Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...
A situação contraria a Lei Federal n. 12.244/2010, que estabeleceu a obrigatoriedade de instalação...
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 17, no Fórum de Colinas do Tocantins, o Conselho de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros para articular a execução…
A decisão impõe ainda que a empresa organizadora faça a fiscalização para proibir o…
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins, o…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos...
O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou para...
“O selo “Município Amigo da Vacina” será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme a...
A atuação é da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, que tem como titular o promotor...
Os direitos desses jovens são assegurados pelas leis 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional...
A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de...
Segundo denúncia feita por membros da comunidade quilombola, um grupo de fazendeiros está realizando...
Para colaborar, o contribuinte que utilizar o modelo completo (deduções legais) de declaração de renda poderá...
A decisão, do Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso de apelação interposto...
A ação ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 17h. na unidade móvel do Hemocentro, estacionada entre...
Conforme relatado pela comunidade, a Escola Municipal Eveny da Paula e Souza, que atende o...
A comunidade fica à cinco quilômetros da Escola estadual indígena Mãtik, localizada na aldeia São José, onde os...
Durante sessão, procurador afirmou que gosta de servidores comissionados porque eles não adoecem...
Causa da morte ainda é desconhecida; Ministério Público Estadual manifestou pesar...
O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada...
A denúncia narra que o produtor vem utilizando esta área ambientalmente protegida para promover o cultivo...
Fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nessa terça-feira, 7, em duas unidades...
Marco Antônio Bezerra chegou a sugerir que a estabilidade do serviço público seria fator de insalubridade...
Conforme narrou a acusação do MPTO, o réu e a vítima estavam se dirigindo para casa, quando iniciaram...
Na Decisão, ficou determinado que o Estado deve apresentar o número de consultas pré-cirúrgicas e...
Em vídeo enviado ao Instituto Indígena do Tocantins (Indtins), a bebê Lorrayne Krahô...
Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante todo o dia dessa quinta-feira, 2, o Conselho de Sentença...
A denúncia do Ministério Público também aponta que após ocultar os três cadáveres, Renan ainda...