Tag: Ministério Público do Tocantins (5039 matérias)

• Meio Jurídico 20/12/2023 14h57 Redação

  Mulher que matou o ex-namorado por ciúmes é condenada a mais de 14 anos de prisão

  No dia do crime, a condenada tentou atrair a atual namorada da vítima, mas ela desconfiou. O crime...

• Meio Ambiente 19/12/2023 10h32 Redação

  Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol

  Os produtores foram investigados em Inquéritos Civis Públicos (ICPs) que apuram grandes desmatamentos em...

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  Polí­cia 15/12/2023 20h21 Redação

  Oito são denunciados por crimes motivados por conflitos agrários na região do Matopiba

  Parte do grupo foi preso, no último mês de novembro, em operação de cumprimento de mandado de busca e...

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  Campo 14/12/2023 14h50 Redação

  MPTO participa de audiência para tratar sobre a regularização do SIM

  A iniciativa é um desdobramento da Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Centro de Apoio....

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  Cotidiano 13/12/2023 18h12 Redação

  Ação proporciona entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência doméstica

  Diante da vulnerabilidade social de grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério...

• Meio Jurídico 13/12/2023 11h49 Redação

  Justiça determina e Gurupi deve implantar plano de resíduo sólidos

  A determinação da Justiça atende a uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Tocantins. A...

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  Meio Ambiente 12/12/2023 11h32 Redação

  MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 milhões de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos

  Segundo o Ministério Público, as práticas criminosas vêm ocorrendo de forma reiterada. O último fato ocorreu...

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  Estado 08/12/2023 17h19 Redação

  Marcelo Sampaio é nomeado subprocurador-geral de Justiça

  O promotor assume o posto em substituição ao promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, que desde o mês de...

• Meio Jurídico 07/12/2023 15h42 Redação

  Justiça atende MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço

  A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Tocantins na...

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  Meio Jurídico 07/12/2023 14h34 Redação

  Entrevista aborda nova lei que impede a guarda compartilhada em casos de violência doméstica; confira

  Promotora de Justiça traz explicações sobre a nova lei que impede a guarda compartilhada de crianças e...

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  Cotidiano 07/12/2023 14h17 Redação

  Em oficina no MPTO, pós-doutora em Direitos Humanos fala em pandemia de violência contra a mulher

  No evento, ela falou sobre educação não sexista, sobre a importância dos grupos reflexivos voltados para os...

• Meio Jurídico 06/12/2023 17h36 Redação

  Justiça acolhe MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes

  O MPTO cita que o processo para medir a taxa de glicemia era penoso, devido às dezenas de furos feitos diariamente no...

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  Meio Jurídico 06/12/2023 14h54 Redação

  Justiça atende Ministério Público e anula doação de 26 lotes públicos em Cariri do Tocantins

  Os imóveis urbanos possuem localização privilegiada e foram doados de forma irregular para empresas no ano de...

• Saúde 06/12/2023 09h23 Redação

  MPTO recomenda que Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo

  A recomendação foi motivada por reclamações realizadas por duas mães à Promotoria de Justiça de Natividade, em...

• Meio Jurídico 05/12/2023 17h47 Redação

  Indivíduo é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio em Luzimangues

  A ação foi motivada por ciúmes, em razão de um suposto envolvimento amoroso entre Alex e a ex-namorada de...

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  Meio Jurídico 05/12/2023 14h20 Redação

  MPTO aponta indícios de irregularidades e concurso de Araguatins é suspenso liminarmente

  Com a liminar, também ficam suspensos todos os atos administrativos decorrentes do concurso, como a...

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  Meio Jurídico 04/12/2023 18h37 Redação

  MPTO obtém condenação de vereador flagrado com carro oficial em motel de Palmas

  O veículo do Legislativo foi flagrado em um motel de Palmas no dia 25 de março do ano passado. As...

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  Meio Jurídico 04/12/2023 16h37 Redação

  Indivíduo é denunciado por estupro pela internet; vítima de Palmas foi ameaçada

  O indivíduo disponibilizou imagens nas redes como conteúdo pornográfico. A violência sexual aconteceu em Palmas, com...

• Meio Jurídico 01/12/2023 18h34 Redação

  MPTO obtém na Justiça afastamento e entrega das armas dos PMs suspeitos de assassinar músico

  Segundo as investigações, a vítima foi “entregue” algemada por um policial militar aposentado aos...

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  Meio Jurídico 30/11/2023 18h33 Redação

  Ministério Público instaura procedimento para garantir Casa de Parto Normal em Palmas

  No seu procedimento, o MPTO ressalta que o parto normal é uma opção melhor na maior parte dos casos de...

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  Geral 30/11/2023 15h40 Redação

  Audiência pública promovida pelo MPTO discutirá soluções para o trabalho infantil

  A audiência pública ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi, localizada no Park Filó Moreira, no...

• Meio Jurídico 29/11/2023 15h21 Redação

  Ação do MPTO resulta em acordo a fim de garantir instalação do Hospital Municipal de Palmas

  No compromisso firmado, ficou estabelecido que o Estado será responsável pela doação da área, com área de...

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  Meio Jurídico 29/11/2023 12h43 Redação

  Tendências e desafios do Ministério Público serão debatidos em Congresso Estadual do MPTO

  Serão três dias de evento. A solenidade de abertura acontece às 19h, com a palestra magna...

• Meio Jurídico 28/11/2023 14h55 Redação

  Réu é condenado a 22 anos de reclusão por morte de empresário em Palmas

  A pena elevada deve-se ao fato de que o Conselho de Sentença reconheceu todas as teses de acusação do...

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  Geral 27/11/2023 16h56 Redação

  Segurança pública e saúde pública são tema de oficina promovida pelo MPTO

  Conscientizar e discutir sobre os direitos das mulheres na perspectiva da segurança pública e da saúde pública é...

• Meio Jurídico 25/11/2023 11h00 Redação

  Dois são condenados por homicídio e tentativa de assassinato motivados por ciúmes; vítima foi degolada

  Um conseguiu se esconder na mata, mas o outro foi obrigado a ficar de joelhos com um lençol cobrindo o rosto. Em...

• Meio Jurídico 24/11/2023 17h26 Redação

  Denunciados por roubo contra casal, munidos de facões, são condenados a mais de 16 anos

  O roubo aconteceu no mês de junho, por volta das 3 horas da madrugada, quando casal foi abordado por...

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  Cursos & Concursos 23/11/2023 18h02 Redação

  Câmara de Colinas se compromete a realizar concurso público após acordo

  Caso haja o descumprimento injustificado do termo, tanto a Câmara quanto o respectivo presidente estarão...

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  Cidades 23/11/2023 13h43 Redação

  MPTO expede recomendação a Oliveira de Fátima para execução do Plano Municipal de Saneamento

  O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que...

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  Meio Jurídico 23/11/2023 08h59 Redação

  Justiça obriga Energisa e Município de Colinas a regularizar situação de torre de energia

  Decisão estabelece que os requeridos realizem, pelo menos, a instalação adequada da torre e garantam proteção suficiente a fim de evitar acidentes...