Tag: Ministério Público do Tocantins (5039 matérias)

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  Educação 10/10/2023 10h17 Redação

  MPTO leva projeto minicidadão à Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva

  A escola será a segunda a receber as ações do Projeto. Na última semana, o MPTO entregou mais de 90 documentos a...

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  Palmas 05/10/2023 09h12 Redação

  Palmas foi a primeira capital do País a divulgar o resultado da eleição para conselheiros tutelares

  A finalização da eleição, este ano, foi seis horas mais rápida que a divulgação do resultado em 2019, que ocorreu por...

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  Cursos & Concursos 04/10/2023 17h22 Redação

  Após pedido do MPTO, Justiça suspende nomeação de aprovados no concurso público de Darcinópolis

  Segundo o MPTO, o concurso, realizado pela banca Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa Ltda (ICAP), possui falhas que...

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  Meio Jurídico 04/10/2023 10h08 Redação

  MPTO denuncia estudante de medicina pela morte de motociclista

  O crime aconteceu no dia 6 de maio, quando o denunciado dirigia um automóvel, embriagado, em velocidade superior à...

• Meio Jurídico 04/10/2023 08h09 Redação

  MPTO publica relação de inscritos para formação da lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador

  Eventuais pedidos de impugnação devem ser protocolados entre 4 e 9 de outubro. A eleição será realizada pelo...

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  Estado 03/10/2023 15h17 Redação

  MPTO requer informações para avaliar necessidade do concurso público da Polícia Civil no Tocantins

  O MPTO deu prazo de 15 dias para que a Delegacia-Geral de Polícia Civil forneça informações atualizadas sobre o...

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  Palmas 02/10/2023 10h48 Redação

  Sistema do MPTO permitiu divulgação em tempo recorde do resultado das eleições ao Conselho Tutelar

  Foram dois produtos desenvolvidos: O aplicativo “BU - IntegraVoto”, que permitiu o envio automático, para uma...

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  Meio Ambiente 30/09/2023 12h41 Redação

  Operação aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares

  A operação aconteceu em propriedades rurais do sudoeste do Tocantins e resultou na aplicação de multas, na apreensão de...

• Cotidiano 29/09/2023 15h03 Redação

  Profissionais da comunicação têm um mês para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

  O prêmio busca valorizar as produções jornalísticas orientadas pela defesa da cidadania nas seguintes áreas...

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  Meio Jurídico 29/09/2023 10h55 Redação

  Condenados indivíduos que tentaram matar policiais durante atendimento de ocorrência, no Tocantins

  Durante a perseguição, os suspeitos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a viatura, assumindo o risco de...

• Meio Jurídico 29/09/2023 10h06 Redação

  Advogado é condenado por apropriar mais de R$ 500 mil de clientes no Bico do Papagaio

  Com a procedência dos processos judiciais, o advogado, valendo-se de sua profissão, abusando da confiança e...

• Meio Jurídico 28/09/2023 16h33 Redação

  MPTO aciona Justiça para obrigar Município de Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público

  Para o promotor de Justiça Matheus Eurico, é preocupante a ausência de nomeações consideradas urgentes diante da...

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  Estado 28/09/2023 10h23 Redação

  MPTO e Polícia Militar definem reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares

  O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, solicitou formalmente o apoio da corporação, com o intuito de...

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  Palmas 28/09/2023 10h07 Redação

  MPTO expede recomendação à prefeitura para adequações casas de acolhimento

  O documento estabelece o prazo de 30 dias para que a Prefeitura apresente planos de ingresso e substituição dos...

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  Cidades 27/09/2023 09h14 Redação

  Gurupi terá que iniciar obras de acessibilidade nas calçadas da cidade em 60 dias

  A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins à Prefeitura de Gurupi...

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  Estado 27/09/2023 08h58 Redação

  MPTO atuará em regime de plantão nas eleições para conselheiros tutelares no Tocantins

  Integrantes das Promotorias de Infância e Juventude e da Ouvidoria do MPTO vão trabalhar presencialmente, em todo o...

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  Estado 25/09/2023 18h01 Redação

  MPTO expede recomendação contra prática abusiva de funerárias em hospitais e IML de Araguaína

  O MPTO recomenda a adoção de providências para impedir a entrada dos agentes dessas empresas nos hospitais, sem que...

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  Estado 25/09/2023 16h41 Redação

  Governador Wanderlei reúne-se com prefeitos para fortalecer a transparência na distribuição de recursos fiscais

  A reunião teve início com uma apresentação detalhada sobre a repartição de competência do Governo do Tocantins, em...

• Meio Jurídico 22/09/2023 10h41 Redação

  MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncer

  Segundo o documento, a paciente foi diagnosticada com neoplasia maligna do colo uterino em 2018...

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  Cotidiano 22/09/2023 09h25 Redação

  MPTO cobra fiscalização e requer melhoria da qualidade da água em Colinas e Couto Magalhães

  Em Colinas, o MPTO requer providências da companhia de saneamento do Tocantins em relação ao abastecimento. Já em Couto...

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  Educação 21/09/2023 15h22 Redação

  Parecer requer que Palmas cumpra sentença que determina a criação de mais de 2 mil vagas em creches

  Parecer também destaca que o município deve distribuir melhor as vagas, pois há bairros que não possuem unidades de...

• Saúde 19/09/2023 17h34 Redação

  MPTO apura possível irregularidade no atendimento médico a criança com TEA

  Na manifestação, o Conselho Tutelar menciona que mesmo a criança apresentando crise psicótica e agressiva, o profissional teria...

• Meio Jurídico 19/09/2023 15h23 Redação

  Abertas as inscrições para seminário sobre pesquisa científica na área jurídica

  O seminário é destinado a membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO); magistrados e servidores do ...

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  Educação 19/09/2023 15h19 Redação

  Qualidade da educação será debatida em série de audiências públicas que serão realizadas pelo MPTO

  A primeira audiência acontece no dia 27 de setembro, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins...

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  Meio Jurídico 18/09/2023 18h44 Redação

  Com emissão da 2ª via de certidões e reconhecimento de paternidade, Judiciário leva cidadania a Santa Rosa

  Durante o mutirão para emissão gratuita da 2ª via de certidões civis, retificação de documentos e inclusão do nome do...

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  Meio Ambiente 18/09/2023 18h15 Redação

  Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos

  Para Fernando, as oficinas são importantes porque as equipes e os gestores são devidamente orientados a promover...

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  Cotidiano 14/09/2023 16h31 Redação

  MPTO constata irregularidades em casas de acolhimento para crianças e adolescentes de Palmas

  A vistoria foi coordenada pelo promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, Sidney Fiori Júnior, e...

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  Meio Jurídico 14/09/2023 15h50 Redação

  MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo

  O projeto “Vozes da Diversidade” pretende realizar ações que contribuirão com a garantia de direitos da...

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  Cursos & Concursos 14/09/2023 12h14 Redação

  Concurso do MPTO prevê 54 vagas e provas em janeiro de 2024; salários chegam a R$ 10 mil

  O processo para a realização do certame está na fase de contratação da banca examinadora e a expectativa é que as...

• Saúde 13/09/2023 12h30 Redação

  MP volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no HGP e Dona Regina

  Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...