Tag: Ministério Público do Tocantins (5048 matérias)

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  Meio Jurídico 08/03/2024 11h25 Redação

  MPTO obtém liminar para que a Prefeitura de Babaçulândia suspenda licitação de R$ 4 milhões

  A decisão judicial foi tomada com base em uma Ação de Improbidade Administrativa do MPTO, que apontou possíveis ilegalidades na...

• Meio Jurídico 07/03/2024 21h16 Redação

  Caminhoneiro que invadiu contramão alcoolizado e causou morte de jovem é denunciado pelo MPTO

  Considerando as circunstâncias do crime, o MPTO denunciou Adenizio por homicídio doloso, com recurso que...

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  Contas Públicas 07/03/2024 12h41 Redação

  MP oficializa gestão Fátima Coelho por suspeita de superfaturamento na contratação de empresa de energia solar

  Segundo o órgão, a Prefeitura de Guaraí, sob a gestão da prefeita Fátima Coelho (UB/TO), é suspeita de superfaturamento ou...

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  Cursos & Concursos 07/03/2024 11h56 Redação

  Cebraspe amplia prazo para interposição de recursos sobre questões e gabaritos preliminares do concurso do MPTO

  O concurso para servidor do MPTO oferece 54 vagas para nível superior e médio, mais cadastro de reserva...

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  Estado 06/03/2024 14h48 Redação

  60 municípios tocantinenses estão impedidos de receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência

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  Meio Jurídico 06/03/2024 14h36 Redação

  MPTO requer manifestação do Estado sobre descumprimento de acordo para doação de terreno

  O acordo foi homologado em novembro de 2023, entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas. No...

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  Educação 06/03/2024 11h50 Redação

  Lideranças indígenas Xerente buscam MPTO para denunciar problemas relacionados à educação

  Entre as reclamações estão insuficiência de salas de aula, infraestrutura predial inadequada, profissionais da...

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  Polí­cia 05/03/2024 09h10 Redação

  Gaeco investiga fraude na compra de respiradores e cumpre mandados em três cidades do Tocantins

  Cerca de 40 pessoas participaram da operação, incluindo integrantes do Gaeco, delegados e...

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  Educação 04/03/2024 15h21 Redação

  Projeto Minicidadão irá emitir identidades para crianças da rede municipal de Palmas

  Para participar, basta que os pais ou responsáveis compareçam à unidade educacional levando a certidão de...

• Meio Jurídico 03/03/2024 14h43 Redação

  Tribunal do Júri condena ex-policial acusado de assassinar mulher trans em Gurupi

  O crime teria sido praticado como “queima de arquivo”, já que a vítima era testemunha em outro...

• Empregos e Serviços 02/03/2024 14h41 Redação

  Ministério Público disponibiliza 60 de vagas para estágio remunerado na instituição

  São ofertadas 33 vagas para estudantes de graduação e 27 para estudantes de pós-graduação, além de...

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  Meio Ambiente 01/03/2024 16h01 Redação

  Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal no Jalapão

  Nas situações em que não houver acordo, os infratores poderão ficar sujeitos às penalidades das...

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  Cursos & Concursos 01/03/2024 08h06 Redação

  MPTO abre inscrições para capacitação de donos de bares, restaurantes e casas de show sobre "Não é Não”

  Também pretendem fortalecer o combate a condutas como estupro, assédio e importunação sexual ou qualquer outra...

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  Meio Jurídico 01/03/2024 07h39 Redação

  Motorista condenado por homicídio é acusado de mais quatro assassinatos em Gurupi

  O Conselho de Sentença acatou integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins que...

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  Saúde 29/02/2024 14h14 Redação

  Promotor verifica com a gestão de Gurupi medidas de combate à dengue no município

  Na reunião, o promotor de Justiça ouviu os apontamentos da gestão municipal sobre as deficiências na...

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  Educação 29/02/2024 09h48 Redação

  Ministério Público solicita mapeamento de evasão escolar no Tocantins

  Dados apresentados pela Seduc apontaram que atualmente 41 municípios estão inativos no programa...

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  Palmas 28/02/2024 12h41 Redação

  Contrato emergencial firmado para transporte escolar rural em Palmas é alvo de investigação pelo MPTO

  A contratação, em valor superior a R$ 24 milhões, foi firmada de forma emergencial, com dispensa de licitação...

• Polí­cia 28/02/2024 12h32 Redação

  Homem é condenado a 32 anos de prisão por homicídio de adolescente e outros crimes em Gurupi

  O MPTO foi representado pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, que sustentou a condenação do réu...

• Meio Ambiente 28/02/2024 08h21 Redação

  Área desmatada em Unidade de Conservação de Gurupi deve ser recuperada após atuação do MPTO

  A decisão atende uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi em...

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  Araguaína 27/02/2024 19h53 Redação

  Ministério Público expede recomendação para corrigir irregularidades no CAPS AD III de Araguaína

  O MPTO expediu recomendação para que o prefeito Wagner Rodrigues e a secretária de Saúde solucionem uma série de irregularidades...

• Meio Jurídico 26/02/2024 14h48 Redação

  Detento é condenado a 18 anos de reclusão por cometer assassinato dentro da CPP

  O autor e a vítima eram detentos que cumpriam pena em regime fechado e prestavam trabalho interno na...

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  Cursos & Concursos 24/02/2024 16h57 Redação

  Justiça acata pleito do MPTO e restabelece a suspensão do concurso público em Darcinópolis

  Em representações feitas ao MPTO, candidatos relataram que a maioria dos aprovados no certame possuem relações com o...

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  Cursos & Concursos 24/02/2024 13h58 Redação

  Mais de 9 mil disputam 20 vagas de assistente administrativo no certame do MPTO

  O segundo maior quantitativo de inscritos é para a área de Pedagogia (1.057 candidatos para o total de...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 16h05 Redação

  MPTO apura acidente entre balsas que deixou pelo menos cinco feridos

  O acidente foi considerado grave e as embarcações envolvidas transportavam veículos de grande porte, incluindo...

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  Cotidiano 23/02/2024 12h26 Redação

  Falta de segurança no transporte de indígenas é alvo de recomendação do MPTO em Itacajá

  O MPTO requereu à Prefeitura de Itacajá que comprove a realização de obras de manutenção das estradas que...

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  Saúde 22/02/2024 14h36 Redação

  MPTO requer informações sobre o combate da dengue, zika e chikungunya em Palmas

  Também foi solicitado esclarecimento sobre o fluxo de atendimento dos casos suspeitos das doenças nas...

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  Estado 21/02/2024 16h45 Redação

  MPTO ouve demandas de representantes de comunidades quilombolas

  O MPTO também articulará o cadastramento eleitoral dos moradores dessas comunidades, a fim de garantir a...

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  Meio Jurídico 21/02/2024 15h20 Redação

  Justiça aceita denúncia do MPTO e torna réu ex-vereador suspeito de comprar eleição legislativa

  O denunciado é suspeito de comprar votos durante processo eleitoral para eleição para presidência da...

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  Cursos & Concursos 21/02/2024 10h49 Redação

  Locais de prova do concurso do MPTO estarão disponíveis para consulta nesta semana

  As provas serão aplicadas no dia 3 de março. Para os cargos de nível superior, as provas objetivas e...

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  Meio Jurídico 20/02/2024 17h07 Redação

  MPTO instaura procedimento para investigar possível prática de prevaricação de PMs

  O MPTO recebeu denúncia anônima e oficiou o comandante da Polícia Militar do Tocantins sobre os fatos, solicitando...