Estado 04/10/2018 18h07 Redação

Tribunal de Justiça elege por unanimidade sua mesa diretora para biênio 2019/2020

Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...

Estado 16/08/2018 09h21 Redação

Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

Estado 11/05/2018 14h52 Redação

Corregedoria Geral da Justiça publica provimento que autoriza Polícia Militar a lavrar TCO

Ao assinar o documento, o corregedor-geral da Justiça destacou que a iniciativa foi uma demanda levantada...

Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

Estado 10/04/2018 17h42 Redação

Judiciário do Tocantins é homenageado pelo Superior Tribunal Militar

A comenda comemorativa aos 210 anos do Superior Tribunal Militar (STM) tem como objetivo reconhecer pessoas e...

Estado 30/01/2018 17h02 Redação

Corregedoria Geral da Justiça institui correições virtuais no âmbito do Poder Judiciário

Órgão competente para orientar, disciplinar e fiscalizar os serviços judiciais de 1ª grau, a CGJUS busca com o ato assegurar a ...

Meio Jurídico 27/09/2017 20h29 Redação

TJ atende OAB-TO e determina que juiz de Arapoema apresente plano para celeridade

Corregedor acolheu expediente da Procuradoria de Prerrogativas baseado em inúmeras reclamações de morosidade...

Estado 03/05/2017 07h45 Redação

Correição na Comarca de Tocantínia deve fiscalizar cartórios em quatro municípios

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as correições devem seguir com sua ...

Estado 03/04/2017 16h11 Redação

Primeira correição do ano é realizada na Comarca de Araguaçu

O juiz e diretor do Foro da comarca de Araguaçu, Nelson Rodrigues da Silva, espera que a correição possa mostrar as eventuais deficiências e ...

Estado 27/03/2017 16h15 Redação

Projeto Corregedoria Cidadã é lançado em Colinas e deverá percorrer as 42 comarcas do Estado

O Corregedor-Geral da Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, lançou na manhã desta segunda-feira, 27, o ...

Estado 20/03/2017 19h16 Redação

Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

Estado 17/02/2017 12h56 Redação

Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

Estado 25/01/2017 16h30 Redação

Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

Estado 14/11/2016 10h54 Redação

Juízes tocantinenses integram a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros

O presidente eleito é Jayme de Oliveira, 51 anos, juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)...

Estado 29/04/2016 07h12 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

Estado 22/02/2016 08h12 Redação

Negada liminar para suspender lei que embasa concessão de terrenos públicos em Palmas

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça negou liminar ao Ministério Público Estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0002580-54.2015.827.0000)...

Meio Jurídico 22/07/2015 18h02 Redação

TJTO nega recurso e ex-motorista da Segurança Pública vai a júri popular por assassinato ocorrido em 1992

Ex-motorista da Secretaria Estadual da Segurança Pública até 1994, quando cessou seu contrato temporário de trabalho, Carlos Lima da Costa será julgado pelo Tribunal do Júri ...

Educação 20/02/2015 13h45 Redação

Aluno aprovado no Enem e em vestibular deve receber certificado do ensino médio mesmo sem concluir curso, confirma o TJTO

O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto é o relator de três dos quatro mandados de segurança julgados pelo Plano a favor dos estudantes...

Palmas 18/12/2014 08h50 Nayara Rodrigues

Decisão determina que prefeitura contrate em 30 dias empresa prejudicada em processo licitatório; multa é de R$ 50 mil por dia até o limite de R$ 1 mi

De acordo com a ação a qual o Conexão Tocantins teve acesso, a CGC Coleta reclama ter sido vencedora em processo licitatório, no entanto, a empresa Valor Ambiental LTDA foi considerada vencedora...

Estado 07/09/2014 16h49 Umberto Salvador Coelho

CNJ suspende novas promoções de desembargadores no TJ-TO; Asmeto emite nota de desagravo

Segundo a relatora a suspensão das promoções futuras é necessária em razão da possibilidade de se promover magistrado por merecimento utilizando os mesmos critérios que estão sendo impugnados ...

Estado 26/06/2014 20h20 Redação

Helvécio de Brito de Maia Neto é novo integrante da Corte do Tribunal de Justiça

A solenidade de posse foi realizada minutos após a escolha, em sessão especial, presidida pela desembargadora Ângela Prudente...

Geral 04/02/2014 14h55 Redação

Em solenidade Asmeto empossa nova diretoria

O auditório do Tribunal Pleno foi sede na manhã desta terça-feira, 04, da posse da nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) ...

Estado 23/08/2013 12h03 Redação

Aberto o I Simpósio Notarial no Tocantins

Começou na manhã desta sexta-feira (23/8) o I Simpósio Notarial no Tocantins no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O evento é uma promoção do Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do TJTO ...

Estado 26/07/2013 15h37 Redação

Centrais de Execuções Ficais são tema de reunião com o governador

Na reunião eles trataram de assuntos referentes às Centrais de Execuções Fiscais nestas Comarcas, instaladas graças a convênio assinado entre o Executivo e Judiciário ...

Estado 18/06/2013 09h22 Redação

Juízes querem a recomposição da defasagem orçamentária do Judiciário Tocantinense

A moção foi aprovada, por unanimidade, pelos Juízes de Direito em Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 15 de junho...

Estado 11/06/2013 14h21 Redação

TJ e Prefeitura de Palmas assinam convênio que viabiliza Central de Execuções Fiscais

Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...

Estado 08/06/2013 11h13 Redação

Ministro do STJ vem ao Tocantins em evento sobre Improbidade Administrativa

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...

Estado 18/01/2013 08h02 Redação

Tribunal Pleno promove e empossa novo desembargador

O Tribunal de Justiça Estado do Tocantins (TJ-TO) durante a primeira Sessão Ordinária Administrativa de 2013 promoveu, por unanimidade, e empossou, o juiz Eurípedes do Carmo Lamounier ...