Tag: Diário Oficial do Estado (807 matérias)

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  Economia 16/05/2016 14h36 Redação

  Detran realiza leilão de 545 veículos em Gurupi nessa terça-feira

  Ao todo, 545 veículos, entre carros e motocicletas, estarão disponíveis para os lances, que variam de R$ 40 a 400, inicialmente...

• Estado 06/05/2016 16h57 Redação

  Detran esclarece Instrução Normativa que regulamenta cobrança da tarifa de inspeção veicular ambiental no Tocantins

  A presente Instrução Normativa entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 02 de maio de 2016...

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  Estado 29/04/2016 20h40 Redação

  Emenda parlamentar de R$ 1 milhão chama atenção e Defensoria Pública cobra esclarecimentos sobre programa de combate às drogas

  Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...

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  Estado 22/04/2016 09h00 Redação

  Governo do Estado publica Medida Provisória extinguindo cargos, incorporando e renomeando secretarias

  Entre os cargos extintos em algumas secretarias estão: Gabinete do Secretário; Gabinete do Subsecretário; Assessoria Técnica e de Planejamento e Diretoria de Articulação Política...

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  Estado 15/04/2016 21h14 Redação

  Governo decreta situação de emergência em decorrência da falta de chuvas

  O governador Marcelo Miranda, assinou nesta sexta-feira, o decreto Nº 5419 que declara situação de anormalidade caracterizada como situação de emergência ...

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  Estado 09/04/2016 16h06 Redação

  Justificando danos irreparáveis à produção agrícola, Campos Lindos decreta estado de alerta e emergência por causa da estiagem

  Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...

• Estado 02/04/2016 14h02 Redação

  Detran publica edital de notificação de leilão de veículos; proprietários de veículos relacionados no edital deverão adotar as medidas para liberação

  Os proprietários de veículos relacionados no edital deverão adotar as medidas necessárias à liberação dos carros retidos

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  Polí­tica 22/03/2016 13h24 Redação

  Ageto gastará por ano mais do que 23 secretarias com segurança armada e eletrônica, afirma Eduardo Siqueira

  Eduardo Siqueira relembrou que já levou a plenário a informação sobre o excessivo aumento de gastos da Agência de Fomento, também com gastos de custeio ao contratar prestadores de serviços...

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  Estado 15/03/2016 07h59 Redação

  Conselho Estadual da Criança e do Adolescente aprova Plano Estadual Decenal do Sistema Socioeducativo

  O Plano Estadual Decenal do Sistema Socioeducativo, foi aprovado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins ...

• Polí­tica 08/03/2016 12h40 Redação

  Secretaria da Fazenda começa a regulamentação do TO legal

  O deputado Olyntho destacou alguns cálculos feitos quando o TO Legal foi aprovado na Assembleia Legislativa...

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  Estado 22/02/2016 10h23 Redação

  Governo do Estado extingue mais de 3.300 contratos temporários; maioria foram de professores substitutos

  O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Administração (Secad), encerrou um total de 3.315 contratos temporários...

• Economia 06/02/2016 09h27 Redação

  Sefaz prorroga prazo para a dispensa de entrega do DIF e GIAM

  Segundo o diretor de Informações Econômica e Fiscais, João Herculano Júnior, é importante a atenção dos empresários e contadores para o envio das declarações no prazo legal...

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  Estado 05/02/2016 15h57 Redação

  Aleandro Lacerda é eleito diretor presidente da TerraPalmas

  A função foi indicada pelo governador Marcelo Miranda, de acordo com o Ato n° 92 do Diário Oficial do Estado n° 4.548...

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  Estado 03/02/2016 17h36 Redação

  ATM e UVET afirmam que o reajuste na tarifa de água é decisão dos Municípios

  Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...

• Cursos & Concursos 03/02/2016 06h48 Redação

  Falso edital convocando aprovados do certame da Defesa Social circula na internet; Secretaria esclarece que convocação oficial ainda vai acontecer

  No total, cerca de 42 mil candidatos se inscreveram, sendo que foi colocado em disputa o preenchimento de aproximadamente 1.250 vagas...

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  Economia 02/02/2016 18h27 Redação

  Após denúncias, empresa Blue é multada pelo Procon Tocantins

  A Blue foi autuada pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) por descumprir normas que infringem os direitos dos consumidores...

• Estado 02/02/2016 11h13 Redação

  Conselho Estadual sobre Drogas selecionará comunidades terapêuticas de acolhimento a pessoas com dependência

  Para selecionar as comunidades terapêuticas a Secretaria de Cidadania e Justiça, em consonância com a deliberação do Conselho Estadual sobre Drogas, publicou edital...

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  Campo 02/02/2016 08h40 Redação

  Adapec fortalece a fiscalização nas barreiras fixas de cargas de outros estados

  De acordo com a Portaria, no posto fiscal, os profissionais da Adapec farão a conferência da documentação sanitária exigida conforme a carga. Cada documento receberá um carimbo de “Fiscalizado” ...

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  Estado 01/02/2016 16h40 Redação

  Instrução Normativa regulamenta a vistoria em veículos para Licenciamento

  O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa que regulamenta a Portaria 143/2015...

• Saúde 23/01/2016 07h23 Redação

  Empresa é penalizada pelo governo por má prestação de serviços na Saúde do Estado

  Segundo o secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha, a penalização da empresa reforça a responsabilidade e o comprometimento da Sesau em garantir que insumos e medicamentos...

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  Estado 20/01/2016 08h10 Redação

  Mais de 1.100 inativos do Igeprev não vão receber benefício em fevereiro

  A lista com os nomes dessas pessoas está na edição nº 4.545/2016 do Diário Oficial do Estado...

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  Polí­tica 12/01/2016 08h55 Redação

  Decreto do governador estalebece prazos para prestação de contas dos órgãos estaduais

  O governador determina ainda que nenhum procedimento administrativo, documento ou informação pode ser sonegado aos agentes do Sistema de Controle Interno...

• Esportes 11/01/2016 15h29 Redação

  Processo seletivo Segundo Tempo Padrão é suspenso temporariamente

  A referida suspensão temporária se deve à ocorrência de um problema técnico que afetou a página de inscrição, inviabilizando a finalização...

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  Cultura 31/12/2015 19h19 Redação

  Secretaria da Cultura lança edital de incentivo ao Audiovisual no Tocantins

  A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou no Diário Oficial do Tocantins, o edital Secult/Procultura/FSA 2015 de incentivo ao Audiovisual no Tocantins...

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  Estado 30/12/2015 17h20 Redação

  Veículos com três anos de uso deverão passar por vistoria obrigatória a partir de 1° de janeiro de 2016

  A partir de 1° de janeiro de 2016, veículos com três anos de uso deverão passar por vistoria de identificação veicular obrigatória, de acordo com a Portaria n° 143/15 do Detran...

• Estado 23/12/2015 18h43 Redação

  Governador Marcelo Miranda decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

  O governador Marcelo Miranda decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Governo do Tocantins ...

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  Polí­tica 18/12/2015 07h16 Redação

  Sob polêmica e com 7 votos contra, decreto que suspende edital de eleições para diretores de escolas é aprovado; Sintet promete ir na justiça

  Defensor da matéria, o deputado Zé Roberto afirmou que a eleição é a segunda etapa de um processo que é antecedido por uma prova de títulos...

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  Saúde 15/12/2015 13h36 Redação

  Tocantins padroniza medicamentos a serem utilizados na rede hospitalar estadual

  A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) estabeleceu a Padronização de Medicamentos da Rede Hospitalar Estadual no âmbito do Sistema Único de Saúde ...

• Educação 09/12/2015 17h19 Redação

  Seduc abre na proxima sexta, as inscrições para processo seletivo de diretores escolares

  Começam na próxima sexta-feira, 11, as inscrições para o processo seletivo para diretores escolares ...

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  Economia 08/12/2015 19h24 Redação

  Secretaria da fazenda publica Calendário IPVA 2016

  A Portaria nº 1231, da Secretaria Estadual da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento), de 4 de dezembro de 2015, fixa a base de cálculo...