Tag: Ministério Público do Tocantins (4995 matérias)

• Meio Jurídico 05/12/2023 17h47 Redação

  Indivíduo é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio em Luzimangues

  A ação foi motivada por ciúmes, em razão de um suposto envolvimento amoroso entre Alex e a ex-namorada de...

• 
  Meio Jurídico 05/12/2023 14h20 Redação

  MPTO aponta indícios de irregularidades e concurso de Araguatins é suspenso liminarmente

  Com a liminar, também ficam suspensos todos os atos administrativos decorrentes do concurso, como a...

• 
  Meio Jurídico 04/12/2023 18h37 Redação

  MPTO obtém condenação de vereador flagrado com carro oficial em motel de Palmas

  O veículo do Legislativo foi flagrado em um motel de Palmas no dia 25 de março do ano passado. As...

• 
  Meio Jurídico 04/12/2023 16h37 Redação

  Indivíduo é denunciado por estupro pela internet; vítima de Palmas foi ameaçada

  O indivíduo disponibilizou imagens nas redes como conteúdo pornográfico. A violência sexual aconteceu em Palmas, com...

• Meio Jurídico 01/12/2023 18h34 Redação

  MPTO obtém na Justiça afastamento e entrega das armas dos PMs suspeitos de assassinar músico

  Segundo as investigações, a vítima foi “entregue” algemada por um policial militar aposentado aos...

• 
  Meio Jurídico 30/11/2023 18h33 Redação

  Ministério Público instaura procedimento para garantir Casa de Parto Normal em Palmas

  No seu procedimento, o MPTO ressalta que o parto normal é uma opção melhor na maior parte dos casos de...

• 
  Geral 30/11/2023 15h40 Redação

  Audiência pública promovida pelo MPTO discutirá soluções para o trabalho infantil

  A audiência pública ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi, localizada no Park Filó Moreira, no...

• Meio Jurídico 29/11/2023 15h21 Redação

  Ação do MPTO resulta em acordo a fim de garantir instalação do Hospital Municipal de Palmas

  No compromisso firmado, ficou estabelecido que o Estado será responsável pela doação da área, com área de...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2023 12h43 Redação

  Tendências e desafios do Ministério Público serão debatidos em Congresso Estadual do MPTO

  Serão três dias de evento. A solenidade de abertura acontece às 19h, com a palestra magna...

• Meio Jurídico 28/11/2023 14h55 Redação

  Réu é condenado a 22 anos de reclusão por morte de empresário em Palmas

  A pena elevada deve-se ao fato de que o Conselho de Sentença reconheceu todas as teses de acusação do...

• 
  Geral 27/11/2023 16h56 Redação

  Segurança pública e saúde pública são tema de oficina promovida pelo MPTO

  Conscientizar e discutir sobre os direitos das mulheres na perspectiva da segurança pública e da saúde pública é...

• Meio Jurídico 25/11/2023 11h00 Redação

  Dois são condenados por homicídio e tentativa de assassinato motivados por ciúmes; vítima foi degolada

  Um conseguiu se esconder na mata, mas o outro foi obrigado a ficar de joelhos com um lençol cobrindo o rosto. Em...

• Meio Jurídico 24/11/2023 17h26 Redação

  Denunciados por roubo contra casal, munidos de facões, são condenados a mais de 16 anos

  O roubo aconteceu no mês de junho, por volta das 3 horas da madrugada, quando casal foi abordado por...

• 
  Cursos & Concursos 23/11/2023 18h02 Redação

  Câmara de Colinas se compromete a realizar concurso público após acordo

  Caso haja o descumprimento injustificado do termo, tanto a Câmara quanto o respectivo presidente estarão...

• 
  Cidades 23/11/2023 13h43 Redação

  MPTO expede recomendação a Oliveira de Fátima para execução do Plano Municipal de Saneamento

  O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que...

• 
  Meio Jurídico 23/11/2023 08h59 Redação

  Justiça obriga Energisa e Município de Colinas a regularizar situação de torre de energia

  Decisão estabelece que os requeridos realizem, pelo menos, a instalação adequada da torre e garantam proteção suficiente a fim de evitar acidentes...

• Meio Jurídico 22/11/2023 15h58 Redação

  Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar companheira com pedaço de madeira

  onforme a denúncia, José M. usou um pedaço de madeira, espécie de lenha, para desferir golpes na parte de...

• 
  Meio Jurídico 22/11/2023 10h20 Redação

  MPTO denuncia gerente suspeito de desviar quase R$ 500 mil de supermercado

  Conforme o inquérito policial, o funcionário era considerado de confiança pelo empregador e aproveitou-se disso...

• 
  Meio Jurídico 21/11/2023 12h44 Redação

  Tribunal do Júri condena homem a mais de nove anos de prisão por vingar a morte do pai

  No dia 29 de novembro de 2011, o réu e um comparsa, contratado pelo valor de R$ 10 mil, foram até a casa de...

• 
  Meio Jurídico 20/11/2023 11h14 Redação

  MPTO obtém liminar para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco

  Conforme a ação, o exame ecocardiograma fetal é parte imprescindível para a realização de acompanhamento de...

• 
  Estado 18/11/2023 16h12 Redação

  MPTO recebe quilombolas para discutir a formação de grupo de trabalho de combate à violência nas comunidades

  O encontro contou com a presença da diretora de Proteção aos Quilombolas da Secretaria dos Povos...

• Meio Jurídico 13/11/2023 13h00 Redação

  Ministério Público do Tocantins auxilia no reconhecimento da paternidade de crianças tocantinenses

  O MPTO verifica com a mãe quem pode ser o pai da criança, e em seguida realiza a notificação do mesmo...

• 
  Palmas 09/11/2023 11h08 Redação

  Instituto de Identificação emite cerca de 450 carteiras de identidade para crianças de Palmas

  A ação faz parte do programa Mini Cidadão, promovido pelo Ministério Público do Tocantins que...

• 
  Cotidiano 08/11/2023 16h40 Redação

  MPTO sediará seminário sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

  O evento tem como objetivo dar visibilidade e levar informações sobre o Família Acolhedora e promover a...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2023 10h11 Redação

  MPTO aponta possibilidade de fuga para os Estados Unidos e pede prisão imediata de Iolanda Fregonesi

  Para pedir a prisão imediata da condenada, o MP apresentou dois argumentos: risco de fuga de Iolanda e...

• 
  Palmas 01/11/2023 07h30 Redação

  No MPF, venezuelanos acolhidos em Palmas relatam dificuldades e Comitê deve atuar nas demandas

  Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...

• 
  Meio Jurídico 30/10/2023 18h36 Redação

  Ministério Público define lista sêxtupla para a escolha do próximo desembargador

  A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...

• 
  Estado 30/10/2023 18h02 Redação

  Ministério Público apura ocupação irregular em área onde passará trajeto de avenida

  Um Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado no ano passado para buscar uma solução para o problema. Parte...

• 
  Meio Jurídico 28/10/2023 20h15 Redação

  Após cinco dias, Tribunal do Júri condena presos que participaram de fuga da Unidade Penal Barra da Grota

  A sessão do Tribunal do Júri foi extensa em razão da complexidade do caso. Durante os cinco dias, foram...

• 
  Cotidiano 27/10/2023 15h16 Redação

  Ministério Público e Prefeitura avaliam soluções para denúncias de som alto em bares de áreas residenciais

  O promotor questionou a legislação municipal, que, por meio da Lei Complementar n° 071/2019, permite o...