Tag: Ministério Público do Tocantins (4985 matérias)

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  Meio Jurídico 02/05/2024 14h38 Redação

  Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para ofertar aparelho a criança diabética

  O aparelho é um medidor de glicose que não depende da coleta de sangue e foi prescrito devido aos...

• Palmas 02/05/2024 10h31 Redação

  Agentes de saúde de Palmas são capacitados para dar suporte às vítimas de violência

  A programação contará com palestra sobre o papel dos agentes comunitários de saúde na notificação...

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  Estado 02/05/2024 09h28 Redação

  Núcleo promove debate fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica

  Como deliberação, foram definidas ações de capacitação voltadas aos profissionais responsáveis pelo...

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  Campo 29/04/2024 15h44 Redação

  MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal em cavalgada de Gurupi

  Ofícios foram encaminhados à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), Polícia...

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  Estado 26/04/2024 17h29 Redação

  MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri

  No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise...

• Meio Jurídico 25/04/2024 16h03 Redação

  Condenados os acusados de torturar, matar e abandonar corpo de rival em mala em Araguaína

  O homicídio aconteceu em 20 de novembro de 2022, no setor Araguaína Sul II. Conforme relatado pelo...

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  Estado 25/04/2024 15h02 Redação

  Dados revelam elevado número de afastamentos de profissionais da segurança por problemas de saúde mental no Tocantins

  De acordo com informações apresentadas, a Polícia Civil contabilizou um total de 929 licenças, afastamentos...

• Estado 24/04/2024 11h56 Redação

  Justiça atende MPTO e determina restruturação dos serviços em saúde para pessoas com autismo

  Ao Estado, é determinado que reestruture os serviços de reabilitação intelectual e física prestados nos...

• Meio Jurídico 24/04/2024 10h49 Redação

  Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados hoje

  No dia do crime, os réus surpreenderam a vítima e desferiram vários golpes de faca contra ela, o que...

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  Meio Ambiente 23/04/2024 13h51 Redação

  Tocantins determina o MapBiomas como sistema de alerta a ser usado no combate ao crime ambiental

  O presidente do Naturatins, Renato Jayme, salientou que a articulação desse trabalho conjunto de combate ao...

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  Estado 22/04/2024 09h48 Redação

  MPTO lança projeto voltado ao bem-estar e à garantia dos direitos dos idosos

  projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Universidade da...

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  Polí­cia 19/04/2024 09h59 Redação

  Acusado de matar, estuprar e ocultar cadáver de ex-namorada em Palmas é condenado a 31 anos de prisão

  Do total da pena, 22 anos foram pelo homicídio, oito anos pelo estupro e um ano e dois meses pela...

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  Meio Jurídico 18/04/2024 19h16 Redação

  João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO

  O Tribunal de Justiça realizou a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice...

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  Estado 18/04/2024 16h58 Redação

  CNMP, MPTO, Governo do Estado e prefeituras assinam Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

  O pacto visa estimular a participação da sociedade civil e a adesão formal dos entes das três esferas públicas de...

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  Estado 18/04/2024 09h18 Redação

  MPTO requer que presidente de Câmara de Vereadores exonere filho, cunhado e noras

  A recomendação relata a ocorrência de possível prática de nepotismo e ato de improbidade administrativa, uma vez que...

• Cursos & Concursos 17/04/2024 18h05 Redação

  Últimas etapas do concurso para servidor do MPTO acontecem no final de semana

  No sábado será realizada a avaliação biopsicossocial dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a...

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  Cursos & Concursos 17/04/2024 14h33 Redação

  MPTO recomenda e concurso público é suspenso por suspeita de favorecimento de parentes

  No período de suspensão, não deverão ser realizadas nomeações de candidatos. O concurso foi...

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  Estado 16/04/2024 17h49 Redação

  MPTO lança projeto para identificar necessidades das comunidades quilombolas no Tocantins

  O projeto tem como foco a realização de um diagnóstico participativo para compreender as necessidades...

• Cursos & Concursos 16/04/2024 16h33 Redação

  MPTO diz que falta de professores em Palmas se agravou em 2024 e requer concurso público

  O último concurso para o quadro da Educação do Município aconteceu há mais de dez anos, em 2013.

• Meio Jurídico 16/04/2024 14h52 Redação

  Agricultor que tentou matar companheira em Natividade é denunciado e tem prisão decretada

  O réu é acusado de tentar matar sua companheira com três golpes de faca na região do abdômen. O fato aconteceu em...

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  Estado 15/04/2024 17h44 Redação

  Estado cumpre sentença e implementa serviço de segurança armada no Hospital Regional de Gurupi

  No curso da ação civil pública proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, o Estado comprovou ter...

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  Meio Ambiente 15/04/2024 09h51 Redação

  MPTO apura irregularidade ambiental de mais de 15 imóveis rurais na APA Ilha do Bananal/Cantão

  Um levantamento preliminar apontou que as normas de uso estabelecidas pelo zoneamento ambiental da...

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  Estado 12/04/2024 14h47 Redação

  Projeto busca a atuação de instituições em ações voltadas à proteção e à inclusão de grupos vulneráveis

  O projeto inclui campanhas de conscientização, diálogos dirigidos sobre diversidade e inclusão; implementação...

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  Estado 12/04/2024 14h42 Redação

  MPTO expede recomendações para a realização da 49ª Exposição Agropecuária de Gurupi

  A recomendação, direcionada ao Sindicato Rural de Gurupi e à prefeitura municipal da cidade, foi...

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  Meio Jurídico 11/04/2024 10h00 Redação

  Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar irmão a facadas em Goiatins

  Devido à periculosidade do réu e à possibilidade desse fator influenciar os jurados, o julgamento foi...

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  Palmas 09/04/2024 17h25 Redação

  Ministério Público e Palmas reúnem-se para tratar sobre ações voltadas à população em situação de rua

  Como encaminhamento da reunião, ficou definido que a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas encaminhará...

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  Meio Jurídico 08/04/2024 14h41 Redação

  Liminar mira prefeito acusado de estampar seu nome em camisetas de eventos patrocinados com recursos públicos

  A decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta...

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  Estado 05/04/2024 12h10 Redação

  Prefeito de Praia Norte é acusado de desviar recursos da merenda escolar e MPTO requer afastamento

  Na ação, o promotor de Justiça conta que o município comprava uma quantidade significativa de...

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  Meio Jurídico 04/04/2024 15h27 Redação

  Em Colinas, falhas na ligação para o 190 da PM são alvo de recomendação do MPTO

  O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após receber relatos de...

• Meio Jurídico 04/04/2024 09h03 Redação

  Envolvidos no assassinato de mototaxista araguainense são condenados a penas que superam 24 anos

  Conforme apurado, o acusado André L., conhecido da vítima, teria ouvido dele que possuía em sua conta...