Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (219 matérias)

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  Meio Jurídico 27/07/2021 16h10 Redação

  Corte do TRE-TO realiza primeiras sessões ordinárias da gestão 2021-2023

  Na pauta judicial está previsto o julgamento de processos de prestações de contas de ...

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  Estado 01/07/2021 17h15 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins elege mesa diretora para biênio 2021-2023

  Conforme regimento interno do órgão, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois ...

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  Meio Jurídico 26/05/2021 16h20 Redação

  Desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier são eleitos juízes membros titulares do TRE-TO

  Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h41 Redação

  Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

  O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

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  Meio Jurídico 20/01/2021 16h47 Redação

  Presidente do TJTO, Helvécio Maia Neto supera a Covid-19 e recebe alta do Hospital Sírio Libanês

  Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e...

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  Estado 07/01/2021 11h25 Redação

  TJ-TO informa que o presidente da Corte teve melhora no seu quadro de saúde afetado pela Covid-19

  Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e, no final do ano, foi internado na...

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  Meio Jurídico 17/12/2020 09h08 Redação

  MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...

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  Estado 02/12/2020 15h07 Redação

  Governador reassume o cargo e reconhece contribuição do presidente do TJ à frente do Executivo

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, reassumiu o comando do Poder...

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  Meio Jurídico 27/11/2020 16h48 Redação

  Governador em exercício conduz última audiência pública do projeto Justiça Cidadã

  O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça...

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  Estado 26/11/2020 16h00 Redação

  Presidente do TJ assume comando do Executivo durante férias do governador Carlesse

  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio...

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  Estado 19/11/2020 16h42 Redação

  Governador em exercício visita Museu Histórico do Tocantins e exposição em homenagem a Siqueira Campos

  O governador em exercício, deputado estadual Antonio Andrade, visitou na manhã desta...

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  Meio Jurídico 28/10/2020 16h30 Redação

  Judiciário tocantinense recebe doação de exemplares da Constituição em braile

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde...

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  Meio Jurídico 01/10/2020 21h56 Redação

  Pleno do TJTO elege nova Mesa Diretora; João Rigo Guimarães é novo presidente

  O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...

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  Meio Jurídico 25/09/2020 10h06 Redação

  Presidente destaca economia do TJTO na pandemia ao assinar ordem de serviço para construção de novo Fórum

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

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  Meio Jurídico 22/09/2020 10h55 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Na retomada do Justiça Cidadã por Alvorada, presidente do TJTO destaca ações

  Durante a retomada do Projeto Justiça Cidadã pela Comarca de Alvorada, nessa segunda-feira, 21, em...

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  Meio Jurídico 18/09/2020 10h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Zacarias Leonardo se aposenta e Jocy Gomes de Almeida atuará em substituição ao desembargador Ronaldo Eurípedes

  Além da escolha do magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como novo desembargador, a sessão do...

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  Estado 02/09/2020 17h09 Redação

  Inaugurado Escritório Social que atuará na reinserção de egressos do Sistema Penitenciário na sociedade

  O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, representando o...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 10h38 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Representantes do Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo veem como histórica a elevação da Comarca de Augustinópolis

  Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...

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  Estado 31/08/2020 10h07 Redação

  OAB/TO denuncia violação de direitos humanos na CPP de Palmas

  No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...

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  Meio Jurídico 16/08/2020 22h08 Redação

  Regime de teletrabalho compulsório é prorrogado até 31 de agosto no TJTO, Corregedoria e Anexos

  A portaria esclarece que caberá ao gestor, com atribuição específica, regular eventual...

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  Meio Jurídico 31/07/2020 11h24 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Judiciário tocantinense prorroga por mais 14 dias as atividades presenciais com 25% de seu corpo funcional

  Publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria...

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  Polí­tica 22/07/2020 23h24 Redação

  Antonio Andrade classifica como histórico programa de regularização fundiária do Tocantins

  Segundo Antonio Andrade, a MP devolve a dignidade de milhares de famílias tocantinenses que...

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  Meio Jurídico 21/07/2020 14h45 Redação

  TJTO julga quase 65 mil processos, baixa 69,9 mil e ultrapassa 425 mil atos judiciais em menos de 4 meses

  Apurada entre 23 de março e 17 de julho de 2020, a amostra...

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  Meio Jurídico 15/07/2020 08h33 Redação

  Secretário de Saúde do Estado aprova iniciativa de retorno gradativo de atividades no Judiciário

  Em reunião no fim da manhã dessa terça-feira, 14, o presidente do Tribunal...

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  Meio Jurídico 09/07/2020 21h32 Redação

  Presidente do TJTO faz cessão e entrega do prédio do Fórum de Tocantínia para prefeitura da cidade

  Ao receber as chaves, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, se disse agradecido com o...

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  Meio Jurídico 02/07/2020 10h02 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13

  Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...

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  Meio Jurídico 01/07/2020 09h56 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Com instalação de uma 2ª vara, Resolução do TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância

  Através da Resolução Nº 28, o Judiciário tocantinense regulamentou...

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  Meio Jurídico 01/07/2020 09h54 Redação

  Com instalação de uma 2ª vara, TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância

  Assinada pelo presidente do TJTO, a resolução estabelece a criação de uma segunda vara na comarca...

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  Estado 30/06/2020 10h47 Redação

  XI Congresso Internacional em Direitos Humanos discute ações sobre a pandemia global

  O primeiro painel do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos, promovido pela...