Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (216 matérias)

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  Meio Jurídico 29/11/2019 10h24 Redação

  Presidente do TJTO lança Centro de Memória do Poder Judiciário do Tocantins

  O presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fez o lançamento do...

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  Meio Jurídico 22/11/2019 11h01 Redação

  Presidente do Fórum do Matopiba diz que objetivo é dar segurança jurídica a produtores e promover a paz social

  O desembargador Hilo de Almeida Souza ressaltou que o trabalho realizado no fórum está de...

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  Estado 22/11/2019 10h30 Redação

  Governador Mauro Carlesse participa da abertura do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba

  Fórum visa discutir o processo de regularização fundiária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia...

• Meio Jurídico 20/11/2019 18h11 Redação

  4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta

  O Poder Judiciário tocantinense sedia, a partir desta quinta-feira (21/11), a 4ª Reunião do...

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  Estado 18/11/2019 17h25 Redação

  Governador Mauro Carlesse ressalta que desenvolvimento dos municípios passa pela regularização fundiária

  Em Mateiros, governador recebeu o título de Cidadão Mateirense e entregou escrituras de propriedades urbanas e rurais...

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  Meio Jurídico 14/11/2019 17h13 Redação

  Com objetivo de zerar processos, Judiciário fará esforço concentrado durante mutirão

  Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano...

• Meio Jurídico 14/11/2019 11h27 Redação

  Judiciário realiza edição especial do Projeto Justiça Cidadã no Jalapão e leva ações à comunidade de Mateiros

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fará a abertura do...

• Meio Jurídico 11/11/2019 17h57 Redação

  Projeto Justiça Cidadã chega a Paraíso do Tocantins nessa terça

  Ainda na terça-feira, haverá outras atrações do Justiça Cidadã na Comarca, entre elas

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  Meio Jurídico 07/11/2019 14h18 Redação

  Histórico de perseguição a juízes na América Latina é destaque na abertura do Congresso Internacional de Direitos Humanos

  Ao fazer o pronunciamento representando o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

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  Estado 05/11/2019 18h48 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Termo de Cooperação Técnica com a Escola Superior de Magistratura

  Pelo acordo o Governo e a Escola se propõem a promover cooperação em diversas áreas de interesse...

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  Polí­tica 29/10/2019 19h09 Redação

  Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça assinam Termo de Cooperação

  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a...

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  Meio Jurídico 24/10/2019 09h33 Redação

  Em Ananás, presidente do TJTO abre o Justiça Cidadã e anuncia que a Comarca contará com juiz titular em breve

  Comarca hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá...

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  Meio Jurídico 22/10/2019 14h01 Redação

  Presidente do TJTO afirma que o Judiciário padece da morosidade e uma das saídas é a conciliação

  A demora no julgamento de muitos processos também foi mencionada pelo presidente do...

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  Meio Jurídico 21/10/2019 17h38 Redação

  Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã

  Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...

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  Meio Jurídico 17/10/2019 17h53 Redação

  Presidente do TJ abre seminário sobre tratamento de conflitos; “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”

  O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou que...

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  Polí­tica 15/10/2019 10h31 Redação

  TJ garante apoio à iniciativa de Kátia Abreu para aumentar adoção de crianças acima de três anos

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, manifestou...

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  Estado 14/10/2019 15h44 Redação

  Governador Carlesse e presidente do Tribunal de Justiça assinam termo de Convênio para audiências por vídeoconferência

  Parceria trará uma economia de mais de R$ 3 milhões ao ano para os cofres públicos e possibilitará agilidade...

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  Estado 11/10/2019 09h57 Adenauer

  Presidente do Tribunal de Justiça nega acordo com Palácio Araguaia para alinhar data-base em 1%

  Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o reajuste de 1% será aplicado na folha de pagamento dos servidores o mais breve possível.

• Estado 10/10/2019 13h47 Redação

  Presidente do TJ se posiciona sobre reajuste da data-base dos servidores

  O presidente do TJTO esclareceu ainda que o trâmite legislativo da minuta de Projeto de Lei, tão logo aprovado pelo...

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  Estado 09/10/2019 11h00 Redação

  TJTO e parceiros assinam acordo para o projeto Padrinho Nota 10 com crianças de instituições de acolhimento

  O grupo se comprometeu a desenvolver o projeto “Padrinho Nota 10”, com definição de fatores e...

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  Polí­tica 09/10/2019 09h46 Redação

  Fabion reúne-se com o presidente do TJ-TO e destina recurso para a construção da nova Cadeia Pública de Augustinópolis

  O prédio será construído com os recursos provenientes das emendas parlamentares destinadas pelos...

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  Palmas 04/10/2019 14h09 Redação

  Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana

  Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...

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  Meio Jurídico 02/10/2019 13h15 Redação

  Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial

  Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

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  Estado 24/09/2019 18h16 Redação

  Prefeitos do Bico assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Novas reuniões entre os municípios e o Poder Judiciário serão marcadas para a...

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  Estado 24/09/2019 13h47 Redação

  Presidente do TJ/TO diz em audiência que Augustinópolis será elevada à 3ª entrância

  O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está ...

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  Meio Jurídico 30/08/2019 16h53 Redação

  Tocantínia é mais um município a assinar termo de regularização fundiária urbana com a Presidência do TJTO

  A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...

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  Estado 28/08/2019 16h00 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça do Tocantins gastou mais de R$ 500 milhões no ano passado

  Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...

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  Estado 14/08/2019 16h11 Redação

  Governo do Estado compartilha software de gestão, planejamento e orçamento com o Poder Judiciário

  O governador Mauro Carlesse declarou que o Estado criou a Agência de Tecnologia da Informação para ...

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  Estado 08/08/2019 16h46 Redação

  Governador sanciona Lei de Regularização Fundiária e entrega veículos e equipamentos de combate às queimadas

  Com a Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais, a expectativa é que cerca de 80 mil famílias sejam...

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  Meio Jurídico 31/07/2019 15h39 Redação

  OAB/TO e TJ/TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

  Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...