Tag: Ministério Público do Tocantins (4986 matérias)

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  Cidades 25/08/2023 15h01 Redação

  Prefeito é notificado para que encerre contrato com empresa que seria do filho do chefe de Controle Interno

  A 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins recomendou que, além de realizar a rescisão contratual, no...

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  Estado 25/08/2023 10h05 Redação

  Recomendação estebelece proibição do uso de esporas, chibatas e fogos de artifício em cavalgada

  A recomendação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, estabelece que no local do percurso do...

• Polí­cia 25/08/2023 09h58 Redação

  Indivíduo que matou homem por dívida de pedal de motocicleta é condenado a 17 anos de prisão

  A vítima e o réu estavam nas proximidades da feira coberta do município de Combinado, quando se desentenderam, em...

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  Polí­cia 25/08/2023 09h50 Redação

  Parceria visa aperfeiçoar a elaboração de TCOs lavrados por militares da capital

  Os TCOs costumam ser feitos nas delegacias de Polícia Civil, porém, atualmente, também são preenchidos por...

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  Cursos & Concursos 23/08/2023 16h40 Redação

  MP reitera pedido que requer a realização de concurso público para a educação de Palmas

  O último concurso realizado em Palmas para preenchimento de cargos do quadro da educação aconteceu em...

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  Palmas 23/08/2023 16h14 Redação

  MPTO articula parceria com sindicato das revendedoras de gás para divulgação direcionada às vítimas de crimes violentos

  O lançamento oficial da campanha deverá ocorrer nos próximos dois meses e contará com a presença dos...

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  Meio Jurídico 23/08/2023 15h39 Redação

  MPTO, MPT e Sebrae discutem ações após empresa de turismo excluir mulheres de seus quadros

  A reunião foi proposta após notícia de que uma empresa de turismo excluiu dos seus quadros, todas as mulheres, em...

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  Educação 23/08/2023 09h39 Redação

  Projeto atenderá mais de 23 mil alunos com emissão de carteiras de identidade e CPF

  A iniciativa faz parte do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid – Tocantins), desenvolvido pelo...

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  Palmas 22/08/2023 17h47 Redação

  MPTO acompanha situação dos museus de Palmas e cobra manutenção nos prédios

  A inspeção foi coordenada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Galietta, que atua na Defesa do...

• Polí­cia 22/08/2023 15h18 Redação

  MP/TO denuncia indivíduo por esfaquear e matar namorada após abraço

  Conforme apurado, o crime foi praticado por motivo fútil e mediante dissimulação, pois o indivíduo aproveitou...

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  Saúde 22/08/2023 09h17 Redação

  Ministério Público quer que Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos

  A decisão mais recente também prevê que, caso não seja possível a regularização dos itens desabastecidos até...

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  Saúde 19/08/2023 14h17 Redação

  Tocantins já registrou 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano em 2023

  Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde, durante...

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  Estado 19/08/2023 13h42 Redação

  Parceria entre o MPTO e Unicef visa garantir direitos de crianças e adolescentes tocantinenses

  A parceria vai contar com o envolvimento dos Centros de Apoio da Saúde (CaoSaúde) e da Infância, Juventude e...

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  Meio Jurídico 16/08/2023 15h19 Redação

  Ministério Público do Tocantins inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Gurupi

  O prédio está localizado no loteamento Park Filó Moreira, no trevo sul da cidade, vizinho à...

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  Meio Jurídico 11/08/2023 12h56 Redação

  Tribunal do Júri condena a 7 anos de semiaberto, homem que matou duas pessoas ao dirigir bêbado

  O Conselho de Sentença acatou a tese do promotor de Justiça e condenou Johannes à pena...

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  Economia 11/08/2023 09h24 Redação

  Acordo entre MPTO e Sebrae visa estimular empreendedorismo de mulheres em situação de vulnerabilidade

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou na tarde dessa quarta-feira, 9, um Termo de...

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  Meio Jurídico 10/08/2023 08h49 Redação

  Acusado de dirigir embriagado e matar motociclista em Araguatins será julgado nesta quinta-feira

  O réu, embriagado, dirigia um automóvel em alta velocidade (90 km/h, quando a velocidade permitida era...

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  Estado 09/08/2023 17h03 Redação

  MPTO anuncia iniciativa inédita para atendimento às vítimas de crimes em evento no CNMP

  No evento, a coordenadora do Navit anunciou uma iniciativa inédita, que em breve, será adotada pelo...

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  Meio Jurídico 09/08/2023 16h34 Redação

  Em posse como procurador de Justiça, Miguel Batista reafirma compromissos com o MPTO

  Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com o Ministério Público do Tocantins...

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  Polí­tica 09/08/2023 10h50 Redação

  Projeto propõe novas área de atuação ao cargo de analista especializado do MPTO

  Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria...

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  Empregos e Serviços 08/08/2023 15h55 Redação

  Ministério Público do Tocantins abre vagas de estágio para alunos de graduação e de pós-graduação

  No total serão oferecidas 28 vagas para preenchimento imediato e outras 46 para formação...

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  Meio Jurídico 08/08/2023 15h51 Redação

  Conselho Superior do MPTO promove Miguel Batista ao cargo de procurador de Justiça

  Miguel Batista tem 30 anos de atuação no Ministério Público do Tocantins no cargo de promotor...

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  Saúde 08/08/2023 11h09 Redação

  MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às...

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  Polí­tica 07/08/2023 14h54 Redação

  Prefeitura de Gurupi encaminha à Câmara PL para revogar concessão de pensão a ex-prefeitos e viúvas de ex-prefeitos

  A Prefeitura de Gurupi protocolou na Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam a...

• Meio Jurídico 02/08/2023 18h12 Redação

  MPTO obtém condenação de membros de facção a 20 e 28 anos de prisão por crime macabro

  De acordo com informações, a vítima foi morta a facadas, decapitada e teve um de seus braços...

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  Saúde 02/08/2023 09h01 Redação

  Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins

  De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o projeto, a intenção é incentivar as...

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  Cidades 01/08/2023 17h13 Redação

  Ministério Público aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências

  Promotor frisa que o serviço tem caráter essencial para a saúde pública e precisa ser realizado sem...

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  Saúde 01/08/2023 09h46 Redação

  Ministério Público aciona saúde estadual pela falta de lençóis na Maternidade Dona Regina

  Em reclamação que chegou até o MPTO no domingo, 30, um cidadão relata que não existe...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 17h00 Redação

  Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

  O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...

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  Educação 28/07/2023 09h41 Redação

  Após ação do MPTO, município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nessa terça-feira, 25, uma decisão judicial...