Tag: Ministério Público do Tocantins (5038 matérias)

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  Estado 27/05/2024 16h54 Redação

  Coalizão Vozes do Tocantins convida para audiência pública sobre regularização fundiária

  A audiência será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...

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  Meio Jurídico 27/05/2024 10h55 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Itacajá e donos da banca que fez concurso são condenados por fraude no certame

  Conforme a ação, a Câmara realizou concurso público para cargo que sequer existia na estrutura...

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  Estado 27/05/2024 10h47 Redação

  MPTO destaca a importância de valorizar a fala das crianças e observar os sinais de abuso sexual

  O promotor de Justiça Sidney Fiore ressalta a necessidade de acreditar na criança e acolher suas revelações...

• Meio Jurídico 24/05/2024 16h42 Redação

  Justiça acata pedido do MPTO e determina a instalação de cadeia feminina em Gurupi

  Na sentença, é lembrado que Gurupi, mesmo sendo uma das maiores cidades do Tocantins, não possui estabelecimento...

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  Meio Ambiente 24/05/2024 11h30 Redação

  Queimadas no Tocantins afetam significativamente as terras indígenas e unidades de conservação, confirma MPTO

  O Parque Nacional do Araguaia foi a unidade de conservação mais afetada, com 104.377 hectares queimados...

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  Estado 23/05/2024 09h12 Redação

  MPF realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Tocantins

  A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...

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  Educação 22/05/2024 16h45 Redação

  Escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MPTO

  Atualmente, a escola está funcionando em um prédio que anteriormente era utilizado como recinto para animais rurais...

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  Estado 21/05/2024 14h57 Redação

  Povos indígenas relatam ao MPTO que escolas locais enfrentam desafios significativos de infraestrutura

  Em falas e documentos, os povos indígenas relataram que as escolas locais enfrentam desafios significativos de...

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  Saúde 17/05/2024 14h50 Redação

  Inspeção do MPTO revela graves irregularidades nas unidades de saúde municipais de Formoso do Araguaia

  Durante a vistoria, foram identificadas diversas irregularidades no Hospital Municipal Hermínio de Azevedo...

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  Estado 17/05/2024 08h44 Redação

  Estado registrou mais de 700 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2023

  O abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na maioria das vezes ocorre dentro de casa...

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  Saúde 16/05/2024 15h15 Redação

  MPTO requer plano emergencial para atender pacientes que aguardam cirurgia no HGP

  É relatado que existe uma sobrecarga nos serviços de neurologia, agravada por problemas estruturais, pela falta...

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  Cotidiano 16/05/2024 11h19 Redação

  MPTO mobiliza mídia e parceiros em campanha de conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

  A campanha, que conta com a adesão de diversas emissoras de TV de todo o Estado, veicula um vídeo de 30 segundos...

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  Estado 15/05/2024 14h55 Redação

  Prêmio MPTO de Jornalismo celebra a importância da imprensa para a defesa da cidadania

  O evento foi marcado por reflexões sobre a evolução desta premiação, que movimentou a imprensa ao...

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  Meio Jurídico 14/05/2024 10h24 Redação

  Policial militar denunciado por venda ilegal de armas vira réu em Araguaína

  Conforme a denúncia recebida pelo juiz, o policial tinha em depósito e vendia acessórios, armas de fogo e...

• Polí­tica 11/05/2024 21h54 Redação

  MPTO ingressa com ação de improbidade contra presidente da Câmara de Palmeirante pela prática de nepotismo

  Antes de ingressar com a ação judicial, a Promotoria de Justiça enviou recomendação ao gestor, orientando pela exoneração...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 15h19 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar possível pagamento irregular de diárias a vereadores

  O MPTO requereu à Presidência da Câmara que, no prazo de dez dias, justifique o motivo pelo qual alguns...

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  Estado 10/05/2024 09h49 Redação

  Jornalista Enesto Paglia deve participar de premiação em Palmas na próxima semana

  Ele compartilhará seus vastos conhecimentos em uma palestra intitulada "Explorando o papel da mídia na...

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  Geral 10/05/2024 09h30 Redação

  Campanha do MPTO e Palmas une esforços para destinação do IR ao Fundo da Infância e da Pessoa Idosa

  As instituições estão utilizando as redes sociais para postar informações sobre a campanha, além de distribuir...

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  Estado 08/05/2024 08h48 Redação

  MPTO apura agressão a adolescente em escola pública de Itacajá

  Conforme informações obtidas pela promotoria, por meio de um vídeo que circula nas redes sociais, um...

• Meio Jurídico 07/05/2024 10h34 Redação

  Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua em Porto Nacional

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  Cursos & Concursos 07/05/2024 09h33 Redação

  Convocados candidatos ao concurso para servidor do Ministério Público do Tocantins

  A seleção para o cargo de Técnico Ministerial – Assistente Administrativo encontra-se em fase distinta porque foi...

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  Campo 03/05/2024 16h40 Redação

  Medidas para prevenção de maus-tratos a animais na cavalgada em Araguaína são debatidas em audiência pelo MPTO

  Como deliberação da reunião, o Sindicato Rural do município e o Centro de Controle de Zoonoses atuarão na...

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  Estado 02/05/2024 19h51 Redação

  MPTO denuncia seis pessoas por simular venda de gado e aplicar golpe de R$ 236 mil

  Foi apurado que os números de telefone utilizados para a comunicação com a vítima de Araguatins eram...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 14h38 Redação

  Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para ofertar aparelho a criança diabética

  O aparelho é um medidor de glicose que não depende da coleta de sangue e foi prescrito devido aos...

• Palmas 02/05/2024 10h31 Redação

  Agentes de saúde de Palmas são capacitados para dar suporte às vítimas de violência

  A programação contará com palestra sobre o papel dos agentes comunitários de saúde na notificação...

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  Estado 02/05/2024 09h28 Redação

  Núcleo promove debate fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica

  Como deliberação, foram definidas ações de capacitação voltadas aos profissionais responsáveis pelo...

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  Campo 29/04/2024 15h44 Redação

  MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal em cavalgada de Gurupi

  Ofícios foram encaminhados à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), Polícia...

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  Estado 26/04/2024 17h29 Redação

  MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri

  No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise...

• Meio Jurídico 25/04/2024 16h03 Redação

  Condenados os acusados de torturar, matar e abandonar corpo de rival em mala em Araguaína

  O homicídio aconteceu em 20 de novembro de 2022, no setor Araguaína Sul II. Conforme relatado pelo...

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  Estado 25/04/2024 15h02 Redação

  Dados revelam elevado número de afastamentos de profissionais da segurança por problemas de saúde mental no Tocantins

  De acordo com informações apresentadas, a Polícia Civil contabilizou um total de 929 licenças, afastamentos...