Tag: Ministério Público do Tocantins (5039 matérias)

• Empregos e Serviços 13/09/2023 12h12 Redação

  Adolescentes aprendizes com idade entre 14 e 18 anos poderão ser contratados pelo MPTO

  A regulamentação estabelece que a jornada de trabalho será no máximo de 6 horas diárias...

• Palmas 13/09/2023 11h39 Redação

  Palmas deve criar plano de segurança e central de monitoramento unificada para combate à criminalidade

  À Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, o Ministério Público recomendou, por exemplo, a implantação de um...

• Polí­cia 12/09/2023 19h15 Redação

  Homem que matou outro com ajuda de enteado é condenado a 16 anos de prisão em Miranorte

  O crime aconteceu na noite de 26 de abril de 2017, próximo à Feira Coberta de Miranorte, quando o réu, juntamente com seu...

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  Cotidiano 12/09/2023 16h04 Redação

  Projeto do MPTO em aldeias indígenas de Tocantinópolis identifica deficiência no fornecimento de água potável

  Com base no que foi apurado, o MPTO vai fazer um levantamento para descobrir quais aldeias indígenas necessitam de...

• Educação 12/09/2023 09h07 Redação

  Audiência discutirá a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino de Palmas e do Estado

  O evento é organizado pela 10ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Educação, que tem como titular o...

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  Meio Jurídico 11/09/2023 16h20 Redação

  Justiça determina que o Estado se manifeste sobre Unidades de Terapia Intensiva

  No despacho, a Justiça estabeleceu que o Estado esclareça quanto à regulação das UTIs e se há risco de interrupção do...

• Meio Jurídico 07/09/2023 11h19 Redação

  Indivíduo é condenado a mais de 13 anos de prisão por matar vizinho afogado após cobrança de dívida

  A denúncia do MPTO aponta que o réu estava consumindo bebida alcoólica, em um bar na rodoviária local, quando a...

• Meio Jurídico 06/09/2023 12h07 Redação

  Homem que matou namorada em motel de Palmas é condenado a mais de 19 anos de prisão

  O crime aconteceu em setembro de 2021, em um motel de Taquaralto. Jonhnatan teria premeditado o homicídio, atraído a...

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  Estado 06/09/2023 11h08 Redação

  MPTO dá início a projeto de inclusão em comunidades indígenas e constata problemas

  Os caciques relataram que um dos principais problemas diz respeito à assistência à saúde dos indígenas. A cacica...

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  Meio Jurídico 05/09/2023 20h19 Redação

  MPTO propõe representação contra adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues

  O promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira, relata que o crime ocorreu por motivo fútil...

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  Meio Jurídico 05/09/2023 19h55 Redação

  Homem que matou o irmão após discussão em Colinas é condenado a apenas 12 anos de prisão

  O crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos sobre o estado mental de uma sobrinha...

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  Meio Jurídico 05/09/2023 09h25 Redação

  MPTO interpõe recurso para aumentar pena de condenado que matou paciente de clínica psiquiátrica

  Além do aumento da pena, o recurso ainda pleiteia a execução imediata da pena. O crime aconteceu em 2016, em.

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  Saúde 05/09/2023 09h00 Redação

  Justiça determina que Estado se manifeste sobre serviço de cirurgias cardíacas

  A Justiça estabelece que seja informada a possibilidade de estruturação do serviço no Hospital Geral de Palmas para...

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  Meio Ambiente 04/09/2023 16h36 Redação

  Parceria com órgãos visa traçar estratégias para conservação de sítios arqueológicos no Estado

  Durante a visita, a equipe verificou a estrutura local, além da viabilidade de fazer melhorias no ambiente, que conta com...

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  Meio Jurídico 01/09/2023 10h09 Redação

  Justiça determina que município regularize abastecimento de água a povoado tocantinense

  Caso não cumpra, incorrerá em pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, até o limite de R$ 150.000,00. De acordo com...

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  Meio Jurídico 31/08/2023 10h18 Redação

  Três ex-integrantes do Naturatins e empresário do Goiás são condenados a pagar R$ 6,9 milhões por desmatamento ilegal

  O crime foi constatado em 2016 por fiscais do Ibama, acionados para averiguar uma denúncia. Chegando ao local, eles...

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  Cidades 31/08/2023 09h45 Redação

  Municípios do Bico do Papagaio assinam TAC se comprometendo ao custeio de UPA

  Em contrapartida, os municípios beneficiários passam a fiscalizar a gestão da UPA, com acesso livre, pleno e...

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  Estado 30/08/2023 18h13 Redação

  Promotoria de Justiça expede recomendações para a realização de cavalgada em Colinas

  Dentre as providências a serem adotadas para maior segurança dos presentes está a proibição, durante o...

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  Estado 30/08/2023 10h12 Redação

  Termo de Ajustamento de Conduta visa coibir assédios contra bombeiras no Tocantins

  O acordo prevê ainda a implementação de mecanismos para evitar, detectar, investigar e punir eventuais crimes de...

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  Polí­tica 29/08/2023 16h17 Redação

  Após acordo, vereador acusado de discurso homofóbico usa tribuna da Câmara para se retratar

  Durante a sessão da câmara desta terça-feira, a promotora de Justiça salientou que a imunidade parlamentar não é

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  Polí­cia 28/08/2023 18h03 Redação

  Operação resulta em prisões e apreensão de mais de duas toneladas de produtos

  As duas prisões foram relacionadas à falsificação de documento público e crimes contra a relação de consumo e o...

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  Meio Jurídico 28/08/2023 12h55 Redação

  MPTO suspende atendimento presencial na sede de Gurupi até a inauguração do novo prédio

  A partir de 1º de setembro, a população que precisar dos serviços da instituição deverá se dirigir à...

• Cidades 26/08/2023 22h52 Redação

  MPTO cobra providências de empresa por estacionar caminhões de lixo em local inadequado

  Segundo o MPTO, os moradores relatam que os veículos ficam próximos ao muro das residências, exalando...

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  Cidades 25/08/2023 15h01 Redação

  Prefeito é notificado para que encerre contrato com empresa que seria do filho do chefe de Controle Interno

  A 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins recomendou que, além de realizar a rescisão contratual, no...

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  Estado 25/08/2023 10h05 Redação

  Recomendação estebelece proibição do uso de esporas, chibatas e fogos de artifício em cavalgada

  A recomendação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, estabelece que no local do percurso do...

• Polí­cia 25/08/2023 09h58 Redação

  Indivíduo que matou homem por dívida de pedal de motocicleta é condenado a 17 anos de prisão

  A vítima e o réu estavam nas proximidades da feira coberta do município de Combinado, quando se desentenderam, em...

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  Polí­cia 25/08/2023 09h50 Redação

  Parceria visa aperfeiçoar a elaboração de TCOs lavrados por militares da capital

  Os TCOs costumam ser feitos nas delegacias de Polícia Civil, porém, atualmente, também são preenchidos por...

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  Cursos & Concursos 23/08/2023 16h40 Redação

  MP reitera pedido que requer a realização de concurso público para a educação de Palmas

  O último concurso realizado em Palmas para preenchimento de cargos do quadro da educação aconteceu em...

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  Palmas 23/08/2023 16h14 Redação

  MPTO articula parceria com sindicato das revendedoras de gás para divulgação direcionada às vítimas de crimes violentos

  O lançamento oficial da campanha deverá ocorrer nos próximos dois meses e contará com a presença dos...

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  Meio Jurídico 23/08/2023 15h39 Redação

  MPTO, MPT e Sebrae discutem ações após empresa de turismo excluir mulheres de seus quadros

  A reunião foi proposta após notícia de que uma empresa de turismo excluiu dos seus quadros, todas as mulheres, em...