Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (219 matérias)

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  Estado 14/08/2019 16h11 Redação

  Governo do Estado compartilha software de gestão, planejamento e orçamento com o Poder Judiciário

  O governador Mauro Carlesse declarou que o Estado criou a Agência de Tecnologia da Informação para ...

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  Estado 08/08/2019 16h46 Redação

  Governador sanciona Lei de Regularização Fundiária e entrega veículos e equipamentos de combate às queimadas

  Com a Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais, a expectativa é que cerca de 80 mil famílias sejam...

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  Meio Jurídico 31/07/2019 15h39 Redação

  OAB/TO e TJ/TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

  Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...

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  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

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  Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

  Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

  Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

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  Estado 18/07/2019 20h58 Redação

  Presidência do TJTO recomenda às unidades judiciais a adoção de medidas para reforçar participação feminina

  A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...

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  Estado 11/07/2019 18h14 Redação

  Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado se encontram em visita institucional no TCE

  Durante a reunião, o conselheiro Severiano Costandrade destacou um dos projetos que o...

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  Estado 04/07/2019 12h07 Adenauer Cunha

  Desembargador decide a favor do governo e restabelece medida provisória que institui escala de plantões hospitalares

  Medida provisória estabelece o cumprimento de 13 plantões mensais de 12 horas correspondentes a uma jornada de 40 horas semanais...

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  Meio Jurídico 28/06/2019 15h22 Redação

  Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária

  O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...

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  Meio Jurídico 23/06/2019 12h46 Redação

  Justiça Cidadã leva ações de cidadania e justiça para a comunidade de Miranorte

  Durante o evento, magistrados e servidores também ouvirão sugestões da população que...

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  Meio Jurídico 10/06/2019 22h15 Redação

  “Nosso trabalho é cuidar da vida das pessoas”, afirma Helvécio Maia Neto durante Justiça Cidadã na Comarca de Miracema

  O papel do Poder Judiciário e demais integrantes do Sistema de Justiça foi ressaltado na...

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  Meio Jurídico 09/06/2019 23h24 Redação

  Justiça Cidadã chega a Miracema nesta segunda-feira com mutirão de conciliações e ações de cidadania

  Na programação, destaque para o mutirão de audiências de conciliação, além de serviços de...

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  Meio Jurídico 06/06/2019 08h05 Redação

  Presidente do TJTO reforça parcerias e discute com o procurador-geral de Justiça, pautas comuns com o MPE

  Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...

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  Polí­tica 04/06/2019 22h05 Redação

  Antonio Andrade recebe presidentes da Unale e do TJ-TO e fala em parcerias para beneficio dos tocantinenses

  O presidente da Unale fez questão de vir pessoalmente convidar Antonio Andrade para participar de um...

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  Meio Jurídico 04/06/2019 20h28 Redação

  Em visita à prefeita e ao presidente da AL, presidente do TJTO diz que relação harmônica entre poderes agiliza soluções de demandas

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, visitou...

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  Meio Jurídico 30/05/2019 19h49 Redação

  TJTO assina Termo com TRF4 e migra para e-Proc Nacional

  Durante a solenidade, o presidente do TJTO destacou a importância da parceria com a Justiça Federal...

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  Meio Jurídico 27/05/2019 20h16 Redação

  Presidente do TJTO assina Ordem de Serviço que autoriza o início da construção do novo Fórum de Miracema

  A nova sede será construída na Quadra 9-A do setor Santa Filomena, com área total de...

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  Meio Jurídico 22/05/2019 15h47 Redação

  Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado

  A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitavam até...

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  Meio Jurídico 22/05/2019 12h07 Redação

  TJTO indica Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas para próxima gestão do TRE-TO

  Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...

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  Estado 10/05/2019 10h48 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que regulariza propriedades e beneficia milhares de famílias

  Trabalho de regularização fundiária é uma das metas do governador Mauro Carlesse e...

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  Polí­tica 05/04/2019 13h29 Redação

  Durante sessão em homenagem aos 30 anos da OAB, presidente da AL-TO destaca harmonia entre os poderes e avanços alcançados

  Andrade fez referência aos homenageados, advogados e pessoas que prestaram relevantes serviços à...

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  Estado 22/03/2019 17h51 Redação

  Presidente do TJ-TO assina acordo com MPE e viabiliza projeto de combate à violência doméstica com foco na recuperação do agressor

  Ao ressaltar as experiências de sucesso já realizadas no País, a idealizadora do projeto no Tocantins, a promotora de...

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  Meio Jurídico 20/03/2019 22h03 Redação

  Com foco na redução de acervo de processos nos juizados especiais, TJTO realiza estudo para contratar juízes leigos

  A formatação do processo seletivo, que deverá ser aberto a advogados com mais de dois anos de carreira, foi...

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  Estado 18/03/2019 09h27 Redação

  Renato Jayme continua à frente da Saúde no Estado; afastamento foi derrubado por presidente do TJ

  Desembargador derrubou decisão de primeira instância da última sexta-feira, 15...

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  Meio Jurídico 07/03/2019 19h03 Redação

  OAB/TO cria Comissão para analisar proposta de alteração da Lei de Organização Judiciária

  O conselheiro estadual Nile William Hamdy foi escolhido como presidente da Comissão Especial de...

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  Meio Jurídico 12/02/2019 16h37 Redação

  MPE e TJ discutem humanização de depoimentos para crianças vítimas de violência sexual

  Para a efetivação do serviço, é preciso que sejam adequados espaços físicos nas sedes dos fóruns, capacitadas as ...

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  Estado 01/02/2019 21h36 Redação

  Combate à corrupção e foco na justiça cidadã estão na pauta principal do TJ, garante presidente Helvécio Maia ao tomar posse

  Ao ser empossado nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o presidente Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que...

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  Meio Jurídico 25/01/2019 17h57 Redação

  Tribunal de Justiça e Seciju atendem solicitação da OAB e garantem direito de prisão de advogado em sala de Estado Maior

  Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, a Secretaria de Cidadania e Justiça e o...

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  Meio Jurídico 12/12/2018 20h11 Redação

  Ato Normativo desburocratiza tramitação de inquéritos policiais no Tocantins

  Ato Normativo nº 01/2018 regulamenta os procedimentos de natureza administrativa sobre o trâmite do inquérito policial e ...

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  Estado 31/10/2018 08h06 Redação

  Governador Mauro Carlesse recebe comitiva do Tribunal de Justiça no Palácio Araguaia

  Durante o encontro, os magistrados sugeriram ao governador a criação de uma lei que autorize legalmente o...