Segundo a empresa, a recuperação judicial tem como objetivo assegurar o cumprimento dos...
A medalha homenageia pessoas que prestem serviços relevantes ao país, na área da Justiça e da...
A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram...
A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...
A partir de 1º de setembro, a população que precisar dos serviços da instituição deverá se dirigir à...
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela...
As pessoas atendidas na ação agendaram previamente o atendimento e têm perfil de assistidas da...
Ao abrir o evento, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, exaltou os...
O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para...
A reunião foi proposta após notícia de que uma empresa de turismo excluiu dos seus quadros, todas as mulheres, em...
No julgamento do mandado de injunção, em junho de 2019, o Tribunal havia reconhecido a...
Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas de autoridades no Telegram, entre elas, de integrantes da...
O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública. Um projeto inovador que se...
O prédio está localizado no loteamento Park Filó Moreira, no trevo sul da cidade, vizinho à...
A programação, que conta com palestras, atividades culturais, oficinas e apresentações de trabalhos científicos, busca...
Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HCs) 231268 e 231271, caso resolvam ir à CPI, eles têm...
A solicitação pode ser realizada por telefone, nos postos de atendimento presenciais, via internet ou...
Uma das metas do presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, à frente do Tribunal...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo em...
O Conselho de Sentença acatou a tese do promotor de Justiça e condenou Johannes à pena...
Gestor recebeu reconhecimento por sua colaboração como primeiro coordenador do curso...
A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª...
Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram...
O réu, embriagado, dirigia um automóvel em alta velocidade (90 km/h, quando a velocidade permitida era...
Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com o Ministério Público do Tocantins...
Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a junho deste ano, 846 (7,2%) foram registrados...
Miguel Batista tem 30 anos de atuação no Ministério Público do Tocantins no cargo de promotor...
O prêmio é concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal...
A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...