Tag: Ministério Público do Tocantins (4985 matérias)

• 
  Geral 27/11/2023 16h56 Redação

  Segurança pública e saúde pública são tema de oficina promovida pelo MPTO

  Conscientizar e discutir sobre os direitos das mulheres na perspectiva da segurança pública e da saúde pública é...

• Meio Jurídico 25/11/2023 11h00 Redação

  Dois são condenados por homicídio e tentativa de assassinato motivados por ciúmes; vítima foi degolada

  Um conseguiu se esconder na mata, mas o outro foi obrigado a ficar de joelhos com um lençol cobrindo o rosto. Em...

• Meio Jurídico 24/11/2023 17h26 Redação

  Denunciados por roubo contra casal, munidos de facões, são condenados a mais de 16 anos

  O roubo aconteceu no mês de junho, por volta das 3 horas da madrugada, quando casal foi abordado por...

• 
  Cursos & Concursos 23/11/2023 18h02 Redação

  Câmara de Colinas se compromete a realizar concurso público após acordo

  Caso haja o descumprimento injustificado do termo, tanto a Câmara quanto o respectivo presidente estarão...

• 
  Cidades 23/11/2023 13h43 Redação

  MPTO expede recomendação a Oliveira de Fátima para execução do Plano Municipal de Saneamento

  O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que...

• 
  Meio Jurídico 23/11/2023 08h59 Redação

  Justiça obriga Energisa e Município de Colinas a regularizar situação de torre de energia

  Decisão estabelece que os requeridos realizem, pelo menos, a instalação adequada da torre e garantam proteção suficiente a fim de evitar acidentes...

• Meio Jurídico 22/11/2023 15h58 Redação

  Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar companheira com pedaço de madeira

  onforme a denúncia, José M. usou um pedaço de madeira, espécie de lenha, para desferir golpes na parte de...

• 
  Meio Jurídico 22/11/2023 10h20 Redação

  MPTO denuncia gerente suspeito de desviar quase R$ 500 mil de supermercado

  Conforme o inquérito policial, o funcionário era considerado de confiança pelo empregador e aproveitou-se disso...

• 
  Meio Jurídico 21/11/2023 12h44 Redação

  Tribunal do Júri condena homem a mais de nove anos de prisão por vingar a morte do pai

  No dia 29 de novembro de 2011, o réu e um comparsa, contratado pelo valor de R$ 10 mil, foram até a casa de...

• 
  Meio Jurídico 20/11/2023 11h14 Redação

  MPTO obtém liminar para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco

  Conforme a ação, o exame ecocardiograma fetal é parte imprescindível para a realização de acompanhamento de...

• 
  Estado 18/11/2023 16h12 Redação

  MPTO recebe quilombolas para discutir a formação de grupo de trabalho de combate à violência nas comunidades

  O encontro contou com a presença da diretora de Proteção aos Quilombolas da Secretaria dos Povos...

• Meio Jurídico 13/11/2023 13h00 Redação

  Ministério Público do Tocantins auxilia no reconhecimento da paternidade de crianças tocantinenses

  O MPTO verifica com a mãe quem pode ser o pai da criança, e em seguida realiza a notificação do mesmo...

• 
  Palmas 09/11/2023 11h08 Redação

  Instituto de Identificação emite cerca de 450 carteiras de identidade para crianças de Palmas

  A ação faz parte do programa Mini Cidadão, promovido pelo Ministério Público do Tocantins que...

• 
  Cotidiano 08/11/2023 16h40 Redação

  MPTO sediará seminário sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

  O evento tem como objetivo dar visibilidade e levar informações sobre o Família Acolhedora e promover a...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2023 10h11 Redação

  MPTO aponta possibilidade de fuga para os Estados Unidos e pede prisão imediata de Iolanda Fregonesi

  Para pedir a prisão imediata da condenada, o MP apresentou dois argumentos: risco de fuga de Iolanda e...

• 
  Palmas 01/11/2023 07h30 Redação

  No MPF, venezuelanos acolhidos em Palmas relatam dificuldades e Comitê deve atuar nas demandas

  Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...

• 
  Meio Jurídico 30/10/2023 18h36 Redação

  Ministério Público define lista sêxtupla para a escolha do próximo desembargador

  A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...

• 
  Estado 30/10/2023 18h02 Redação

  Ministério Público apura ocupação irregular em área onde passará trajeto de avenida

  Um Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado no ano passado para buscar uma solução para o problema. Parte...

• 
  Meio Jurídico 28/10/2023 20h15 Redação

  Após cinco dias, Tribunal do Júri condena presos que participaram de fuga da Unidade Penal Barra da Grota

  A sessão do Tribunal do Júri foi extensa em razão da complexidade do caso. Durante os cinco dias, foram...

• 
  Cotidiano 27/10/2023 15h16 Redação

  Ministério Público e Prefeitura avaliam soluções para denúncias de som alto em bares de áreas residenciais

  O promotor questionou a legislação municipal, que, por meio da Lei Complementar n° 071/2019, permite o...

• Saúde 26/10/2023 13h23 Redação

  Decisão obriga Palmas a promover melhorias em políticas de controle de doenças

  O Judiciário também obriga a gestão municipal a promover adequações para alcançar a eficiência do...

• 
  Polí­cia 25/10/2023 15h30 Redação

  Homem que matou dois e feriu outros dois por causa de barulho é condenado a 36 anos de prisão

  Os sobreviventes afirmaram que o réu, na hora do crime, chegou a dizer “é assim que tu vai parar com esta zoada!”. O...

• Polí­cia 25/10/2023 12h22 Redação

  Réu que matou vítima em emboscada, por conta de bicicleta, é condenado a 13 anos de prisão

  Em depoimento, o indivíduo afirmou que cometeu o crime porque a vítima não teria devolvido uma bicicleta que...

• 
  Meio Jurídico 24/10/2023 17h25 Redação

  MPTO requer à Justiça portaria para regulamentar acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows

  De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...

• 
  Estado 24/10/2023 08h59 Redação

  Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti é reconduzido ao cargo de ouvidor do MPTO

  Bignotti tomou posse no cargo de promotor de Justiça em julho de 1990, tendo atuado nas comarcas de...

• 
  Meio Jurídico 23/10/2023 18h13 Redação

  Atuação no Tribunal do Júri foi tema de palestra do MPTO em Congresso de Direito Penal da Unitins

  Durante o evento, o promotor de Justiça destacou que o Tribunal do Júri garante a participação popular no...

• Estado 23/10/2023 17h49 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção tem novos coordenadores

  Além do MPTO compõem o Focco, o Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal...

• 
  Cursos & Concursos 23/10/2023 11h26 Redação

  MPTO capacita policiais para acessar informações que serão usadas no combate ao crime ambiental

  O curso consiste em desenvolver a capacidade dos participantes para identificar em imagens de satélite as...

• 
  Cursos & Concursos 22/10/2023 21h59 Redação

  MPTO recomenda que Município de Conceição do Tocantins realize concurso público para quadro geral

  A recomendação é baseada no inquérito civil público em que a Promotoria de Justiça constatou a existência de...

• 
  Saúde 19/10/2023 18h10 Redação

  MPTO orienta que a SES nomeie novos diretores do Hospital Regional de Araguaína

  Conforme apurado pela promotoria, a unidade hospitalar está sendo gerida por diretor-geral interino há sete meses, situação...