investe R$ 12 milhões em reformas de 6 escolas estaduais

  A soma de todos os contratos resulta em R$ 12.725.026,020 milhões. Em Colinas do Tocantins, o valor do contrato é de R$ 2.542.575,08...

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  Saúde 07/06/2016 09h42 Redação

  Governo do Estado institui o Estatuto do Parto Humanizado no Tocantins

  O Estatuto visa, entre outros, assegurar melhor assistência às mulheres em seu período gravídico-puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde do Estado...

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  Estado 01/06/2016 12h00 Redação

  Edital selecionará organizações para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

  A data limite para as inscrições é 13 de junho por meio de entrega na Secretaria ou postagem dos documentos endereçada à Secretaria de Cidadania e Justiça...