Tag: Ministério Público do Tocantins (5038 matérias)

• Empregos e Serviços 02/03/2024 14h41 Redação

  Ministério Público disponibiliza 60 de vagas para estágio remunerado na instituição

  São ofertadas 33 vagas para estudantes de graduação e 27 para estudantes de pós-graduação, além de...

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  Meio Ambiente 01/03/2024 16h01 Redação

  Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal no Jalapão

  Nas situações em que não houver acordo, os infratores poderão ficar sujeitos às penalidades das...

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  Cursos & Concursos 01/03/2024 08h06 Redação

  MPTO abre inscrições para capacitação de donos de bares, restaurantes e casas de show sobre "Não é Não”

  Também pretendem fortalecer o combate a condutas como estupro, assédio e importunação sexual ou qualquer outra...

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  Meio Jurídico 01/03/2024 07h39 Redação

  Motorista condenado por homicídio é acusado de mais quatro assassinatos em Gurupi

  O Conselho de Sentença acatou integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins que...

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  Saúde 29/02/2024 14h14 Redação

  Promotor verifica com a gestão de Gurupi medidas de combate à dengue no município

  Na reunião, o promotor de Justiça ouviu os apontamentos da gestão municipal sobre as deficiências na...

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  Educação 29/02/2024 09h48 Redação

  Ministério Público solicita mapeamento de evasão escolar no Tocantins

  Dados apresentados pela Seduc apontaram que atualmente 41 municípios estão inativos no programa...

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  Palmas 28/02/2024 12h41 Redação

  Contrato emergencial firmado para transporte escolar rural em Palmas é alvo de investigação pelo MPTO

  A contratação, em valor superior a R$ 24 milhões, foi firmada de forma emergencial, com dispensa de licitação...

• Polí­cia 28/02/2024 12h32 Redação

  Homem é condenado a 32 anos de prisão por homicídio de adolescente e outros crimes em Gurupi

  O MPTO foi representado pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, que sustentou a condenação do réu...

• Meio Ambiente 28/02/2024 08h21 Redação

  Área desmatada em Unidade de Conservação de Gurupi deve ser recuperada após atuação do MPTO

  A decisão atende uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi em...

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  Araguaína 27/02/2024 19h53 Redação

  Ministério Público expede recomendação para corrigir irregularidades no CAPS AD III de Araguaína

  O MPTO expediu recomendação para que o prefeito Wagner Rodrigues e a secretária de Saúde solucionem uma série de irregularidades...

• Meio Jurídico 26/02/2024 14h48 Redação

  Detento é condenado a 18 anos de reclusão por cometer assassinato dentro da CPP

  O autor e a vítima eram detentos que cumpriam pena em regime fechado e prestavam trabalho interno na...

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  Cursos & Concursos 24/02/2024 16h57 Redação

  Justiça acata pleito do MPTO e restabelece a suspensão do concurso público em Darcinópolis

  Em representações feitas ao MPTO, candidatos relataram que a maioria dos aprovados no certame possuem relações com o...

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  Cursos & Concursos 24/02/2024 13h58 Redação

  Mais de 9 mil disputam 20 vagas de assistente administrativo no certame do MPTO

  O segundo maior quantitativo de inscritos é para a área de Pedagogia (1.057 candidatos para o total de...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 16h05 Redação

  MPTO apura acidente entre balsas que deixou pelo menos cinco feridos

  O acidente foi considerado grave e as embarcações envolvidas transportavam veículos de grande porte, incluindo...

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  Cotidiano 23/02/2024 12h26 Redação

  Falta de segurança no transporte de indígenas é alvo de recomendação do MPTO em Itacajá

  O MPTO requereu à Prefeitura de Itacajá que comprove a realização de obras de manutenção das estradas que...

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  Saúde 22/02/2024 14h36 Redação

  MPTO requer informações sobre o combate da dengue, zika e chikungunya em Palmas

  Também foi solicitado esclarecimento sobre o fluxo de atendimento dos casos suspeitos das doenças nas...

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  Estado 21/02/2024 16h45 Redação

  MPTO ouve demandas de representantes de comunidades quilombolas

  O MPTO também articulará o cadastramento eleitoral dos moradores dessas comunidades, a fim de garantir a...

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  Meio Jurídico 21/02/2024 15h20 Redação

  Justiça aceita denúncia do MPTO e torna réu ex-vereador suspeito de comprar eleição legislativa

  O denunciado é suspeito de comprar votos durante processo eleitoral para eleição para presidência da...

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  Cursos & Concursos 21/02/2024 10h49 Redação

  Locais de prova do concurso do MPTO estarão disponíveis para consulta nesta semana

  As provas serão aplicadas no dia 3 de março. Para os cargos de nível superior, as provas objetivas e...

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  Meio Jurídico 20/02/2024 17h07 Redação

  MPTO instaura procedimento para investigar possível prática de prevaricação de PMs

  O MPTO recebeu denúncia anônima e oficiou o comandante da Polícia Militar do Tocantins sobre os fatos, solicitando...

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  Educação 16/02/2024 17h03 Redação

  Problemas em escola indígena Apinajé são investigados pelo Ministério Público

  Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas estruturais e também a falta de...

• Estado 15/02/2024 17h40 Redação

  Merenda escolar indígena é alvo de recomendação do MPTO em Tocantinópolis

  Entre as medidas recomendadas estão a priorização de compras da produção de assentados da reforma agrária...

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  Cotidiano 09/02/2024 18h17 Redação

  Iniciativa do MPTO distribuirá na Capital ímãs de geladeira com orientações para vítimas de violência

  A coordenadora do Navit, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, explica que a intenção é que os...

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  Educação 08/02/2024 13h48 Redação

  Ministério Público e Semed discutem soluções mais ágeis para problemas recorrentes na educação pública em Palmas

  Foi destacado que muitos pais não estão conseguindo matricular seus filhos em escolas de tempo integral...

• Polí­cia 08/02/2024 13h47 Redação

  Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

  A tortura incluiu agressões com socos, chutes, golpes com a lateral de um facão e a violação das partes íntimas da...

• Meio Jurídico 07/02/2024 22h30 Redação

  Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira em Formoso do Araguaia

  Na sessão, o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite narrou aos jurados as circunstâncias do crime...

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  Economia 07/02/2024 11h15 Redação

  Parceiros definem calendário das operações Pró-Consumidor para 2024

  A operação é realizada conjuntamente e consiste em fiscalizações a estabelecimentos comerciais e industriais, a fim de...

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  Palmas 07/02/2024 10h47 Redação

  Fiscalização preventiva nas estruturas do carnaval de Palmas é acompanhada pelo MPTO

  As fiscalizações preventivas estão acontecendo de forma integrada, sendo acompanhadas pelo Centro de...

• Meio Jurídico 06/02/2024 14h33 Redação

  MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas

  Entre outras medidas, o município é orientado a utilizar somente o Sistema Nacional de Regulação, disponibilizado pelo...

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  Cotidiano 05/02/2024 16h32 Redação

  MPTO integra rede de proteção que criará fluxo de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência

  Para a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, a violência contra a mulher indígena é uma situação de...