Tag: Ministério Público do Tocantins (5039 matérias)

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  Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

  Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes

  Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

• Estado 11/07/2024 16h27 Redação

  Ministério Público do Tocantins alerta sobre tentativas de golpe usando o nome da instituição

  O MPTO esclarece que seus serviços são prestados de maneira gratuita e que nunca solicita qualquer tipo de pagamento ou...

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  Estado 10/07/2024 15h51 Redação

  Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por descumprir requisições do MPTO

  Segundo a sentença, o réu deixou de fornecer as respostas necessárias em três ocasiões, nas quais havia sido instaurado...

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  Meio Ambiente 10/07/2024 10h06 Redação

  MPTO busca soluções para regularizar atividades agropecuárias e conflitos ambientais no Jalapão

  Pareceres técnicos preliminares apontam possíveis irregularidades, como a falta de licenciamento ambiental, desmatamento de...

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  Saúde 09/07/2024 13h01 Redação

  MPTO solicita informações sobre falta de profissionais da saúde na rede pública

  As demissões aconteceram após o início da convocação para posse dos servidores aprovados no concurso da saúde de...

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  Estado 08/07/2024 09h27 Redação

  Procura pela Ouvidoria do MPTO cresceu 80% nos seis primeiros meses de 2024

  De acordo com o MPTO, uma das explicações para o expressivo aumento é o grande volume de Consultas e Dúvidas...

• Estado 01/07/2024 14h22 Redação

  Ministério Público do Tocantins adota expediente especial neste mês de julho

  O horário especial não contempla os servidores em regime de teletrabalho, ainda que em revezamento. O horário de...

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  Educação 01/07/2024 09h31 Redação

  Secretário admite problemas e diz que resolução para o transporte escolar na Capital será apresentada

  Segundo o promotor regional da educação, Benedicto Guedes, as investigações apontam falta de planejamento no...

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  Meio Ambiente 01/07/2024 09h27 Redação

  Audiência discutirá denúncias de irregularidades ambientais da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal

  A Justiça marcou audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos danos ambientais na Área...

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  Meio Jurídico 29/06/2024 12h45 Redação

  MPTO denuncia policial do DF por tentativa de homicídio em condomínio de luxo em Araguaína

  O caso ocorreu em Araguaína, no dia 19 de fevereiro de 2024. O policial, flagrado atirando contra uma caminhonete...

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  Estado 28/06/2024 10h38 Redação

  MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais

  A ação foi proposta em 2019 pelo promotor de justiça Francisco Brandes Júnior, sendo relatado que, na época, existiam 70 mil...

• Polí­cia 28/06/2024 08h43 Redação

  Homem que matou dois irmãos a golpes de faca por motivo fútil é condenado a 30 anos de reclusão

  A acusação contra o réu foi sustentada pelo promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto. Durante a sessão...

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  Meio Ambiente 27/06/2024 10h00 Redação

  MPTO garante decisão que determina regularização da gestão de resíduos sólidos em Cristalândia

  Na referida ACP, a Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia identificou diversas irregularidades na...

• Polí­cia 26/06/2024 16h44 Redação

  Policial Civil é denunciado criminalmente por crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual

  Segundo a denúncia, os crimes ocorreram repetidamente, quando a vítima era menor de 14 anos e o acusado...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 16h08 Redação

  Ação do MPTO requer que Estado regularize e assuma os serviços de UTI do HRA

  O Ministério Público ressalta que inadequações também têm repercutido diretamente no crescimento da taxa de mortalidade..

• Meio Jurídico 25/06/2024 22h10 Redação

  Condenado a 16 anos de prisão, acusado de praticar crime encomendado pela esposa da vítima

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  Estado 24/06/2024 17h18 Redação

  MPTO reforça seu quadro ao empossar novos servidores aprovados em concurso

  Após a assinatura dos termos de posse, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, deu as boas-vindas aos...

• Cursos & Concursos 21/06/2024 17h07 Redação

  Ministério Público dará posse a novos promotores e servidores na próxima semana

  A solenidade de posse contemplará os 38 convocados para cargos de nível médio e superior, aprovados no...

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  Estado 20/06/2024 15h04 Redação

  MPTO realizará audiência pública para discutir situação do transporte escolar em Palmas

  O objetivo é ouvir a comunidade escolar, autoridades municipais, além de especialistas em educação. O foco será...

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  Meio Ambiente 20/06/2024 07h51 Redação

  MPTO recomenda revogação de lei municipal que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago

  A recomendação considera que a lei municipal contraria a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Tocantins e o ...

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  Meio Jurídico 19/06/2024 11h32 Redação

  MPTO denuncia envolvidos em golpes de vendas de veículos; vítima transferiu R$ 16 mil

  Dentre as denúncias, durante negociação um casal compareceu para inspecionar a motocicleta e iniciou as tratativas com...

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  Polí­cia 17/06/2024 15h02 Redação

  Cartório é alvo da polícia por suspeita de falsificação de documentação

  A ação deu-se como parte de um procedimento investigatório criminal que está em andamento na 1ª...

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  Meio Ambiente 12/06/2024 17h29 Redação

  Após manifestação do MPTO e do Ibama, Coema mantém multa de R$ 1 milhão contra empresa

  O MPTO e o Ibama usaram tecnologias de imagens de satélites para afastar as teses da defesa e comprovar que...

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  Estado 12/06/2024 15h46 Redação

  MPTO e PC realizam operação para cumprir mandado de busca e apreensão em centro de acolhimento

  Durante a operação, todas as dependências do centro foram vistoriadas e alguns documentos foram recolhidos...

• Cursos & Concursos 11/06/2024 15h44 Redação

  MPTO dará posse a aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça

  Até o momento, o 10º concurso de Promotor de Justiça do MPTO, realizado no ano de 2022, já nomeou e empossou...

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  Cursos & Concursos 08/06/2024 16h56 Redação

  MPTO convoca para posse 42 aprovados no concurso de servidores da instituição; confira lista

  Os convocados poderão ser alocados em qualquer uma das unidades do MPTO, de acordo com a...

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  Meio Ambiente 05/06/2024 12h11 Flávio Herculano

  MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos e queimadas

  O Painel de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais do Tocantins utiliza imagens de satélites e...

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  Estado 29/05/2024 09h45 Redação

  Projeto Luzeiro capacita equipe para diagnóstico participativo na comunidade Kalunga do Mimoso

  Esta é mais uma etapa da execução do projeto que está sendo realizada em parceria com a Promotoria de Justiça de...

• Estado 29/05/2024 09h44 Redação

  MPTO, MPF e DPE realizam audiência para debater problemas fundiários e ambientais no Tocantins

  Não é necessário realizar inscrição prévia para participar da audiência, mas o acesso ao auditório do MPTO será...

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  Estado 29/05/2024 09h03 Redação

  MPTO expede recomendação para evitar prática de venda casada na Expoara 2024

  Em 2023, o acesso ao Parque de Exposições Dair José Lourenço estava condicionado à compra de ingressos para shows...