Tag: Ministério Público do Tocantins (5039 matérias)

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  Educação 23/08/2023 09h39 Redação

  Projeto atenderá mais de 23 mil alunos com emissão de carteiras de identidade e CPF

  A iniciativa faz parte do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid – Tocantins), desenvolvido pelo...

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  Palmas 22/08/2023 17h47 Redação

  MPTO acompanha situação dos museus de Palmas e cobra manutenção nos prédios

  A inspeção foi coordenada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Galietta, que atua na Defesa do...

• Polí­cia 22/08/2023 15h18 Redação

  MP/TO denuncia indivíduo por esfaquear e matar namorada após abraço

  Conforme apurado, o crime foi praticado por motivo fútil e mediante dissimulação, pois o indivíduo aproveitou...

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  Saúde 22/08/2023 09h17 Redação

  Ministério Público quer que Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos

  A decisão mais recente também prevê que, caso não seja possível a regularização dos itens desabastecidos até...

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  Saúde 19/08/2023 14h17 Redação

  Tocantins já registrou 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano em 2023

  Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde, durante...

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  Estado 19/08/2023 13h42 Redação

  Parceria entre o MPTO e Unicef visa garantir direitos de crianças e adolescentes tocantinenses

  A parceria vai contar com o envolvimento dos Centros de Apoio da Saúde (CaoSaúde) e da Infância, Juventude e...

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  Meio Jurídico 16/08/2023 15h19 Redação

  Ministério Público do Tocantins inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Gurupi

  O prédio está localizado no loteamento Park Filó Moreira, no trevo sul da cidade, vizinho à...

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  Meio Jurídico 11/08/2023 12h56 Redação

  Tribunal do Júri condena a 7 anos de semiaberto, homem que matou duas pessoas ao dirigir bêbado

  O Conselho de Sentença acatou a tese do promotor de Justiça e condenou Johannes à pena...

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  Economia 11/08/2023 09h24 Redação

  Acordo entre MPTO e Sebrae visa estimular empreendedorismo de mulheres em situação de vulnerabilidade

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou na tarde dessa quarta-feira, 9, um Termo de...

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  Meio Jurídico 10/08/2023 08h49 Redação

  Acusado de dirigir embriagado e matar motociclista em Araguatins será julgado nesta quinta-feira

  O réu, embriagado, dirigia um automóvel em alta velocidade (90 km/h, quando a velocidade permitida era...

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  Estado 09/08/2023 17h03 Redação

  MPTO anuncia iniciativa inédita para atendimento às vítimas de crimes em evento no CNMP

  No evento, a coordenadora do Navit anunciou uma iniciativa inédita, que em breve, será adotada pelo...

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  Meio Jurídico 09/08/2023 16h34 Redação

  Em posse como procurador de Justiça, Miguel Batista reafirma compromissos com o MPTO

  Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com o Ministério Público do Tocantins...

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  Polí­tica 09/08/2023 10h50 Redação

  Projeto propõe novas área de atuação ao cargo de analista especializado do MPTO

  Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria...

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  Empregos e Serviços 08/08/2023 15h55 Redação

  Ministério Público do Tocantins abre vagas de estágio para alunos de graduação e de pós-graduação

  No total serão oferecidas 28 vagas para preenchimento imediato e outras 46 para formação...

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  Meio Jurídico 08/08/2023 15h51 Redação

  Conselho Superior do MPTO promove Miguel Batista ao cargo de procurador de Justiça

  Miguel Batista tem 30 anos de atuação no Ministério Público do Tocantins no cargo de promotor...

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  Saúde 08/08/2023 11h09 Redação

  MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às...

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  Polí­tica 07/08/2023 14h54 Redação

  Prefeitura de Gurupi encaminha à Câmara PL para revogar concessão de pensão a ex-prefeitos e viúvas de ex-prefeitos

  A Prefeitura de Gurupi protocolou na Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam a...

• Meio Jurídico 02/08/2023 18h12 Redação

  MPTO obtém condenação de membros de facção a 20 e 28 anos de prisão por crime macabro

  De acordo com informações, a vítima foi morta a facadas, decapitada e teve um de seus braços...

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  Saúde 02/08/2023 09h01 Redação

  Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins

  De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o projeto, a intenção é incentivar as...

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  Cidades 01/08/2023 17h13 Redação

  Ministério Público aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências

  Promotor frisa que o serviço tem caráter essencial para a saúde pública e precisa ser realizado sem...

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  Saúde 01/08/2023 09h46 Redação

  Ministério Público aciona saúde estadual pela falta de lençóis na Maternidade Dona Regina

  Em reclamação que chegou até o MPTO no domingo, 30, um cidadão relata que não existe...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 17h00 Redação

  Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

  O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...

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  Educação 28/07/2023 09h41 Redação

  Após ação do MPTO, município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nessa terça-feira, 25, uma decisão judicial...

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  Saúde 21/07/2023 14h55 Redação

  Em vistoria, Ministério Público constata falta de medicamentos em CAPS de Palmas

  Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da...

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  Estado 20/07/2023 16h38 Redação

  MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Tocantins

  A ideia é criar um banco de dados unificado, denominado “Radar Criminal”, com números de...

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  Meio Jurídico 19/07/2023 12h30 Redação

  MPTO aciona Energisa para a retirada de poste instalado no meio de via pública; empresa esclarece

  A atuação do MPTO ocorreu de ofício, a partir de denúncias veiculadas nas redes sociais, que divulgaram a...

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  Educação 18/07/2023 10h09 Redação

  MPTO promove audiência para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino

  O evento é organizado pela 10ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Educação, que tem...

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  Estado 13/07/2023 18h37 Redação

  MPTO apura possível violação ao direito de visita de presos em Palmas

  Conforme os relatos que deram origem à investigação do MPTO, as visitas aos detentos estão ocorrendo de...

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  Cidades 13/07/2023 15h11 Redação

  Ministério Público recomenda que Arapoema dê maior publicidade às licitações em andamento

  A licitação, na modalidade pregão presencial, visa contratar serviços técnicos de engenharia civil, para...

• Educação 12/07/2023 16h55 Redação

  MPTO recomenda que Prefeitura de Porto Nacional suspenda plano de fechar escola

  O documento ressalta que deve ser suspensa a pretensão de fechamento da Escola...