Tag: Meio Jurídico (2342 matérias)

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  Meio Jurídico 13/03/2023 10h58 Redação

  Após acreditar em separação por “forças espirituais”, mulher procura taróloga, perde mais de R$ 7 mil e aciona a DPE/TO

  Inconformada com a separação e determinada a salvar a relação com o, então, ex-companheiro, a assistida pesquisou...

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  Meio Jurídico 09/03/2023 09h41 Redação

  TJ acolhe pedidos do MPTO e declara inconstitucional lei que aumentou subsídios de secretários em Rio da Conceição

  O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada...

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  Meio Jurídico 08/03/2023 15h32 Redação

  Mulheres são maioria entre as pessoas assistidas pela Defensoria Pública

  O dado consta em levantamento do setor Estatística da Corregedoria Geral da Instituição e indica para...

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  Meio Jurídico 07/03/2023 11h34 Redação

  Defensora Pública-Geral lança programa Defensoria Itinerante para 2023 com 60 edições em todo o Estado

  O ato foi assinado durante posse solene de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de...

• Meio Jurídico 07/03/2023 10h49 Redação

  Judiciário tocantinense mobilizado para mutirões em processos relacionados à Lei Maria da Penha

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  Meio Jurídico 06/03/2023 11h32 Redação

  Faet cria comissão de assuntos jurídicos para fortalecer atuação em defesa dos interesses do produtor rural tocantinense

  A instância da entidade será um ambiente de discussão e debate de temas de interesse dos produtores rurais e...

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  Meio Jurídico 06/03/2023 10h38 Redação

  Recondução de Estellamaris Postal será transmitida ao vivo

  A posse solene para a recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Estado do...

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  Meio Jurídico 06/03/2023 10h04 Redação

  População de Tocantinópolis e região será beneficiada com o juizado Especial Federal Itinerante

  A primeira fase, de divulgação, tem início nessa terça-feira, 7, e segue até a próxima sexta-feira, 10. As ações...

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  Meio Jurídico 03/03/2023 15h05 Redação

  STJ concede liminar a assistido do Tocantins preso por furtar perfume

  A pessoa foi presa acusada de furtar um perfume íntimo no valor de R$ 69,00. Para a decisão, o STF...

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  Meio Jurídico 03/03/2023 14h13 Redação

  Eproc terá parada técnica para atualização do sistema, informa TJ/TO

  Durante esse período de interrupção há possibilidade de consulta aos processos, sendo necessário o...

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  Meio Jurídico 01/03/2023 11h16 Adenauer Cunha

  Justiça suspende cobrança de taxa para conservação de rodovias no Tocantins

  Alíquota de 1,2% passaria a ser cobrada neste mês de março; decisão beneficia apenas associados da...

• Meio Jurídico 01/03/2023 10h57 Redação

  LGPD: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas

  Foi publicado nessa segunda-feira, 27, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o aguardado...

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  Meio Jurídico 24/02/2023 18h47 Redação

  Juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para manter alguém preso

  O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...

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  Meio Jurídico 24/02/2023 18h08 Redação

  Empresa é condenada a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental na bacia do Rio Formoso

  Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...

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  Meio Jurídico 23/02/2023 13h31 Redação

  Judiciário tocantinense determina fim do Home Office a servidores e magistrados

  A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...

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  Meio Jurídico 23/02/2023 10h12 Redação

  As regras da usucapião: quando a posse garante a aquisição de uma propriedade

  No Brasil, só nas cidades, metade dos imóveis, cerca de 30 milhões, está em situação irregular...

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  Meio Jurídico 23/02/2023 08h53 Redação

  1ª Câmara Cível julgará 688 processos presencialmente no dia 1º de março

  A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...

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  Meio Jurídico 22/02/2023 16h53 Redação

  Vistoria do MPTO constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins

  Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...

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  Meio Jurídico 22/02/2023 15h18 Redação

  Corregedoria-Geral da Justiça consolida Normas e Procedimentos do Serviço Extrajudicial

  Conforme destacado no Ato, a publicação atende a necessidade de sistematização, revisão e...

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  Meio Jurídico 19/02/2023 23h05 Redação

  Tocantinenses podem contar com o Poder Judiciário em plantão de Carnaval nos dias 20 e 21

  O expediente volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, a partir das...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 21h48 Redação

  OAB intensifica medidas para combater o exercício irregular da advocacia no País

  A profissão de advogado é privativa, e só pode ser exercida por quem possuir registro perante os...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 15h59 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Itacajá fecham parceria com foco na regularização fundiária

  De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 15h38 Redação

  Presidente do TRE-TO destaca avanços e comprometimento de magistrados e servidores na garantia da democracia

  Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente...

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  Meio Jurídico 15/02/2023 10h29 Redação

  Sociedade civil e movimentos sociais discutem criação da Ouvidoria Externa da DPE-TO

  Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...

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  Meio Jurídico 14/02/2023 20h56 Redação

  Judiciário abre inscrição para juízes concorrerem a vagas em 6 comarcas e 4 varas por remoção, via critério de antiguidade

  Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...

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  Meio Jurídico 14/02/2023 15h57 Redação

  TRE-TO celebra 34 anos com exposição que valoriza história e legitimidade do processo eleitoral

  Em comemoração aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Tocantins, o Tribunal Regional...

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  Polí­tica 14/02/2023 12h51 Redação

  APIB solicita ao MPI a retirada de pauta do PL 191/2020, que libera mineração em Terras Indígenas

  A Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil apresentou uma petição ao Ministério dos Povos...

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  Meio Jurídico 13/02/2023 15h25 Redação

  Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correções ordinárias para 2023

  De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...

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  Meio Jurídico 10/02/2023 15h11 Redação

  MPTO expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício

  No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...

• Meio Jurídico 09/02/2023 11h39 Redação

  Audiência pública discutirá normas para o pleito da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública

  A Ouvidoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do...