Tag: Diário Oficial do Estado (815 matérias)

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  Estado 05/07/2016 20h47 Redação

  Procon Regional de Colinas tem novo chefe de núcleo; Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial

  O municípios que compõem a regional de Colinas são: Brasilândia do Tocantins, Bernardo Sayão, Colinas do Tocantins, Juarina e Palmeirante...

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  Estado 01/07/2016 10h20 Redação

  Portaria proíbe servidores e quem adentrar nas unidades prisionais do Tocantins de divulgar áudios e imagens em redes sociais, blogs e outros meios

  Pela secretária da Pasta, Gleidy Braga Ribeiro, a Portaria veda o acesso de servidores e qualquer pessoa às dependências de carceragem portando aparelhos celulares, eletrônicos ...

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  Estado 17/06/2016 07h25 Redação

  Exonerado Adão Francisco, secretário da Educação do Estado; subsecretária é designada para responder pela pasta interinamente

  Morgana Nunes Tavares Gomes, subsecretária, foi designada para responder interinamente pela pasta, a partir do dia 16 de junho...

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  Meio Ambiente 17/06/2016 07h16 Redação

  Emissão e vigência de autorização de queima controlada está suspensa no Estado do Tocantins

  Os usuários que já possuem licenças emitidas poderão solicitar ao Naturatins, via requerimento, a prorrogação do prazo de vigência...

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  Educação 08/06/2016 09h53 Redação

  Governo investe R$ 12 milhões em reformas de 6 escolas estaduais

  A soma de todos os contratos resulta em R$ 12.725.026,020 milhões. Em Colinas do Tocantins, o valor do contrato é de R$ 2.542.575,08...

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  Saúde 07/06/2016 09h42 Redação

  Governo do Estado institui o Estatuto do Parto Humanizado no Tocantins

  O Estatuto visa, entre outros, assegurar melhor assistência às mulheres em seu período gravídico-puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde do Estado...

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  Estado 01/06/2016 12h00 Redação

  Edital selecionará organizações para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

  A data limite para as inscrições é 13 de junho por meio de entrega na Secretaria ou postagem dos documentos endereçada à Secretaria de Cidadania e Justiça...

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  Estado 25/05/2016 07h30 Redação

  Governo do Estado decreta ponto facultativo nos dias 26 e 27 em função da festividade Corpus Christi

  Segundo decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais...

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  Economia 16/05/2016 14h36 Redação

  Detran realiza leilão de 545 veículos em Gurupi nessa terça-feira

  Ao todo, 545 veículos, entre carros e motocicletas, estarão disponíveis para os lances, que variam de R$ 40 a 400, inicialmente...

• Estado 06/05/2016 16h57 Redação

  Detran esclarece Instrução Normativa que regulamenta cobrança da tarifa de inspeção veicular ambiental no Tocantins

  A presente Instrução Normativa entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 02 de maio de 2016...

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  Estado 29/04/2016 20h40 Redação

  Emenda parlamentar de R$ 1 milhão chama atenção e Defensoria Pública cobra esclarecimentos sobre programa de combate às drogas

  Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...

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  Estado 22/04/2016 09h00 Redação

  Governo do Estado publica Medida Provisória extinguindo cargos, incorporando e renomeando secretarias

  Entre os cargos extintos em algumas secretarias estão: Gabinete do Secretário; Gabinete do Subsecretário; Assessoria Técnica e de Planejamento e Diretoria de Articulação Política...

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  Estado 15/04/2016 21h14 Redação

  Governo decreta situação de emergência em decorrência da falta de chuvas

  O governador Marcelo Miranda, assinou nesta sexta-feira, o decreto Nº 5419 que declara situação de anormalidade caracterizada como situação de emergência ...

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  Estado 09/04/2016 16h06 Redação

  Justificando danos irreparáveis à produção agrícola, Campos Lindos decreta estado de alerta e emergência por causa da estiagem

  Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...

• Estado 02/04/2016 14h02 Redação

  Detran publica edital de notificação de leilão de veículos; proprietários de veículos relacionados no edital deverão adotar as medidas para liberação

  Os proprietários de veículos relacionados no edital deverão adotar as medidas necessárias à liberação dos carros retidos

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  Polí­tica 22/03/2016 13h24 Redação

  Ageto gastará por ano mais do que 23 secretarias com segurança armada e eletrônica, afirma Eduardo Siqueira

  Eduardo Siqueira relembrou que já levou a plenário a informação sobre o excessivo aumento de gastos da Agência de Fomento, também com gastos de custeio ao contratar prestadores de serviços...

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  Estado 15/03/2016 07h59 Redação

  Conselho Estadual da Criança e do Adolescente aprova Plano Estadual Decenal do Sistema Socioeducativo

  O Plano Estadual Decenal do Sistema Socioeducativo, foi aprovado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins ...

• Polí­tica 08/03/2016 12h40 Redação

  Secretaria da Fazenda começa a regulamentação do TO legal

  O deputado Olyntho destacou alguns cálculos feitos quando o TO Legal foi aprovado na Assembleia Legislativa...

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  Estado 22/02/2016 10h23 Redação

  Governo do Estado extingue mais de 3.300 contratos temporários; maioria foram de professores substitutos

  O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Administração (Secad), encerrou um total de 3.315 contratos temporários...

• Economia 06/02/2016 09h27 Redação

  Sefaz prorroga prazo para a dispensa de entrega do DIF e GIAM

  Segundo o diretor de Informações Econômica e Fiscais, João Herculano Júnior, é importante a atenção dos empresários e contadores para o envio das declarações no prazo legal...

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  Estado 05/02/2016 15h57 Redação

  Aleandro Lacerda é eleito diretor presidente da TerraPalmas

  A função foi indicada pelo governador Marcelo Miranda, de acordo com o Ato n° 92 do Diário Oficial do Estado n° 4.548...

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  Estado 03/02/2016 17h36 Redação

  ATM e UVET afirmam que o reajuste na tarifa de água é decisão dos Municípios

  Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...

• Cursos & Concursos 03/02/2016 06h48 Redação

  Falso edital convocando aprovados do certame da Defesa Social circula na internet; Secretaria esclarece que convocação oficial ainda vai acontecer

  No total, cerca de 42 mil candidatos se inscreveram, sendo que foi colocado em disputa o preenchimento de aproximadamente 1.250 vagas...

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  Economia 02/02/2016 18h27 Redação

  Após denúncias, empresa Blue é multada pelo Procon Tocantins

  A Blue foi autuada pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) por descumprir normas que infringem os direitos dos consumidores...

• Estado 02/02/2016 11h13 Redação

  Conselho Estadual sobre Drogas selecionará comunidades terapêuticas de acolhimento a pessoas com dependência

  Para selecionar as comunidades terapêuticas a Secretaria de Cidadania e Justiça, em consonância com a deliberação do Conselho Estadual sobre Drogas, publicou edital...

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  Campo 02/02/2016 08h40 Redação

  Adapec fortalece a fiscalização nas barreiras fixas de cargas de outros estados

  De acordo com a Portaria, no posto fiscal, os profissionais da Adapec farão a conferência da documentação sanitária exigida conforme a carga. Cada documento receberá um carimbo de “Fiscalizado” ...

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  Estado 01/02/2016 16h40 Redação

  Instrução Normativa regulamenta a vistoria em veículos para Licenciamento

  O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa que regulamenta a Portaria 143/2015...

• Saúde 23/01/2016 07h23 Redação

  Empresa é penalizada pelo governo por má prestação de serviços na Saúde do Estado

  Segundo o secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha, a penalização da empresa reforça a responsabilidade e o comprometimento da Sesau em garantir que insumos e medicamentos...

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  Estado 20/01/2016 08h10 Redação

  Mais de 1.100 inativos do Igeprev não vão receber benefício em fevereiro

  A lista com os nomes dessas pessoas está na edição nº 4.545/2016 do Diário Oficial do Estado...

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  Polí­tica 12/01/2016 08h55 Redação

  Decreto do governador estalebece prazos para prestação de contas dos órgãos estaduais

  O governador determina ainda que nenhum procedimento administrativo, documento ou informação pode ser sonegado aos agentes do Sistema de Controle Interno...