O Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), divulgou no Diário Oficial, o cronograma da segunda etapa ...
A Portaria/Naturatins nº 300, que dispõe sobre a suspensão, foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 4689 e está relacionada aos rios...
A Portaria de número 858 institui comissão de processo seletivo de credenciamento de docentes para os cursos de formação técnico profissionais ...
No Diário Oficial é possível se informar sobre como será a avaliação e acompanhamento, através de comissão; condições para matrícula; direitos dos candidatos; ajuda de custo...
Ao todo, 3.214 servidores foram considerados aptos e outros 993, inaptos. Os nomes dos professores que tiveram suas progressões deferidas, ou não, estão disponíveis no Diário Oficial...
Os servidores da Saúde vem enfrentando barreiras nos hospitais do Estado. Uma reclamação recorrente é a falta de alimentação nos hospitais do Tocantins...
A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, 12, de número 4.660 e é assinada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Palmas, Marcelo da Silva...
O municípios que compõem a regional de Colinas são: Brasilândia do Tocantins, Bernardo Sayão, Colinas do Tocantins, Juarina e Palmeirante...
Pela secretária da Pasta, Gleidy Braga Ribeiro, a Portaria veda o acesso de servidores e qualquer pessoa às dependências de carceragem portando aparelhos celulares, eletrônicos ...
Morgana Nunes Tavares Gomes, subsecretária, foi designada para responder interinamente pela pasta, a partir do dia 16 de junho...
Os usuários que já possuem licenças emitidas poderão solicitar ao Naturatins, via requerimento, a prorrogação do prazo de vigência...
A soma de todos os contratos resulta em R$ 12.725.026,020 milhões. Em Colinas do Tocantins, o valor do contrato é de R$ 2.542.575,08...
O Estatuto visa, entre outros, assegurar melhor assistência às mulheres em seu período gravídico-puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde do Estado...
A data limite para as inscrições é 13 de junho por meio de entrega na Secretaria ou postagem dos documentos endereçada à Secretaria de Cidadania e Justiça...
Segundo decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais...
Ao todo, 545 veículos, entre carros e motocicletas, estarão disponíveis para os lances, que variam de R$ 40 a 400, inicialmente...
A presente Instrução Normativa entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 02 de maio de 2016...
Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...
Entre os cargos extintos em algumas secretarias estão: Gabinete do Secretário; Gabinete do Subsecretário; Assessoria Técnica e de Planejamento e Diretoria de Articulação Política...
O governador Marcelo Miranda, assinou nesta sexta-feira, o decreto Nº 5419 que declara situação de anormalidade caracterizada como situação de emergência ...
Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...
Os proprietários de veículos relacionados no edital deverão adotar as medidas necessárias à liberação dos carros retidos
Eduardo Siqueira relembrou que já levou a plenário a informação sobre o excessivo aumento de gastos da Agência de Fomento, também com gastos de custeio ao contratar prestadores de serviços...
O Plano Estadual Decenal do Sistema Socioeducativo, foi aprovado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins ...
O deputado Olyntho destacou alguns cálculos feitos quando o TO Legal foi aprovado na Assembleia Legislativa...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Administração (Secad), encerrou um total de 3.315 contratos temporários...
Segundo o diretor de Informações Econômica e Fiscais, João Herculano Júnior, é importante a atenção dos empresários e contadores para o envio das declarações no prazo legal...
A função foi indicada pelo governador Marcelo Miranda, de acordo com o Ato n° 92 do Diário Oficial do Estado n° 4.548...
Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...
No total, cerca de 42 mil candidatos se inscreveram, sendo que foi colocado em disputa o preenchimento de aproximadamente 1.250 vagas...