Tag: Diário Oficial do Estado (828 matérias)

• Estado 13/02/2014 20h00 Redação

  Governo prorroga prazo de carga horária reduzida até dia 30 de junho

  A jornada de trabalho de seis horas não se aplica aos funcionários públicos que trabalham em órgãos ou executam serviços que necessitam de plantão permanente...

• Estado 09/02/2014 16h02 Redação

  Judiciário esclarece ao governador mudanças nas taxas de registro de imóveis

  Por meio de ofício encaminhado ao governador Siqueira Campos, a Corregedoria Geral de Justiça, órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, apresentou esclarecimentos sobre a Medida Provisória ...

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  Estado 06/02/2014 20h05 Redação

  Governo extrapola limite prudencial de gastos, preocupa servidores e Sisepe cobra garantias para pagamento de progressões e data-base

  De acordo com o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, a extrapolação do limite prudencial deixa os servidores preocupados em função dos compromissos assumidos pelo governo com a categoria para 2014 ...

• Estado 03/02/2014 09h59 Redação

  Sinpol pode entrar na Justiça contra Estado

  O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins, Sinpol, por meio de sua Diretoria Executiva, pode entrar com uma representação judicial contra o Estado nos próximos dias ...

• Estado 02/02/2014 23h13 Redação

  98,5% dos servidores querem continuidade da jornada de seis horas

  A enquete mostra ainda que 1.109 servidores (38,9%) são favoráveis à continuidade da jornada de seis horas diárias por entenderem que há redução dos gastos ...

• Estado 30/01/2014 09h21 Redação

  Reclamações sobre a criação de cargos comissionados são protocoladas no STF e PGR

  As três medidas provisórias editadas pelo Estado do Tocantins, objeto da referida manifestação são - nº1 de 25/2/2013; nº 12 de 2/8/2013 e nº 4 de 8/1/2014 – publicadas no Diário Oficial...

• Estado 27/01/2014 10h51 Redação

  CTB questiona proposta de auxílio moradia no Sisepe: “isso vai virar febre”

  Antonildo afirmou ao Conexão Tocantins que é contra essas alterações estatutárias, alegando que não há necessidade das diretorias receberem auxílio moradia ...

• Cursos & Concursos 26/01/2014 19h44 Redação

  NAC Recomenda alteração em Edital de processo seletivo da Seduc

  Quando da publicação do Edital, em 8 de janeiro deste ano, foram ofertadas 29 vagas, porém nove dias depois, sem justificativas, o Diário Oficial do Estado trouxe modificações, com a retirada de 13 vagas do certame ...

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  Estado 22/01/2014 12h27 Redação

  Reajuste do governo nos serviços de cartórios no Estado ultrapassa 1000% em algumas taxas

  Pela lavratura de escritura pública, incluindo o fornecimento do primeiro traslado, com conteúdo financeiro o contribuinte pode pagar de R$ 130 a R$ 8.757,00 ...

• Estado 22/01/2014 09h50 Redação

  Após cobranças, auditores fiscais receberão progressões atrasadas agora em fevereiro

  Foi publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 20, a Ordem de Serviço nº 03, que determina a concessão da progressão para 588 auditores fiscais ...

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  Estado 21/01/2014 12h45 Redação

  Novo secretário da Juventude diz que dará continuidade ao trabalho de capacitação dos jovens tocantinenses

  Durante a transmissão de cargo, Olyntho Neto, afirmou que o atual gestor está preparado para desempenhar um trabalho eficiente à frente da Sejuv ...

• Estado 21/01/2014 11h08 Redação

  Governo concede progressão a 6.703 servidores públicos do Estado

  A Ordem de Serviço para enquadramento em Folha de Pagamento das progressões foi assinada pelo governador Siqueira Campos nesta última segunda-feira ...

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  Estado 10/01/2014 10h19 Redação

  Governo publica MP que reorganiza os cargos de comissão e as funções de confiança

  Foram criadas ainda funções de confiança que destinam-se ao exclusivo exercício de ocupantes de cargo efetivo...

• Polí­tica 06/01/2014 09h05 Redação

  Em menos de um ano governo extingue secretaria de Regularização Fundiária e recria o Itertins

  A MP restaura o Instituto de Terras do Estado – Itertins, criado desde 1989, que tinha sido extinto...

• Polí­tica 23/12/2013 13h49 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro

  Segundo o decreto governamental, os pontos facultativos não se aplicam a serviços que exijam plantão permanente por parte dos servidores públicos...

• Estado 10/12/2013 12h15 Redação

  Defensoria quer impedir criação de cargos no governo através de Medidas provisórias

  A representação aborda que no dia 25 de fevereiro deste ano o Governo do Estado promoveu a criação de inúmeros cargos de provimento em comissão, dentre eles, o denominado de Assessor Técnico Especial...

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  Estado 06/12/2013 15h21 Redação

  Sefaz notifica mais de 90 mil inadimplentes do IPVA

  O valor do débito em atraso, sem os acréscimos legais, está calculado em mais de R$ 28,8 milhões....

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  Estado 04/12/2013 16h00 Redação

  Homologado resultado da licitação de lotes comerciais em Palmas

  Segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bens Imóveis (COPLI), Valter José de Faria Júnior, a partir da homologação da lista automaticamente inicia-se a assinatura dos contratos...

• Educação 11/11/2013 17h45 Redação

  Aberto o edital 2013 para as progressões dos profissionais do magistério

  Foi aberto nesta segunda-feira, 11, o edital 2013 para as progressões vertical e horizontal dos profissionais do magistério ...

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  Cursos & Concursos 06/11/2013 08h04 Redação

  Concurso para Defensor Público Substituto é homologado

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins homologou o resultado final no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor público Substituto do Estado ...

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  Estado 31/10/2013 11h18 Redação

  Ex-prefeito de Divinópolis assume secretaria dos Esportes e Lazer do Estado

  O ex-prefeito de Divinópolis do Tocantins, Rodolfo Costa Botelho, assume interinamente a secretaria estadual dos Esportes e Lazer. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30...

• Polí­cia 26/10/2013 08h14 Redação

  Governo do Estado publica Medida Provisória da Polícia Civil

  Todos os pontos apresentados pelos policiais civis em assembleia geral da categoria foram inclusos na MP, a exemplo da revogação do dispositivo legal que condicionava as progressões na carreira à existência de vagas ...

• Estado 24/10/2013 19h45 Redação

  Dia do servidor público terá ponto facultativo no Estado

  Em comemoração ao dia o servidor público, na próxima segunda-feira, 28, o governador Siqueira Campos declarou ponto facultativo nos órgãos e entidades ligadas ao governo do Tocantins...

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  Estado 22/10/2013 10h38 Redação

  Governo do Estado abre licitação para pavimentação de bairros em Araguaína

  O Governo do Estado irá contratar empresa para execução dos serviços de engenharia para mobilidade, acessibilidade e sinalização viária, com pavimentação e drenagem urbana dos bairros Maracanã e Itaipu ...

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  Polí­tica 21/10/2013 11h17 Redação

  Após exonerar Irajá, governo do Estado inspeciona contratos e convênios da pasta que ele ocupava

  A Controladoria-Geral do Estado instaurou um processo para averiguar os convênios celebrados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária...

• Estado 21/10/2013 10h24 Redação

  Diário Oficial traz confirmação da suspensão do Concurso Público dos Bombeiros

  Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins, nesta sexta-feira, 18, a suspensão do concurso público dos Bombeiros...

• Estado 08/10/2013 11h52 Redação

  Servidores de Porto Nacional discutem criação do PreviPorto

  Conforme convocação publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 07, os servidores públicos municipais de Porto Nacional participarão nesta terça-feira, dia 08, de Assembleia Geral Extraordinária Conjunta ...

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  Estado 30/08/2013 11h37 Redação

  Novos nomeados que começam a tomar posse dia 2 já podem agendar procedimento

  Os candidatos para cargos de nível fundamental, médio e superior devem ficar atentos a documentação exigida e também ao período da posse, já que o prazo é de 30 dias corridos, prorrogáveis por mais 30...

• Estado 28/08/2013 09h00 Redação

  Conselho Especial aprova índice definitivo do IPM

  Dos 46 recursos apresentados pelos municípios que não concordaram com índices provisórios, 44 foram aprovados pelo Conselho Especial...

• Estado 22/08/2013 11h16 Redação

  Sindicato da Enfermagem denuncia ameaça de suspensão de pagamento de horas extras

  O Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins – SEET irá protocolar uma denúncia junto aos Conselhos Federal e Regional da Enfermagem (Cofen e Coren/TO) quando a decisão de suspender o pagamento de horas e plantões extras ...