Tag: Ministério Público do Tocantins (5039 matérias)

• Meio Jurídico 25/03/2024 11h08 Redação

  Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 20 anos por matar mulher na frente do filho

  Durante uma discussão, o indivíduo assassinou a mulher com 12 facadas. O crime foi presenciado por...

• 
  Estado 25/03/2024 10h47 Redação

  Estado apresenta plano para instalar serviços na área da assistência social no interior

  O objetivo principal da regionalização é garantir a prestação do serviço de alta e média complexidade da...

• 
  Cidades 24/03/2024 23h01 Redação

  Falta de regulação na construção de torres e antenas de telecomunicação leva MPTO expedir recomendação

  A recomendação considera o Inquérito Civil Público referente à suposta instalação irregular de uma torre de...

• Meio Jurídico 24/03/2024 11h05 Redação

  MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas

  Conforme a ação, os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município vinham sendo...

• 
  Meio Jurídico 22/03/2024 18h18 Redação

  TRE-TO, órgãos do sistema de Justiça e parceiros unem-se para levar ações e atendimentos a moradores de Mateiros

  Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...

• 
  Estado 22/03/2024 18h01 Redação

  MPTO considera aumento de 69,23% em número de mortes e recomenda uso de câmeras pela Polícia Militar do Tocantins

  O MPTO ressalta que o Tocantins teve aumento de 69,23% do número de mortes decorrentes de intervenção...

• 
  Meio Jurídico 22/03/2024 17h57 Redação

  Fuga do Barra da Grota: 15 réus são condenados e penas chegam a superar 70 anos de reclusão

  O júri teve início no dia 11, no Fórum de Araguaína. Durante os trabalhos, foram ouvidas 59 pessoas, sendo...

• 
  Educação 22/03/2024 08h23 Redação

  MPTO vistoria ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão de pagamento

  O MPTO recomenda ainda que o secretário municipal de Educação instaure procedimento administrativo para...

• 
  Meio Jurídico 21/03/2024 17h19 Redação

  MPTO expede recomendação para que prefeito de Palmeirante regularize situação do laboratório municipal

  O documento recomenda que, no prazo de 30 dias, o prefeito Raimundo Brandão dos Santos regularize o registro do...

• 
  Estado 21/03/2024 16h04 Shara Alves

  MPTO recebe conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado

  Durante o encontro, foi relatado ao promotor de Justiça que os órgãos pertencentes à Rede de Proteção têm apresentado resistência em...

• 
  Meio Ambiente 21/03/2024 14h59 Redação

  Gaema investiga a regularidade de 18 imóveis que podem estar causando assoreamento de rios no Tocantins

  As erosões têm assoreado nascentes de rios e córregos, causando sérios prejuízos ao meio ambiente. O...

• 
  Polí­cia 21/03/2024 11h04 Redação

  Gaeco mira policial penal por suposto esquema de corrupção e "vistas grossas" a extorsões de reeducandos

  Foi apurado que o servidor público, além de solicitar diretamente vantagens indevidas, também fazia “vistas grossas” a...

• 
  Meio Jurídico 20/03/2024 16h05 Redação

  Suposta irregularidade leva MPTO a requerer medidas de transparência de Colinas do Tocantins

  As medidas têm como base uma denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins sobre...

• 
  Meio Jurídico 18/03/2024 12h34 Redação

  Fuga do Barra da Grota: 56 pessoas já foram ouvidas em um dos júris mais longos da história do Tocantins

  . Trata-se do julgamento de 15 réus envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da Grota, ocorridas em...

• 
  Meio Jurídico 16/03/2024 16h45 Redação

  Justiça acolhe recurso do MPTO e homologa cronograma para a construção de nova sede do Hospital Dona Regina

  O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça prevê 16 meses para o...

• Estado 14/03/2024 14h34 Redação

  Ministério Público do Tocantins terá expediente normal na próxima segunda-feira

  Desta forma, a instituição manterá os seus serviços e o atendimento ao público em todo o Estado, na...

• 
  Estado 14/03/2024 14h17 Redação

  Combate à desinformação e às deepfakes será tema de capacitação promovida pelo MPTO e TRE-TO

  A reunião foi proposta pela diretora-geral do Cesaf-ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e...

• 
  Meio Ambiente 13/03/2024 15h13 Redação

  Ong alemã visita o MPTO e elogia trabalho de mapeamento ambiental realizado pela instituição

  No Tocantins, o foco deles é o Cerrado e compreender como é possível, por meio de mecanismos de mercado, melhorar a situação do...

• 
  Polí­cia 13/03/2024 11h27 Redação

  Gaeco deflagra operação na sede do Naturatins para o cumprimento de mandado de busca e apreensão

  É apurada a prática de crimes contra a administração, como falsidade ideológica, associação criminosa, advocacia...

• 
  Estado 12/03/2024 15h05 Redação

  Diagnóstico do MPTO aponta que a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins recebe salários abaixo de R$ 1,5 mil

  Os baixos salários daqueles que estão entre os principais responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos...

• 
  Meio Jurídico 09/03/2024 15h00 Redação

  Três são condenados por estupro de jovem em Natividade; vítima foi encontrada desorientada em quarto de hotel

  Os policiais foram chamados por funcionários do hotel, após ouvirem gritos e choro de uma mulher. A...

• 
  Meio Jurídico 08/03/2024 11h25 Redação

  MPTO obtém liminar para que a Prefeitura de Babaçulândia suspenda licitação de R$ 4 milhões

  A decisão judicial foi tomada com base em uma Ação de Improbidade Administrativa do MPTO, que apontou possíveis ilegalidades na...

• Meio Jurídico 07/03/2024 21h16 Redação

  Caminhoneiro que invadiu contramão alcoolizado e causou morte de jovem é denunciado pelo MPTO

  Considerando as circunstâncias do crime, o MPTO denunciou Adenizio por homicídio doloso, com recurso que...

• 
  Contas Públicas 07/03/2024 12h41 Redação

  MP oficializa gestão Fátima Coelho por suspeita de superfaturamento na contratação de empresa de energia solar

  Segundo o órgão, a Prefeitura de Guaraí, sob a gestão da prefeita Fátima Coelho (UB/TO), é suspeita de superfaturamento ou...

• 
  Cursos & Concursos 07/03/2024 11h56 Redação

  Cebraspe amplia prazo para interposição de recursos sobre questões e gabaritos preliminares do concurso do MPTO

  O concurso para servidor do MPTO oferece 54 vagas para nível superior e médio, mais cadastro de reserva...

• 
  Estado 06/03/2024 14h48 Redação

  60 municípios tocantinenses estão impedidos de receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência

• 
  Meio Jurídico 06/03/2024 14h36 Redação

  MPTO requer manifestação do Estado sobre descumprimento de acordo para doação de terreno

  O acordo foi homologado em novembro de 2023, entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas. No...

• 
  Educação 06/03/2024 11h50 Redação

  Lideranças indígenas Xerente buscam MPTO para denunciar problemas relacionados à educação

  Entre as reclamações estão insuficiência de salas de aula, infraestrutura predial inadequada, profissionais da...

• 
  Polí­cia 05/03/2024 09h10 Redação

  Gaeco investiga fraude na compra de respiradores e cumpre mandados em três cidades do Tocantins

  Cerca de 40 pessoas participaram da operação, incluindo integrantes do Gaeco, delegados e...

• 
  Educação 04/03/2024 15h21 Redação

  Projeto Minicidadão irá emitir identidades para crianças da rede municipal de Palmas

  Para participar, basta que os pais ou responsáveis compareçam à unidade educacional levando a certidão de...