Tag: Ministério Público do Tocantins (4995 matérias)

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  Meio Jurídico 23/02/2024 16h05 Redação

  MPTO apura acidente entre balsas que deixou pelo menos cinco feridos

  O acidente foi considerado grave e as embarcações envolvidas transportavam veículos de grande porte, incluindo...

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  Cotidiano 23/02/2024 12h26 Redação

  Falta de segurança no transporte de indígenas é alvo de recomendação do MPTO em Itacajá

  O MPTO requereu à Prefeitura de Itacajá que comprove a realização de obras de manutenção das estradas que...

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  Saúde 22/02/2024 14h36 Redação

  MPTO requer informações sobre o combate da dengue, zika e chikungunya em Palmas

  Também foi solicitado esclarecimento sobre o fluxo de atendimento dos casos suspeitos das doenças nas...

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  Estado 21/02/2024 16h45 Redação

  MPTO ouve demandas de representantes de comunidades quilombolas

  O MPTO também articulará o cadastramento eleitoral dos moradores dessas comunidades, a fim de garantir a...

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  Meio Jurídico 21/02/2024 15h20 Redação

  Justiça aceita denúncia do MPTO e torna réu ex-vereador suspeito de comprar eleição legislativa

  O denunciado é suspeito de comprar votos durante processo eleitoral para eleição para presidência da...

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  Cursos & Concursos 21/02/2024 10h49 Redação

  Locais de prova do concurso do MPTO estarão disponíveis para consulta nesta semana

  As provas serão aplicadas no dia 3 de março. Para os cargos de nível superior, as provas objetivas e...

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  Meio Jurídico 20/02/2024 17h07 Redação

  MPTO instaura procedimento para investigar possível prática de prevaricação de PMs

  O MPTO recebeu denúncia anônima e oficiou o comandante da Polícia Militar do Tocantins sobre os fatos, solicitando...

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  Educação 16/02/2024 17h03 Redação

  Problemas em escola indígena Apinajé são investigados pelo Ministério Público

  Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas estruturais e também a falta de...

• Estado 15/02/2024 17h40 Redação

  Merenda escolar indígena é alvo de recomendação do MPTO em Tocantinópolis

  Entre as medidas recomendadas estão a priorização de compras da produção de assentados da reforma agrária...

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  Cotidiano 09/02/2024 18h17 Redação

  Iniciativa do MPTO distribuirá na Capital ímãs de geladeira com orientações para vítimas de violência

  A coordenadora do Navit, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, explica que a intenção é que os...

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  Educação 08/02/2024 13h48 Redação

  Ministério Público e Semed discutem soluções mais ágeis para problemas recorrentes na educação pública em Palmas

  Foi destacado que muitos pais não estão conseguindo matricular seus filhos em escolas de tempo integral...

• Polí­cia 08/02/2024 13h47 Redação

  Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

  A tortura incluiu agressões com socos, chutes, golpes com a lateral de um facão e a violação das partes íntimas da...

• Meio Jurídico 07/02/2024 22h30 Redação

  Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira em Formoso do Araguaia

  Na sessão, o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite narrou aos jurados as circunstâncias do crime...

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  Economia 07/02/2024 11h15 Redação

  Parceiros definem calendário das operações Pró-Consumidor para 2024

  A operação é realizada conjuntamente e consiste em fiscalizações a estabelecimentos comerciais e industriais, a fim de...

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  Palmas 07/02/2024 10h47 Redação

  Fiscalização preventiva nas estruturas do carnaval de Palmas é acompanhada pelo MPTO

  As fiscalizações preventivas estão acontecendo de forma integrada, sendo acompanhadas pelo Centro de...

• Meio Jurídico 06/02/2024 14h33 Redação

  MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas

  Entre outras medidas, o município é orientado a utilizar somente o Sistema Nacional de Regulação, disponibilizado pelo...

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  Cotidiano 05/02/2024 16h32 Redação

  MPTO integra rede de proteção que criará fluxo de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência

  Para a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, a violência contra a mulher indígena é uma situação de...

• Estado 02/02/2024 13h34 Redação

  Aberto processo para interessados em compor o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

  Os documentos necessários, o cronograma completo e as demais informações relativas ao processo de...

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  Educação 01/02/2024 22h07 Redação

  Após atuação do MPTO, escola que seria fechada em Porto Nacional será transferida para novo prédio

  A princípio, a unidade escolar seria fechada em razão do baixo número de estudantes matriculados nos...

• Meio Jurídico 01/02/2024 17h09 Redação

  Dois homens são condenados por homicídio fútil a apenas 12 anos

  O homicídio ocorreu em dezembro de 2022, em uma praça no centro da cidade...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 14h57 Redação

  MPTO ingressa com ação de execução para obrigar Estado e Palmas a reestruturar os CERs

  O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...

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  Saúde 30/01/2024 16h32 Redação

  MPTO constata de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS

  Durante a inspeção, foi constatada a existência de 10 leitos clínicos que recebem pacientes com perfil não...

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  Cursos & Concursos 30/01/2024 12h19 Redação

  Concurso para servidor do MPTO registra mais de 15 mil inscritos

  O certame destina-se ao preenchimento de 54 vagas e à formação de cadastro reserva para cargos de...

• Meio Jurídico 30/01/2024 11h40 Redação

  MPTO denuncia duas pessoas por crimes que resultaram na morte de motorista de aplicativo

  O delito foi motivado por rivalidade entre facções e tinha como alvo principal passageira do veículo naquela...

• Meio Jurídico 26/01/2024 14h54 Redação

  Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas por participação em esquema criminoso em Palmas e Colinas

  Conforme a denúncia, um despachante, que é proprietário de uma autoescola em Palmas e sócio de...

• Meio Jurídico 26/01/2024 11h21 Redação

  MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação de frota no Tocantins

  A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...

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  Meio Jurídico 25/01/2024 13h54 Redação

  MPTO requer indenização de R$ 1 milhão e suspensão de atividades agropecuárias em fazenda

  O MP pleiteia a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde a...

• Meio Jurídico 24/01/2024 18h40 Redação

  Marido de professora assassinada por motivo fútil é condenado a 18 anos de prisão

  De acordo com a sentença, o réu agrediu a vítima “com significativa violência física antes de efetuar o...

• Meio Jurídico 24/01/2024 18h19 Redação

  Justiça determina que Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos

  Na manifestação, o promotor de Justiça destacou que o descumprimento da sentença ultrapassa 10 anos e...

• Meio Jurídico 23/01/2024 16h31 Redação

  MPTO requer instalação de iluminação pública em trecho urbano próximo ao IFTO de Colinas do Tocantins

  Segundo o MPTO, torna mais urgente a conclusão do serviço o fato de que as aulas no IFTO retornarão no dia...