Tag: Diário Oficial do Estado (807 matérias)

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  Estado 15/05/2014 08h09 Redação

  Governo concede progressão para 4.698 policiais militares

  Agora, os policiais terão uma progressão salarial a cada três anos, conforme as patentes, que são de soldado, cabo, terceiro sargento, segundo sargento...

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  Estado 14/05/2014 20h30 Redação

  Servidores comissionados do executivo estadual são exonerados; governo esclarece que serviços essenciais não serão afetados

  A Portaria de n° 530 foi publicada no Diário Oficial e é assinada pelo Secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas Martins....

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  Polí­tica 05/05/2014 09h57 Maria José Cotrim

  Diário Oficial traz Eduardo como presidente do Conselho da Mineratins e levanta polêmica sobre desincompatibilização

  Mesmo com a jurisprudência no caso do Paraná alguns advogados da área eleitoral do Tocantins que foram procurados pelo Conexão Tocantins informaram não ter certeza se o prazo de desincompatibilização...

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  Cursos & Concursos 22/04/2014 20h06 Redação

  Terceira etapa de posses dos aprovados do Quadro Geral começou nesta terça-feira

  Teve início nesta terça-feira, 22, o prazo para posse dos nomeados da terceira lista do Quadro Geral oriunda dos Atos no Diário Oficial de 14 de fevereiro...

• Cursos & Concursos 15/04/2014 07h58 Redação

  Unitins lança edital para mais de 80 vagas para técnicos administrativos

  A Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), por meio de sua Comissão de Concursos e Seleções (CCS), lançou na tarde desta segunda-feira, 14, o edital Nº 001/2014 destinado ao preenchimento de vagas...

• Estado 04/04/2014 11h53 Redação

  Lista dos aptos à progressão vertical é publicada no Diário Oficial do Estado

  Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 04, a lista dos servidores públicos aptos à progressão vertical ...

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  Estado 18/02/2014 09h15 Redação

  Recrendenciamento dos CFCs junto ao Detran vai até o dia 28

  Os representantes dos CFCs deverão se dirigir à sede do Detran-TO para entregar a documentação de entrada do processo de recredenciamento - que consta na instrução normativa ...

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  Estado 14/02/2014 16h36 Redação

  Detran publica edital de notificação de leilão e dá orientações

  O Detran-TO divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de fevereiro de 2014 a notificação de leilão de 1.978 veículos, que estão nos pátios de Palmas, Gurupi e Porto Nacional...

• Educação 14/02/2014 14h09 Redação

  Governador renova licença da Unirg e reconhece três cursos da Unitins

  O governador Siqueira Campos renovou a validação do curso de Odontologia do Centro Universitário Unirg, de Gurupi, ao sul do Estado, e reconheceu três cursos universitários ...

• Estado 13/02/2014 20h00 Redação

  Governo prorroga prazo de carga horária reduzida até dia 30 de junho

  A jornada de trabalho de seis horas não se aplica aos funcionários públicos que trabalham em órgãos ou executam serviços que necessitam de plantão permanente...

• Estado 09/02/2014 16h02 Redação

  Judiciário esclarece ao governador mudanças nas taxas de registro de imóveis

  Por meio de ofício encaminhado ao governador Siqueira Campos, a Corregedoria Geral de Justiça, órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, apresentou esclarecimentos sobre a Medida Provisória ...

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  Estado 06/02/2014 20h05 Redação

  Governo extrapola limite prudencial de gastos, preocupa servidores e Sisepe cobra garantias para pagamento de progressões e data-base

  De acordo com o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, a extrapolação do limite prudencial deixa os servidores preocupados em função dos compromissos assumidos pelo governo com a categoria para 2014 ...

• Estado 03/02/2014 09h59 Redação

  Sinpol pode entrar na Justiça contra Estado

  O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins, Sinpol, por meio de sua Diretoria Executiva, pode entrar com uma representação judicial contra o Estado nos próximos dias ...

• Estado 02/02/2014 23h13 Redação

  98,5% dos servidores querem continuidade da jornada de seis horas

  A enquete mostra ainda que 1.109 servidores (38,9%) são favoráveis à continuidade da jornada de seis horas diárias por entenderem que há redução dos gastos ...

• Estado 30/01/2014 09h21 Redação

  Reclamações sobre a criação de cargos comissionados são protocoladas no STF e PGR

  As três medidas provisórias editadas pelo Estado do Tocantins, objeto da referida manifestação são - nº1 de 25/2/2013; nº 12 de 2/8/2013 e nº 4 de 8/1/2014 – publicadas no Diário Oficial...

• Estado 27/01/2014 10h51 Redação

  CTB questiona proposta de auxílio moradia no Sisepe: “isso vai virar febre”

  Antonildo afirmou ao Conexão Tocantins que é contra essas alterações estatutárias, alegando que não há necessidade das diretorias receberem auxílio moradia ...

• Cursos & Concursos 26/01/2014 19h44 Redação

  NAC Recomenda alteração em Edital de processo seletivo da Seduc

  Quando da publicação do Edital, em 8 de janeiro deste ano, foram ofertadas 29 vagas, porém nove dias depois, sem justificativas, o Diário Oficial do Estado trouxe modificações, com a retirada de 13 vagas do certame ...

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  Estado 22/01/2014 12h27 Redação

  Reajuste do governo nos serviços de cartórios no Estado ultrapassa 1000% em algumas taxas

  Pela lavratura de escritura pública, incluindo o fornecimento do primeiro traslado, com conteúdo financeiro o contribuinte pode pagar de R$ 130 a R$ 8.757,00 ...

• Estado 22/01/2014 09h50 Redação

  Após cobranças, auditores fiscais receberão progressões atrasadas agora em fevereiro

  Foi publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 20, a Ordem de Serviço nº 03, que determina a concessão da progressão para 588 auditores fiscais ...

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  Estado 21/01/2014 12h45 Redação

  Novo secretário da Juventude diz que dará continuidade ao trabalho de capacitação dos jovens tocantinenses

  Durante a transmissão de cargo, Olyntho Neto, afirmou que o atual gestor está preparado para desempenhar um trabalho eficiente à frente da Sejuv ...

• Estado 21/01/2014 11h08 Redação

  Governo concede progressão a 6.703 servidores públicos do Estado

  A Ordem de Serviço para enquadramento em Folha de Pagamento das progressões foi assinada pelo governador Siqueira Campos nesta última segunda-feira ...

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  Estado 10/01/2014 10h19 Redação

  Governo publica MP que reorganiza os cargos de comissão e as funções de confiança

  Foram criadas ainda funções de confiança que destinam-se ao exclusivo exercício de ocupantes de cargo efetivo...

• Polí­tica 06/01/2014 09h05 Redação

  Em menos de um ano governo extingue secretaria de Regularização Fundiária e recria o Itertins

  A MP restaura o Instituto de Terras do Estado – Itertins, criado desde 1989, que tinha sido extinto...

• Polí­tica 23/12/2013 13h49 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro

  Segundo o decreto governamental, os pontos facultativos não se aplicam a serviços que exijam plantão permanente por parte dos servidores públicos...

• Estado 10/12/2013 12h15 Redação

  Defensoria quer impedir criação de cargos no governo através de Medidas provisórias

  A representação aborda que no dia 25 de fevereiro deste ano o Governo do Estado promoveu a criação de inúmeros cargos de provimento em comissão, dentre eles, o denominado de Assessor Técnico Especial...

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  Estado 06/12/2013 15h21 Redação

  Sefaz notifica mais de 90 mil inadimplentes do IPVA

  O valor do débito em atraso, sem os acréscimos legais, está calculado em mais de R$ 28,8 milhões....

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  Estado 04/12/2013 16h00 Redação

  Homologado resultado da licitação de lotes comerciais em Palmas

  Segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bens Imóveis (COPLI), Valter José de Faria Júnior, a partir da homologação da lista automaticamente inicia-se a assinatura dos contratos...

• Educação 11/11/2013 17h45 Redação

  Aberto o edital 2013 para as progressões dos profissionais do magistério

  Foi aberto nesta segunda-feira, 11, o edital 2013 para as progressões vertical e horizontal dos profissionais do magistério ...

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  Cursos & Concursos 06/11/2013 08h04 Redação

  Concurso para Defensor Público Substituto é homologado

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins homologou o resultado final no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor público Substituto do Estado ...

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  Estado 31/10/2013 11h18 Redação

  Ex-prefeito de Divinópolis assume secretaria dos Esportes e Lazer do Estado

  O ex-prefeito de Divinópolis do Tocantins, Rodolfo Costa Botelho, assume interinamente a secretaria estadual dos Esportes e Lazer. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30...