Meio Jurídico 28/06/2023 09h58 Redação

Helvécio Maia conduz última sessão ordinária do Pleno do TRE-TO como presidente no biênio 2021/2023

Na sua última sessão ordinária do Pleno como presidente do Tribunal Regional...

Meio Jurídico 27/06/2023 10h27 Redação

MPTO empossa três promotores de Justiça substitutos

Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda...

Meio Jurídico 26/06/2023 16h08 Redação

Corregedoria-Geral da Justiça lança 3ª edição do Prêmio Gestão Judiciária

Serão avaliadas práticas inovadoras, criativas e com resultados comprovados...

Meio Jurídico 26/06/2023 15h01 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão; saiba o que é necessário

Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário...

Meio Jurídico 24/06/2023 14h08 Redação

MP-TO recorre em decisão judicial sobre contrato que teria gerado danos de centenas de milhões reais aos cofres do Estado

Conforme o recurso apresentado ao TJ, o Contrato n. 403/98 teria gerado danos de centenas de milhões reais...

Meio Jurídico 23/06/2023 16h17 Redação

Comerciante que matou esposa em Palmas é submetido a novo julgamento e condenado a 18 anos de reclusão

Foram reconhecidas pelos jurados as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e de...

Meio Jurídico 23/06/2023 11h14 Redação

Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça substitutos

Atualmente, o Ministério Público do Tocantins conta com um quadro de membros composto por...

Meio Jurídico 23/06/2023 10h56 Redação

Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO

No recurso, o MPTO argumentou que houve erro na aplicação da pena, visto que não...

Meio Jurídico 22/06/2023 11h29 Redação

Defensoria Pública levanta demandas coletivas da região do Parque Estadual do Jalapão

No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas...

Meio Jurídico 22/06/2023 07h48 Laila Mariana Salvador

Ex-prefeita e ex-secretário de Finanças de Pugmil são condenados por Improbidade Administrativa

Os requeridos foram condenados à perda de eventual função pública que estavam exercendo à época...

Meio Jurídico 21/06/2023 16h02 Redação

Inscrições abertas para XV Congresso Internacional em Direitos Humanos

O Evento é destaque no calendário do Poder Judiciário Tocantinense e...

Meio Jurídico 21/06/2023 11h38 Redação

Júri condena a mais de seis anos de reclusão jovem acusado de planejar ataques em escolas da Capital

Após as alegações finais das partes, o acusado foi encaminhado para o Tribunal do Júri pelos crimes de...

Meio Jurídico 20/06/2023 08h30 Redação

Acusado de planejar ataque em escolas de Palmas vai a Júri Popular

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPTO), o acusado corrompeu...

Meio Jurídico 19/06/2023 15h45 Redação

DPE-TO e Prefeitura de Goianorte debatem parceria para atendimentos jurídicos no Município

A proposta da Defensoria Pública é que o polo de atendimento em Goianorte seja o...

Meio Jurídico 19/06/2023 14h37 Redação

MP interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais suspeitos de integrar grupo de extermínio

Para o órgão ministerial, a soltura não encontra respaldo nas provas dos autos e a liberdade dos...

Meio Jurídico 16/06/2023 11h43 Redação

Justiça condena município a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares

Com as decisões, o município não poderá expedir nenhum Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais onde...

Meio Jurídico 15/06/2023 14h53 Redação

A poucos dias de integrar a Corte, desembargador João Rigo Guimarães é recebido pelo presidente do TRE-TO

Eleito para compor a Corte da Justiça Eleitoral do Estado, o desembargador João Rigo...

Meio Jurídico 13/06/2023 17h11 Redação

Cinco novos procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado

Para o presidente da Associação, o procurador Thiago Ayres, a conquista...

Transparência Pública 13/06/2023 11h35 Redação

DPE-TO tem alto nível de transparência ativa sobre critérios para atendimento

Relatório divulgado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil aponta...

Meio Jurídico 13/06/2023 09h22 Redação

TJTO publica relação de servidores habilitados a prosseguirem no Concurso de Remoção

A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...

Meio Jurídico 13/06/2023 09h10 Redação

Divulgadas informações para a prova oral do concurso de delegação do Judiciário do Tocantins

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por...

Meio Jurídico 12/06/2023 15h03 Redação

Tocantins passa a contar com mais uma defensora pública

Flávia Hardt é a 7ª aprovada no concurso a ser empossada e vai atuar como titular da...

Meio Jurídico 09/06/2023 10h14 Felipe Pontes/Agência Brasil

Supremo decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a...

Meio Jurídico 07/06/2023 09h08 André Richter/Agência Brasil

Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Na semana passada, a Câmara se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas...

Meio Jurídico 05/06/2023 17h31 Redação

STF veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministros da Corte

A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...

Meio Jurídico 02/06/2023 11h31 Redação

Abertura de Correição em Paraíso e entrega de títulos em Marianópolis movimentam Região Central do Estado

A região central do Estado será movimentada por eventos importantes, com a abertura...

Meio Jurídico 01/06/2023 17h43 Redação

MPTO relata prática de nepotismo em Araguaína e requer exoneração de servidoras

Pela prática de improbidade administrativa, os acusados ficam sujeitos às penas de pagamento de...

Meio Jurídico 31/05/2023 17h14 Redação

Comarca de Palmas abre segunda temporada do Tribunal do Júri

A temporada segue até o dia 29 de junho, sempre às terças e quintas-feiras, no Salão do...

Meio Jurídico 31/05/2023 16h39 Redação

Brasil registra recorde de inventários em 2022; holding familiar evita longos prazos e custos elevados

A recente edição do Relatório Anual Cartório em Números realizada pela Associação dos Notários...

Meio Jurídico 31/05/2023 15h55 Redação

Luciano Casaroti toma posse como vice-presidente do CNPG para a região Norte

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação que tem como objetivo...

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