Saúde 09/10/2017 18h58 Redação

Precariedade no funcionamento do Hospital Dona Regina e do Hospital Regional de Dianópolis leva MPE a ajuizar ações contra o Estado

A denúncia é de que no Hospital e Maternidade Dona Regina há ausência de medicamentos, profissionais, equipamentos, falta de...

Palmas 20/09/2017 19h06 Redação

Após intervenção do MPE, município de Palmas regulariza abastecimento de medicamento

No último dia 14 de agosto, foi realizada a primeira audiência, visando averiguar a falta de medicamentos...

Saúde 20/09/2017 16h43 Redação

Mais de 200 pacientes aguardam na fila para procedimentos urológicos no HGP; espera na fila chega a 8 anos

Além disso, conforme apuração, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de ...

Estado 29/06/2017 15h28 Redação

MPE solicita ações de parlamentares em audiência pública de prestação de contas da Saúde na AL

A prestação de contas apresentada pelo Secretário da Saúde apontou que no terceiro quadrimestre de 2016 foram gastos ...

Política 30/05/2017 19h47 Redação

Câmara de Palmas realiza audiência pública para prestação de contas da Saúde do município

De acordo com as informações, o total de receitas chegou a mais de R$ 66,7 milhões, sendo que os recursos...

Saúde 18/05/2017 08h37 Redação

Hospital Infantil recebe espaço humanizado e adaptado para atender crianças em situação de violência

Saúde 26/04/2017 10h48 Redação

Cessão de servidores da Sesau aos municípios volta a ser discutida por comitê do CNJ

Voltou à pauta o relatório de auditoria do Denasus que aponta gastos mensais de R$ 9,6 milhões por parte da Sesau ...

Política 30/03/2017 15h07 Redação

Em prestação de contas da Semus, MPE questiona processos de trabalho e tempo de espera nas consultas

Na ocasião, foi apresentado o relatório de gestão, que detalhou as ações e serviços de saúde prestados na Atenção Básica...

Saúde 07/03/2017 19h00 Redação

Liminar determina o bloqueio de R$ 425 mil das contas do Estado para garantir alimentação aos pacientes da UTI do HGP

Uma decisão liminar atendeu aos pedidos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual

Estado 14/02/2017 10h13 Redação

MPE e DPE requerem normalização da oferta de medicamentos para pacientes com câncer no HGP; Sesau informa medidas legais

Os pacientes ficam desassistidos e expostos a risco de metástase, agravamento que consiste na disseminação do câncer para outras partes do corpo...

Saúde 09/11/2016 16h29 Redação

Decisão da Justiça Federal obriga Estado a retomar cirurgias eletivas sob pena de multa no limite de R$ 1 milhão

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Estado fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 1 milhão...

Saúde 09/11/2016 08h54 Redação

Ministério Público ajuíza ACP para obrigar Hospital Dona Regina a cumprir 45 recomendações do Denasus

Entre as recomendações, a promotora destaca a necessidade de monitorar o cumprimento da totalidade da carga horária definida para os profissionais médicos ...

Saúde 08/11/2016 14h20 Redação

MPE e DPE querem que o Tocantins passe a oferecer serviço de cirurgia cardíaca para recém-nascidos

Os autores da ação relatam que o Estado não possui estrutura adequada para a realização desse tipo de procedimento cirúrgico...

Política 14/10/2016 14h00 Redação

Mesa redonda debate sobre SUS e PEC 241; promotora diz que congelamento de despesas representa ameaça ao sistema de saúde

O debate apontou como a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC241), que está sendo votada e discutida no Congresso Nacional, pode afetar o SUS e a saúde pública brasileira...

Polícia 11/10/2016 21h30 Redação

Sesau firma acordo para a continuidade dos serviços de oncologia e hemodinâmica; secretaria informa dificuldades com fornecedores

Sobre o serviço de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas que enfrenta dificuldades em decorrência de problemas com fornecedores de materiais...

Estado 10/10/2016 17h13 Redação

Em nova vistoria no Hospital Geral de Palmas, Defensoria e Ministério Público acionam a polícia por possível omissão de socorro

Com a chegada dos servidores à central de Flagrantes, foi registrado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de socorro e periclitação à vida e à saúde de outrem...

Saúde 14/09/2016 17h21 Redação

MPE requisita prontuários de recém-nascidos que faleceram e dos que aguardam cirurgia cardiológica no Dona Regina

O Hospital e Maternidade Dona Regina deverá encaminhar, no prazo de 15 dias, os documentos requisitados...

Estado 14/09/2016 14h10 Redação

MPE discute realização de Audiência Pública conjunta em outubro para tratar problemas da saúde no Tocantins

A ineficiência da gestão dos recursos financeiros e os deveres funcionais dos servidores que atuam no âmbito do SUS predominaram nas discussões...

Saúde 23/08/2016 16h43 Redação

Vistoria do MPE confirma falta de alimentação no Hospital Geral de Palmas: "A situação é gravíssima", aponta promotora de Justiça

A promotora Maria Roseli conversou com pacientes e acompanhantes nas enfermarias e nos corredores do maior hospital público do Estado, os quais relataram que só foi servido o café da manhã...

Saúde 01/07/2016 12h29 Redação

Defensoria Pública e Ministério Público cobram regularização de medicamentos e exames no HGP

Em visita, foi constatado o imenso desabastecimento de insumos e medicamentos, inclusive aqueles de baixo custo, para os pacientes...

Estado 30/06/2016 10h46 Redação

Ação conjunta da DPE e MPE exige medicação para pacientes em tratamento com hormônio de crescimento

O objetivo da ação coletiva é obrigaro Tocantins a assegurar assistência efetiva e integral à saúde dos pacientes do SUS, portadores de hipopituitarismo...

Saúde 29/06/2016 17h08 Redação

MPE apura suposto caso de negligência médica no Hospital e Maternidade Dona Regina

Durante a vistoria, a promotora de Justiça ficou sabendo de um segundo caso de suposta perfuração de intestino de gestante submetida a cesariana no Hospital e Maternidade Dona Regina...

Estado 24/06/2016 14h33 Redação

Desassistência a milhares de pacientes leva MPE a ingressar com ação civil pública contra o município de Palmas

A alegação é de que existem milhares de pacientes desassistidos na capital quanto a consultas, exames e procedimentos especializados...

Saúde 15/06/2016 17h41 Redação

MPE aponta inconformidades e cobra soluções para o atendimento de pacientes do Hospital e Maternidade Dona Regina

Todas as falhas de gestão apontadas na reunião foram incluídas em uma Ação Civil Pública (ACP) que tramita na Justiça Federal, a qual requer soluções ...

Saúde 15/06/2016 10h47 Redação

MPE cobra do Estado a efetivação da Rede de Atenção à Saúde

Segundo explicou Maria Roseli, a implantação do RAS vai exigir do Estado do Tocantins mudanças substanciais no modelo de atenção à saúde praticado no âmbito do SUS...

Saúde 06/06/2016 12h19 Redação

Ação do MPE requer que Prefeitura de Palmas corrija irregularidades no sistema de saúde da Capital

Constam, entre os pedidos que Palmas garanta o controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis; contenha a proliferação de doenças vetoriais e zoonoses...

Saúde 26/04/2016 16h44 Redação

Valorização da enfermagem obstétrica é tema de seminário

Neuma Santos, diretora de enfermagem do Hospital e Maternidade Dona Regina ressaltou a importância do debate sobre a assistência ao parto...

Política 19/04/2016 09h23 Redação

Congresso permite trocas de experiências necessárias para melhorar o SUS

Dentre os assuntos a serem debatidos estão a governança e regionalização em saúde; escuta e participação social; o direito à saúde e diversidade e transparência na Gestão Pública...